Questões de Concurso Comentadas para Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO

Q3143407

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO - Artífice de Obras e Serviços Públicos |

Q3143407 História e Geografia de Estados e Municípios

Em relação aos feriados municipais, identifique aquele que apresenta a comemoração do aniversário do município de Palmeiras de Goiás:

A

20 de janeiro.

B

6 de julho.

C

9 de junho.

D

9 de julho.

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Q2548513

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO - Fiscal Municipal Ambiental |

Q2548513 Direito Ambiental

Por infração de qualquer disposição legal ou regulamentar referente à execução de obras e serviços hidráulicos, derivação ou utilização de recursos hídricos, ou pelo não atendimento das solicitações feitas, o infrator, a critério da autoridade competente, ficará sujeito às penalidades previstas em lei. Considerando-se as disposições legais a respeito da política nacional sobre recursos hídricos, marque a alternativa correta:

A

é permitido a qualquer pessoa perfurar poços para extração de água subterrânea;

B

não constitui modalidade de infração das normas de utilização de recursos hídricos superficiais ou subterrâneos o ato de obstar ou dificultar a ação fiscalizadora das autoridades competentes no exercício de suas funções;

C

constitui infração das normas de utilização de recursos hídricos superficiais ou subterrâneos perfurar poços para extração de água subterrânea ou operá-los sem a devida autorização;

D

da aplicação de sanções ou penalidades previstas na lei que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos não cabe recurso;

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Q2548512

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO - Fiscal Municipal Ambiental |

Q2548512 Meio Ambiente

O Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, possui os seguintes objetivos:

A

planejar, regular e controlar o uso, a preservação e a recuperação dos recursos hídricos;

B

aprovar o Plano de Recursos Hídricos da bacia;

C

estabelecer os mecanismos de cobrança pelo uso de recursos hídricos e sugerir os valores a serem cobrados;

D

estabelecer critérios e promover o rateio de custo das obras de uso múltiplo, de interesse comum ou coletivo;

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Q2548511

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO - Fiscal Municipal Ambiental |

Q2548511 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

De acordo com a Lei 886/2010 que cria o Sistema do Meio Ambiente do Município de Palmeiras de Goiás, é correto afirmar que:

A

a Política Municipal do Meio Ambiente tem por objetivo único a preservação do meio ambiente;

B

o Conselho Municipal do Meio Ambiente é o órgão central do sistema, responsável pela execução da Política Municipal do Meio Ambiente;

C

o Órgão Municipal do Meio Ambiente é o órgão superior do Sistema, de caráter consultivo, deliberativo e normativo, responsável pelo acompanhamento da implementação da Política Municipal do Meio Ambiente, bem como dos demais planos afetos à área;

D

compete ao Órgão Municipal do Meio Ambiente, o exercício do poder de polícia, visando proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas;

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Q2548510

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO - Fiscal Municipal Ambiental |

Q2548510 Direito Ambiental

Para os efeitos da Lei 12.651/2012, marque a alternativa correta:

A

uso alternativo do solo: substituição de vegetação nativa e formações sucessoras por outras coberturas do solo, como atividades agropecuárias, industriais, de geração e transmissão de energia, de mineração e de transporte, assentamentos urbanos ou outras formas de ocupação humana;

B

Área de Preservação Permanente - APP: área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas;

C

manejo sustentável: os Estados do Acre, Pará, Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá e Mato Grosso e as regiões situadas ao norte do paralelo 13º S, dos Estados de Tocantins e Goiás, e ao oeste do meridiano de 44º W, do Estado do Maranhão;

D

entende-se por Área de Preservação Permanente - APP: área de imóvel rural com ocupação antrópica preexistente a 22 de julho de 2008, com edificações, benfeitorias ou atividades agrossilvipastoris, admitida, neste último caso, a adoção do regime de pousio;

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Q2548509

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO - Fiscal Municipal Ambiental |

Q2548509 Engenharia Ambiental e Sanitária

Marque a alternativa que não representa uma das formas de destinação ou disposição final de resíduos sólidos ou rejeitos proibidas por lei:

A

queima a céu aberto ou em recipientes, instalações e equipamentos não licenciados para essa finalidade;

B

criação de animais domésticos em áreas nas áreas de disposição final de resíduos ou rejeitos;

C

quando decretada emergência sanitária, a queima de resíduos a céu aberto pode ser realizada, desde que autorizada e acompanhada pelos órgãos competentes do Sisnama, do SNVS e, quando couber, do Suasa;

D

lançamento de resíduos sólidos ou rejeitos in natura a céu aberto;

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Q2548508

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO - Fiscal Municipal Ambiental |

Q2548508 Direito Constitucional

A Constituição Federal, em seu art. 225, caput, declarou termos todos o direito fundamental “ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.
Sobre o direito ao meio ambiente equilibrado consagrado na Constituição Federal, marque a alternativa correta:

A

o Estado poderá dispor das terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais;

B

as condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão somente as pessoas físicas, infratoras, a sanções penais e administrativas;

C

As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, obrigação de reparar os danos causados, afastando-se a possibilidade de aplicação de sanções penais e administrativas.

D

Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei;

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Q2548478

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO - Fiscal Municipal |

Q2548478 Direito Tributário

A Constituição Federal proíbe expressamente à União instituir isenções de tributos da competência dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios.
Dessa forma, é correto afirmar que a referida proibição fundamenta-se no princípio da:

A

irretroatividade;

B

capacidade contributiva;

C

vedação às isenções heterônomas;

D

não confisco;

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Q2548477

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO - Fiscal Municipal |

Q2548477 Direito Tributário

Marque a alternativa que indica hipótese de suspensão do crédito tributário:

A

compensação;

B

parcelamento;

C

transação;

D

remissão

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Q2548476

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO - Fiscal Municipal |

Q2548476 Direito Administrativo

Marque a alternativa que não indica hipótese de pessoas autorizadas e qualificadas para exercer o poder de Polícia Administrativa em sua área de especialização:

A

os agentes da autoridade de trânsito;

B

os Fiscais Municipais de atividades urbanas nas especialidades de obras, edificações e urbanismo, de atividades econômicas, de transporte, de controle ambiental, de vigilância sanitária;

C

o cidadão residente no município que não exerça cargo ou função compatível com a atividade de fiscalização;

D

os inspetores fiscais de atividades urbanas.

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Q2548475

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO - Fiscal Municipal |

Q2548475 Comunicação Social

Considera-se panfletagem a distribuição manual de panfletos, jornais, folhetos, publicações ou qualquer tipo de material impresso que veicule mensagens publicitárias.
Nesses termos, é correto afirmar que:

A

O exercício de panfletagem em área pública pode ser praticado independente de licença da Administração Municipal;

B

A panfletagem pode ser lançada de veículos, aeronaves, edificações;

C

A panfletagem pode ser colocada em para-brisa de veículos estacionados;

D

O exercício de panfletagem em área pública deve ser previamente licenciado pela Administração Municipal, sendo proibida em locais, dias e horários não licenciados;

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Q2548474

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO - Fiscal Municipal |

Q2548474 Engenharia Ambiental e Sanitária

Sobre a classificação dos resíduos sólidos, marque a alternativa correta:

A

resíduos sólidos urbanos, compreendem os resíduos gerados nos processos produtivos e instalações industriais;

B

resíduos de serviços de saúde, os gerados na atividade de pesquisa, extração ou beneficiamento de minérios;

C

resíduos domiciliares: os originários de atividades domésticas em residências urbanas;

D

resíduos de limpeza urbana, os originários de portos, aeroportos, terminais alfandegários, rodoviários e ferroviários e passagens de fronteira;

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Q2548473

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO - Fiscal Municipal |

Q2548473 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

Nos termos da Lei Complementar Municipal n. 1.136/2015 que instituiu o Código de Posturas do Município de Palmeiras de Goiás, é de da responsabilidade da população colaborar com a limpeza da cidade, sendo proibido:

A

queimar restos vegetais ou resíduos sólidos;

B

utilizar telas protetoras na roçagem mecânica em área pública;

C

zelar pela limpeza e desobstrução dos cursos hídricos e corpos d`águas;

D

colaborar com a preservação dos recursos hídricos, controlando os desperdícios e as perdas de sua utilização;

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Q2548463

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO - Fiscal de Obras |

Q2548463 Direito Urbanístico

Sobre a certidão de habite-se, seus requisitos e características, marque a alternativa correta:

A

a certidão de habite-se tem poderes para avaliar o projeto arquitetônico, conferir se ele encontra-se dentro das exigências do Código de Postura e de Obras, Plano Diretor, e ainda atende às normas sanitárias e ambientais.

