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Q4051244 Direito Tributário
Assinale a alternativa correta acerca da incidência do ISS com base na LC nº 116/2003 e no entendimento consolidado do STF. 
Alternativas
Q4051238 História e Geografia de Estados e Municípios
Considerando a importância histórica para a formação do Município de Pinheiro Preto, quem foi o agricultor pioneiro que iniciou o povoamento da região, vivendo por cerca de dois anos de forma solitária e abrindo caminhos na mata? 
Alternativas
Q4051237 História e Geografia de Estados e Municípios

A história do Município de Pinheiro Preto teve início com o pioneirismo de descendentes de imigrantes ___________ que, vindos do Rio Grande do Sul, chegaram ao que seria dele seu sustento. o Município em 1917. O objetivo era começar uma vida nova e progredir, desbravando o chão e tirando dele seu sustento.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Alternativas
Q4051236 Direito Administrativo
Durante uma auditoria interna, constatou-se que o servidor Pedro retirou documentos originais de sua repartição sem qualquer autorização superior, e a chefia percebeu a ausência ao tentar atender uma requisição urgente. Com base no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pinheiro Preto, é correto afirmar que a conduta de Pedro é 
Alternativas
Q4051235 Legislação Municipal
A Prefeitura de Pinheiro Preto notificou um comerciante para que ele ajuste o rampamento da calçada conforme a ABNT em um prazo de 30 dias. Ele alegou que o prazo era ilegal. Segundo o Código de Posturas do Município de Pinheiro Preto, é correto afirmar que, nesse caso, o prazo 
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Q4051234 Direito Ambiental
Uma empresa propôs ao Município de Pinheiro Preto um projeto de exploração em área verde, alegando que compensaria ambientalmente o impacto quando possível e que a responsabilidade pela defesa ambiental seria do Estado, não do Município. Com base na Lei Orgânica do Município de Pinheiro Preto, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4051176 Administração Geral
No contexto da gestão organizacional e dos mecanismos de suporte à tomada de decisão, assinale a alternativa correta sobre a Controladoria.
Alternativas
Q4051166 Direito Administrativo
Considerando as disposições do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Araquari, quais são as causas de vacância textualmente previstas?
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Q4047321 Saúde Pública
De acordo com a Portaria de Consolidação/MS nº 3/2017, quanto às ferramentas de microgestão dos serviços, as recomendações que orientam decisões assistenciais, de prevenção e promoção, como de organização de serviços para condições de saúde de relevância sanitária, elaboradas a partir da compreensão ampliada do processo saúde-doença, com foco na integralidade, incorporando as melhores evidências da clínica, da saúde coletiva, da gestão em saúde e da produção de autonomia são entendidas como: 
Alternativas
Q4047320 Direito Sanitário
De acordo com a Lei nº 8.080/1990 e suas alterações posteriores, são considerados recursos provenientes de outras fontes:
I. Alienações patrimoniais e rendimentos de capital.
II. Rendas eventuais, inclusive comerciais e industriais.
III. Ajuda, contribuições, doações e donativos.
Quais estão corretos? 
Alternativas
Q4047319 Saúde Pública
À luz da Portaria de Consolidação/MS nº 2/2017 e suas alterações posteriores, são valores fundantes no processo de efetivação da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), EXCETO:
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Q4047318 Direito Sanitário
De acordo com a Lei nº 8.080/1990 e suas alterações posteriores, na qualidade de ações e serviços de saúde, as atividades de apoio à assistência à saúde são aquelas desenvolvidas, entre outras, pelos laboratórios de genética humana, produção e fornecimento de medicamentos e produtos para saúde, e são 
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Q4047317 Saúde Pública
De acordo com a Portaria MS nº 2.436/2017, o processo de trabalho na Atenção Básica se caracteriza por desenvolver ações de prevenção de doenças e agravos em todos os níveis de acepção do termo. Evitar intervenções desnecessárias e iatrogênicas relaciona-se mais diretamente com qual nível de prevenção? 
Alternativas
Q4047316 Direito Sanitário
De acordo com o Decreto nº 7.508/2011, que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, é correto afirmar que o Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde é um instrumento para firmar o acordo de colaboração entre os entes federativos para a organização do(a):
Alternativas
Q4047315 Segurança e Saúde no Trabalho
Considerando a Portaria GM/MS nº 1.999/2023, é correto afirmar que o cádmio em atividade de trabalho está associado a: 
Alternativas
Q4047314 Segurança e Saúde no Trabalho
Considerando a Portaria GM/MS nº 1.999/2023, que atualiza a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q4047313 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Conforme a Lei nº 13.146/2015, a concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva, relaciona-se mais diretamente ao conceito de: 
Alternativas
Q4047311 Saúde Pública
A Portaria nº 399/2006, que divulga o Pacto pela Saúde – Consolidação do SUS, estabelece que “consolidar e qualificar a estratégia Saúde da Família como modelo de Atenção Básica à Saúde e como centro ordenador das redes de atenção à saúde do SUS” é uma das prioridades pertinentes a qual componente do Pacto pela Saúde? 
Alternativas
Q4047310 Saúde Pública
De acordo com a Portaria de Consolidação/MS nº 3/2017 e suas alterações, a Rede de Atenção à Saúde (RAS) caracteriza-se pela formação de relações: 
Alternativas
Q4047309 Saúde Pública
De acordo com a Portaria de Consolidação/MS nº 3/2017 e suas alterações posteriores, o modo de pactuação da demanda quantitativa e qualitativa na definição de responsabilidades e de objetivos de desempenho, incluindo tanto os sanitários quanto os econômicos, resultando dessa negociação um compromisso explícito entre ambas as partes, descreve o conceito de: 
Alternativas
Respostas
101: A
102: C
103: B
104: A
105: D
106: B
107: A
108: B
109: A
110: D
111: C
112: A
113: D
114: B
115: A
116: C
117: B
118: D
119: C
120: B