Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de belo horizonte - mg

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Q2515805 Português
BH em Pauta: Descarte de resíduos sólidos é tema de blitz


Com o objetivo de orientar o cidadão a colaborar para uma cidade mais limpa e organizada e de reduzir o descarte incorreto de resíduos sólidos, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) realiza, três vezes por semana, blitz educativas em vias de trânsito de circulação de transportadores de resíduos sólidos, como caminhões e carroças. O trabalho é executado e coordenado pela Secretaria Municipal Adjunta de Fiscalização e conta com as parcerias da Guarda Municipal e da Polícia Militar Ambiental.

Durante a blitz, o fiscal explica sobre a importância do correto descarte de resíduos e os problemas que a deposição clandestina pode causar ao meio ambiente e à cidade. Além disso, é verificado se o veículo, a caçamba e a empresa possuem licença de autorização da PBH, o tipo de resíduo sólido que está transportando, se o material está devidamente coberto por lona para impedir a queda do resíduo sólido nas vias públicas e se o veículo está no trajeto de destinação de despejo.

Transportador de resíduos, Aloísio Machado Matos foi abordado pela operação e já tinha todos os documentos em mãos. “Tráfego por aqui várias vezes na semana e mantenho sempre a documentação em dia. Procuro fazer o correto, pensando na preservação do meio ambiente”, relatou. Valdemar Quintas trabalha em uma empresa prestadora de serviço para a PBH e conta que nesses dois anos tem aprendido bastante. “Acho muito importante esse tipo de blitz, pois ajuda a conscientizar as pessoas sobre o seu papel de cidadão participativo”, frisou.

Coordenadora do trabalho e fiscal, Beatriz Campos explica que jogar lixo e entulho em áreas públicas, privadas e sem autorização, é crime, conforme prevê as legislações municipais 8.616/2003, 10.522/2012 e 10.534/2012. “É importante lembrar que os bota-foras causam degradação ambiental e assoreamento de cursos d’água. Além disso, os materiais podem acumular água e se tornar criadouros dos vetores de enfermidades”. [...] Ela acrescentou ainda que, para a eliminação dos bota-foras clandestinos, a colaboração da população é fundamental. “O cidadão ou empresa deve contratar somente serviços licenciados pela Prefeitura e exigir o seu comprovante de despejo para garantir que o resíduo teve a destinação ambientalmente correta”, alertou.


Disponível em: https://prefeitura.pbh.gov.br/noticias/bh-em-pauta-descarte-de-residuos-solidos-e-tema-de-blitz Acesso em: 12 de abril de 2023.
A expressão “em pauta”, empregada no título do texto, perde seu sentido contextual se for SUBSTITUÍDA pelo termo: 
Alternativas
Q2515804 Português
BH em Pauta: Descarte de resíduos sólidos é tema de blitz


Com o objetivo de orientar o cidadão a colaborar para uma cidade mais limpa e organizada e de reduzir o descarte incorreto de resíduos sólidos, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) realiza, três vezes por semana, blitz educativas em vias de trânsito de circulação de transportadores de resíduos sólidos, como caminhões e carroças. O trabalho é executado e coordenado pela Secretaria Municipal Adjunta de Fiscalização e conta com as parcerias da Guarda Municipal e da Polícia Militar Ambiental.

Durante a blitz, o fiscal explica sobre a importância do correto descarte de resíduos e os problemas que a deposição clandestina pode causar ao meio ambiente e à cidade. Além disso, é verificado se o veículo, a caçamba e a empresa possuem licença de autorização da PBH, o tipo de resíduo sólido que está transportando, se o material está devidamente coberto por lona para impedir a queda do resíduo sólido nas vias públicas e se o veículo está no trajeto de destinação de despejo.

Transportador de resíduos, Aloísio Machado Matos foi abordado pela operação e já tinha todos os documentos em mãos. “Tráfego por aqui várias vezes na semana e mantenho sempre a documentação em dia. Procuro fazer o correto, pensando na preservação do meio ambiente”, relatou. Valdemar Quintas trabalha em uma empresa prestadora de serviço para a PBH e conta que nesses dois anos tem aprendido bastante. “Acho muito importante esse tipo de blitz, pois ajuda a conscientizar as pessoas sobre o seu papel de cidadão participativo”, frisou.

Coordenadora do trabalho e fiscal, Beatriz Campos explica que jogar lixo e entulho em áreas públicas, privadas e sem autorização, é crime, conforme prevê as legislações municipais 8.616/2003, 10.522/2012 e 10.534/2012. “É importante lembrar que os bota-foras causam degradação ambiental e assoreamento de cursos d’água. Além disso, os materiais podem acumular água e se tornar criadouros dos vetores de enfermidades”. [...] Ela acrescentou ainda que, para a eliminação dos bota-foras clandestinos, a colaboração da população é fundamental. “O cidadão ou empresa deve contratar somente serviços licenciados pela Prefeitura e exigir o seu comprovante de despejo para garantir que o resíduo teve a destinação ambientalmente correta”, alertou.


Disponível em: https://prefeitura.pbh.gov.br/noticias/bh-em-pauta-descarte-de-residuos-solidos-e-tema-de-blitz Acesso em: 12 de abril de 2023.
No enunciado: “É importante lembrar que os bota-foras causam degradação ambiental e assoreamento de cursos d’água.”, é CORRETO afirmar que a palavra em destaque é formada por:
Alternativas
Q2515803 Português
BH em Pauta: Descarte de resíduos sólidos é tema de blitz


Com o objetivo de orientar o cidadão a colaborar para uma cidade mais limpa e organizada e de reduzir o descarte incorreto de resíduos sólidos, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) realiza, três vezes por semana, blitz educativas em vias de trânsito de circulação de transportadores de resíduos sólidos, como caminhões e carroças. O trabalho é executado e coordenado pela Secretaria Municipal Adjunta de Fiscalização e conta com as parcerias da Guarda Municipal e da Polícia Militar Ambiental.

Durante a blitz, o fiscal explica sobre a importância do correto descarte de resíduos e os problemas que a deposição clandestina pode causar ao meio ambiente e à cidade. Além disso, é verificado se o veículo, a caçamba e a empresa possuem licença de autorização da PBH, o tipo de resíduo sólido que está transportando, se o material está devidamente coberto por lona para impedir a queda do resíduo sólido nas vias públicas e se o veículo está no trajeto de destinação de despejo.

Transportador de resíduos, Aloísio Machado Matos foi abordado pela operação e já tinha todos os documentos em mãos. “Tráfego por aqui várias vezes na semana e mantenho sempre a documentação em dia. Procuro fazer o correto, pensando na preservação do meio ambiente”, relatou. Valdemar Quintas trabalha em uma empresa prestadora de serviço para a PBH e conta que nesses dois anos tem aprendido bastante. “Acho muito importante esse tipo de blitz, pois ajuda a conscientizar as pessoas sobre o seu papel de cidadão participativo”, frisou.

Coordenadora do trabalho e fiscal, Beatriz Campos explica que jogar lixo e entulho em áreas públicas, privadas e sem autorização, é crime, conforme prevê as legislações municipais 8.616/2003, 10.522/2012 e 10.534/2012. “É importante lembrar que os bota-foras causam degradação ambiental e assoreamento de cursos d’água. Além disso, os materiais podem acumular água e se tornar criadouros dos vetores de enfermidades”. [...] Ela acrescentou ainda que, para a eliminação dos bota-foras clandestinos, a colaboração da população é fundamental. “O cidadão ou empresa deve contratar somente serviços licenciados pela Prefeitura e exigir o seu comprovante de despejo para garantir que o resíduo teve a destinação ambientalmente correta”, alertou.


Disponível em: https://prefeitura.pbh.gov.br/noticias/bh-em-pauta-descarte-de-residuos-solidos-e-tema-de-blitz Acesso em: 12 de abril de 2023.
De acordo com o texto, é CORRETO afirmar que as blitz educativas:
Alternativas
Q2515801 Português
Uma agenda prioritária


“Calamitosus est animus futuri anxius” – traduzindo, “Infeliz é o espírito ansioso pelo futuro”. A máxima é de Sêneca (4 a.C.- 65 d.C.), monumento da filosofia latina. Seu foco era a importância de saber viver o presente; no entanto, é inegável que a ansiedade se vincula ao futuro, ao porvir. No Brasil, como se sabe, o futuro costuma durar muito tempo – daí o estado de ansiosa infelicidade diante das urgências que assolam o país em tantos e diversos aspectos da vida social.

Embora seja uma das nações mais urbanizadas do mundo, o Brasil maltrata a parcela maior dos habitantes das urbes, formada exatamente pelos menos favorecidos. Assim, nem é preciso sublinhar o quanto de ansiedade existe em relação ao futuro a ser moldado pelos prefeitos e vereadores que se elegeram ou foram reconduzidos aos respectivos postos nas eleições. [...] Esses gestores locais se encontram diante de uma agenda emergencial: a viabilização de cidades de fato inclusivas social e ambientalmente, atentas aos territórios de maior vulnerabilidade, onde se aglomeram milhões de pessoas sem moradia digna, saneamento básico, equipamentos de lazer ou áreas verdes, para ficar em uma lista mínima de carências.

O enfrentamento desses problemas – de modo propositivo, consistente, incremental e contínuo, baseado em políticas públicas integradas e territorializadas, com as respectivas ações estratégicas, sistêmicas e locais – é o incontornável desafio que se apresenta às novas gestões. Ele exige modelos de governança nos quais a valorização da democracia, da ética, da ciência e da transparência, e a disposição em servir à sociedade realizando o bem comum – a razão primeira da arte da política – embasem as propostas e, em especial, as ações, planejadas com rigor.

Naturalmente, não há que se imaginar soluções padronizadas para diferentes regiões – é preciso levar em conta, antes de tudo, as especificidades locais. Apesar disso, a experiência acumulada, nacional e internacionalmente, permite apontar algumas medidas que merecem consideração por parte dos gestores. [...]

Muitos problemas das cidades exigem soluções em escala mais ampla que o território do município. As regiões metropolitanas, onde se encontra a maior parte da população brasileira, apresentam um tecido urbano conturbado, podendo ser caracterizadas como uma única cidade que se estende por vários municípios. A Constituição do país permite nesses casos que as funções públicas de interesse comum, como saneamento básico, mobilidade e controle da expansão urbana, sejam integradas por uma estrutura de governança interfederativa, da qual participem o estado e os municípios. Tal estrutura já existe, todavia é preciso que seja valorizada – com a devida cobrança nessa direção. [...]

Desde o deslocamento dos indivíduos e de cargas até o fornecimento de água, energia e telecomunicações, quanto maior a densidade de ocupação do espaço, menor o custo de provisão dos serviços e de manutenção da infraestrutura. Entretanto, na maior parte das cidades brasileiras está em curso um processo de crescimento horizontal excessivo, que produz bairros de baixíssima densidade, ao mesmo tempo em que as áreas centrais e históricas se degradam e são abandonadas. A reversão desse processo é imperativa, se não quisermos viver apenas entre condomínios fechados e shopping centers, conectados por avenidas muradas, deixando a maior parte da população vulnerável socialmente condenada a morar nas periferias distantes, sem infraestrutura urbana adequada. [...]


Disponível em: https://piaui.folha.uol.com.br/uma-agenda-prioritaria/. Acesso em: 17 de abril de 2023. 
No contexto do período, é CORRETO afirmar que o verbo destacado se classifica como verbo relacional em: 
Alternativas
Q2515800 Português
Uma agenda prioritária


“Calamitosus est animus futuri anxius” – traduzindo, “Infeliz é o espírito ansioso pelo futuro”. A máxima é de Sêneca (4 a.C.- 65 d.C.), monumento da filosofia latina. Seu foco era a importância de saber viver o presente; no entanto, é inegável que a ansiedade se vincula ao futuro, ao porvir. No Brasil, como se sabe, o futuro costuma durar muito tempo – daí o estado de ansiosa infelicidade diante das urgências que assolam o país em tantos e diversos aspectos da vida social.

Embora seja uma das nações mais urbanizadas do mundo, o Brasil maltrata a parcela maior dos habitantes das urbes, formada exatamente pelos menos favorecidos. Assim, nem é preciso sublinhar o quanto de ansiedade existe em relação ao futuro a ser moldado pelos prefeitos e vereadores que se elegeram ou foram reconduzidos aos respectivos postos nas eleições. [...] Esses gestores locais se encontram diante de uma agenda emergencial: a viabilização de cidades de fato inclusivas social e ambientalmente, atentas aos territórios de maior vulnerabilidade, onde se aglomeram milhões de pessoas sem moradia digna, saneamento básico, equipamentos de lazer ou áreas verdes, para ficar em uma lista mínima de carências.

O enfrentamento desses problemas – de modo propositivo, consistente, incremental e contínuo, baseado em políticas públicas integradas e territorializadas, com as respectivas ações estratégicas, sistêmicas e locais – é o incontornável desafio que se apresenta às novas gestões. Ele exige modelos de governança nos quais a valorização da democracia, da ética, da ciência e da transparência, e a disposição em servir à sociedade realizando o bem comum – a razão primeira da arte da política – embasem as propostas e, em especial, as ações, planejadas com rigor.

