Questões de Concurso

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Q4066434 Direito Administrativo

No que diz respeito à gestão de contratos, julgue o item a seguir.


O registro formal das ocorrências durante a execução contratual é obrigatório e constitui instrumento de transparência e responsabilização.

Alternativas
Q4066433 Direito Administrativo

No que diz respeito à gestão de contratos, julgue o item a seguir.


A adequada gestão da execução contratual elimina os riscos, evitando danos ao erário.

Alternativas
Q4066372 Direito do Trabalho

A respeito de legislação trabalhista, julgue o próximo item. 


A alteração entre o regime presencial e o teletrabalho pode ocorrer mediante simples comunicação do empregador, sem necessidade de aditivo contratual. 

Alternativas
Q4066370 Direito do Trabalho

A respeito de legislação trabalhista, julgue o próximo item. 


O valor do salário mínimo é estabelecido individualmente por cada estado, sendo facultativa a adoção do piso nacional como referência.

Alternativas
Q4066362 Direito do Trabalho

A respeito de legislação trabalhista, julgue o próximo item.


A alteração entre o regime presencial e o teletrabalho pode ocorrer mediante simples comunicação do empregador, sem necessidade de aditivo contratual.

Alternativas
Q4066267 Direito do Trabalho

A respeito de legislação trabalhista, julgue o próximo item. 


A alteração entre o regime presencial e o teletrabalho pode ocorrer mediante simples comunicação do empregador, sem necessidade de aditivo contratual.

Alternativas
Q4066263 Direito Administrativo

No que diz respeito à fiscalização de contratos, julgue o item a seguir.


A fiscalização eficiente exige capacidade técnica para verificar a conformidade da execução com as especificações do edital e do contrato. 

Alternativas
Q4066262 Direito Administrativo

No que diz respeito à fiscalização de contratos, julgue o item a seguir.


Em caso de inadimplemento contratual, a fiscalização pode resultar em advertências, mas nunca na aplicação de sanções, que cabe apenas à esfera judicial.

Alternativas
Q4066259 Direito Administrativo

No que diz respeito à fiscalização de contratos, julgue o item a seguir.


A fiscalização contratual exclui a responsabilidade do contratado pela perfeita execução do objeto. 

Alternativas
Q4066258 Direito do Trabalho

Julgue o item subsecutivo, no que se refere a aspecto da gestão de pessoas.


No caso de desligamento do empregado, o empregador pode efetuar o pagamento das verbas rescisórias em qualquer prazo, desde que haja acordo com o trabalhador, ainda que verbal.

Alternativas
Q4066227 Direito Administrativo

No que diz respeito à fiscalização de contratos, julgue o item a seguir. 


A fiscalização contratual exclui a responsabilidade do contratado pela perfeita execução do objeto.

Alternativas
Q4066221 Direito Administrativo

Julgue o item a seguir, acerca dos princípios da administração pública.


A objetividade no atendimento do interesse público, vedada a promoção pessoal de agentes ou autoridades, refere-se ao princípio da impessoalidade. 

Alternativas
Q4066220 Direito Administrativo

Julgue o item a seguir, acerca dos princípios da administração pública.


O princípio da ampla defesa exige do servidor público a atuação conforme a lei e o direito.

Alternativas
Q4066209 Direito Administrativo

No que diz respeito à fiscalização de contratos, julgue o item a seguir.


A atuação do fiscal integra o sistema de controle interno da administração pública.

Alternativas
Q4066208 Direito Administrativo

No que diz respeito à fiscalização de contratos, julgue o item a seguir.


A fiscalização contratual exclui a responsabilidade do contratado pela perfeita execução do objeto.

Alternativas
Q4066198 Direito Constitucional

Julgue o item a seguir, acerca dos princípios da administração pública.


O princípio da ampla defesa exige do servidor público a atuação conforme a lei e o direito.

Alternativas
Q4066193 Direito Administrativo

No que se refere à gestão do SUS, julgue o item a seguir. 


Assim como o concurso público, o processo seletivo simplificado é destinado à contratação por tempo indeterminado. 

Alternativas
Q4066141 Direito Administrativo

No que concerne a elaboração e gestão de normativos e instruções internas, julgue o seguinte item.


A elaboração de normativos internos deve observar os princípios da legalidade e da hierarquia.

Alternativas
Q4065918 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Acerca das mudanças conceituais e epistemológicas sobre o fenômeno da deficiência, analise as assertivas abaixo e julgue-as em Verdadeiras (V) ou Falsas (F):
(  ) A compreensão da deficiência evoluiu de uma visão centrada no déficit individual para abordagens que consideram os apoios e as condições sociais.
(  )  No modelo social e de direitos, a deficiência passa a ser compreendida como uma questão exclusivamente privada, restrita ao âmbito familiar.
(  ) O deslocamento da deficiência para o campo público ampliou o debate sobre acessibilidade e participação social dessas pessoas.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
Alternativas
Q4065894 Direito Administrativo
Assim como a regulamentação interna dos órgãos que forem criados na Administração Municipal, tem-se que a abertura de créditos especiais e suplementares, até o limite autorizado por lei, bem como de créditos extraordinários, a declaração de utilidade pública ou necessidade social, para fins de desapropriação ou de servidão administrativa e a aprovação de regulamento ou de regimento das entidades que compõem a Administração Municipal, devem ter seus atos administrativos competentes ao Prefeito publicados na forma de, conforme Lei Orgânica:
Alternativas
Respostas
1561: C
1562: E
1563: E
1564: E
1565: E
1566: E
1567: C
1568: E
1569: E
1570: E
1571: E
1572: C
1573: E
1574: C
1575: E
1576: E
1577: E
1578: C
1579: A
1580: C