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Ano: 2023 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Trindade - GO
Q2646720 Português

Texto para as questões de 1 a 20.


Drogas e tratamentos


Antônio Carlos Prado


1 Existem três modalidades no campo da institucionalização de dependentes

químicos. A internação compulsória é aquela determinada pela Justiça e ocorre, sobretudo,

quando o usuário de substância psicoativa comete algum grave ato dissocial – homicídio,

por exemplo. Nesse caso, se comprovado cientificamente que o delito aconteceu devido à

5dependência que retirou do autor a capacidade de crítica e _________¹, o juiz pode

considerar o indivíduo irresponsável pelo crime — ou seja, o delito lhe é inimputável.

Em vez de sentença penal condenatória é aplicada, então, medida de segurança

com encaminhamento a hospital de custódia.

Quanto à internação involuntária: o dependente químico, mesmo já colocando em

10risco a sua vida e a de outras pessoas, recusa-se a ser internado. Nesse caso, basta

autorização de um médico e de um parente direto para a institucionalização se consumar.

Finalmente, existe a voluntária: o usuário concorda em ir para uma instituição com

a finalidade de ser tratado e largar definitivamente o uso nocivo e abusivo.

Embora seja a mais discutida no País, a chamada Cracolândia, na cidade de São

15Paulo, onde dependentes químicos se drogam dia e noite a céu aberto, não é a única do

Brasil — o assunto aqui abordado tem, portanto, interesse nacional. Ao que se assiste na

capital paulista, porém, é a Prefeitura tomar atitudes com boas intenções (afinal, quer

salvar vidas), mas que terão poucos resultados. Circulam pela Cracolândia traficantes que

deveriam ser presos — basta uma semana de operações e o tráfico acaba. Seria possível,

20então, cuidar dos dependentes que perambulam perdidos em um mundo no qual não mais

percebem o quanto aceleram o próprio passo para a morte.

A Prefeitura defende a internação involuntária de usuários que usam drogas há mais

de cinco anos – nesse espaço de tempo, em se falando de crack, os pulmões estão

lesados.

25 É sabido, no entanto, que internações involuntárias podem ou não surtirem bons

efeitos, e não devem elas estar fundamentadas somente em doenças pulmonares.

A internação não voluntária, importante repetir, vale em situações em que o usuário

coloca em risco a sua vida ou a de terceiros. Esse aspecto registra-se em não mais que

6% dos cerca de seis mil atendimentos feitos anualmente pela Unifesp.

30 É preciso, isso sim, que se enviem médicos especializados diariamente ao local e

que se prendam os traficantes. São necessárias ações de convencimento para tratamentos

ambulatoriais ou internações voluntárias. O problema é de dificílima solução, a Prefeitura

paulistana está empenhada com seriedade e boa vontade em encontrar soluções, mas o

caminho seguido não é o mais adequado.


Disponível em: https://istoe.com.br/drogas-e-tratamentos/. Acesso em 09/02/2023

Assinale a única alternativa em que a pontuação está completamente adequada.

Alternativas
Ano: 2023 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Trindade - GO
Q2646719 Português

Texto para as questões de 1 a 20.


Drogas e tratamentos


Antônio Carlos Prado


1 Existem três modalidades no campo da institucionalização de dependentes

químicos. A internação compulsória é aquela determinada pela Justiça e ocorre, sobretudo,

quando o usuário de substância psicoativa comete algum grave ato dissocial – homicídio,

por exemplo. Nesse caso, se comprovado cientificamente que o delito aconteceu devido à

5dependência que retirou do autor a capacidade de crítica e _________¹, o juiz pode

considerar o indivíduo irresponsável pelo crime — ou seja, o delito lhe é inimputável.

Em vez de sentença penal condenatória é aplicada, então, medida de segurança

com encaminhamento a hospital de custódia.

Quanto à internação involuntária: o dependente químico, mesmo já colocando em

10risco a sua vida e a de outras pessoas, recusa-se a ser internado. Nesse caso, basta

autorização de um médico e de um parente direto para a institucionalização se consumar.

Finalmente, existe a voluntária: o usuário concorda em ir para uma instituição com

a finalidade de ser tratado e largar definitivamente o uso nocivo e abusivo.

Embora seja a mais discutida no País, a chamada Cracolândia, na cidade de São

15Paulo, onde dependentes químicos se drogam dia e noite a céu aberto, não é a única do

Brasil — o assunto aqui abordado tem, portanto, interesse nacional. Ao que se assiste na

capital paulista, porém, é a Prefeitura tomar atitudes com boas intenções (afinal, quer

salvar vidas), mas que terão poucos resultados. Circulam pela Cracolândia traficantes que

deveriam ser presos — basta uma semana de operações e o tráfico acaba. Seria possível,

20então, cuidar dos dependentes que perambulam perdidos em um mundo no qual não mais

percebem o quanto aceleram o próprio passo para a morte.

A Prefeitura defende a internação involuntária de usuários que usam drogas há mais

de cinco anos – nesse espaço de tempo, em se falando de crack, os pulmões estão

lesados.

25 É sabido, no entanto, que internações involuntárias podem ou não surtirem bons

efeitos, e não devem elas estar fundamentadas somente em doenças pulmonares.

A internação não voluntária, importante repetir, vale em situações em que o usuário

coloca em risco a sua vida ou a de terceiros. Esse aspecto registra-se em não mais que

6% dos cerca de seis mil atendimentos feitos anualmente pela Unifesp.

30 É preciso, isso sim, que se enviem médicos especializados diariamente ao local e

que se prendam os traficantes. São necessárias ações de convencimento para tratamentos

ambulatoriais ou internações voluntárias. O problema é de dificílima solução, a Prefeitura

paulistana está empenhada com seriedade e boa vontade em encontrar soluções, mas o

caminho seguido não é o mais adequado.


Disponível em: https://istoe.com.br/drogas-e-tratamentos/. Acesso em 09/02/2023

A palavra “inimputável” (linha 6) recebe acento baseada na regra que diz que:

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Ano: 2023 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Trindade - GO
Q2646718 Português

Texto para as questões de 1 a 20.


Drogas e tratamentos


Antônio Carlos Prado


1 Existem três modalidades no campo da institucionalização de dependentes

químicos. A internação compulsória é aquela determinada pela Justiça e ocorre, sobretudo,

quando o usuário de substância psicoativa comete algum grave ato dissocial – homicídio,

por exemplo. Nesse caso, se comprovado cientificamente que o delito aconteceu devido à

5dependência que retirou do autor a capacidade de crítica e _________¹, o juiz pode

considerar o indivíduo irresponsável pelo crime — ou seja, o delito lhe é inimputável.

Em vez de sentença penal condenatória é aplicada, então, medida de segurança

com encaminhamento a hospital de custódia.

Quanto à internação involuntária: o dependente químico, mesmo já colocando em

10risco a sua vida e a de outras pessoas, recusa-se a ser internado. Nesse caso, basta

autorização de um médico e de um parente direto para a institucionalização se consumar.

Finalmente, existe a voluntária: o usuário concorda em ir para uma instituição com

a finalidade de ser tratado e largar definitivamente o uso nocivo e abusivo.

Embora seja a mais discutida no País, a chamada Cracolândia, na cidade de São

15Paulo, onde dependentes químicos se drogam dia e noite a céu aberto, não é a única do

Brasil — o assunto aqui abordado tem, portanto, interesse nacional. Ao que se assiste na

capital paulista, porém, é a Prefeitura tomar atitudes com boas intenções (afinal, quer

salvar vidas), mas que terão poucos resultados. Circulam pela Cracolândia traficantes que

deveriam ser presos — basta uma semana de operações e o tráfico acaba. Seria possível,

20então, cuidar dos dependentes que perambulam perdidos em um mundo no qual não mais

percebem o quanto aceleram o próprio passo para a morte.

A Prefeitura defende a internação involuntária de usuários que usam drogas há mais

de cinco anos – nesse espaço de tempo, em se falando de crack, os pulmões estão

lesados.

25 É sabido, no entanto, que internações involuntárias podem ou não surtirem bons

efeitos, e não devem elas estar fundamentadas somente em doenças pulmonares.

A internação não voluntária, importante repetir, vale em situações em que o usuário

coloca em risco a sua vida ou a de terceiros. Esse aspecto registra-se em não mais que

6% dos cerca de seis mil atendimentos feitos anualmente pela Unifesp.

30 É preciso, isso sim, que se enviem médicos especializados diariamente ao local e

que se prendam os traficantes. São necessárias ações de convencimento para tratamentos

ambulatoriais ou internações voluntárias. O problema é de dificílima solução, a Prefeitura

paulistana está empenhada com seriedade e boa vontade em encontrar soluções, mas o

caminho seguido não é o mais adequado.


Disponível em: https://istoe.com.br/drogas-e-tratamentos/. Acesso em 09/02/2023

A forma ortográfica que preenche adequadamente o espaço vazio 1 (linha 5) no texto é

Alternativas
Ano: 2023 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Trindade - GO
Q2646717 Português

Texto para as questões de 1 a 20.


Drogas e tratamentos


Antônio Carlos Prado


1 Existem três modalidades no campo da institucionalização de dependentes

químicos. A internação compulsória é aquela determinada pela Justiça e ocorre, sobretudo,

quando o usuário de substância psicoativa comete algum grave ato dissocial – homicídio,

por exemplo. Nesse caso, se comprovado cientificamente que o delito aconteceu devido à

5dependência que retirou do autor a capacidade de crítica e _________¹, o juiz pode

considerar o indivíduo irresponsável pelo crime — ou seja, o delito lhe é inimputável.

Em vez de sentença penal condenatória é aplicada, então, medida de segurança

com encaminhamento a hospital de custódia.

Quanto à internação involuntária: o dependente químico, mesmo já colocando em

10risco a sua vida e a de outras pessoas, recusa-se a ser internado. Nesse caso, basta

autorização de um médico e de um parente direto para a institucionalização se consumar.

Finalmente, existe a voluntária: o usuário concorda em ir para uma instituição com

a finalidade de ser tratado e largar definitivamente o uso nocivo e abusivo.

Embora seja a mais discutida no País, a chamada Cracolândia, na cidade de São

15Paulo, onde dependentes químicos se drogam dia e noite a céu aberto, não é a única do

Brasil — o assunto aqui abordado tem, portanto, interesse nacional. Ao que se assiste na

capital paulista, porém, é a Prefeitura tomar atitudes com boas intenções (afinal, quer

salvar vidas), mas que terão poucos resultados. Circulam pela Cracolândia traficantes que

deveriam ser presos — basta uma semana de operações e o tráfico acaba. Seria possível,

20então, cuidar dos dependentes que perambulam perdidos em um mundo no qual não mais

percebem o quanto aceleram o próprio passo para a morte.

A Prefeitura defende a internação involuntária de usuários que usam drogas há mais

de cinco anos – nesse espaço de tempo, em se falando de crack, os pulmões estão

lesados.

25 É sabido, no entanto, que internações involuntárias podem ou não surtirem bons

efeitos, e não devem elas estar fundamentadas somente em doenças pulmonares.

A internação não voluntária, importante repetir, vale em situações em que o usuário

coloca em risco a sua vida ou a de terceiros. Esse aspecto registra-se em não mais que

6% dos cerca de seis mil atendimentos feitos anualmente pela Unifesp.

30 É preciso, isso sim, que se enviem médicos especializados diariamente ao local e

que se prendam os traficantes. São necessárias ações de convencimento para tratamentos

ambulatoriais ou internações voluntárias. O problema é de dificílima solução, a Prefeitura

paulistana está empenhada com seriedade e boa vontade em encontrar soluções, mas o

caminho seguido não é o mais adequado.


Disponível em: https://istoe.com.br/drogas-e-tratamentos/. Acesso em 09/02/2023

Assinale a forma ortográfica da palavra que completa o espaço vazio no período abaixo


A prisão dos traficantes é ___________ para o fim da Cracolândia em São Paulo.

Alternativas
Ano: 2023 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Trindade - GO
Q2646715 Português

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Drogas e tratamentos


Antônio Carlos Prado


1 Existem três modalidades no campo da institucionalização de dependentes

químicos. A internação compulsória é aquela determinada pela Justiça e ocorre, sobretudo,

quando o usuário de substância psicoativa comete algum grave ato dissocial – homicídio,

por exemplo. Nesse caso, se comprovado cientificamente que o delito aconteceu devido à

5dependência que retirou do autor a capacidade de crítica e _________¹, o juiz pode

considerar o indivíduo irresponsável pelo crime — ou seja, o delito lhe é inimputável.

Em vez de sentença penal condenatória é aplicada, então, medida de segurança

com encaminhamento a hospital de custódia.

Quanto à internação involuntária: o dependente químico, mesmo já colocando em

10risco a sua vida e a de outras pessoas, recusa-se a ser internado. Nesse caso, basta

autorização de um médico e de um parente direto para a institucionalização se consumar.

Finalmente, existe a voluntária: o usuário concorda em ir para uma instituição com

a finalidade de ser tratado e largar definitivamente o uso nocivo e abusivo.

Embora seja a mais discutida no País, a chamada Cracolândia, na cidade de São

15Paulo, onde dependentes químicos se drogam dia e noite a céu aberto, não é a única do

Brasil — o assunto aqui abordado tem, portanto, interesse nacional. Ao que se assiste na

capital paulista, porém, é a Prefeitura tomar atitudes com boas intenções (afinal, quer

salvar vidas), mas que terão poucos resultados. Circulam pela Cracolândia traficantes que

deveriam ser presos — basta uma semana de operações e o tráfico acaba. Seria possível,

20então, cuidar dos dependentes que perambulam perdidos em um mundo no qual não mais

percebem o quanto aceleram o próprio passo para a morte.

A Prefeitura defende a internação involuntária de usuários que usam drogas há mais

de cinco anos – nesse espaço de tempo, em se falando de crack, os pulmões estão

lesados.

25 É sabido, no entanto, que internações involuntárias podem ou não surtirem bons

efeitos, e não devem elas estar fundamentadas somente em doenças pulmonares.

A internação não voluntária, importante repetir, vale em situações em que o usuário

coloca em risco a sua vida ou a de terceiros. Esse aspecto registra-se em não mais que

6% dos cerca de seis mil atendimentos feitos anualmente pela Unifesp.

30 É preciso, isso sim, que se enviem médicos especializados diariamente ao local e

que se prendam os traficantes. São necessárias ações de convencimento para tratamentos

ambulatoriais ou internações voluntárias. O problema é de dificílima solução, a Prefeitura

paulistana está empenhada com seriedade e boa vontade em encontrar soluções, mas o

caminho seguido não é o mais adequado.


Disponível em: https://istoe.com.br/drogas-e-tratamentos/. Acesso em 09/02/2023

São ações sugeridas pelo autor do texto para resolver o problema da Cracolândia na cidade de São Paulo.


I. Prender os traficantes que por lá circulam.

II. Promover a internação involuntária dos usuários que usam drogas há mais de cinco anos.

III. Convencer usuários a realizar tratamentos ambulatoriais.


É correto o que se afirma

Alternativas
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Q2646714 Português

Texto para as questões de 1 a 20.


Drogas e tratamentos


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1 Existem três modalidades no campo da institucionalização de dependentes

químicos. A internação compulsória é aquela determinada pela Justiça e ocorre, sobretudo,

quando o usuário de substância psicoativa comete algum grave ato dissocial – homicídio,

por exemplo. Nesse caso, se comprovado cientificamente que o delito aconteceu devido à

5dependência que retirou do autor a capacidade de crítica e _________¹, o juiz pode

considerar o indivíduo irresponsável pelo crime — ou seja, o delito lhe é inimputável.

Em vez de sentença penal condenatória é aplicada, então, medida de segurança

com encaminhamento a hospital de custódia.

Quanto à internação involuntária: o dependente químico, mesmo já colocando em

10risco a sua vida e a de outras pessoas, recusa-se a ser internado. Nesse caso, basta

autorização de um médico e de um parente direto para a institucionalização se consumar.

Finalmente, existe a voluntária: o usuário concorda em ir para uma instituição com

a finalidade de ser tratado e largar definitivamente o uso nocivo e abusivo.

Embora seja a mais discutida no País, a chamada Cracolândia, na cidade de São

15Paulo, onde dependentes químicos se drogam dia e noite a céu aberto, não é a única do

Brasil — o assunto aqui abordado tem, portanto, interesse nacional. Ao que se assiste na

capital paulista, porém, é a Prefeitura tomar atitudes com boas intenções (afinal, quer

salvar vidas), mas que terão poucos resultados. Circulam pela Cracolândia traficantes que

deveriam ser presos — basta uma semana de operações e o tráfico acaba. Seria possível,

20então, cuidar dos dependentes que perambulam perdidos em um mundo no qual não mais

percebem o quanto aceleram o próprio passo para a morte.

A Prefeitura defende a internação involuntária de usuários que usam drogas há mais

de cinco anos – nesse espaço de tempo, em se falando de crack, os pulmões estão

lesados.

25 É sabido, no entanto, que internações involuntárias podem ou não surtirem bons

efeitos, e não devem elas estar fundamentadas somente em doenças pulmonares.

