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Q74974
Direito Processual do Trabalho
Jus postulandi é a faculdade, dada pelo legislador,
Q74973
Direito Processual do Trabalho
Para efeito de conhecimento do recurso de revista, fundamentado em orientação jurisprudencial do TST, é válida a invocação de:
Q74972
Direito do Trabalho
A empresa X, ao pagar as férias proporcionais ao Sr. João, alegou que não pagaria o acréscimo do terço constituicional porque o mesmo não havia concluído o período aquisitivo de um ano de trabalho contínuo. Analisando o caso, de acordo com a orientação do T.S.T., deve-se considerar que:
Q74971
Direito do Trabalho
De acordo com a legislação e súmula do TST, a estabilidade
Q74970
Direito do Trabalho
O cálculo do valor das horas extras habituais, para efeito de reflexos em verbas trabalhistas, observará o(a)
Q74969
Direito do Trabalho
São caracteres concomitantes do salário utilidade:
Q74964
Direito Constitucional
O Tribunal de Contas da União, em sua missão constitucional de auxiliar o Poder Legislativo no exercício do controle externo, tem competência para
Q74962
Direito Constitucional
Sobre as ações constitucionais, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) NÃO pode figurar no polo
Q74961
Direito Constitucional
A ação declaratória de constitucionalidade NÃO pode
Q74960
Direito Constitucional
Dentre os princípios de interpretação constitucional, tanto a doutrina como a jurisprudência reconhecem o princípio da unidade da Constituição. Esse princípio tem relevância na medida em que
Q74959
Direito Ambiental
Considerando-se o que dispõe a legislação ambiental brasileira, analise as afirmações a seguir.
I - O uso múltiplo das águas é um princípio geral da gestão dos recursos hídricos, sendo que seu uso prioritário é para consumo humano e dessedentação dos animais.
II - As atividades potencialmente poluidoras devem submeter- se a procedimento de licenciamento ambiental conduzido pelo órgão ambiental competente, que deve sempre exigir a realização de Estudo Prévio de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima).
III - A imposição da sanção administrativa de suspensão parcial ou total das atividades restringe-se aos empreendimentos devidamente licenciados pelo órgão ambiental competente.
IV - A responsabilidade penal da pessoa jurídica por danos ao meio ambiente foi introduzida pela Constituição Federal de 1988, que prevê, ainda, a imposição de sanções administrativas e a obrigação de reparação dos danos causados.
V - É admissível a instalação de redes de energia em Áreas de Proteção Ambiental, desde que previamente aprovada pelo órgão responsável por sua administração.
São corretas APENAS as afirmativas
I - O uso múltiplo das águas é um princípio geral da gestão dos recursos hídricos, sendo que seu uso prioritário é para consumo humano e dessedentação dos animais.
II - As atividades potencialmente poluidoras devem submeter- se a procedimento de licenciamento ambiental conduzido pelo órgão ambiental competente, que deve sempre exigir a realização de Estudo Prévio de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima).
III - A imposição da sanção administrativa de suspensão parcial ou total das atividades restringe-se aos empreendimentos devidamente licenciados pelo órgão ambiental competente.
IV - A responsabilidade penal da pessoa jurídica por danos ao meio ambiente foi introduzida pela Constituição Federal de 1988, que prevê, ainda, a imposição de sanções administrativas e a obrigação de reparação dos danos causados.
V - É admissível a instalação de redes de energia em Áreas de Proteção Ambiental, desde que previamente aprovada pelo órgão responsável por sua administração.
São corretas APENAS as afirmativas
Q68083
Matemática
Uma pousada que dispõe de 60 quartos, alguns duplos (para duas pessoas) e outros, triplos (para três pessoas), pode acomodar, no máximo, 162 hóspedes. Quantos quartos duplos há nessa pousada?
Q68075
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No OUTLOOK 2007, os e-mails encontram-se organizados em pastas, como, por exemplo, Caixa de Entrada, Caixa de Saída e Itens Enviados. Um e-mail recebido é imediatamente respondido pelo usuário e, em seguida, enviado para o destinatário. Em que pastas encontram-se, respectivamente, o e-mail recebido e sua resposta?
Q68074
Noções de Informática
No POWERPOINT 2007, após a edição de uma apresentação com o nome Curso.pptx, é necessário salvá-la com seu nome atual e uma cópia com um nome que indique uma versão, por exemplo, Curso2010.pptx, utilizando, respectivamente, os seguintes comandos:
Q68073
Noções de Informática
No editor de texto WORD 2007, um recurso amplamente utilizado para padronização de documentos é o estilo, que consiste em um(a)
Q68072
Noções de Informática
A fórmula da planilha EXCEL 2007 utilizada para calcular a média dos valores reais de um conjunto de células é a MEDIA(). Que fórmula deve ser utilizada para calcular a variância para esse mesmo conjunto de células?
Q68071
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O computador é uma máquina capaz de realizar rapidamente o processamento de grandes quantidades de dados. Esse processamento consiste em operações lógicas e aritméticas sobre dados. Além dessa função, existe a função de entrada de dados e saída de dados, cujos principais dispositivos são, respectivamente,
Q68070
Noções de Informática
No WORD 2007, para colocar uma lista em ordem alfabética, é necessário, na guia
Q68069
Noções de Informática
Durante a criação de uma apresentação no POWERPOINT 2007 é preciso inserir uma figura. Que procedimentos devem ser realizados?
Q68068
Noções de Informática
A respeito do Internet Explorer, sua principal função é
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