Naturalmente, não há que se imaginar soluções padronizadas para diferentes regiões – é preciso levar em conta, antes de tudo, as especificidades locais. Apesar disso, a experiência acumulada, nacional e internacionalmente, permite apontar algumas medidas que merecem consideração por parte dos gestores. [...]

Muitos problemas das cidades exigem soluções em escala mais ampla que o território do município. As regiões metropolitanas, onde se encontra a maior parte da população brasileira, apresentam um tecido urbano conturbado, podendo ser caracterizadas como uma única cidade que se estende por vários municípios. A Constituição do país permite nesses casos que as funções públicas de interesse comum, como saneamento básico, mobilidade e controle da expansão urbana, sejam integradas por uma estrutura de governança interfederativa, da qual participem o estado e os municípios. Tal estrutura já existe, todavia é preciso que seja valorizada – com a devida cobrança nessa direção. [...]

Desde o deslocamento dos indivíduos e de cargas até o fornecimento de água, energia e telecomunicações, quanto maior a densidade de ocupação do espaço, menor o custo de provisão dos serviços e de manutenção da infraestrutura. Entretanto, na maior parte das cidades brasileiras está em curso um processo de crescimento horizontal excessivo, que produz bairros de baixíssima densidade, ao mesmo tempo em que as áreas centrais e históricas se degradam e são abandonadas. A reversão desse processo é imperativa, se não quisermos viver apenas entre condomínios fechados e shopping centers, conectados por avenidas muradas, deixando a maior parte da população vulnerável socialmente condenada a morar nas periferias distantes, sem infraestrutura urbana adequada. [...]


Disponível em: https://piaui.folha.uol.com.br/uma-agenda-prioritaria/. Acesso em: 17 de abril de 2023. 
De acordo com o gramático Bechara (2009), uma preposição é uma unidade linguística desprovida de independência; não exerce nenhum outro papel que não seja ser índice da função gramatical de termo que ela introduz. Considerando essa definição, o emprego da preposição em destaque está CORRETAMENTE justificado no trecho.
Alternativas
Q2515799 Português
Uma agenda prioritária


“Calamitosus est animus futuri anxius” – traduzindo, “Infeliz é o espírito ansioso pelo futuro”. A máxima é de Sêneca (4 a.C.- 65 d.C.), monumento da filosofia latina. Seu foco era a importância de saber viver o presente; no entanto, é inegável que a ansiedade se vincula ao futuro, ao porvir. No Brasil, como se sabe, o futuro costuma durar muito tempo – daí o estado de ansiosa infelicidade diante das urgências que assolam o país em tantos e diversos aspectos da vida social.

Embora seja uma das nações mais urbanizadas do mundo, o Brasil maltrata a parcela maior dos habitantes das urbes, formada exatamente pelos menos favorecidos. Assim, nem é preciso sublinhar o quanto de ansiedade existe em relação ao futuro a ser moldado pelos prefeitos e vereadores que se elegeram ou foram reconduzidos aos respectivos postos nas eleições. [...] Esses gestores locais se encontram diante de uma agenda emergencial: a viabilização de cidades de fato inclusivas social e ambientalmente, atentas aos territórios de maior vulnerabilidade, onde se aglomeram milhões de pessoas sem moradia digna, saneamento básico, equipamentos de lazer ou áreas verdes, para ficar em uma lista mínima de carências.

O enfrentamento desses problemas – de modo propositivo, consistente, incremental e contínuo, baseado em políticas públicas integradas e territorializadas, com as respectivas ações estratégicas, sistêmicas e locais – é o incontornável desafio que se apresenta às novas gestões. Ele exige modelos de governança nos quais a valorização da democracia, da ética, da ciência e da transparência, e a disposição em servir à sociedade realizando o bem comum – a razão primeira da arte da política – embasem as propostas e, em especial, as ações, planejadas com rigor.

Naturalmente, não há que se imaginar soluções padronizadas para diferentes regiões – é preciso levar em conta, antes de tudo, as especificidades locais. Apesar disso, a experiência acumulada, nacional e internacionalmente, permite apontar algumas medidas que merecem consideração por parte dos gestores. [...]

Muitos problemas das cidades exigem soluções em escala mais ampla que o território do município. As regiões metropolitanas, onde se encontra a maior parte da população brasileira, apresentam um tecido urbano conturbado, podendo ser caracterizadas como uma única cidade que se estende por vários municípios. A Constituição do país permite nesses casos que as funções públicas de interesse comum, como saneamento básico, mobilidade e controle da expansão urbana, sejam integradas por uma estrutura de governança interfederativa, da qual participem o estado e os municípios. Tal estrutura já existe, todavia é preciso que seja valorizada – com a devida cobrança nessa direção. [...]

