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Q953840
Direito Ambiental
A responsabilidade civil do poluidor-pagador
Q953839
Direito Tributário
Com relação à administração tributária, é correto afirmar
que
Q953838
Direito Tributário
Com relação à competência tributária e aos princípios e
limitações constitucionais ao poder de tributar, é correto
afirmar:
Q953836
Direito Tributário
Com relação ao ICMS incidente sobre a demanda de
energia elétrica, é correto afirmar que, de acordo com o
entendimento consolidado do STJ,
Q953835
Direito Tributário
Com relação à prescrição intercorrente, é correto afirmar
que o Superior Tribunal de Justiça consolidou entendimento no sentido de que
Q953834
Direito Tributário
Em reiteradas decisões ao longo do tempo, o Supremo
Tribunal Federal tem mantido firme o entendimento de
não admitir sanção política como meio de coerção ao pagamento de tributo. A respeito do tema, é correto afirmar
que a Corte considera inadmissível, por constituir sanção
política,
Q953833
Direito Tributário
De acordo com os dispositivos do Código Tributário
Nacional sobre o lançamento, é correto afirmar:
Q953832
Direito Tributário
Com relação à operação de importação por não contribuinte, é correto afirmar que, segundo a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal, a EC
n° 33/2001
Q953831
Direito Tributário
Sobre as garantias do crédito tributário, pode-se afirmar:
Q953830
Direito Tributário
Com relação à suspensão da exigibilidade do crédito
tributário, pode-se afirmar:
Q953829
Direito Empresarial (Comercial)
No contrato de franquia,
Q953828
Direito Empresarial (Comercial)
Em sociedade limitada por tempo indeterminado, a retirada de sócio
Q953827
Direito Empresarial (Comercial)
O apontamento a protesto de nota promissória deve ser
feito
Q953826
Direito Empresarial (Comercial)
A ausência de indicação de data de emissão em nota promissória
Q953825
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O prazo para a propositura de ação monitória de título de
crédito prescrito é
Q953824
Direito Empresarial (Comercial)
Qual das seguintes sociedades não pode ser objeto de
dissolução parcial por iniciativa exclusiva de sócio dissidente?
Q953823
Direito Empresarial (Comercial)
A utilização abusiva de sociedade anônima não implica
na responsabilização dos
Q953822
Direito Empresarial (Comercial)
Uma sociedade prestadora de serviços de advogado tem a natureza de
Q953820
Direito Empresarial (Comercial)
A filial de uma sociedade anônima tem a natureza de uma
Q953819
Direito Eleitoral
Em relação à imposição de sanções aos partidos, é correto afirmar que
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