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Q312434
Direito do Consumidor
Considera-se de adesão o contrato cujas cláusulas tenham sido
Q312433
Direito do Consumidor
Com relação ao fornecedor de produtos e de serviços, é correto afirmar que o ente
Q312432
Direito do Consumidor
De acordo com a Lei no 8.078/90, consumidor é toda pessoa
Q312431
Direito do Consumidor
É certo que a garantia legal de adequação do produto ou serviço
Q312430
Direito do Consumidor
Considere os seguintes requisitos:
I. o preço do produto ou serviço em moeda corrente nacional;
II.o domicílio onde será proposta ação por responsabilidade civil do fornecedor;
III.os acréscimos legalmente previstos;
IV.o número e a periodicidade das prestações;
V. a soma total a pagar, não sendo caso de financiamento.
De acordo com a Lei no 8.078/90, no que concerne ao fornecimento de produtos ou serviços, quando envolver outorga de crédito ou concessão de financiamento, os requisitos mínimos obrigatórios que deverão ser informa- dos prévia e adequadamente pelo fornecedor ao consumidor são os indicados APENAS em
I. o preço do produto ou serviço em moeda corrente nacional;
II.o domicílio onde será proposta ação por responsabilidade civil do fornecedor;
III.os acréscimos legalmente previstos;
IV.o número e a periodicidade das prestações;
V. a soma total a pagar, não sendo caso de financiamento.
De acordo com a Lei no 8.078/90, no que concerne ao fornecimento de produtos ou serviços, quando envolver outorga de crédito ou concessão de financiamento, os requisitos mínimos obrigatórios que deverão ser informa- dos prévia e adequadamente pelo fornecedor ao consumidor são os indicados APENAS em
Q312429
Direito do Consumidor
Dentre outras situações, o fornecedor de serviços
Q312428
Direito do Consumidor
Carlos é distribuidor não exclusivo de garrafas de água mineral, cujo processo de engarrafamento é realizado pela empresa "Pura Ltda.". Porém, Carlos ignora que a empresa "Pura Ltda." age de má-fé utilizando uma fonte de água contaminada por dejetos fecais para encher as garrafas. Neste caso, se algum consumidor, para quem tenha distribuído, venha a sofrer problema de saúde em razão do consumo da água contaminada, Carlos
Q312427
Direito do Consumidor
Vilma adquiriu na farmácia "Y" vinte caixas de remédio de uso liberado não essencial, sendo que, no mesmo dia da compra, ao abrir as embalagens, percebeu que uma delas estava vazia. Segundo a Lei no 8.078/90, no tocante à responsabilidade por vício do produto, o prazo que Vilma deve conferir à farmácia "Y", para sanar o vício antes de exigir a substituição do produto por outro da mesma espécie em perfeitas condições, é de
Q312426
Direito do Consumidor
No tocante à qualidade, à prevenção, à reparação dos danos e à responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, é INCORRETO afirmar:
Q312425
Direito Sanitário
Considere:
I. Anulação de todos os contratos que não forem transformados em planos especiais.
II.Revisão de contratos, procedendo-se às devidas alterações de cláusulas contratuais em vigor, por meio de termos aditivos.
III.Proibição da migração da relação contratual estabelecida para outro plano da mesma operadora.
De acordo com a Lei no 10.850/04, dentre as diretrizes a serem observadas na definição de normas para implantação de programas especiais de incentivo à adaptação de contratos de planos privados de assistência à saúde firmados até 2 de janeiro de 1999, é correto o que consta APENAS em
I. Anulação de todos os contratos que não forem transformados em planos especiais.
II.Revisão de contratos, procedendo-se às devidas alterações de cláusulas contratuais em vigor, por meio de termos aditivos.
III.Proibição da migração da relação contratual estabelecida para outro plano da mesma operadora.
De acordo com a Lei no 10.850/04, dentre as diretrizes a serem observadas na definição de normas para implantação de programas especiais de incentivo à adaptação de contratos de planos privados de assistência à saúde firmados até 2 de janeiro de 1999, é correto o que consta APENAS em
Q312424
Direito Previdenciário
De acordo com a Lei no 11.302/06, em regra, a parcela referente à avaliação de desempenho institucional será igual a 0 (zero) quando o tempo médio apurado entre a marcação e a realização da perícia inicial, no âmbito da Gerência Executiva de lotação do servidor, for igual ou
Q312423
Direito Sanitário
São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita
Q312422
Direito Sanitário
De acordo com a Lei no 10.185/01, as sociedades seguradoras especializadas em seguros privados de assistência à saúde, na forma da lei, ficam expressamente subordinadas às normas
Q312421
Direito Sanitário
João possui 71 anos de idade. Maria possui 81 anos e Diogo possui 91 anos. João e Maria são portadores de deficiências e Diogo não. Neste caso, de acordo com a Lei no 9.656/98,
Q312419
Direito Sanitário
Maria, 80 anos de idade, contribui há dez anos para a operadora de planos de assistência à saúde "SATO". Recentemente, ela realizou cirurgia para a extração de câncer de mama, que culminou na extração total de sua mama direita. Neste caso, a operadora "SATO"
Q312418
Direito Sanitário
O Município X, localizado no Estado do Rio de Janeiro, não possui Fundo de Saúde, nem plano de saúde e não conta com contrapartida de recursos para a saúde no respectivo orçamento. De acordo com a Lei no 8.142/90, estes fatos
Q312417
Direito Sanitário
De acordo com a Lei no 8.080/90, compete à direção estadual do Sistema Único de Saúde - SUS
Q312416
Legislação Federal
Mauro passou para o padrão de vencimento imediatamente superior dentro de uma mesma classe e João passou do último padrão de uma classe para o primeiro padrão da classe imediatamente superior. Para fins da Lei no 10.871/04, considerando que Mauro e João são servidores públicos federais,
Q312415
Direito Sanitário
Considere os seguintes atos:
I. Cumprir e fazer cumprir as normas relativas à saúde suplementar.
II. Exercer a administração da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
III. Editar normas sobre matérias de competência da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
IV. Representar legalmente a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
De acordo com a Lei no 9.961/00, compete à Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS os atos indicados APENAS em
I. Cumprir e fazer cumprir as normas relativas à saúde suplementar.
II. Exercer a administração da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
III. Editar normas sobre matérias de competência da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
IV. Representar legalmente a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
De acordo com a Lei no 9.961/00, compete à Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS os atos indicados APENAS em
Q312414
Português
Texto associado
Atenção: As questões de números 16 a 20 baseiam-se no
texto apresentado abaixo.
O apetite é, antes de tudo, um instinto. Precisamos comer para sobreviver, assim como precisamos respirar, beber e dormir. É um instinto tão poderoso que pessoas esfomeadas não conseguem pensar em outra coisa senão em comida. Mas os seres humanos, ao longo de sua evolução, transformaram o ato de comer em algo muito mais significativo do que a mera satisfação de uma necessidade. Comer é prazer. É uma das mais ricas experiências sensoriais que podemos ter. Comer é, também, um ato emocional. Traz conforto, tranqüilidade e, às vezes, culpa. Influencia nosso humor e nossa disposição. Para alguns, chega a ser uma experiência espiritual. Nossa sociedade se mobiliza em torno da comida. A cultura de cada país se define, umas mais do que outras, por sua gastronomia. Quase não o percebemos, mas a produção, a distribuição e o preparo de alimentos são, há muito tempo, as principais atividades econômicas da humanidade. E nossa relação com a comida ainda comanda boa parte da atenção de governos, da mídia, da comunidade científica e de outras instituições. O apetite e a maneira pela qual o satisfazemos são questões muito mais complexas do que se pode imaginar. Antes que se dê uma mordida num sanduíche qualquer, ocorrem dezenas de transações comerciais, enquanto centenas de fatores ambientais influenciam inúmeros processos biológicos e psicológicos no corpo. Compreender como essas forças interagem e como são capazes de nos afetar pode ter um profundo impacto na qualidade e na quantidade de vida que teremos. (Adaptado de Rodrigo Velloso. Superinteressante, fevereiro de 2004, p.67)
O apetite é, antes de tudo, um instinto. Precisamos comer para sobreviver, assim como precisamos respirar, beber e dormir. É um instinto tão poderoso que pessoas esfomeadas não conseguem pensar em outra coisa senão em comida. Mas os seres humanos, ao longo de sua evolução, transformaram o ato de comer em algo muito mais significativo do que a mera satisfação de uma necessidade. Comer é prazer. É uma das mais ricas experiências sensoriais que podemos ter. Comer é, também, um ato emocional. Traz conforto, tranqüilidade e, às vezes, culpa. Influencia nosso humor e nossa disposição. Para alguns, chega a ser uma experiência espiritual. Nossa sociedade se mobiliza em torno da comida. A cultura de cada país se define, umas mais do que outras, por sua gastronomia. Quase não o percebemos, mas a produção, a distribuição e o preparo de alimentos são, há muito tempo, as principais atividades econômicas da humanidade. E nossa relação com a comida ainda comanda boa parte da atenção de governos, da mídia, da comunidade científica e de outras instituições. O apetite e a maneira pela qual o satisfazemos são questões muito mais complexas do que se pode imaginar. Antes que se dê uma mordida num sanduíche qualquer, ocorrem dezenas de transações comerciais, enquanto centenas de fatores ambientais influenciam inúmeros processos biológicos e psicológicos no corpo. Compreender como essas forças interagem e como são capazes de nos afetar pode ter um profundo impacto na qualidade e na quantidade de vida que teremos. (Adaptado de Rodrigo Velloso. Superinteressante, fevereiro de 2004, p.67)
A concordância verbo-nominal está inteiramente correta na frase:
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