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Q3961923 Direito Digital
A Inteligência Artificial (IA) tem sido tema de amplo debate em todo o mundo, e o Brasil avançou na discussão sobre a regulamentação dessa tecnologia. O Marco Legal da Inteligência Artificial brasileiro estabelece princípios para o desenvolvimento e o uso responsável de sistemas de IA no país. 

Assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos princípios centrais dessa regulamentação.
Alternativas
Q3961920 Direito Sanitário
O Sistema Único de Saúde (SUS) é a principal política pública de saúde do Brasil e atende toda a população. Entre os seus princípios doutrinários, destaca-se aquele que garante o acesso aos serviços de saúde a todas as pessoas, sem distinção. 

Assinale a alternativa que identifica corretamente esse princípio.
Alternativas
Q3961914 Legislação Federal
No exercício de suas funções, o Guarda Municipal deve atuar em situações de crise observando critérios técnicos que assegurem a adequada contenção dos fatos, sempre fundamentado em treinamento específico e normas institucionais.

Assinale a alternativa correta acerca do uso progressivo da força.
Alternativas
Q3961912 Legislação Municipal
No que tange às competências da Guarda Municipal relativas à Segurança Escolar, assinale a alternativa que descreve corretamente a atuação esperada dos agentes:
Alternativas
Q3961911 Legislação de Trânsito
Guilherme está se preparando para o concurso de Guarda Municipal e, conforme previsto no edital, estuda o conteúdo relacionado à sinalização de trânsito. Em uma das questões de sua prova, foi cobrado conhecimento acerca da sinalização horizontal e suas finalidades no sistema viário.
Considerando as características da sinalização horizontal, é correto afirmar, EXCETO:
Alternativas
Q3961910 Legislação de Trânsito
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, será obrigatória a expedição de um novo Certificado de Registro de Veículo (CRV) em diversas situações. Analise os itens abaixo:

I – Quando for transferida a propriedade.
II – Quando o proprietário mudar o Município de domicílio ou residência.
III – Quando for alterada qualquer característica do veículo.
IV – Quando houver mudança de categoria.



Está correto o que se afirma em:
Alternativas
Q3961909 Legislação de Trânsito
Acerca da categoria “A” da Carteira Nacional de Habilitação, é correto afirmar que corresponde a: 
Alternativas
Q3961908 Direito Processual Penal
No exercício do patrulhamento preventivo, a equipe de Guardas Municipais decide realizar uma abordagem ao observar elementos que indiquem a fundada suspeita de prática delitiva. Acerca dos procedimentos operacionais e das peculiaridades quanto ao sexo da pessoa abordada, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3961906 Legislação Municipal
Sobre a atuação da Guarda Municipal na segurança pública municipal, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3961905 Legislação de Trânsito
Conforme o Código de Trânsito Brasileiro, antes de colocar o veículo em circulação nas vias públicas, o condutor deverá verificar a existência e as boas condições de funcionamento dos equipamentos de uso obrigatório, bem como assegurar-se da existência de:
Alternativas
Q3961904 Legislação Municipal
Durante um patrulhamento preventivo em uma praça pública, uma equipe de Guardas Municipais presencia uma discussão acalorada entre dois cidadãos. A situação começa a atrair curiosos e os ânimos se exaltam, com trocas de insultos e ameaças de agressão física iminente. Diante dessa situação, e considerando a competência da Guarda Municipal, qual deve ser a conduta da equipe?
Alternativas
Q3961897 Legislação Federal
A ordem pública corresponde ao estado social que assegura ao cidadão o exercício de direitos naturais imprescritíveis, como liberdade, propriedade e segurança. No âmbito municipal, as Guardas possuem atribuições próprias, devendo atuar dentro de sua esfera legal para evitar desvio de finalidade e conflitos de competência.
Assinale a alternativa correta sobre a atuação das Guardas Municipais.
Alternativas
Q3961896 Legislação Municipal
Das alternativas abaixo, é correto afirmar que são princípios mínimos de atuação das guardas municipais:
Alternativas
Q3961895 Legislação de Trânsito
De acordo com as normas de circulação e conduta previstas na legislação de trânsito, a ultrapassagem é uma manobra que exige atenção e cautela por parte do condutor, devendo ser precedida de verificação das condições de segurança da via. É correto afirmar que todo condutor deverá, antes de efetuar uma ultrapassagem, certificar-se de que:
Alternativas
Q3961894 Direitos Humanos
Sempre que do uso da força praticada pelos agentes de segurança pública decorrerem ferimentos em pessoas, deverá ser assegurada:
Alternativas
Q3961893 Direito Civil
De acordo com o Código Civil, a menoridade cessa:
Alternativas
Q3961892 Direito Administrativo
A autorização para o porte de arma de fogo de uso permitido, em todo o território nacional, concedida após autorização do Sistema Nacional de Armas (Sinarm), é de competência da:
Alternativas
Q3961891 Direito Penal
De acordo com o § 2° do Art. 121 do Código Penal, o homicídio é considerado qualificado quando é cometido, EXCETO:
Alternativas
Q3961889 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Complementar nº 25/2023 – Plano de Carreira da Guarda Civil Municipal de Santo Antônio de Posse, são exigências mínimas para a nomeação no cargo de Guarda Civil Municipal:

I – Ter o candidato, no mínimo, 25 (vinte e cinco) anos de idade na data de sua nomeação e, no máximo, 40 (quarenta) anos de idade completos na data de sua inscrição no respectivo concurso municipal.

II – Estar em dia com suas obrigações perante o serviço militar e a Justiça Eleitoral.

III – Ser portador de diploma de Ensino Superior na data da nomeação.

IV – Possuir habilitação para dirigir veículos automotores, no mínimo, na categoria A/B.



Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3961888 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Complementar nº 25/2023 – Plano de Carreira da Guarda Civil Municipal de Santo Antônio de Posse, compete à Guarda Civil Municipal exercer as atividades de policiamento ____________ e _____________.
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas:
Alternativas
Respostas
16321: A
16322: B
16323: C
16324: E
16325: E
16326: D
16327: D
16328: A
16329: B
16330: C
16331: D
16332: B
16333: A
16334: B
16335: E
16336: D
16337: A
16338: E
16339: B
16340: A