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Q3787301 Legislação Estadual
De acordo com o previsto na Lei Complementar nº 10.098/1994, sobre o exercício, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q3787300 Direito Administrativo
Considerando o preconizado pela Lei nº 14.133/2021, são procedimentos que integram a fase preparatória da licitação:

I. A definição do objeto para o atendimento da necessidade, por meio de termo de referência, anteprojeto, projeto básico ou projeto executivo, conforme o caso.
II. A elaboração de minuta de contrato, quando necessária, que constará obrigatoriamente como anexo do edital de licitação.
III. A análise dos riscos que possam comprometer o sucesso da licitação e a boa execução contratual.
IV. A elaboração do edital de licitação.

Quais estão corretos? 
Alternativas
Q3787299 Direito Constitucional
A respeito dos direitos e deveres individuais, e sua previsão constitucional, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q3787296 Português
Para responder a questão, considere a seguinte frase, retirada do texto:


“Ao investir nesses novos formatos de capacitação, as empresas têm a oportunidade não só de melhorar a produtividade e a qualidade de seus serviços, mas também de reter talentos”. 
Com base na frase acima citada, caso o verbo “ter” fosse conjugado no futuro do presente do indicativo, ele assumiria a forma: 
Alternativas
Q3787295 Português
Para responder a questão, considere a seguinte frase, retirada do texto:


“Ao investir nesses novos formatos de capacitação, as empresas têm a oportunidade não só de melhorar a produtividade e a qualidade de seus serviços, mas também de reter talentos”. 
Considerando a frase acima, analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) A expressão “Ao investir” poderia ser substituída por “Conquanto se invista”, sem causar alteração de sentido.
( ) Os termos correlatos “não só... mas também” estabelecem uma conexão de coordenação entre as orações.
( ) Se a expressão “não só... mas também” fosse substituída por “não só... mas ainda”, o sentido original seria mantido.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q3785529 Criminalística
De acordo com o Código de Processo Penal, a documentação e o controle dos vestígios integram o procedimento da cadeia de custódia, assegurando a autenticidade e integridade das provas materiais. Sobre o tema, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q3785528 Criminalística
A perícia criminal é um dos principais instrumentos de produção de prova no processo penal, tendo como finalidade o esclarecimento técnico e científico dos fatos de interesse da Justiça. Quanto aos objetivos finais da Criminalística, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q3785527 Direito Processual Penal
Com base no Código de Processo Penal brasileiro, sobre os meios de prova confessional, testemunhal, documental e pericial, analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) A confissão do acusado faz prova plena e, isoladamente, é suficiente para fundamentar uma condenação, ainda que não existam outras provas nos autos.
( ) O juiz pode determinar a realização de perícia mesmo sem requerimento das partes, quando entender necessária ao esclarecimento da verdade.
( ) A prova testemunhal deve ser sempre direta, sendo vedado ao juiz considerar testemunhos indiretos.
( ) A prova documental pode ser produzida em qualquer fase do processo, inclusive durante a instrução, desde que respeitado o contraditório.
( ) O exame de corpo de delito é indispensável quando a infração deixar vestígios, não podendo ser suprido por confissão do acusado.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q3785524 Criminalística
Em relação ao Heptâmero de Quintiliano, instrumento de raciocínio utilizado na Criminalística e em outras áreas investigativas, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) É composto por sete perguntas fundamentais: quem, o quê, onde, quando, como, por quê e com que meios.
( ) Seu objetivo é orientar a ordem da coleta de provas pelo perito no local dos fatos.
( ) O método foi criado por Edmond Locard, sendo posteriormente adaptado por Quintiliano para o campo jurídico.
( ) Seu uso auxilia o perito na reconstrução da dinâmica do crime, buscando estabelecer a autoria e a materialidade.
( ) Suas perguntas podem ser aplicadas tanto na investigação criminal quanto na elaboração de relatórios periciais e peças jurídicas.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q3785523 Criminalística
Sobre Criminalística, analise as seguintes assertivas:

I. A Criminalística nasceu de um ramo da Medicina Legal, e seu conceito foi cunhado por Hans Gross, em seu livro System der Kriminalistik, em 1893.
II. O termo “forense” é um adjetivo usado para qualificar atividades que, de alguma maneira, se relacionam com os tribunais ou com o sistema judiciário. Atualmente, remete também à ideia de apresentação e interpretação de informações científicas junto à Justiça.
III. A ciência forense é uma ciência única, pois possui uma estrutura e método específico generalizado.
IV. A coleta dos vestígios deverá ser realizada necessariamente por perito oficial, conforme art. 159 § 1º/CPP.