Desde o deslocamento dos indivíduos e de cargas até o fornecimento de água, energia e telecomunicações, quanto maior a densidade de ocupação do espaço, menor o custo de provisão dos serviços e de manutenção da infraestrutura. Entretanto, na maior parte das cidades brasileiras está em curso um processo de crescimento horizontal excessivo, que produz bairros de baixíssima densidade, ao mesmo tempo em que as áreas centrais e históricas se degradam e são abandonadas. A reversão desse processo é imperativa, se não quisermos viver apenas entre condomínios fechados e shopping centers, conectados por avenidas muradas, deixando a maior parte da população vulnerável socialmente condenada a morar nas periferias distantes, sem infraestrutura urbana adequada. [...]


Disponível em: https://piaui.folha.uol.com.br/uma-agenda-prioritaria/. Acesso em: 17 de abril de 2023. 
Na construção argumentativa do texto, é CORRETO afirmar que o autor:
Alternativas
Q2515798 Português
Uma agenda prioritária


“Calamitosus est animus futuri anxius” – traduzindo, “Infeliz é o espírito ansioso pelo futuro”. A máxima é de Sêneca (4 a.C.- 65 d.C.), monumento da filosofia latina. Seu foco era a importância de saber viver o presente; no entanto, é inegável que a ansiedade se vincula ao futuro, ao porvir. No Brasil, como se sabe, o futuro costuma durar muito tempo – daí o estado de ansiosa infelicidade diante das urgências que assolam o país em tantos e diversos aspectos da vida social.

Embora seja uma das nações mais urbanizadas do mundo, o Brasil maltrata a parcela maior dos habitantes das urbes, formada exatamente pelos menos favorecidos. Assim, nem é preciso sublinhar o quanto de ansiedade existe em relação ao futuro a ser moldado pelos prefeitos e vereadores que se elegeram ou foram reconduzidos aos respectivos postos nas eleições. [...] Esses gestores locais se encontram diante de uma agenda emergencial: a viabilização de cidades de fato inclusivas social e ambientalmente, atentas aos territórios de maior vulnerabilidade, onde se aglomeram milhões de pessoas sem moradia digna, saneamento básico, equipamentos de lazer ou áreas verdes, para ficar em uma lista mínima de carências.

O enfrentamento desses problemas – de modo propositivo, consistente, incremental e contínuo, baseado em políticas públicas integradas e territorializadas, com as respectivas ações estratégicas, sistêmicas e locais – é o incontornável desafio que se apresenta às novas gestões. Ele exige modelos de governança nos quais a valorização da democracia, da ética, da ciência e da transparência, e a disposição em servir à sociedade realizando o bem comum – a razão primeira da arte da política – embasem as propostas e, em especial, as ações, planejadas com rigor.

Naturalmente, não há que se imaginar soluções padronizadas para diferentes regiões – é preciso levar em conta, antes de tudo, as especificidades locais. Apesar disso, a experiência acumulada, nacional e internacionalmente, permite apontar algumas medidas que merecem consideração por parte dos gestores. [...]

Muitos problemas das cidades exigem soluções em escala mais ampla que o território do município. As regiões metropolitanas, onde se encontra a maior parte da população brasileira, apresentam um tecido urbano conturbado, podendo ser caracterizadas como uma única cidade que se estende por vários municípios. A Constituição do país permite nesses casos que as funções públicas de interesse comum, como saneamento básico, mobilidade e controle da expansão urbana, sejam integradas por uma estrutura de governança interfederativa, da qual participem o estado e os municípios. Tal estrutura já existe, todavia é preciso que seja valorizada – com a devida cobrança nessa direção. [...]

Desde o deslocamento dos indivíduos e de cargas até o fornecimento de água, energia e telecomunicações, quanto maior a densidade de ocupação do espaço, menor o custo de provisão dos serviços e de manutenção da infraestrutura. Entretanto, na maior parte das cidades brasileiras está em curso um processo de crescimento horizontal excessivo, que produz bairros de baixíssima densidade, ao mesmo tempo em que as áreas centrais e históricas se degradam e são abandonadas. A reversão desse processo é imperativa, se não quisermos viver apenas entre condomínios fechados e shopping centers, conectados por avenidas muradas, deixando a maior parte da população vulnerável socialmente condenada a morar nas periferias distantes, sem infraestrutura urbana adequada. [...]