A internação não voluntária, importante repetir, vale em situações em que o usuário

coloca em risco a sua vida ou a de terceiros. Esse aspecto registra-se em não mais que

6% dos cerca de seis mil atendimentos feitos anualmente pela Unifesp.

30 É preciso, isso sim, que se enviem médicos especializados diariamente ao local e

que se prendam os traficantes. São necessárias ações de convencimento para tratamentos

ambulatoriais ou internações voluntárias. O problema é de dificílima solução, a Prefeitura

paulistana está empenhada com seriedade e boa vontade em encontrar soluções, mas o

caminho seguido não é o mais adequado.


Disponível em: https://istoe.com.br/drogas-e-tratamentos/. Acesso em 09/02/2023

Sobre a opinião do autor do texto, a partir da leitura, é possível afirmar que ele:

Alternativas
Ano: 2023 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Trindade - GO
Q2646713 Português

Texto para as questões de 1 a 20.


Drogas e tratamentos


Antônio Carlos Prado


1 Existem três modalidades no campo da institucionalização de dependentes

químicos. A internação compulsória é aquela determinada pela Justiça e ocorre, sobretudo,

quando o usuário de substância psicoativa comete algum grave ato dissocial – homicídio,

por exemplo. Nesse caso, se comprovado cientificamente que o delito aconteceu devido à

5dependência que retirou do autor a capacidade de crítica e _________¹, o juiz pode

considerar o indivíduo irresponsável pelo crime — ou seja, o delito lhe é inimputável.

Em vez de sentença penal condenatória é aplicada, então, medida de segurança

com encaminhamento a hospital de custódia.

Quanto à internação involuntária: o dependente químico, mesmo já colocando em

10risco a sua vida e a de outras pessoas, recusa-se a ser internado. Nesse caso, basta

autorização de um médico e de um parente direto para a institucionalização se consumar.

Finalmente, existe a voluntária: o usuário concorda em ir para uma instituição com

a finalidade de ser tratado e largar definitivamente o uso nocivo e abusivo.

Embora seja a mais discutida no País, a chamada Cracolândia, na cidade de São

15Paulo, onde dependentes químicos se drogam dia e noite a céu aberto, não é a única do

Brasil — o assunto aqui abordado tem, portanto, interesse nacional. Ao que se assiste na

capital paulista, porém, é a Prefeitura tomar atitudes com boas intenções (afinal, quer

salvar vidas), mas que terão poucos resultados. Circulam pela Cracolândia traficantes que

deveriam ser presos — basta uma semana de operações e o tráfico acaba. Seria possível,

20então, cuidar dos dependentes que perambulam perdidos em um mundo no qual não mais

percebem o quanto aceleram o próprio passo para a morte.

A Prefeitura defende a internação involuntária de usuários que usam drogas há mais

de cinco anos – nesse espaço de tempo, em se falando de crack, os pulmões estão

lesados.

25 É sabido, no entanto, que internações involuntárias podem ou não surtirem bons

efeitos, e não devem elas estar fundamentadas somente em doenças pulmonares.

A internação não voluntária, importante repetir, vale em situações em que o usuário

coloca em risco a sua vida ou a de terceiros. Esse aspecto registra-se em não mais que

6% dos cerca de seis mil atendimentos feitos anualmente pela Unifesp.

30 É preciso, isso sim, que se enviem médicos especializados diariamente ao local e

que se prendam os traficantes. São necessárias ações de convencimento para tratamentos

ambulatoriais ou internações voluntárias. O problema é de dificílima solução, a Prefeitura

paulistana está empenhada com seriedade e boa vontade em encontrar soluções, mas o

caminho seguido não é o mais adequado.


Disponível em: https://istoe.com.br/drogas-e-tratamentos/. Acesso em 09/02/2023

A partir da leitura do texto podemos afirmar que quando um usuário de drogas comete homicídio:

Alternativas
Q2646689 Português

Leia a charge para responder às questões de números 01 e 02.


(Chargista Ricardo Manhães. https://ndmais.com.br/opiniao/charges, 31.03.2023)

O diálogo entre os mosquitos permite concluir corretamente que

Alternativas
Q2646662 Português

Leia a tira para responder às questões de números 01 a 03.



(Caco Galhardo, Bicudinho. Folha de S. Paulo, 07.08.2023)

O efeito de humor na tira tem relação com

Alternativas
Q2646657 Administração Financeira e Orçamentária

Dívida Pública é o conjunto de compromissos assumidos pelo Estado com terceiros (fornecedores, servidores, cidadãos, etc). A respeito desse assunto, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q2646654 Direito Constitucional

A Constituição Federal, enuncia que o ICMS não incidirá sobre prestação de serviços de comunicação nas modalidades de radiodifusão e transmissão de imagens. Essa hipótese configura um caso de

Alternativas
Q2646651 Direito Administrativo

É uma espécie de ato normativo que possui força de lei e que pode ser editado pelo Presidente da República em caso de relevância. Deve ser submetida de imediato a deliberação do Congresso Nacional.

Assinale a alternativa que indica corretamente a qual ato o enunciado acima se refere

Alternativas
Q2646644 Direito Penal

Em determinado dia, Gleiciane levou sua filha Isabel (3 anos) para sua repartição de trabalho, com a autorização do seu chefe, por não ter com quem deixar a criança nesse dia. Isabel, muito levada, aproveitou-se da ida da mãe ao banheiro para utilizar o computador da mãe para brincar. Por conta disso, foram inseridos diversos dados falsos a respeito de alguns usuários do sistema, bem como excluídos outros dados verdadeiros. A chefia do órgão descobre o incidente. A respeito dessa situação, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q2646641 Direito Penal

Ester é uma servidora pública lotada na Secretaria de Saúde do seu município. Determinado dia, estando apressada para ir para casa assistir o final de um reality show, acaba, por descuido, deixando a porta de entrada da repartição aberta, o que facilitou a entrada de um indivíduo que furtou 2 computadores do órgão. Por conta do incidente, Ester foi acusada de peculato culposo. Porém ela reparou o dano antes da sentença irrecorrível. Nesse caso

Alternativas
Q2646637 Direito Tributário

O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) está previsto nos arts. 32 do CTN e no art. 156, I, da CF, dispondo-se ambos ser o Município o sujeito ativo competente para instituição do imposto. A respeito das características desse imposto, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q2646635 Direito Tributário

De acordo com os dispositivos do Código Tributário Nacional, na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente, na seguinte ordem:

Alternativas
Q2646634 Direito Tributário

Se o Poder Público, embora agindo no interesse da coletividade, emprega vultosos fundos desta em obras restritas a certo local, melhorando-o tanto que se observa elevação do valor dos imóveis aí situados, com exclusão de outras causas decorrentes da diligência do proprietário, impõe-se que este, por elementar princípio de justiça e de moralidade, restitua parte do benefício originado do dinheiro alheio. Essa situação enseja a instituição de tributo denominado

Alternativas
Q2646632 Direito Tributário

De acordo com o Código Tributário Nacional, a expressão "legislação tributária" compreende as leis, os tratados e as convenções internacionais, os decretos e as normas complementares que versem, no todo ou em parte, sobre tributos e relações jurídicas a eles pertinentes. Assim, a respeito desse tema, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q2646630 Direito Tributário

Muitos entes federativos encontram dificuldades em estabelecer a diferença entre taxa e preço público, bem como sobre a forma de sua instituição para cobrança. Os dois institutos possuem semelhanças e diferenças e é fundamental saber a situação em que se aplica cada um dos conceitos. A respeito do tema, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q2646628 Direito Tributário

A Constituição de 1891, nos arts. 7.º e 9.º, aludia especificamente às taxas e mencionava a de correios e telégrafos. Em 1896, já Amaro Cavalcanti ponderava que a “palavra ‘taxa’, sem embargo de ser igualmente usada como sinônimo geral de impostos, não devia ser assim entendida ou empregada; visto como, na sua acepção própria, ela designa o gênero de contribuição que os indivíduos pagam por um serviço diretamente recebido. O pagamento das taxas é facultativo, é, por assim dizer, o preço do serviço obtido na medida em que cada um o exige ou dele tira proveito; tais são, p. ex., as taxas de correio, as de matrícula nos estabelecimentos de instrução; as das repartições públicas (emolumentos por certidões, registros de documentos etc.)

Fonte: Baleeiro, Aliomar. Direito Tributário Brasileiro, 14ª edição. Grupo GEN, 2018.

A respeito das taxas, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Respostas
921: A
922: D
923: C
924: C
925: D
926: B
927: B
928: C
929: D
930: B
931: C
932: A
933: E
934: C
935: A
936: B
937: E
938: D
939: A
940: B