Questões de Concurso
Comentadas para prefeitura de borda da mata - mg
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Segundo a análise dos elementos de coesão, pode-se afirmar que uniria, correta e semanticamente, a parte em destaque em relação à anterior a inclusão da seguinte conjunção:
I. A transmissão, a qualquer título, da propriedade ou do domínio útil de bens imóveis por natureza ou por acessão física, como definidos na lei civil.
II. A transmissão, a qualquer título, de direitos reais sobre imóveis, exceto os direitos reais de garantia.
III. A cessão, quando efetuada para sua incorporação ao patrimônio de pessoa jurídica em pagamento de capital nela subscrito.
Julgue os itens e assinale a alternativa correta:
I. Guerra interna, ou sua iminência.
II. Calamidade pública que exija auxílio federal impossível de atender com os recursos orçamentários disponíveis.
III. Conjuntura que exija a absorção temporária de poder aquisitivo.
Julgue os itens e assinale a alternativa correta:
I. O seu desembaraço aduaneiro, quando de procedência estrangeira;
II. A sua saída dos estabelecimentos a que se refere o parágrafo único do artigo 51 do Código Tributário Nacional.
III. A sua arrematação, quando apreendido ou abandonado e levado a leilão.
Julgue os itens e assinale a alternativa correta:
I. Quando a alíquota seja específica, a unidade de medida adotada pela lei tributária.
II. Quando a alíquota seja ad valorem, o preço normal que o produto, ou seu similar, alcançaria, ao tempo da importação, em uma venda em condições de livre concorrência, para entrega no porto ou lugar de entrada do produto no País.
III. Quando se trate de produto apreendido e abandonado, levado a leilão, o preço da arrematação.
Julgue os itens e assinale a alternativa correta:
I. Instituir ou majorar tributos sem que a lei o estabeleça, ressalvado, quanto à majoração, o disposto nos artigos 21, 26 e 65 do Código Tributário Nacional.
II. Cobrar imposto sobre o patrimônio e a renda com base em lei posterior à data inicial do exercício financeiro a que corresponda.
III. Estabelecer limitações ao tráfego, no território nacional, de pessoas ou mercadorias, por meio de tributos interestaduais ou intermunicipais.
Julgue os itens e assinale a alternativa correta:
I. Patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros. II. Templos de qualquer culto. III. Livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão.
Julgue os itens e assinale a alternativa correta:
I. Sociedade Simples. II. Empresa Pública. III. Sociedade Limitada. IV. Sociedade de Economia Mista.
São tipos de sociedade:
I. IRPJ. II. IPI. III. CSLL.
Julgue os itens e assinale a alternativa correta: