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Q2120527
Segurança e Saúde no Trabalho
A NR-18 - Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da
Construção, em sua revisão vigente desde janeiro de 2022,
tornou obrigatórias às empresas a elaboração e a implementação
do programa:
Q2120519
Noções de Informática
Segundo a Microsoft (2022), a função trigonométrica COS no
Excel “retorna o cosseno do ângulo dado”. Para o correto uso da
sintaxe dessa função, o ângulo deve ser obrigatoriamente
inserido na unidade:
Q2120442
Engenharia Ambiental e Sanitária
Considerando os principais parâmetros de qualidade das
águas, são considerados parâmetros físicos:
Q2120441
Meio Ambiente
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), o Sistema Geodésico Brasileiro (SGB)
adotado atualmente é o:
Q2120440
Meio Ambiente
A Resolução Conama nº 05/89, que institui o Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar (PRONAR), estabelece dois tipos de padrões de qualidade do ar: os primários e os secundários. Os padrões secundários de qualidade do ar são aqueles que:
Q2120439
Engenharia Ambiental e Sanitária
A prática de combate à erosão que consiste na construção e
na locação de estruturas no sentido transversal à declividade do
terreno com o objetivo de reduzir o volume do escoamento
superficial e a velocidade da enxurrada, evitando a destruição
dos agregados do solo e possibilitando a infiltração da água, é
conhecido por:
Q2120438
Direito Ambiental
Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais
silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos é
crime ambiental contra fauna estabelecido pela Lei nº 9605/98
(Lei de Crimes Ambientais) e confere pena ao infrator de
detenção de:
Q2120437
Engenharia Ambiental e Sanitária
Considerando os componentes dos sistemas de drenagem
urbana, as faixas formadas pelo limite da via pública com a guia
ou meio fio, que formam uma calha e coletam as águas pluviais
oriundas da via pública, são denominadas:
Q2120436
Direito Ambiental
A Política Nacional de Meio Ambiente, instituída pela Lei
nº 6.938 de 81, define que o poluidor que expuser a perigo a
incolumidade humana, animal ou vegetal, ou estiver tornando
mais grave a situação de perigo existente, fica sujeito à pena de
reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos e multa de 100 (cem) a
1.000 (mil) MVR e sua pena é aumentada até o dobro se:
Q2120434
Meio Ambiente
A Lei Federal nº 12.651/12, que dispõe sobre a proteção da
vegetação nativa, define que reserva legal é:
Q2120433
Direito Ambiental
A educação ambiental é um elemento fundamental e
permanente da educação nacional e deve estar presente, de
forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo
educativo, em caráter formal e não-formal. De acordo com a Lei
Federal nº 9.795/99, constitui um dos objetivos da Política
Nacional de Educação Ambiental:
Q2120432
Engenharia Ambiental e Sanitária
A produção de resíduos sólidos de uma determinada
atividade, de acordo com as definições da norma brasileira
ISO 14.001, é considerada um:
Q2120430
Direito Ambiental
As licenças prévia, de instalação e de operação, que fazem
parte do procedimento de licenciamento ambiental de atividades
e empreendimento potencialmente poluidores, têm prazos de
validade estabelecidos pelo órgão ambiental competente. Este
prazo, segundo a Resolução Conama nº 237/97, não pode ser
superior, respectivamente a:
Q2120429
Direito Ambiental
Leia o trecho do texto e responda:
"O processo de licenciamento ambiental da Nova Ferroeste, que vai ligar Maracaju em Mato Grosso do Sul ao Porto de Paranaguá (PR) teve mais um avanço nesta semana. Os estudos da Nova Ferroeste foram apresentados para a comunidade da Terra Indígena Rio das Cobras, em Nova Laranjeiras. Isso ajudou a acelerar o processo de licenciamento ambiental do projeto. A comunidade no Centro-Sul do Paraná está incluída no traçado da ferrovia. [...]”
Fonte: Projeto da Nova Ferroeste que vai ligar MS ao Paraná avança no licenciamento ambiental. Portal do Governo de Mato Grosso do Sul, jan.2023.
Considerando a Lei Complementar nº 140 de 2011, o licenciamento ambiental do empreendimento citado deve ser promovido:
"O processo de licenciamento ambiental da Nova Ferroeste, que vai ligar Maracaju em Mato Grosso do Sul ao Porto de Paranaguá (PR) teve mais um avanço nesta semana. Os estudos da Nova Ferroeste foram apresentados para a comunidade da Terra Indígena Rio das Cobras, em Nova Laranjeiras. Isso ajudou a acelerar o processo de licenciamento ambiental do projeto. A comunidade no Centro-Sul do Paraná está incluída no traçado da ferrovia. [...]”
Fonte: Projeto da Nova Ferroeste que vai ligar MS ao Paraná avança no licenciamento ambiental. Portal do Governo de Mato Grosso do Sul, jan.2023.
Considerando a Lei Complementar nº 140 de 2011, o licenciamento ambiental do empreendimento citado deve ser promovido:
Q2120428
Direito Ambiental
O instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos que
tem como finalidade assegurar que a qualidade das águas seja
compatível com os usos mais exigentes a que forem destinadas é
denominado:
Q2120427
Ética na Administração Pública
De acordo com as regras deontológicas dispostas no
capítulo I do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil
do Poder Executivo Federal, estabelecido pelo Decreto
nº 1.171/94, o servidor público:
Q2120425
Direito Ambiental
A Lei Federal nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de
Resíduos Sólidos (PNRS), estabelece o conteúdo mínimo dos
Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos que
inclui:
Q2120424
Direito Ambiental
O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC),
vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, tem como finalidade
assegurar recursos para apoio a projetos ou estudos e
financiamento de empreendimentos que visem à mitigação da
mudança do clima e à adaptação à mudança do clima e aos seus
efeitos. De acordo com o Decreto nº 9.578/18, que dispõe sobre o
FNMC, a aplicação dos recursos do FNMC poderá ser destinada
à:
Q2120423
Meio Ambiente
De acordo com a Resolução Conama nº 01/86, são
atividades modificadoras do meio ambiente, cujo licenciamento
dependerá de elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA)
e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) a instalação
e operação de:
Q2119332
Direito Processual do Trabalho
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, responda à questão.
W propôs ação trabalhista que teve seu pedido julgado improcedente. Após o esgotamento dos recursos perante o Tribunal Regional do Trabalho competente, apresentou recurso no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. É possível a apresentação de embargos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, podendo o relator denegar seguimento ao recurso se a decisão recorrida estiver em consonância com jurisprudência dessa Corte Superior considerada:
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