Somente a União, nos seguintes casos excepcionais, pode ins...

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Ano: 2023 Banca: BRB Órgão: Prefeitura de Borda da Mata - MG Prova: BRB - 2023 - Prefeitura de Borda da Mata - MG - Fiscal Tributário |

Q2111131 Direito Tributário

Somente a União, nos seguintes casos excepcionais, pode instituir empréstimos compulsórios:
I. Guerra interna, ou sua iminência.
II. Calamidade pública que exija auxílio federal impossível de atender com os recursos orçamentários disponíveis.
III. Conjuntura que exija a absorção temporária de poder aquisitivo.
Julgue os itens e assinale a alternativa correta:

V – F – V.

V – F – F.

F – V – F.

F – V – V.

F – F – V.

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