A escola, enquanto instituição social, possui um papel fundamental na formação dos indivíduos e na construção da sociedade. Sobre a função social da escola, assinale a alternativa correta.

O Decreto nº 12.686/2025 estabelece diretrizes para a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. De acordo com esse decreto, é correto afirmar que:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) organiza a educação brasileira e estabelece princípios fundamentais para o ensino em todas as etapas. De acordo com a LDB, qual dos itens abaixo constitui um dos princípios do ensino no Brasil?

O Plano Nacional de Educação (PNE), vigente de 2014 a 2024, estabelece metas e estratégias para orientar as políticas públicas educacionais no Brasil. Qual das alternativas corresponde a uma meta prevista no PNE?

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual das alternativas define corretamente quem é considerado adolescente?

No que tange à organização e à oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE), e em estrita consonância com as regras de formação fixadas pelo Decreto Federal nº 12.686/2025, o professor que atua no AEE terá: 

Analise as assertivas abaixo propostas com base na estrita literalidade do artigo 18-A da Lei nº 8.069/1990 (ECA):

I. Considera-se castigo físico a ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em sofrimento físico ou lesão.

II. Para a configuração do castigo físico, exige-se que a aplicação da força física resulte, cumulativamente, em sofrimento físico e lesão corporal.

III. A ameaça, desde que qualificada como grave pelo texto legal, insere-se no conceito de tratamento cruel ou degradante, prescindindo da ocorrência de toque ou força física.

As assertivas I, II e III são, respectivamente: 

Considere as seguintes assertivas elaboradas em conformidade com o artigo 14-A da Lei nº 9.394/1996 (LDB), dispositivo que versa sobre os fóruns escolares de estudantes e de pais ou responsáveis:

I. Os fóruns escolares de estudantes e os fóruns de pais ou responsáveis constituem órgãos colegiados de caráter deliberativo, com a finalidade de ditar as diretrizes orçamentárias de cada unidade escolar.

II. De acordo com a LDB, os fóruns escolares de estudantes e de pais ou responsáveis têm, entre suas finalidades, a de promover a articulação entre a comunidade escolar e a sociedade civil, por meio de mecanismos de participação local.

III. A instituição dos referidos fóruns escolares dar-se-á no âmbito dos estabelecimentos de ensino, conforme regulamentação a ser editada de forma unificada e exclusiva pelo Ministério da Educação.

As assertivas I, II e III são, respectivamente:

O artigo 4º da LDB estabelece os deveres do Estado com a educação escolar pública, assegurando garantias fundamentais para o acesso e a permanência dos estudantes. Com base nos incisos que regulamentam o padrão mínimo de qualidade e os insumos necessários ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem, assinale a alternativa que descreve corretamente uma obrigação do poder público:

A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei. À luz do artigo 31 da Constituição Federal e seus parágrafos, assinale a alternativa incorreta: 

O currículo escolar não se restringe a uma listagem estática de disciplinas ou conteúdos, configurando-se como um espaço de poder, cultura e construção de identidades sociais. Na evolução do pensamento curricular, diferentes teorias se consolidaram com bases filosóficas e sociológicas específicas. No que concerne às teorias tradicionais, críticas e pós-críticas do currículo, assinale a alternativa incorreta:

A Psicologia da Educação abarca diferentes teorias da aprendizagem que fundamentam as práticas pedagógicas contemporâneas. Assinale a alternativa que associa corretamente a corrente teórica à sua respectiva premissa fundamental:

Lev Vygotsky, por meio de sua abordagem históricocultural, trouxe contribuições fundamentais para a Psicologia da Educação ao enfatizar o papel da mediação social no desenvolvimento das funções psicológicas superiores. À luz dos conceitos vygotskyanos, assinale a alternativa incorreta:

No contexto da Psicologia do Desenvolvimento e da Aprendizagem, a teoria pioneira de Jean Piaget sobre o desenvolvimento cognitivo postula que a inteligência se constrói a partir de processos de adaptação e organização. Sobre os estágios do desenvolvimento propostos por essa teoria, analise as afirmativas a seguir:

I. No estágio sensorio-motor, a criança desenvolve a noção de permanência do objeto, compreendendo que as coisas continuam a existir mesmo quando estão fora do seu campo de visão.

II. O pensamento intuitivo, caracterizado pelo egocentrismo e pela irreversibilidade do raciocínio, é uma marca central do estágio operatório-concreto.

III. A capacidade de operar com conceitos abstratos, formular hipóteses e aplicar o raciocínio clínico-dedutivo é plenamente consolidada no estágio das operações formais.

É correto o que se afirma em: 

Assinale a alternativa que apresenta corretamente o conceito e a operacionalização do método proposto por Decroly:

À luz dos princípios pedagógicos preconizados por Pestalozzi, assinale a alternativa incorreta:

Sobre os fundamentos e as proposições pedagógicas de Froebel, analise as afirmativas a seguir:

I. Froebel considerava o jogo e o brincar como as atividades livres e fundamentais da infância, constituindo o elemento essencial através do qual a criança expressa sua interioridade e se conecta com o mundo.

II. O método froebeliano baseia-se na utilização de materiais didáticos estruturados, denominados "dons" ou "regalos" (como esferas, cubos e cilindros), concebidos para que a criança, pela manipulação concreta, apreenda leis de unidade, forma e proporção.

III. Na concepção froebeliana, a educação infantil deve possuir um caráter rigidamente intelectualista e antecipador da escolarização formal, priorizando a memorização mecânica de códigos gramaticais e aritméticos em detrimento da atividade criadora.

É correto o que se afirma em:

A implementação de metodologias ativas nos diferentes níveis de ensino exige um planejamento rigoroso que rompa com a passividade da instrução puramente verbalista. À luz das principais referências teóricas sobre inovação pedagógica e centralidade do educando, assinale a alternativa incorreta:

Libâneo (2013) classifica os métodos de ensino em função da relação que se estabelece entre a atividade do professor e a dos alunos na apropriação dos conhecimentos. Assinale a alternativa que descreve corretamente as características do "Método de Trabalho Independente":

Para que a avaliação educacional cumpra sua função social e pedagógica, o docente deve selecionar a modalidade avaliativa que melhor se coadune com o momento e o objetivo do planejamento curricular. Assinale a alternativa que associa corretamente a situação pedagógica à modalidade de avaliação mais adequada: