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I. A proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos.
II. A educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, asseguradas a liberdade de escolha e a igualdade nas contratações.
III. A informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que apresentem.
Assinale a alternativa CORRETA.
Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE as lacunas:
1) ITBI
2) IPTU
3) ISSQN
4) IPVA
( ) Devido pela realização de serviços a pessoas físicas ou jurídicas no município.
( ) Lançado anualmente, de acordo com o valor venal e a alíquota estabelecida.
( ) Cobrado do comprador quando da aquisição de imóvel no município.
( ) Cobrado pelo Estado e dividido com o município em 50% do valor arrecadado.
Assinale a alternativa que responde CORRETAMENTE a questão:
I - meio-fio ou calçamento, com canalização de águas pluviais;
II - abastecimento de água;
III - sistema de esgotos sanitários;
IV - rede de iluminação pública, com ou sem posteamento para distribuição domiciliar;
V - escola primária ou posto de saúde a uma distância máxima de três quilômetros do imóvel considerado.
Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE o enunciado: