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Considerando esses artigos e o papel social da educação escolar, assinale a alternativa correta:
I. A modalidade culposa pode ser presumida nos crimes ambientais sempre que o resultado lesivo decorrer de falha operacional, ainda que o tipo penal não a preveja expressamente.
II. A pessoa jurídica pode ser responsabilizada administrativa, civil e penalmente quando a infração decorrer de decisão de representante legal, contratual ou órgão colegiado, no interesse ou benefício da entidade.
III. A responsabilização da pessoa jurídica não exclui a das pessoas físicas autoras, coautoras ou partícipes do mesmo fato.
É correto o que se afirma em:
I. Projetos agropecuários acima de 500 ha estão, por esse único critério, no rol de atividades indicadas para EIA/RIMA.
II. Estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento estão entre as atividades indicadas para EIA/RIMA.
III. Extração de combustível fóssil está entre as atividades modificadoras do meio ambiente indicadas para EIA/RIMA.
É correto o que se afirma em:
I. Uma lavação de veículos lança efluente oleoso em galeria pluvial, com condução do material para corpo hídrico receptor.
II. Uma estrutura privada de contenção de rejeitos rompe após chuva intensa, liberando material acumulado por atividade econômica licenciada.
III. A aplicação de defensivo agrícola registrado, dentro das doses recomendadas e nas condições previstas na bula, realizada em lavoura distante de corpo hídrico, configura poluição pelo simples fato de envolver substância com toxicidade reconhecida.
É atividade humana com potencial de interferência ambiental o que se apresenta em: