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INSTRUÇÃO: Leia o texto I a seguir para responder à questão.
TEXTO I
Modos de dizer
Uma vez um rei sonhou que todos os seus dentes lhe foram caindo da boca, um após outro, até não ficar nenhum. Era no tempo em que havia magos e adivinhos. O rei mandou chamar um deles, referiu-lhe o sonho e pediu-lhe que o decifrasse. O adivinho levou a mão à testa, pensou, pensou, consultou a sua ciência e disse:
– Saiba Vossa Majestade que a significação do seu sonho é a seguinte: está para lhe suceder uma grande infelicidade. Todos os seus parentes, a rainha, os seus filhos, netos, irmãos, todos vão morrer sem ficar um só ante os olhos de Vossa Majestade.
O rei entrou em cólera, ficou muito irritado e, chamando os guardas do palácio, mandou decepar a cabeça do adivinho que lhe profetizara coisas tão tristes.
Estava o rei muito acabrunhado com o vaticínio, quando se aproximou um cortesão e lhe aconselhou que consultasse outro adivinho, porque a interpretação do primeiro podia estar errada e não devia Sua Majestade se afligir em vão.
O rei adotou o conselho, mandou chamar outro mago e lhe narrou o mesmo sonho, pedindo que o decifrasse.
O adivinho levou a mão à testa, pensou, pensou, consultou a sua ciência e disse:
– Saiba Vossa Majestade que o seu sonho significa o seguinte: Vossa Majestade terá muitos anos de vida. Nenhum dos seus parentes lhe sobreviverá. Nem mesmo o mais moço e mais forte deles terá o desgosto de chorar a perda de Vossa Majestade.
O rei, muito satisfeito, mandou encher o adivinho de presentes, deu-lhe muitas moedas de ouro, muitos diamantes, roupas de seda bordadas e um palácio para morar, nomeando-o adivinho oficial do reino. [...]
BACHELET, Mário. Antologia Portuguesa.
São Paulo: FTD, 1965.
“O rei mandou chamar um deles, referiu-lhe o sonho e pediu-lhe que o decifrasse.”
O rei mandou chamar um deles, referiu a ele o sonho e pediu a ele que o decifrasse.
Assinale a alternativa em que o pronome “lhe” tem o mesmo valor semântico do que é apresentado no trecho reescrito anteriormente.
INSTRUÇÃO: Leia o texto I a seguir para responder à questão.
TEXTO I
Modos de dizer
Uma vez um rei sonhou que todos os seus dentes lhe foram caindo da boca, um após outro, até não ficar nenhum. Era no tempo em que havia magos e adivinhos. O rei mandou chamar um deles, referiu-lhe o sonho e pediu-lhe que o decifrasse. O adivinho levou a mão à testa, pensou, pensou, consultou a sua ciência e disse:
– Saiba Vossa Majestade que a significação do seu sonho é a seguinte: está para lhe suceder uma grande infelicidade. Todos os seus parentes, a rainha, os seus filhos, netos, irmãos, todos vão morrer sem ficar um só ante os olhos de Vossa Majestade.
O rei entrou em cólera, ficou muito irritado e, chamando os guardas do palácio, mandou decepar a cabeça do adivinho que lhe profetizara coisas tão tristes.
Estava o rei muito acabrunhado com o vaticínio, quando se aproximou um cortesão e lhe aconselhou que consultasse outro adivinho, porque a interpretação do primeiro podia estar errada e não devia Sua Majestade se afligir em vão.
O rei adotou o conselho, mandou chamar outro mago e lhe narrou o mesmo sonho, pedindo que o decifrasse.
O adivinho levou a mão à testa, pensou, pensou, consultou a sua ciência e disse:
– Saiba Vossa Majestade que o seu sonho significa o seguinte: Vossa Majestade terá muitos anos de vida. Nenhum dos seus parentes lhe sobreviverá. Nem mesmo o mais moço e mais forte deles terá o desgosto de chorar a perda de Vossa Majestade.
O rei, muito satisfeito, mandou encher o adivinho de presentes, deu-lhe muitas moedas de ouro, muitos diamantes, roupas de seda bordadas e um palácio para morar, nomeando-o adivinho oficial do reino. [...]
BACHELET, Mário. Antologia Portuguesa.
São Paulo: FTD, 1965.
INSTRUÇÃO: Leia o texto I a seguir para responder à questão.
TEXTO I
Modos de dizer
Uma vez um rei sonhou que todos os seus dentes lhe foram caindo da boca, um após outro, até não ficar nenhum. Era no tempo em que havia magos e adivinhos. O rei mandou chamar um deles, referiu-lhe o sonho e pediu-lhe que o decifrasse. O adivinho levou a mão à testa, pensou, pensou, consultou a sua ciência e disse:
– Saiba Vossa Majestade que a significação do seu sonho é a seguinte: está para lhe suceder uma grande infelicidade. Todos os seus parentes, a rainha, os seus filhos, netos, irmãos, todos vão morrer sem ficar um só ante os olhos de Vossa Majestade.
O rei entrou em cólera, ficou muito irritado e, chamando os guardas do palácio, mandou decepar a cabeça do adivinho que lhe profetizara coisas tão tristes.
Estava o rei muito acabrunhado com o vaticínio, quando se aproximou um cortesão e lhe aconselhou que consultasse outro adivinho, porque a interpretação do primeiro podia estar errada e não devia Sua Majestade se afligir em vão.
O rei adotou o conselho, mandou chamar outro mago e lhe narrou o mesmo sonho, pedindo que o decifrasse.
O adivinho levou a mão à testa, pensou, pensou, consultou a sua ciência e disse:
– Saiba Vossa Majestade que o seu sonho significa o seguinte: Vossa Majestade terá muitos anos de vida. Nenhum dos seus parentes lhe sobreviverá. Nem mesmo o mais moço e mais forte deles terá o desgosto de chorar a perda de Vossa Majestade.
O rei, muito satisfeito, mandou encher o adivinho de presentes, deu-lhe muitas moedas de ouro, muitos diamantes, roupas de seda bordadas e um palácio para morar, nomeando-o adivinho oficial do reino. [...]
BACHELET, Mário. Antologia Portuguesa.
São Paulo: FTD, 1965.
Releia o seguinte trecho:
“Estava o rei muito acabrunhado com o vaticínio [...]”
A palavra em destaque significa
INSTRUÇÃO: Leia o texto I a seguir para responder à questão.
TEXTO I
Modos de dizer
Uma vez um rei sonhou que todos os seus dentes lhe foram caindo da boca, um após outro, até não ficar nenhum. Era no tempo em que havia magos e adivinhos. O rei mandou chamar um deles, referiu-lhe o sonho e pediu-lhe que o decifrasse. O adivinho levou a mão à testa, pensou, pensou, consultou a sua ciência e disse:
– Saiba Vossa Majestade que a significação do seu sonho é a seguinte: está para lhe suceder uma grande infelicidade. Todos os seus parentes, a rainha, os seus filhos, netos, irmãos, todos vão morrer sem ficar um só ante os olhos de Vossa Majestade.
O rei entrou em cólera, ficou muito irritado e, chamando os guardas do palácio, mandou decepar a cabeça do adivinho que lhe profetizara coisas tão tristes.
Estava o rei muito acabrunhado com o vaticínio, quando se aproximou um cortesão e lhe aconselhou que consultasse outro adivinho, porque a interpretação do primeiro podia estar errada e não devia Sua Majestade se afligir em vão.
O rei adotou o conselho, mandou chamar outro mago e lhe narrou o mesmo sonho, pedindo que o decifrasse.
O adivinho levou a mão à testa, pensou, pensou, consultou a sua ciência e disse:
– Saiba Vossa Majestade que o seu sonho significa o seguinte: Vossa Majestade terá muitos anos de vida. Nenhum dos seus parentes lhe sobreviverá. Nem mesmo o mais moço e mais forte deles terá o desgosto de chorar a perda de Vossa Majestade.
O rei, muito satisfeito, mandou encher o adivinho de presentes, deu-lhe muitas moedas de ouro, muitos diamantes, roupas de seda bordadas e um palácio para morar, nomeando-o adivinho oficial do reino. [...]
BACHELET, Mário. Antologia Portuguesa.
São Paulo: FTD, 1965.
A respeito do âmbito de ação de mandado de segurança, analise as afirmativas a seguir.
I. O juiz, diante de pedido de liminar, pode exigir, para a sua concessão, prestação de caução pelo impetrante.
II. O juiz pode extinguir de plano, em razão do não cabimento, mandado de segurança impetrado por contratado de empresa pública, para discutir aplicação de multa contratual.
III. O juiz pode conceder medida liminar que tenha por objeto a reclassificação ou equiparação de servidores públicos.
IV. O juiz, em mandado de segurança coletivo, só poderá conceder a liminar após a audiência, no prazo de 72 horas, do representante judicial da pessoa jurídica de direito público.
Estão corretas as afirmativas
Considere hipoteticamente que, no caso de rompimento de barragem minerária no Estado de Minas Gerais, o Ministério Público Estadual propôs ação civil pública buscando apenas a reparação dos danos ambientais causados pelo rompimento, ao passo que a Defensoria Pública Estadual propôs, em relação ao mesmo caso, ação civil pública para buscar tanto a reparação dos danos ambientais como dos danos sofridos pelas pessoas naturais atingidas pelo rompimento.
Diante desse caso, analise as afirmativas a seguir.
I. A ação ajuizada pelo Ministério Público Estadual
envolve apenas a tutela de direitos coletivos
e difusos.
II. Aação ajuizada pela Defensoria Pública Estadual cumula tutela de direitos coletivos e difusos com direitos individuais homogêneos.
III. As ações devem ser reunidas por conexão.
IV. A condenação a reparar os danos ambientais será dividida entre os interessados diretamente atingidos.
Estão corretas as afirmativas
Considere hipoteticamente que em ação de conhecimento que seguia o procedimento comum, em curso perante a Justiça Estadual de Minas Gerais, foi impetrado mandado de segurança pelo autor contra ato judicial.
A esse respeito, assinale a alternativa correta.
Considere hipoteticamente que o Estado de Minas Gerais foi condenado, em sentença, a pagar 800 mil reais. Como não houve interposição de recurso de apelação, o feito subiu ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais em remessa necessária, sendo a sentença parcialmente reformada apenas para aumentar o valor dos honorários de advogado da parte autora.
Com relação a esse caso, assinale a alternativa correta.
Em relação ao cumprimento de sentença, analise as afirmativas a seguir.
I. É cabível o cumprimento provisório de sentença que condena a fazenda pública a pagar quantia certa.
II. É cabível o cumprimento provisório de sentença que condena a fazenda pública em obrigação de fazer ou de entregar coisa certa.
III. É cabível a aplicação da multa processual de 10% e honorários de advogado no cumprimento definitivo de sentença contra a fazenda pública.
IV. É cabível, no caso de cumprimento de sentença contra a fazenda pública, a divisão do crédito de cada litisconsorte para apuração da possibilidade de expedição de requisição de pequeno valor (RPV).
Estão corretas as afirmativas
Analise o caso hipotético a seguir.
Em procedimento antecedente para requerimento de tutela antecipada, foi deferida a antecipação de tutela em decisão liminar, antes da citação do réu, com decisão publicada no diário oficial eletrônico de 22 de agosto de 2022. Na sequência, o réu foi citado por via postal, em 12 de setembro de 2022, com aviso de recebimento juntado aos autos em 19 de setembro de 2022. Não houve interposição de agravo de instrumento pelo réu. O juiz então extinguiu o procedimento preparatório em 27 de setembro de 2022, tendo as partes ciência de tal decisão em 03 de outubro de 2022.
O prazo para propositura, pelo réu, de demanda para rever a tutela antecipada estabilizada, encerra-se em
Considere hipoteticamente que um servidor público estatutário moveu ação de conhecimento pelo procedimento comum em face do Estado de Minas Gerais, pedindo indenização no valor de 1 milhão de reais e requereu prova pericial para comprovação do valor total do dano. A prova pericial foi indeferida no momento da decisão de saneamento do processo, tendo sido proferida sentença de procedência parcial do pedido, condenando o Estado ao pagamento de 500 mil reais.
Sobre esse caso, assinale a alternativa correta.
Considere hipoteticamente que em 14 de julho de 2022, foi distribuída ação anulatória proposta por João em face do Estado de Minas Gerais, formulando pedido para que seja (i) decretada a nulidade do ato administrativo que levou à sua demissão do serviço público e (ii) ordenada a sua reintegração nos quadros de servidores públicos (Ação 01). João propôs, ainda, uma segunda ação em face do Estado de Minas Gerais, distribuída em 12 de setembro de 2022, pedindo (i) a sua reintegração nos quadros de servidores públicos; (ii) o consequente reconhecimento dos respectivos direitos, tais como contagem de tempo de serviço de forma integral, férias não gozadas em dobro e (iii) a condenação ao pagamento de todas as remunerações devidas desde a sua demissão (Ação 02).
Com relação a esse caso, assinale a alternativa correta.
No julgamento de ação rescisória ajuizada para desconstituir acórdão da 1ª Câmara doTribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, colhidos os votos, identificou-se que houve empate na votação pela procedência e pela improcedência do pedido de rescisão da coisa julgada.
Considerando a situação descrita, assinale a alternativa correta.
O Código de Processo Civil de 2015 introduziu várias inovações no sistema recursal e na regulamentação da ordem dos processos nos Tribunais.
Nesse sentido, analise as afirmativas a seguir.
I. Na hipótese de alteração de jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal e dos tribunais superiores ou daquela oriunda de julgamento de casos repetitivos, haverá obrigatória modulação dos efeitos da alteração no interesse social e no da segurança jurídica.
II. Antes de considerar inadmissível o recurso de agravo de instrumento, o relator concederá o prazo de cinco dias ao agravante para que seja sanado vício ou complementada a documentação exigível.
III. É admissível a assunção de competência quando o julgamento de recurso, de remessa necessária ou de processo de competência originária envolver relevante questão de direito, com grande repercussão social, sem repetição em múltiplos processos.
Estão corretas as afirmativas
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