Questões de Concurso
Comentadas para core-es
Foram encontradas 99 questões
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Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CORE-ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CORE-ES - Assistente Administrativo |
Q2270754
Português
Texto associado
LÍNGUA PORTUGUESA
Peladas
Esta pracinha sem aquela pelada virou uma chatice completa: agora, é uma babá que passa, empurrando, sem afeto,
um bebê de carrinho, é um par de velhos que troca silêncios
num banco sem encosto.
E, no entanto, ainda ontem, isso aqui fervia de menino,
de sol, de bola, de sonho: “Eu jogo na linha! Eu sou o Lula!;
no gol, eu não jogo, tô com o joelho ralado de ontem; vou
ficar aqui atrás: entrou aqui, já sabe”. Uma gritaria, todo mundo
se escalando, todo mundo querendo tirar o selo da bola,
bendito fruto de uma suada vaquinha.
Oito de cada lado e, para não confundir, um time fica
como está; o outro joga sem camisa.
Já reparei uma coisa: bola de futebol, seja nova, seja velha,
é um ser muito compreensivo que dança conforme a música: se
está no Maracanã, numa decisão de título, ela rola e quiçá com
um ar dramático, mantendo sempre a mesma pose adulta,
esteja nos pés de Gérson ou nas mãos de um gandula.
Em compensação, num racha de menino ninguém é
mais sapeca: ela corre para cá, corre para lá, quica no meio-
-fio, para de estalo no canteiro, lambe a canela de um, deixa-
-se espremer entre mil canelas, depois escapa, rolando, doida,
pela calçada. Parece um bichinho.
Aqui, nessa pelada inocente é que se pode sentir a pureza
de uma bola. Afinal, trata-se de uma bola profissional, uma
número cinco, cheia de carimbos ilustres: “Copa Rio-Oficial”,
“FIFA-Especial”. Uma bola assim, toda de branco, coberta de
condecorações por todos os gomos (gomos hexagonais!), jamais
seria barrada em recepção do Itamaraty.
No entanto, aí está ela, correndo para cima e para baixo,
na maior farra do mundo, disputada, maltratada até, pois, de
quando em quando, acertam-lhe um bico, ela sai zarolha, vendo
estrelas, coitadinha.
Racha é assim mesmo: tem bico, mas tem também sem- -pulo de craque como aquele do Tona, que empatou a pelada e que lava a alma de qualquer bola. Uma pintura.
Nova saída.
Entra na praça batendo palmas como quem enxota galinha no quintal. É um velho com cara de guarda-livros que, sem pedir licença, invade o universo infantil de uma pelada e vai expulsando todo mundo. Num instante, o campo está vazio, o mundo está vazio. Não deu tempo nem de desfazer as traves feitas de camisas.
O espantalho-gente pega a bola, viva, ainda, tira do bolso
um canivete e dá-lhe a primeira espetada. No segundo golpe,
a bola começa a sangrar. Em cada gomo o coração de uma
criança.
(NOGUEIRA, Armando. In: Os melhores da crônica brasileira. Rio de
Janeiro: José Olympio, 1977.)
“Entra na praça batendo palmas [...]” (10º§) Apresenta o verbo com predicação idêntica à do verbo sublinhado na frase anterior:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CORE-ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CORE-ES - Assistente Administrativo |
Q2270753
Português
Texto associado
LÍNGUA PORTUGUESA
Peladas
Esta pracinha sem aquela pelada virou uma chatice completa: agora, é uma babá que passa, empurrando, sem afeto,
um bebê de carrinho, é um par de velhos que troca silêncios
num banco sem encosto.
E, no entanto, ainda ontem, isso aqui fervia de menino,
de sol, de bola, de sonho: “Eu jogo na linha! Eu sou o Lula!;
no gol, eu não jogo, tô com o joelho ralado de ontem; vou
ficar aqui atrás: entrou aqui, já sabe”. Uma gritaria, todo mundo
se escalando, todo mundo querendo tirar o selo da bola,
bendito fruto de uma suada vaquinha.
