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Q3501570 Direito Constitucional
Sobre Mandado de Injunção, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q3501569 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Analise as assertivas abaixo:

( ) Na esfera da execução contra a Fazenda Pública, nos embargos, esta tem o direito de arguir qualquer matéria que poderia ser legitimamente apresentada como defesa no processo de conhecimento.
( ) O credor que, por direito de retenção, detiver a posse de um bem pertencente ao devedor não poderá iniciar a execução sobre outros bens até que o bem retido tenha sido objeto de execução.
( ) O prazo para apresentação de embargos opostos em resposta à execução por quantia certa baseada em título extrajudicial contra a Fazenda Pública, é de 30 (trinta) dias.
( ) No tocante à execução movida contra a Fazenda Pública, ressalta-se que o método de quitação de quantia certa pela entidade pública é o sistema de precatórios, independentemente do montante em questão ser considerado juridicamente insignificante, respeitada a ordem cronológica destes.
( ) Nas execuções em geral, as medidas de expropriação não estão estritamente condicionadas a uma graduação obrigatória, permitindo que uma parte desinteressada na adjudicação ou na alienação por iniciativa privada requeira imediatamente a alienação em leilão judicial.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
Alternativas
Q3501568 Direito do Trabalho
Em relação aos Acordos e Convenções Coletivas é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Q3501567 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q3501566 Direito do Trabalho
Marque a opção INCORRETA, considerando os temas da PRESCRIÇÃO e da DECADÊNCIA no Direito do Trabalho.
Alternativas
Q3501565 Direito Previdenciário
Considerando que os crimes contra a seguridade social são aqueles que atentam contra o sistema de proteção social, que inclui a previdência social, a assistência social e a saúde pública, analise as assertivas a seguir:

I. Caso as empresas não efetuem o devido repasse das contribuições previdenciárias ou, até mesmo atrasem o recolhimento dos contribuintes, podem incorrer em crime de Improbidade Administrativa.
II. Fraudar doenças inexistentes, falsificar documentos, fraudar Carteira de Trabalho (CTPS) para adulterar vínculos de empregos, forjar doenças mentais, com o objetivo de obter vantagens, no caso algum benefício do INSS, seja aposentadoria, Auxílio-doença (auxílio por incapacidade temporária) ou Aposentadoria por invalidez (Benefício por incapacidade permanente), são formas de praticar o crime de estelionato previdenciário.
III. A prescrição nos delitos previdenciários ocorre exclusivamente em relação aos crimes de apropriação indébita previdenciária e sonegação de contribuição previdenciária. Essa prescrição pode ser efetivada mediante quitação da dívida ou pela declaração e confissão do débito pelo agente antes do início da ação fiscal.

Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3501564 Direito Previdenciário
Com base nas Portarias do Ministério da Previdência e Assistência Social que disciplinam ao sistemas de financiamento dos regimes próprios de previdência, avalie os enunciados a seguir e assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q3501562 Direito Processual do Trabalho
Acerca de jurisdição e competência, organização, composição e funcionamento da Justiça do Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q3501561 Direito Processual do Trabalho
Caso a parte reclamada em Ação Trabalhista tenha sido intimada da sentença, via Oficial de Justiça, em 29 de junho de 2024 (sábado), o prazo para interposição do Recurso Ordinário findará em:
Alternativas
Q3501560 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A contagem do prazo de intimação em um dia de sexta-feira, inicia-se:
Alternativas
Q3501559 Direito Tributário
Consoante o disposto no caput do Artigo 2º, da Lei nº 6830, de 22 de setembro de 1980: “Constitui Dívida Ativa da Fazenda Pública aquela definida como tributária ou não tributária na Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, com as alterações posteriores, que estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.”
Isto posto, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q3501558 Direito Tributário
Acerca da ação de consignação em pagamento, é correto afirmar que:
Alternativas
Q3501557 Direito Tributário
De acordo com a Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980 (Lei de Execução Fiscal), os Embargos à Execução Fiscal devem ser oferecidos no prazo de:
Alternativas
Q3501556 Direito Constitucional
Acerca do conceito, das classificações e dos princípios fundamentais da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3501555 Direito Constitucional
A respeito das normas constitucionais, assinale a opção incorreta:
Alternativas
Q3501554 Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos, EXCETO:
Alternativas
Q3501553 Direito Constitucional
Julgue os itens a seguir, relacionados à organização e a atuação da Advocacia Pública e assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q3501532 Medicina
Durante uma palestra sobre Emergências Pediátricas em um hospital de referência em São Paulo, um caso clínico de uma criança com Insuficiência Respiratória Aguda foi analisado. A criança apresentava sinais de desconforto respiratório grave, incluindo uso de musculatura acessória e cianose. Os exames revelaram hipoxemia com Pa02 de 55 mmHg, hipercapnia com PaCO2 de 50 mmHg e pH sanguíneo de 7.30. Qual das seguintes abordagens terapêuticas é a mais apropriada para o manejo imediato deste paciente?
Alternativas
Q3501531 Saúde Pública
Em um Congresso de Saúde Pública e Pediatria realizado em Brasília, discutiu-se o impacto de intervenções sociais e de saúde na redução da mortalidade infantil. Com base nos indicadores de mortalidade, qual das seguintes afirmativas melhor descreve a relação entre as condições socioeconômicas e os índices de mortalidade neonatal e infantil?
Alternativas
Q3501530 Medicina
Preencha corretamente as lacunas a seguir.

Durante um workshop sobre estratégias de Vacinação em Porto Alegre, um especialista em Imunologia Pediátrica explicou as diferenças entre imunização ativa e passiva, usando exemplos específicos de situações clínicas. Ele destacou que a imunização ativa, como a aplicação de uma vacina de vírus atenuado, induz uma resposta imune de longa duração porque estimula o corpo a produzir                (1). Em contraste, a imunização passiva, por meio da administração de anticorpos prontos, como a imunoglobulina antitetânica, proporciona uma proteção imediata, mas                (2).
Alternativas
Respostas
3161: C
3162: D
3163: X
3164: B
3165: B
3166: D
3167: D
3168: A
3169: X
3170: D
3171: D
3172: A
3173: B
3174: X
3175: B
3176: B
3177: X
3178: D
3179: C
3180: A