Sobre Gestão de Custos em uma Unidade de Alimentação e Nutrição (UAN), assinale a afirmativa correta.

NÃO é função do controle de estoques em uma Unidade de Alimentação e Nutrição (UAN):

A coluna da esquerda apresenta nutrientes e a da direita, sinais clínicos que podem indicar deficiência ou excesso de cada um. Numere a coluna da direita de acordo com a da esquerda.

1 - Vitamina C

2 - Vitamina A

3 - Lipídeos

4 - Ácido fólico

( ) Hiperqueratose folicular

( ) Xantelasma

( ) Gengivas esponjosas e sangrando

( ) Astenia

Assinale a sequência correta.

Sobre a Política Nacional de Atenção Básica, é INCORRETO afirmar:

A gestão participativa em saúde compreende todos os mecanismos de deliberação e de gestão compartilhados, com ênfase no controle social, valorizando e fortalecendo aqueles instituídos para o controle social no SUS, incluindo os conselhos e as conferências de saúde. A Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa (ParticipaSUS) reafirma os pressupostos da Reforma Sanitária quanto ao direito universal à saúde, enquanto responsabilidade do Estado. Sobre a ParticipaSUS, assinale a afirmativa INCORRETA.

Os indicadores de saúde refletem o quadro real das condições de saúde de uma população. Sua utilização pode orientar os gestores de saúde no planejamento e controle das atividades locais. Num município brasileiro, um estudo está acompanhando os nascimentos locais desde 2015. Na consolidação dos dados, encontraram-se alguns resultados demonstrados na tabela abaixo.

Com base nos dados da tabela, assinale a afirmativa correta.

A Vigilância em Saúde é responsável por todas as ações de vigilância, prevenção e controle de agravos, prioritariamente com ações de promoção à saúde. Sobre a Vigilância em Saúde, analise as afirmativas.

I - Desenvolve programas relevantes de prevenção e controle, devendo ser utilizada para o estabelecimento de prioridades, alocação de recursos e orientação programática.

II - Abre para todos os gerentes dos serviços de saúde espaços para o debate sobre a prioridade de redução de despesas.

III - Propõe por meio da educação permanente a melhoria da captação e a apuração de dados, pois é a base para o planejamento local.

IV - A integralidade da assistência à saúde se inicia e se completa na Rede de Assistência à Saúde, da qual a Vigilância em Saúde ainda não faz parte.

Estão corretas as afirmativas

O Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP) é estimulado mundialmente pela Healthcare Information and Management Systems Society (HIMSS) e nasceu no Brasil, em 2002.

É INCORRETO afirmar que o PEP

A figura abaixo mostra o Modelo de Determinação Social de Saúde (DSS), de Dalhgren e Whitehead (1991). Este modelo ajuda a entender a importância do emprego, da alimentação, do saneamento e do meio ambiente saudável, entre outros, na vida das pessoas, assim como a importância da inclusão da ação social (redes sociais), e da ação estatal, por meio das políticas públicas, no enfrentamento dos problemas por esta população.

Com base nesse modelo, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Sintetiza os determinantes sociais, econômicos e culturais do processo saúde-doença, tanto os mais distais (emprego, educação, saneamento, etc.), quanto os mais proximais (estilo de vida, hábitos: alimentares, atividade física etc.).

( ) Destaca-se a importância das redes sociais e comunitárias que fazem a mediação entre os determinantes sociais e os individuais, servindo de importante instrumento de coesão social e fundamental para a saúde como um todo.

( ) Os determinantes no centro da figura, relativos ao gênero, idade, hereditariedade, conformam os aspectos biológicos e individuais da determinação da doença e devem ser mais valorizados na formação e na prática dos trabalhadores de saúde.

( ) Os DSS são os fatores sociais, econômicos, culturais, ambientais, etnicorraciais, psicológicos e comportamentais que influenciam na ocorrência de problemas de saúde e nos fatores de risco para a população.

( ) A camada dos macrodeterminantes, relacionados às condições econômicas, culturais e ambientais da sociedade, exerce menor influência sobre as camadas subjacentes.

Assinale a sequência correta.

Sobre os conceitos utilizados no Sistema de Informação em Saúde, numere a coluna da direita de acordo com a da esquerda.
1 - e-SUS 2 - TABNET 3 - Informação em saúde 4 - Situação de saúde
( ) O conhecimento, a interpretação que um ator social produz para agir e transformar a qualidade da vida da população de um determinado território. ( ) Estratégia do Departamento de Atenção Básica para reestruturar as informações da Atenção Básica em nível nacional. ( ) Domínio público criado pelo Departamento de Informática que permite tabulações online de dados e geração de informações das bases de dados do SUS. ( ) É o dado contextualizado, com uma descrição mais completa do real, associada a um referencial. Contribui para um processo de reflexão, avaliação e tomada de decisões sobre o enfrentamento de uma determinada situação de saúde. Assinale a sequência correta.