Oito de cada lado e, para não confundir, um time fica
como está; o outro joga sem camisa.
Já reparei uma coisa: bola de futebol, seja nova, seja velha,
é um ser muito compreensivo que dança conforme a música: se
está no Maracanã, numa decisão de título, ela rola e quiçá com
um ar dramático, mantendo sempre a mesma pose adulta,
esteja nos pés de Gérson ou nas mãos de um gandula.
Em compensação, num racha de menino ninguém é
mais sapeca: ela corre para cá, corre para lá, quica no meio-
-fio, para de estalo no canteiro, lambe a canela de um, deixa-
-se espremer entre mil canelas, depois escapa, rolando, doida,
pela calçada. Parece um bichinho.
Aqui, nessa pelada inocente é que se pode sentir a pureza
de uma bola. Afinal, trata-se de uma bola profissional, uma
número cinco, cheia de carimbos ilustres: “Copa Rio-Oficial”,
“FIFA-Especial”. Uma bola assim, toda de branco, coberta de
condecorações por todos os gomos (gomos hexagonais!), jamais
seria barrada em recepção do Itamaraty.
No entanto, aí está ela, correndo para cima e para baixo,
na maior farra do mundo, disputada, maltratada até, pois, de
quando em quando, acertam-lhe um bico, ela sai zarolha, vendo
estrelas, coitadinha.
Racha é assim mesmo: tem bico, mas tem também sem- -pulo de craque como aquele do Tona, que empatou a pelada e que lava a alma de qualquer bola. Uma pintura.
Nova saída.
Entra na praça batendo palmas como quem enxota galinha no quintal. É um velho com cara de guarda-livros que, sem pedir licença, invade o universo infantil de uma pelada e vai expulsando todo mundo. Num instante, o campo está vazio, o mundo está vazio. Não deu tempo nem de desfazer as traves feitas de camisas.
O espantalho-gente pega a bola, viva, ainda, tira do bolso
um canivete e dá-lhe a primeira espetada. No segundo golpe,
a bola começa a sangrar. Em cada gomo o coração de uma
criança.
(NOGUEIRA, Armando. In: Os melhores da crônica brasileira. Rio de
Janeiro: José Olympio, 1977.)
No trecho “Em compensação, num racha de menino ninguém
é mais sapeca: ela corre para cá, corre para lá, quica no meio-fio, para de estalo no canteiro, lambe a canela de um, deixa-se espremer entre mil canelas, depois escapa, rolando, doida,
pela calçada. Parece um bichinho.” (5º§), o autor faz uso de
uma figura de linguagem para construir sua afirmação; assinale-a.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CORE-ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CORE-ES - Assistente Administrativo |
Q2270752
Português
Texto associado
LÍNGUA PORTUGUESA
Peladas
Esta pracinha sem aquela pelada virou uma chatice completa: agora, é uma babá que passa, empurrando, sem afeto,
um bebê de carrinho, é um par de velhos que troca silêncios
num banco sem encosto.
E, no entanto, ainda ontem, isso aqui fervia de menino,
de sol, de bola, de sonho: “Eu jogo na linha! Eu sou o Lula!;
no gol, eu não jogo, tô com o joelho ralado de ontem; vou
ficar aqui atrás: entrou aqui, já sabe”. Uma gritaria, todo mundo
se escalando, todo mundo querendo tirar o selo da bola,
bendito fruto de uma suada vaquinha.
Oito de cada lado e, para não confundir, um time fica
como está; o outro joga sem camisa.
Já reparei uma coisa: bola de futebol, seja nova, seja velha,
é um ser muito compreensivo que dança conforme a música: se
está no Maracanã, numa decisão de título, ela rola e quiçá com
um ar dramático, mantendo sempre a mesma pose adulta,
esteja nos pés de Gérson ou nas mãos de um gandula.
Em compensação, num racha de menino ninguém é
mais sapeca: ela corre para cá, corre para lá, quica no meio-
-fio, para de estalo no canteiro, lambe a canela de um, deixa-
-se espremer entre mil canelas, depois escapa, rolando, doida,
pela calçada. Parece um bichinho.
Aqui, nessa pelada inocente é que se pode sentir a pureza
de uma bola. Afinal, trata-se de uma bola profissional, uma
número cinco, cheia de carimbos ilustres: “Copa Rio-Oficial”,
“FIFA-Especial”. Uma bola assim, toda de branco, coberta de
condecorações por todos os gomos (gomos hexagonais!), jamais
seria barrada em recepção do Itamaraty.
No entanto, aí está ela, correndo para cima e para baixo,
na maior farra do mundo, disputada, maltratada até, pois, de
quando em quando, acertam-lhe um bico, ela sai zarolha, vendo
estrelas, coitadinha.
Racha é assim mesmo: tem bico, mas tem também sem- -pulo de craque como aquele do Tona, que empatou a pelada e que lava a alma de qualquer bola. Uma pintura.
Nova saída.
Entra na praça batendo palmas como quem enxota galinha no quintal. É um velho com cara de guarda-livros que, sem pedir licença, invade o universo infantil de uma pelada e vai expulsando todo mundo. Num instante, o campo está vazio, o mundo está vazio. Não deu tempo nem de desfazer as traves feitas de camisas.
O espantalho-gente pega a bola, viva, ainda, tira do bolso
um canivete e dá-lhe a primeira espetada. No segundo golpe,
a bola começa a sangrar. Em cada gomo o coração de uma
criança.
(NOGUEIRA, Armando. In: Os melhores da crônica brasileira. Rio de
Janeiro: José Olympio, 1977.)
Considerando a linguagem aplicada no texto, pode ser identificado predominantemente o emprego de linguagem:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CORE-ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CORE-ES - Assistente Administrativo |
Q2270751
Português
Texto associado
LÍNGUA PORTUGUESA
Peladas
Esta pracinha sem aquela pelada virou uma chatice completa: agora, é uma babá que passa, empurrando, sem afeto,
um bebê de carrinho, é um par de velhos que troca silêncios
num banco sem encosto.
E, no entanto, ainda ontem, isso aqui fervia de menino,
de sol, de bola, de sonho: “Eu jogo na linha! Eu sou o Lula!;
no gol, eu não jogo, tô com o joelho ralado de ontem; vou
ficar aqui atrás: entrou aqui, já sabe”. Uma gritaria, todo mundo
se escalando, todo mundo querendo tirar o selo da bola,
bendito fruto de uma suada vaquinha.
Oito de cada lado e, para não confundir, um time fica
como está; o outro joga sem camisa.
Já reparei uma coisa: bola de futebol, seja nova, seja velha,
é um ser muito compreensivo que dança conforme a música: se
está no Maracanã, numa decisão de título, ela rola e quiçá com
um ar dramático, mantendo sempre a mesma pose adulta,
esteja nos pés de Gérson ou nas mãos de um gandula.
Em compensação, num racha de menino ninguém é
mais sapeca: ela corre para cá, corre para lá, quica no meio-
-fio, para de estalo no canteiro, lambe a canela de um, deixa-
-se espremer entre mil canelas, depois escapa, rolando, doida,
pela calçada. Parece um bichinho.
Aqui, nessa pelada inocente é que se pode sentir a pureza
de uma bola. Afinal, trata-se de uma bola profissional, uma
número cinco, cheia de carimbos ilustres: “Copa Rio-Oficial”,
“FIFA-Especial”. Uma bola assim, toda de branco, coberta de
condecorações por todos os gomos (gomos hexagonais!), jamais
seria barrada em recepção do Itamaraty.
No entanto, aí está ela, correndo para cima e para baixo,
na maior farra do mundo, disputada, maltratada até, pois, de
quando em quando, acertam-lhe um bico, ela sai zarolha, vendo
estrelas, coitadinha.
