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Q1635734
Direito Processual Penal
No processo crime, admite-se a revisão:
Q1635733
Direito Processual Penal
No Processo Penal de competência do
Tribunal do Júri, o juiz, ao receber a denúncia,
ordenará a citação do acusado para responder a
acusação no prazo de:
Q1635729
Direito Empresarial (Comercial)
Nas sociedades anônimas, a operação
pela qual a companhia paga aos acionistas dissidentes
de deliberação da assembléia geral o valor de suas
ações, denomina-se:
Q1635728
Direito Penal
Assinale a alternativa correta à luz da
Lei de Execuções Penais:
Q1635727
Direito Penal
NÃO constitui um dos Órgãos da
Execução Penal:
Q1635725
Direito Processual Civil - CPC 1973
Como se denomina o ato pelo qual o
executado paga ou consigna o valor total da dívida,
devidamente atualizada e acrescida de juros, custas e
honorários advocatícios, a fim de evitar a alienação ou
adjudicação dos bens penhorados:
Q1635718
Direito Processual Civil - CPC 1973
Havendo vários réus em dado processo
civil, tendo sido todos citados por Oficial de Justiça, o
prazo para contestar começa a correr:
Q1635717
Direito Processual Civil - CPC 1973
Dentre as formas de citação previstas no
Código Processual Civil, assinale a alternativa que
NÃO contém uma hipótese de citação através de
Oficial de Justiça:
Q1635716
Direito Processual Civil - CPC 1973
Pelo Código de Processo Civil, NÃO é
atribuição do Oficial de Justiça:
Q1635715
Direito Processual Civil - CPC 1973
Conforme o Código de Processo Civil,
salvo em casos excepcionais, em geral os atos
processuais devem ser realizados nos dias úteis, no
seguinte horário:
Q1635714
Direito Processual Civil - CPC 1973
NÃO se constitui em um dos auxiliares
da justiça:
Q1635713
Direito Processual Civil - CPC 1973
Nos moldes preconizados pelo Código
Processual Civil, NÃO se reputa conduta de litigância
de má-fé:
Q1635711
Direito Civil
Em relação aos testamentos, é correto
afirmar:
Q1635710
Direito Civil
Dentre as opções abaixo, assinale a alternativa que contém a correta ordem de vocação hereditária de uma pessoa falecida, segundo o Código Civil:
Q1635709
Direito Civil
Nos moldes do Código Civil, NÃO
constitui um privilégio geral sobre os bens do devedor:
Q1635708
Direito Empresarial (Comercial)
A intransferibilidade das quotas do
capital a terceiros estranhos à sociedade, ainda que por
herança, é uma característica de que forma societária:
Q1635707
Direito Empresarial (Comercial)
Segundo o disposto no Código Civil,
NÃO configura causa de dissolução da sociedade:
Q1635706
Direito Civil
No que tange à mora, é correto afirmar
segundo o Código Civil:
Q1635705
Direito Civil
O fato do credor consentir em receber
prestação diversa da que lhe é devida, civilmente
configura:
Q1635704
Direito Civil
À luz do Código Civil, o prazo de três
anos para anular as decisões da administração
colegiada de uma pessoa jurídica é considerado:
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