B

a certidão do Habite-se é emitida pela Secretaria de Obras do Estado, sem qualquer participação do Município;

C

o habite-se deve ser requerido antes do início da construção;

D

somente o proprietário, pessoa física, pode fazer a requisição do habite-se perante a Prefeitura do seu Município, a qual enviará um técnico da engenharia civil ao local, a fim de vistoriar e constatar se a construção está realmente em conformidade com o projeto arquitetônico apresentado e aprovado anteriormente.

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Q2548462

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO - Fiscal de Obras |

Q2548462 Meio Ambiente

Marque a alternativa que indica os três princípios básicos que apoiam o conceito de desenvolvimento sustentável:

A

financeiro, social e ambiental;

B

ambiental, humano e sanitário;

C

social, humanitário e financeiro;

D

ambiental, econômico e social.

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Q2548461

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO - Fiscal de Obras |

Q2548461 Direito Administrativo

Caso uma pessoa construa irregularmente, sem licença e ao arrepio dos ditames legais, um muro que, malgrado se inicie nos limites de sua propriedade, se estende para a calçada, ocupando parte de área pública, com risco iminente de desabamento, dificultando o tráfego de pedestres e o Poder Público, utilizando-se das prerrogativas legais, determina a demolição da obra.
Com base nessas informações, marque a alternativa que indica qual o poder administrativo aplicável ao caso:

A

disciplinar;

B

de polícia;

C

sancionatório;

D

de hierarquia.

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Q2548460

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO - Fiscal de Obras |

Q2548460 Direito Administrativo

Marque a alternativa que não corresponde aos atributos dos atos administrativos

A

Coercibilidade;

B

Autoexecutoriedade;

C

Imperatividade;

D

Atipicidade.

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Q2548459

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO - Fiscal de Obras |

Q2548459 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

No tocante às regras de higiene dos estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços, das feiras, bancas de revistas, quiosques, trailers e da atividade ambulante previstas na Lei Complementar Municipal n. 1.136/2015, marque a alternativa correta:

A

a higiene, limpeza e conservação das áreas comuns e banheiros das feiras livres e permanentes é de responsabilidade exclusiva do Poder Público;

B

O responsável pelas atividades desenvolvidas em espaços públicos deve manter conservadas e limpas somente as suas instalações, sem qualquer responsabilidade com o espaço ao redor;

C

O responsável pelas atividades desenvolvidas em espaços públicos deve manter conservadas e limpas suas instalações, a área utilizada e a área limite adjacente de até dez metros;

D

Para as atividades de ambulantes, trailers e similares as lixeiras não há exigência de colocação de lixeira para depósito de resíduos.

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Q2548458

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO - Fiscal de Obras |

Q2548458 Direito Urbanístico

Nos termos do art. 890/2010 do Município de Palmeiras de Goiás, nenhuma construção, reconstrução, acréscimo ou demolição, será feita sem a prévia licença da Prefeitura:

A

A licença dependerá da existência de projeto aprovado, podendo ser requerida, ao mesmo tempo, a aprovação e a licença;

B

Se, depois de aprovado o projeto e expedido o alvará de construção, houver mudança no mesmo, não haverá necessidade de requerer nova aprovação do projeto;

C

A licença dependerá da existência de projeto aprovado, podendo ser requeridos primeiro a aprovação e, somente depois, a licença;

D

As licenças de construção terão validade de dez anos para o início das obras.

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Q2548448

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO - Auxiliar de Consultório Dentário - ACD |

Q2548448 Enfermagem

Os resíduos de serviços em saúde podem ser classificados em cinco grupos de acordo com o risco que apresentam para o meio ambiente e homem. Qual alternativa representa resíduos do grupo A?

A

perfuro cortantes, algodão, luvas, sugadores descartáveis e recipientes que contenham secreções orgânicas.

B

soluções desinfetantes, líquidos reveladores, fixadores e remédios.

C

resíduos de quimioterapia e laboratórios.

D

papel higiênico, restos alimentares, peças descartáveis de vestuário.

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