Racha é assim mesmo: tem bico, mas tem também sem- -pulo de craque como aquele do Tona, que empatou a pelada e que lava a alma de qualquer bola. Uma pintura.
Nova saída.
Entra na praça batendo palmas como quem enxota galinha no quintal. É um velho com cara de guarda-livros que, sem pedir licença, invade o universo infantil de uma pelada e vai expulsando todo mundo. Num instante, o campo está vazio, o mundo está vazio. Não deu tempo nem de desfazer as traves feitas de camisas.
O espantalho-gente pega a bola, viva, ainda, tira do bolso
um canivete e dá-lhe a primeira espetada. No segundo golpe,
a bola começa a sangrar. Em cada gomo o coração de uma
criança.
(NOGUEIRA, Armando. In: Os melhores da crônica brasileira. Rio de
Janeiro: José Olympio, 1977.)
Dentre os trechos destacados, é apresentada uma opinião
em:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CORE-ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CORE-ES - Assistente Administrativo |
Q2270749
Português
Texto associado
LÍNGUA PORTUGUESA
Peladas
Esta pracinha sem aquela pelada virou uma chatice completa: agora, é uma babá que passa, empurrando, sem afeto,
um bebê de carrinho, é um par de velhos que troca silêncios
num banco sem encosto.
E, no entanto, ainda ontem, isso aqui fervia de menino,
de sol, de bola, de sonho: “Eu jogo na linha! Eu sou o Lula!;
no gol, eu não jogo, tô com o joelho ralado de ontem; vou
ficar aqui atrás: entrou aqui, já sabe”. Uma gritaria, todo mundo
se escalando, todo mundo querendo tirar o selo da bola,
bendito fruto de uma suada vaquinha.
Oito de cada lado e, para não confundir, um time fica
como está; o outro joga sem camisa.
Já reparei uma coisa: bola de futebol, seja nova, seja velha,
é um ser muito compreensivo que dança conforme a música: se
está no Maracanã, numa decisão de título, ela rola e quiçá com
um ar dramático, mantendo sempre a mesma pose adulta,
esteja nos pés de Gérson ou nas mãos de um gandula.
Em compensação, num racha de menino ninguém é
mais sapeca: ela corre para cá, corre para lá, quica no meio-
-fio, para de estalo no canteiro, lambe a canela de um, deixa-
-se espremer entre mil canelas, depois escapa, rolando, doida,
pela calçada. Parece um bichinho.
Aqui, nessa pelada inocente é que se pode sentir a pureza
de uma bola. Afinal, trata-se de uma bola profissional, uma
número cinco, cheia de carimbos ilustres: “Copa Rio-Oficial”,
“FIFA-Especial”. Uma bola assim, toda de branco, coberta de
condecorações por todos os gomos (gomos hexagonais!), jamais
seria barrada em recepção do Itamaraty.
No entanto, aí está ela, correndo para cima e para baixo,
na maior farra do mundo, disputada, maltratada até, pois, de
quando em quando, acertam-lhe um bico, ela sai zarolha, vendo
estrelas, coitadinha.
Racha é assim mesmo: tem bico, mas tem também sem- -pulo de craque como aquele do Tona, que empatou a pelada e que lava a alma de qualquer bola. Uma pintura.
Nova saída.
Entra na praça batendo palmas como quem enxota galinha no quintal. É um velho com cara de guarda-livros que, sem pedir licença, invade o universo infantil de uma pelada e vai expulsando todo mundo. Num instante, o campo está vazio, o mundo está vazio. Não deu tempo nem de desfazer as traves feitas de camisas.
O espantalho-gente pega a bola, viva, ainda, tira do bolso
um canivete e dá-lhe a primeira espetada. No segundo golpe,
a bola começa a sangrar. Em cada gomo o coração de uma
criança.
(NOGUEIRA, Armando. In: Os melhores da crônica brasileira. Rio de
Janeiro: José Olympio, 1977.)
De acordo com as características textuais apresentadas, o
texto tem como principal objetivo:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CORE-ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CORE-ES - Assistente Jurídico |
Q2270688
Direito Processual do Trabalho
O interrogatório é previsto no Art. 848 da Consolidação das
Leis do Trabalho (CLT), sendo através do qual a parte esclarece ao juiz os fatos envolvidos na causa. Sobre o interrogatório é correto o que se afirma em, EXCETO:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CORE-ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CORE-ES - Assistente Jurídico |
Q2270687
Direito Processual do Trabalho
A relação jurídica processual é trilateral e envolve um sujeito imparcial e dois sujeitos parciais. Nessa relação, a capacidade de ser parte relaciona-se à aptidão para que se
possua direitos. A respeito das partes e da sua capacidade
no processo do trabalho, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CORE-ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CORE-ES - Assistente Jurídico |
Q2270686
Direito do Trabalho
A jornada de trabalho é compreendida pelo período de tempo
em que o empregado permanece à disposição de seu empregador durante um dia. Sobre a jornada de trabalho, considerando a vigência da Lei nº 13.467/2017, o regime de tempo
parcial sofreu considerável alteração. A partir da citada alteração, o regime de tempo parcial passou a ser considerado
como aquele, cuja duração não exceda a
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CORE-ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CORE-ES - Assistente Jurídico |
Q2270685
Direito do Trabalho
Os princípios são preceitos fundamentais de uma determinada
disciplina e compreendem o núcleo inicial do próprio Direito.
Há para o Direito do Trabalho um princípio que tem por fundamento “a proteção do trabalhador enquanto parte economicamente mais fraca da relação de trabalho e visa assegurar uma
igualdade jurídica entre os sujeitos da relação”.
(Lenza e Romar, 2022.)
Podemos afirmar que a descrição citada representa o seguinte princípio:
(Lenza e Romar, 2022.)
Podemos afirmar que a descrição citada representa o seguinte princípio:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CORE-ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CORE-ES - Assistente Jurídico |
Q2270683
Direito Tributário
O legislador ordinário estabeleceu uma ordem hierárquica
dos métodos de integração da norma tributária. Na ausência
de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará como último método:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CORE-ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CORE-ES - Assistente Jurídico |
Q2270682
Direito Tributário
Lei estadual instituiu taxa judiciária, estabelecendo como
fato gerador a utilização dos serviços judiciais. A base de
cálculo da exação adotou como referência o valor da causa
dentro dos limites dispostos no anexo do texto legal. À luz
dos princípios constitucionais que guiam o sistema tributário brasileiro, esta previsão é legítima, pois
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CORE-ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CORE-ES - Assistente Jurídico |
Q2270681
Direito Tributário
Caso não se verifique hipótese capaz de suspender medidas
de cobrança pelo Fisco, o crédito tributário regularmente
constituído torna a obrigação líquida, certa e exigível. Ainda
assim, a suspensão da exigibilidade do crédito tributário não
tem o condão de impedir:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CORE-ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CORE-ES - Assistente Jurídico |
Q2270680
Direito Civil
Ninguém pode alegar desconhecimento de lei para justificar a sua inobservância. Neste sentido, compreender a vigência da lei no tempo e no espaço é fundamental. No que
tange à vigência da lei, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CORE-ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CORE-ES - Assistente Jurídico |
Q2270679
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Foi prolatada uma sentença de mérito contra o CORE-ES,
em um processo em Primeira Instância, fora do âmbito dos
Juizados Especiais, o qual versava sobre a obrigatoriedade
ou não de inscrição de um indivíduo junto à instituição. A
sentença prolatada não se manifestou sobre um dos pedidos de mérito feito pelo CORE-ES. Além disso, durante a
instrução processual, o Douto Julgador de Primeira Instância indeferiu o pedido do CORE-ES no que tange à produção
de prova testemunhal de forma justificada, entendendo
que as provas documentais eram suficientes ao julgamento
do mérito. Esta decisão não foi agravada. Considerando os
dados apresentados, no que tange à prática recursal, o advogado do CORE-ES
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CORE-ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CORE-ES - Assistente Jurídico |
Q2270678
Direito Civil
A prática de contratos está presente no nosso dia a dia, seja
de contratos de consumo, contratos específicos ou contratos em geral. Sobre a sistemática dos contratos em geral,
assinale a afirmativa correta.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CORE-ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CORE-ES - Assistente Jurídico |
Q2270677
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando que o conhecimento do direito processual civil é essencial para o operador do direito em todas as suas
funções, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CORE-ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CORE-ES - Assistente Jurídico |
Q2270676
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988, no capítulo que trata sobre
a Administração Pública e seus servidores, estabelece regras de observância obrigatória na atuação administrativa.
Sobre a matéria, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CORE-ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CORE-ES - Assistente Jurídico |
Q2270675
Direito Constitucional
Sobre as normas constitucionais que disciplinam a ordem
econômica e financeira nacional, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CORE-ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CORE-ES - Assistente Jurídico |
Q2270674
Direito Constitucional
No tocante aos direitos e deveres individuais e coletivos
previstos na Constituição Federal de 1988, marque V para
as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) A inviolabilidade das comunicações telefônicas pode ser relativizada, desde que por ordem judicial escrita e fundamentada, em situações que versem sobre qualquer matéria de direito, tanto na fase investigativa quanto na fase processual.
( ) A requisição administrativa gera direito adquirido à indenização, que será paga pela Administração Pública, ainda que de forma posterior.
( ) A Constituição permite que no ordenamento jurídico brasileiro seja adotada a pena de suspensão e interdição de direitos, mas veda qualquer hipótese de confisco de bens privados.
( ) Além dos direitos e garantias previstos na Constituição Federal, poderão ser aplicados outros direitos previstos em tratados internacionais incorporados ao ordenamento jurídico brasileiro.
A sequência está correta em
( ) A inviolabilidade das comunicações telefônicas pode ser relativizada, desde que por ordem judicial escrita e fundamentada, em situações que versem sobre qualquer matéria de direito, tanto na fase investigativa quanto na fase processual.
( ) A requisição administrativa gera direito adquirido à indenização, que será paga pela Administração Pública, ainda que de forma posterior.
( ) A Constituição permite que no ordenamento jurídico brasileiro seja adotada a pena de suspensão e interdição de direitos, mas veda qualquer hipótese de confisco de bens privados.
( ) Além dos direitos e garantias previstos na Constituição Federal, poderão ser aplicados outros direitos previstos em tratados internacionais incorporados ao ordenamento jurídico brasileiro.
A sequência está correta em
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CORE-ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CORE-ES - Assistente Jurídico |
Q2270673
Direito Constitucional
A respeito das súmulas vinculantes editadas pelo Supremo
Tribunal Federal, analise as afirmativas a seguir.
I. Os conselhos profissionais federais são legitimados à propositura de edição de súmula vinculante.
II. O Procurador-Geral da República deverá se manifestar previamente sobre edição, revisão ou cancelamento de súmula vinculante.
III. Um ato administrativo editado por um conselho profissional, que viola diretamente o enunciado de súmula vinculante, poderá ser objeto de reclamação perante o Supremo Tribunal Federal.
IV. O Poder Legislativo poderá legislar posteriormente sobre o tema abordado em uma súmula vinculante editada anteriormente.
Nos termos da Constituição Federal, está correto o que se afirma em
I. Os conselhos profissionais federais são legitimados à propositura de edição de súmula vinculante.
II. O Procurador-Geral da República deverá se manifestar previamente sobre edição, revisão ou cancelamento de súmula vinculante.
III. Um ato administrativo editado por um conselho profissional, que viola diretamente o enunciado de súmula vinculante, poderá ser objeto de reclamação perante o Supremo Tribunal Federal.
IV. O Poder Legislativo poderá legislar posteriormente sobre o tema abordado em uma súmula vinculante editada anteriormente.
Nos termos da Constituição Federal, está correto o que se afirma em
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