Questões de Concurso

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Q4042477
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Dom Feliciano - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dom Feliciano - RS - Fiscal de Meio Ambiente |
Q4042477 Direito Ambiental
O Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hidricos (SNIRH) é um dos instrumentos de gestão previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei Federal nº 9.433/1997, conhecida como Lei das Águas. Trata-se de um amplo sistema de coleta, tratamento, armazenamento e recuperação de informações sobre recursos hidricos, bem como fatores intervenientes para sua gestão. São objetivos do SNIRH
I. Reunir, dar consistência e divulgar os dados e informações sobre a situação qualitativa e quantitativa dos recursos hidricos no Brasil.
II. Atualizar permanentemente as informações sobre disponibilidade e demanda de recursos hídricos em todo o território nacional.
III. Fornecer subsidios para a elaboração dos Planos de Recursos Hídricos.
Está(ão) CORRETA(S): 
Alternativas
Q4042476
Direito Ambiental Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Dom Feliciano - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dom Feliciano - RS - Fiscal de Meio Ambiente |
Q4042476 Direito Ambiental
Analise o texto a seguir sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC):
____ é uma categoria de unidade de conservação do grupo das Unidades de Proteção Integral de posse e domínio públicos, sendo que as áreas particulares incluidas em seus limites serdo desapropriadas, de acordo com o que dispõe a lei. É proibida a visitação pública, exceto quando com objetivo educacional, de acordo com o que dispuser o Plano de Manejo da unidade ou regulamento específico e a pesquisa científica depende de autorização prévia do órgão responsável pela administração da unidade e está sujeita às condições e restrições por este estabelecidas, bem como aquelas previstas em regulamento. Já ______ é uma categoria de unidade de conservação do grupo das Unidades de Uso Sustentável, com um certo grau de ocupação humana, dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmente importantes para à qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas, e tem como objetivos básicos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturaís, sendo constituída por terras públicas ou privadas.
Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas: 
Alternativas
Q4042475
Legislação Municipal Lei Estadual n° 7.835 de 1992 - Regime de concessão de obras públicas, de concessão e permissão de serviços públicos e dá providências correlatas ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Dom Feliciano - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dom Feliciano - RS - Fiscal de Meio Ambiente |
Q4042475 Legislação Municipal
A Lei Municipal nº 2.417/2008 dispoe sobre a politica do meio ambiente do municipio, as infracoes ambientais e suas respectivas penalidades sao regidas, no ambito municipal, pela mesma. Essas infrações classificam-se, segundo a Lei, em:  
Alternativas
Q4042473
Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Dom Feliciano - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dom Feliciano - RS - Fiscal de Meio Ambiente |
Q4042473 Direito Ambiental
O Licenciamento ambiental é um procedimento administrativo em que o Poder Público autoriza o funcionamento de atividades potencialmente nocivas ao meio ambiente, como a instalação e operacão de fábricas, empresas e obras construção civil. O empreendimento licenciado é submetido a fiscalização do Poder Público, que realiza o controle e acompanhamento das atividades visando evitar danos ambientais. A partir dos conhecimentos sobre licenciamento ambiental, analise as assertivas a seguir, julgando-as V, se Verdadeiras, ou F, se Falsas:
() O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é público, porém o órgão ambiental pode garantir sigilo industrial de partes do processo se solicitado pelo empreendedor.
( ) A Audiência Pública é obrigatória em todos os processos de licenciamento ambiental que exijam EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental.
( ) O custo de realização do EIA/RIMA corre por conta do órgão ambiental, já que o meio ambiente é um bem de uso comum do povo.
( ) O Termo de Referência (TR) é o documento emitido pelo empreendedor para dizer ao órgão ambiental como ele pretende realizar o estudo ambiental
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?  
Alternativas
Q4042472
Direito Ambiental Responsabilidade ambiental , Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Dom Feliciano - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dom Feliciano - RS - Fiscal de Meio Ambiente |
Q4042472 Direito Ambiental
O Decreto Estadual nº 55.374/2020 dispõe sobre as infrações e as sanções administrativas aplicáveis as condutas e as atividades lesivas ao meio ambiente estabelecendo o seu procedimento administrativo no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. Segundo esse Decreto, o cometimento de nova infração ambiental pelo mesmo infrator, no periodo de até três anos, contados da lavratura de auto de infração anterior devidamente confirmado no julgamento, implica:
I. Aplicação da multa em dobro, no caso de cometimento da mesma infração.
II. Aplicação da multa em triplo, no caso de cometimento de infração distinta
III. Aplicação da multa em dobro, para a mesma ou distinta infrações, quando as infrações se referirem as normas de proteção de recursos hídricos
Está(ão) CORRETA(S):  
Alternativas
Q4042470
Legislação Municipal Legislação do Município de Santa Maria (Rio Grande do Sul) ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Dom Feliciano - RS Provas: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dom Feliciano - RS - Fiscal de Meio Ambiente | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dom Feliciano - RS - Técnico em Enfermagem |
Q4042470 Legislação Municipal
Analise as assertivas que seguem, com base no Regime Jurídico dos Servidores do Municipio:
I. O servidor que receber diárias e nao se afastar da sede por qualquer motivo, fica obrigado a restitui-las integralmente, no prazo de três dias
II. A concessão da ajuda de custo ficará a critério da autoridade competente, que considerará os aspectos relacionados com a distância percorrida, o numero de pessoas que acompanharão o servidor e a duração da ausência.
Acerca das assertivas, pode-se afirmar que: 
Alternativas
Q4042469
Legislação Municipal Legislação do Município de Santa Maria (Rio Grande do Sul) ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Dom Feliciano - RS Provas: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dom Feliciano - RS - Fiscal de Meio Ambiente | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dom Feliciano - RS - Técnico em Enfermagem |
Q4042469 Legislação Municipal
Partindo da premissa, presente no Regime Jurídico dos Servidores do Municipio, de que a prestação de serviços extraordinários só poderá ocorrer por expressa determinação da autoridade competente, mediante solicitação fundamentada do chefe da repartição, ou de oficio, analise as alternativas e assinale a que traz somente informações CORRETAS
Alternativas
Q4042468
Legislação Municipal Legislação do Município de Santa Maria (Rio Grande do Sul) ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Dom Feliciano - RS Provas: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dom Feliciano - RS - Fiscal de Meio Ambiente | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dom Feliciano - RS - Técnico em Enfermagem |
Q4042468 Legislação Municipal
Analise o texto a seguir, com base no Regime Jurídico dos Servidores do Municipio:
A Função Gratificada poderá também ser criada em paralelo com o Cargo em Comissão, como forma alternativa de provimento da posição de confiança, hipótese em que, o valor da mesma nao poderá ser superior a cem por cento do vencimento do Cargo em Comissão.
Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está: 
Alternativas
Q4042467
Legislação Municipal Legislação do Município de Santa Maria (Rio Grande do Sul) ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Dom Feliciano - RS Provas: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dom Feliciano - RS - Fiscal de Meio Ambiente | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dom Feliciano - RS - Técnico em Enfermagem |
Q4042467 Legislação Municipal
Tem-se que readaptação é a investidura do servidor cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica. A partir disso, analise as alternativas e assinale a que apresenta uma informação INCORRETA acerca da readaptação, conforme o Regime Jurídico dos Servidores do Municipio. 
Alternativas
Q4042466
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Regime jurídico administrativo ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Dom Feliciano - RS Provas: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dom Feliciano - RS - Fiscal de Meio Ambiente | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dom Feliciano - RS - Técnico em Enfermagem |
Q4042466 Direito Administrativo
O Regime Jurídico determina que o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público adquire estabilidade após três anos de efetivo exercício. Ainda, que o servidor estável só perderá o cargo em quantas das seguintes hipóteses?
I. Mediante sindicância em que lhe seja assegurada ampla defesa;
II. Em virtude de sentença judicial transitada em julgado;
III. Mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de decreto, assegurada ampla defesa  
Alternativas
Q4042465
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Dom Feliciano - RS Provas: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dom Feliciano - RS - Fiscal de Meio Ambiente | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dom Feliciano - RS - Técnico em Enfermagem |
Q4042465 Direito Administrativo
Afirma-se que ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercicio de mandato eletivo, aplicam-se disposições como:
I. Investido no mandato de Prefeito sera afastado do cargo, emprego ou função sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração.
II. Em qualquer caso que exija o afastamento para o exercício de mandato eletivo, seu tempo de serviço sera contado para todos os efeitos legais, exceto para promoção por merecimento.
Acerca das assertivas, pode-se afirmar que: 
Alternativas
Q4042464
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Dom Feliciano - RS Provas: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dom Feliciano - RS - Fiscal de Meio Ambiente | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dom Feliciano - RS - Técnico em Enfermagem |
Q4042464 Direito Administrativo
De acordo com a Lei Orgânica, para fins de preservação da probidade pública e moralidade administrativa, é vedada a nomeação ou admissão de pessoas que incidam em prática de nepotismo ou nas hipóteses de inelegibilidade, previstas na legislação federal. Os servidores ocupantes de cargos em comissão deverão comprovar, por ocasião da nomeação, que estao em condições de exercício do cargo, nos termos citados, bem como ratificar esta condição, anualmente, até: 
Alternativas
Q4042463
Legislação Municipal Legislação do Município de Mostardas (Rio Grande do Sul) ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Dom Feliciano - RS Provas: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dom Feliciano - RS - Fiscal de Meio Ambiente | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dom Feliciano - RS - Técnico em Enfermagem |
Q4042463 Legislação Municipal
Analise as partes que seguem:
A execução de obra pública obedecerá aos princípios de economicidade, simplicidade e adequação ao espaço circunvizinho e ao meio ambiente (1º parte), e se sujeitará às exigências e limitações constantes do Código de Obras do Municipio de Dom Feliciano e dos Municipios próximos (2ª parte)
Acerca das partes, conforme Lei Orgânica, pode-se afirmar que:  
Alternativas
Q4042462
Direito Administrativo Serviços Públicos ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Dom Feliciano - RS Provas: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dom Feliciano - RS - Fiscal de Meio Ambiente | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dom Feliciano - RS - Técnico em Enfermagem |
Q4042462 Direito Administrativo
Os serviços públicos constituem dever do Município, traz a Lei Orgânica do Município. Assim, entre outros, quantos dos seguintes itens constituem serviços municipais?
I. Efetuar a limpeza das vias e logradouros públicos;
II. Administrar o serviço funerario e os cemitérios públicos;
III. Administrar a coleta, a reciclagem, o tratamento e o destino do lixo. 
Alternativas
Q4042461
Legislação Municipal Legislação do Município de Santa Maria (Rio Grande do Sul) ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Dom Feliciano - RS Provas: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dom Feliciano - RS - Fiscal de Meio Ambiente | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dom Feliciano - RS - Técnico em Enfermagem |
Q4042461 Legislação Municipal
A Lei Orgânica traz que os bens imóveis do Município se dividem nas categorias de uso comum do povo, de uso especial, e os dominiais. Partindo disso, analise as alternativas a seguir e assinale a que apresenta uma informação que é considerada como INCORRETA 
Alternativas
Q4042430
Legislação de Trânsito Condução de veículos por motoristas profissionais ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Câmara de Dom Feliciano - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Câmara de Dom Feliciano - RS - Motorista |
Q4042430 Legislação de Trânsito

A jornada de condução do motorista profissional possui limites legais voltados à segurança viária e à preservação da capacidade psicofísica do condutor. Em relação às disposições do Código de Trânsito Brasileiro acerca da condução de veículos por motoristas profissionais, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativas
Q4042429
Legislação de Trânsito Habilitação na Legislação de Trânsito , Infrações ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Câmara de Dom Feliciano - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Câmara de Dom Feliciano - RS - Motorista |
Q4042429 Legislação de Trânsito

A observância das normas de habilitação é requisito legal para a condução regular de veículos automotores. Com base nas disposições do Código de Trânsito Brasileiro acerca das infrações relacionadas à habilitação, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativas
Q4042426
Legislação de Trânsito Direção Defensiva , Normas gerais de circulação e conduta ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Câmara de Dom Feliciano - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Câmara de Dom Feliciano - RS - Motorista |
Q4042426 Legislação de Trânsito

Em situações de deslocamento por rodovias e vias urbanas, determinadas condutas do condutor podem aumentar o risco de perda de controle do veículo. Com base nos conceitos relacionados ao capotamento, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativas
Q4042425
Legislação de Trânsito Direção Defensiva ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Câmara de Dom Feliciano - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Câmara de Dom Feliciano - RS - Motorista |
Q4042425 Legislação de Trânsito

A condução segura exige postura ativa do motorista diante de situações que podem resultar em acidentes.

Com base nos princípios da direção defensiva aplicáveis a situações rotineiras no trânsito, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativas
Q4042424
Legislação de Trânsito Segurança dos Veículos: Requisitos, Condições e Equipamentos Obrigatórios ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Câmara de Dom Feliciano - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Câmara de Dom Feliciano - RS - Motorista |
Q4042424 Legislação de Trânsito

Os pneus possuem letras que indicam a velocidade máxima para a qual foram projetados. Um pneu com índice de velocidade “H” foi projetado para uma velocidade máxima de:

Alternativas
Respostas
8721: C
8722: A
8723: A
8724: B
8725: B
8726: B
8727: C
8728: D
8729: D
8730: B
8731: B
8732: A
8733: B
8734: D
8735: A
8736: C
8737: D
8738: B
8739: C
8740: C
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