Disponível em: https://piaui.folha.uol.com.br/uma-agenda-prioritaria/. Acesso em: 17 de abril de 2023. 
Considerando os elementos coesivos empregados na composição do texto, assinale a alternativa em que o conector em destaque se for substituído pelo termo entre os parênteses gera ALTERAÇÃO do sentido original.
Alternativas
Q2117516 Direito Empresarial (Comercial)
José e Joaquim mantêm atividade de comércio de bebidas desde 2017, na cidade de Contagem. Antes do início dessa atividade, celebraram contrato estabelecendo as condições de funcionamento da loja, registrado no Registro Civil das Pessoas Jurídicas. No que concerne à responsabilidade dos sócios, ela é 
Alternativas
Q2117515 Direito Empresarial (Comercial)
A terminologia jurídica é muito importante para a compreensão da Ciência do Direito, uma vez que em português as palavras podem ter inúmeras acepções. Dentre elas, encontra-se a palavra “empresa”, com significado vulgar, mas também jurídico. Assinale a alternativa em que a palavra “empresa” é utilizada corretamente de acordo com o Direito Empresarial.
Alternativas
Q2117514 Direito Empresarial (Comercial)
Faça a correlação dos conceitos das colunas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
Imagem associada para resolução da questão

Alternativas
Q2117513 Direito Empresarial (Comercial)
A Sociedade Anônima Pneus do Brasil teve sua falência decretada por sentença em razão de sua flagrante insolvência, sendo publicado edital para habilitação dos credores indicados pelo devedor. Em decorrência,
Alternativas
Q2117512 Direito Empresarial (Comercial)
Marco Aurélio se graduou em Medicina Veterinária no final de 2010, tendo se estabelecido para a prestação de serviços médicos veterinários em abril de 2011. Aos poucos, percebeu que seus clientes, além dos cuidados médicos, necessitavam também de outros serviços e, em 2015, agregou ao seu consultório a venda de remédios, rações, brinquedos e roupas para animais. Em 2019, passou, também, a hospedar animais nos finais de semana. Diante disso, pode-se afirmar que
Alternativas
Q2117511 Direito Civil
Houve no legislador um forte impulso pela consolidação de valores como a socialidade e eticidade a partir da vigência do Código Civil de 2002, alicerces de base principiológica que já se apresentavam em disposições do Código de Defesa do Consumidor. Considerando esta afirmação, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2117510 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A autonomia patrimonial das pessoas jurídicas é assegurada pelo Código Civil, todavia, identificado abuso da personalidade jurídica, admite-se de forma episódica a sua desconsideração. A este respeito, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2117509 Direito Civil
A respeito da disciplina dos chamados vícios redibitórios no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2117508 Direito Civil
A respeito da prescrição e decadência e suas previsões no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2117507 Direito Civil
Durante o período pandêmico, especialmente nas fases de lockdown, muitos negócios foram atingidos diretamente. Com estabelecimentos fechados, contratos foram submetidos à revisão perante o Poder Judiciário, e parte destas revisões teve como fundamento a chamada Teoria da Imprevisão. Considerando o disposto no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2117506 Direito Constitucional
Os chamados remédios constitucionais são importantes garantias dos direitos fundamentais da Constituição. Sobre a ação popular, assinale a alterativa INCORRETA.
Alternativas
Q2117505 Direito Constitucional
A Jurisdição Constitucional Brasileira tem o comprometimento de garantir a Supremacia Constitucional. Sobre ela, analise as afirmativas abaixo e, considerando V para verdadeiro e F para falso, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) As ações do controle concentrado de constitucionalidade possuem eficácia contra todos e efeito vinculante apenas reativamente à administração pública direta.
( ) As ações do controle concentrado de constitucionalidade possuem eficácia contra todos e efeito vinculante reativamente aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal.
( ) Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente, a ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo exclusivamente federal.
( ) Cabe o ajuizamento da ação direta de inconstitucionalidade para o controle de constitucionalidade de normas municipais.
Alternativas
Q2117504 Direito Constitucional
O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais homogêneos. Sobre o Ministério Público é INCORRETO afirmar que
Alternativas
Respostas
41: C
42: D
43: B
44: A
45: C
46: D
47: D
48: A
49: A
50: D
51: B
52: C
53: D
54: A
55: B
56: C
57: D
58: A
59: E
60: E