Quais estão corretas? 
Alternativas
Q3785522 Direito Processual Penal
De acordo com o art. 158-B do Código de Processo Penal, que trata da cadeia de custódia, são etapas para o rastreamento do vestígio, ipsis literis, EXCETO: 
Alternativas
Q3785520 Criminalística
Assinale a alternativa que apresenta a correta descrição de um dos cinco princípios da Criminalística. 
Alternativas
Q3785519 Direito Penal
Sobre os aspectos jurídicos relacionados ao homicídio, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q3785518 Direito Penal
Tendo em vista os conhecimentos jurídicos sobre o crime de aborto, indispensáveis para a realização da perícia médico-legal, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q3785515 Medicina Legal
Sobre os mecanismos das asfixias, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q3785514 Medicina Legal
Sobre a declaração de óbito e procedimentos após a morte, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3785511 Medicina Legal
Conforme a sexologia e a obstetrícia forenses, analise as seguintes afirmações:

2. Um teste de gravidez laboratorial (exame de sangue beta HCG) positivo é um sinal de certeza absoluta de gestação viável.
4. No contexto de perícia, o encontro de sinais clínicos de certeza confirma a gravidez e dispensa outros exames.
8. Em casos de aborto recente em mulher viva (ocorrido no primeiro trimestre), os sinais de uma possível intervenção criminosa (como lesões no colo do útero ou perfurações) seriam, em tese, mais difíceis de serem identificados em comparação com um aborto tardio em mulher viva (a partir da 20ª semana de gestação) devido ao menor tamanho do útero e do material gestacional naqueles casos recentes.
16. Considerando os sinais de gestação, são exemplos de sinais de presunção: lanugem (sinal de Halban) e suspensão da menstruação (amenorreia); sinais de probabilidade: clasma gravídico e modificação das glândulas mamárias (aumento de volume, rede venosa superficial – sinal de Haller); sinais de certeza: rechaço fetal intrauterino (sinal de Puzos) e ausculta de batimentos cardíacos fetais. Estes dois últimos são úteis inclusive no diagnóstico de gestação no primeiro trimestre.
32. A modificação da forma e as cicatrizes do orifício externo do colo uterino transversal e com fissuras nos lábios são sinais de parto antigo.

O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:
Alternativas
Q3785510 Medicina Legal
Entende-se por polimorfismo toda variabilidade genética que ultrapassa 1% da população. Sua frequência é maior e não prejudicial ou prejudicial mas não o suficiente para afetar o desenvolvimento normal. Os polimorfismos são uma fonte muito rica de variabilidade genética, e é esse tipo de variabilidade que nos faz geneticamente diferentes uns dos outros. Sobre o tema, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q3785509 Medicina Legal
Em relação aos métodos de processamento de amostras de DNA, bem como suas análises, analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) A primeira etapa da reação em cadeia polimerase começa com a hibridização/anelamento, quando enzimas, adicionadas ao termociclador, ligar-se-ão ao DNA.
( ) A DNA polimerase, também chamada de Taq polimerase, que recebeu esse nome quando foi descoberta uma espécie bacteriana tolerante ao calor (Thermus aquaticus), após elevação da temperatura para aproximadamente 72 ºC, dará sequência à extensão da fita de DNA, usando os primers como ponto de partida. Essa fase é chamada de extensão.
( ) A reação em cadeia polimerase contém três fases: desnaturação, hibridização/anelamento e extensão. Ela revolucionou os estudos com DNA, permitindo que uma pequena quantidade de material genético amplifique-se em milhares de cópias idênticas a da qual se originou.
( ) Após a etapa de desnaturação, os STR são adicionados ao termociclador, direcionando a amplificação para os marcadores genéticos forenses de interesse: os primers.
( ) Para que seja possível a análise forense, é necessário realizar eletroforese para separação dos fragmentos de DNA obtidos com a reação de DNA polimerase. O princípio utilizado é especificamente a eletricidade, valendo-se das cargas positivas dos nucleotídeos e sua maior ou menor positividade.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q3785508 Medicina Legal
A respeito dos aspectos jurídicos das lesões corporais, assinale a alternativa correta.  
Alternativas
Respostas
14521: D
14522: E
14523: B
14524: B
14525: A
14526: D
14527: A
14528: B
14529: C
14530: A
14531: D
14532: B
14533: E
14534: B
14535: C
14536: A
14537: D
14538: B
14539: B
14540: A