O consórcio é uma iniciativa autônoma de municípios localizados em áreas geográficas próximas que se associam para gerir e prover conjuntamente serviços à população das cidades participantes. Sobre o consórcio, analise as afirmativas

I - Reorienta o modelo de atenção à saúde prestada à população, pois é capaz não só de melhorar a qualidade da assistência oferecida em todos os níveis de atenção, como também de contribuir para viabilizar a implantação de estruturas que sustentem serviços de saúde mais complexos.

II - É capaz de fazer a gestão financeira porque tem uma estrutura maior que a de cada município isoladamente, além de contar com setores específicos de licitações, compras, administrativo, com pessoal capacitado.

III - Uma das principais dificuldades é o fator político, pois alguns prefeitos não aderem ao consórcio por acreditarem que vão dividir projetos com municípios de partidos de que não sejam aliados políticos.

IV - Garante apenas o atendimento de alta complexidade do cidadão, mesmo que o município onde ele vive não possua o serviço de Saúde que ele necessita.

V - Contribui para que a gestão descentralizada seja efetivamente posta em prática, em que cada município busque os seus próprios recursos materiais e humanos, para ampliar a capacidade de atendimento aos usuários do serviço.

Estão corretas as afirmativas

O trabalho em equipe é considerado um importante pressuposto para a reorganização do processo de trabalho, visando a uma abordagem mais integral e resolutiva. Sobre trabalho em equipe, assinale a afirmativa correta.

Silva Junior e Mascarenhas (2004) entendem a integralidade como atributo das práticas profissionais de saúde e da organização de serviço e articulam outros conceitos para traduzi-la como acolhimento, vínculo/responsabilização e qualidade da atenção, representados na figura abaixo.

Com base no conceito de Integralidade, numere a coluna da direita de acordo com a da esquerda.

1 - Dimensões de Acolhimento

2 - Dimensões do Vínculo/responsabilização

3 - Qualidade da atenção

4 - Vínculo

5 - Acolhimento

( ) Afetividade, continuidade e relação terapêutica.

( ) O profissional de saúde tem relações claras e próximas com o usuário, integrando-se com a comunidade e de servir à construção de autonomia do usuário.

( ) Postura, técnica e reorientação dos serviços.

( ) Postura de escuta, compromisso de dar uma resposta às necessidades de saúde trazidas pelo usuário e um novo modo de organizar o processo de trabalho em saúde a partir de um efetivo trabalho em equipe.

( ) Tratamento que é capaz de alcançar melhor equilíbrio entre os benefícios de saúde e os riscos.

Assinale a sequência correta.

O SUS é um sistema que assumiu o compromisso de garantir a todos o direito à saúde, e para isso, os serviços precisariam estar organizados na forma de uma rede regionalizada e hierarquizada atuando com base nas diretrizes de descentralização, promovendo a atenção integral e participação social. Sobre o Decreto n.º 7.508/2011, é INCORRETO afirmar:

Política Pública é um campo dentro do estudo da política que analisa o governo à luz de grandes questões públicas. Os processos de avaliação das Políticas Públicas ganham centralidade quando se discute a capacidade fiscal dos Estados e a avaliação deve ser entendida principalmente pela capacidade dos governos de prestarem contas aos eleitores, sendo mecanismo importante de controle democrático. Ao observar os diversos tipos de arenas decisórias, pode-se falar em políticas públicas

A presença das Organizações da Sociedade Civil (OSC) no setor público é uma realidade e foi aprovada a primeira lei que regula as parcerias entre as OSC e o Poder Público – Lei n.º 13.019/2014 sendo um passo em direção à construção do Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil (MROSC). Sobre o assunto, assinale a assertiva INCORRETA.

Para a gestão de processos e a gestão de recursos financeiros, o gestor público precisa deter conhecimentos e desenvolver habilidades específicas em cada área de atuação. Em relação a essa temática, analise as assertivas.

I - A gestão de processos compreende definição, execução, avaliação, análise e melhoria dos processos organizacionais. É preciso, para tornar essa gestão eficaz, ter claro o entendimento de que a definição dos processos deve atender as demandas e expectativas dos usuários e das demais partes interessadas, excetuando-se os interesses dos parceiros envolvidos.

II - A Lei Complementar n.º 141/2012 define quais despesas são ou não são consideradas como Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS); estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências, visando à progressiva redução das disparidades regionais; estabelece normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo e estabelece o contingenciamento e a suspensão de transferências constitucionais pelo descumprimento da lei.

III - O fundo de saúde, instituído por lei e mantido em funcionamento pela administração direta da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios constitui-se em unidade orçamentária e gestora dos recursos destinados a ações e serviços públicos de saúde, ressalvados os recursos repassados diretamente às unidades vinculadas ao Ministério da Saúde.

IV - Os blocos de financiamento do SUS são: Atenção Básica, Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica, Gestão do SUS e Investimentos na Rede de Serviços de Saúde.

V - O Projeto de Lei Suplementar (PLS) n.º 121/2007 aprovado em 7 de dezembro de 2011, regulamenta a EC n.º 29, com a manutenção das mesmas regras anteriores de vinculação e dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente somente nos municípios em ações e serviços públicos; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde.

Estão corretas as assertivas

A Constituição Brasileira define os princípios norteadores da Administração Pública. O espírito público, nesse sentido, deriva da observância desses princípios enunciados. A excelência em gestão pública pressupõe atenção prioritária ao cidadão e à sociedade na condição de usuários de serviços públicos e destinatários da ação decorrente do poder de Estado exercido pelas organizações públicas. Sobre a Administração Pública, analise as assertivas abaixo.

I - Os princípios que a regem são: legalidade, moralidade, pessoalidade, publicidade e eficiência.

II - A legalidade, ou princípio da reserva legal, atem-se ao fato do gestor público, e demais membros da administração pública, só poder fazer o que a lei autorizar, divergindo frontalmente do princípio da autonomia da vontade previsto para o direito privado e também significa continuidade e segurança; à medida que as leis são cumpridas, há segurança no convívio social.

III - Da proibição do excesso, objeta aferir a compatibilidade entre os meios e os fins, de modo a evitar restrições desnecessárias ou abusivas, com lesão aos direitos constitucionais. Esse é o conceito do princípio da razoabilidade e proporcionalidade

IV - Atos administrativos são manifestações ou declarações da administração pública, agindo nesta qualidade, ou de particulares que estejam exercendo prerrogativas públicas, por terem sido investidos em funções públicas. São requisitos necessários à sua formação: competência, finalidade, forma, estrutura e técnica.

V - Em relação ao controle interno, todos os órgãos públicos estão obrigados a adotar e em relação ao controle externo, o Tribunal de Contas da União avalia a legalidade, legitimidade, economicidade, mas não avalia a conveniência e a oportunidade do gasto.

Estão corretas as assertivas

A situação atual da gestão do trabalho no SUS apresenta algumas características, tais como: o aumento do processo de terceirização da força de trabalho, a precarização da força de trabalho, o ingresso lento e insuficiente de novos trabalhadores por meio de concursos públicos, a insuficiência de planos de carreira específicos para o SUS nas três esferas de governo, grande heterogeneidade de vínculos e pouca capacidade de gestão do processo de trabalho nas três esferas de governo. Em relação à Gestão do Trabalho, analise as afirmativas.

I - O conceito do trabalho decente, criado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) para o campo da saúde coletiva trata-se de um trabalho adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna, segundo os padrões de cada sociedade.

II - A questão do trabalho e da formação e qualificação dos trabalhadores de saúde é um desafio do tamanho do SUS; com o processo de descentralização da saúde, o diagnóstico e a análise de situação no setor, de forma estratégica e integrada, dificultam a transformação da gestão do trabalho.

III - Os três conjuntos de atividades da gestão do trabalho no SUS são: gestão das relações de trabalho, planejamento e gerenciamento e a gestão da educação do trabalhador da saúde.

IV - O modelo de gestão de pessoas deveria ter como características: desenvolvimento de sistemas de informações sobre a força de trabalho; implantação de práticas gerenciais ágeis e instrumentos e ferramentas flexíveis de gestão, em busca de objetivos e resultados; qualificação e educação permanente dos gerentes e técnicos da área de gestão do trabalho e reformas administrativas e da estrutura organizacional da área de gestão do trabalho.

V - As políticas previstas para a área da gestão do trabalho no SUS são: a implementação das diretrizes de planos de cargos, carreira e salários; desprecarização e metas e institucionalização do planejamento de RH. O espaço de negociação e sistemas de negociação permanente são diretrizes referentes ao controle social, relacionadas, portanto, com a participação social dos usuários.

Estão corretas as afirmativas

Motta (2010) define a Educação Permanente em Saúde (EPS) como os processos de aprendizagem no trabalho, a partir da sua reflexão, levantando problemas e necessidades de natureza pedagógica, em que as estratégias de enfretamento acontecem preferencialmente nos ambientes de trabalho. Porém, é necessário reconhecer as complexidades envolvidas nesse processo de trabalho, para se enfrentar problemas críticos e organizações complexas (MERHY, 2006).
Sobre Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS), assinale a afirmativa INCORRETA.