Questões de Concurso Para instituto legatus

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Q3930991 Raciocínio Lógico
Considere a proposição:
P: “Se um número é múltiplo de 6, então ele é par.”
Com base nessa proposição, analise as afirmações a seguir:

I. A recíproca de P é: “Se um número é par, então ele é múltiplo de 6.”
II. A contrária de P é: “Se um número não é múltiplo de 6, então ele não é par.”
III. A contrapositiva de P é: “Se um número não é par, então ele não é múltiplo de 6.”
IV. A contradição de P é: “Um número é múltiplo de 6 e não é par.”

Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3930990 Raciocínio Lógico
Sejam P, Q e R proposições lógicas. Julgue as afirmações abaixo, classificando-as em verdadeiro (V) ou falso (F).

I. ( ) Se P ⇒ Q e Q ⇒ R, então P ⇒ R.
II. ( ) (P ⇒ Q) ⇔ (~P⋁Q)
III. ( ) ~(P ⇒ Q) ⇔ (P⋀Q)

Marque a alternativa que indica a sequência correta para I, II e III, respectivamente
Alternativas
Q3930989 Raciocínio Lógico
Observe a sequência (xn) = (1, 1, 2, 2, 4, 1, 1, 2, 2, 4, 1, … ), onde n ∈ ℕ. Qual o valor da soma x1 + x2 + x3 + x4 + x5 + ⋯ + x2024 + x2025 + x2026?
Alternativas
Q3930988 Português
Cadê a indignação com a emergência habitacional?

    Certos problemas urbanos deixam brasileiros indignados. Edifícios altos que mudam a paisagem do bairro. Fios elétricos aéreos e outdoors que geram poluição visual. A proliferação de Oxxos e farmácias. São posts que viralizam e temas focais de discussões urbanas em jornais e planos diretores. A indignação, no entanto, parece ignorar um problema mais grave.
    No Brasil, 16 milhões de pessoas, equivalente à população da Holanda, moram em favelas. Isso significa, via de regra, precariedade habitacional e ausência de titularidade de terra e, portanto, de infraestrutura básica e serviços públicos. Cerca de 500 mil desses domicílios não possuem sequer acesso à rede de distribuição de água. Perante o vácuo institucional, esses territórios também se tornam reféns do crime organizado. Há uma relação íntima entre (a falta de) urbanismo e segurança pública.
    Essas favelas estão na periferia de Teresina, onde centenas de casas de taipa (construídas com técnica rudimentar de madeira e barro) não surgiram no século passado, mas em 2020, durante a pandemia. Estão também no Morumbi, em São Paulo, onde apenas em Paraisópolis moram mais de 50 mil pessoas. Ou no centro do Rio de Janeiro, onde a favela do Morro da Providência, considerada a primeira do país, é solenemente ignorada há nada menos que 130 anos. A pobreza, aparentemente, não atrapalha a paisagem urbana, tampouco gera indignação cuja raiz nasce da necessidade.
    Nossa política habitacional tem focado, desde a criação do BNH (Banco Nacional da Habitação) em 1964, o financiamento de novos conjuntos habitacionais. "Moradia Digna", dizia o painel mostrando o recém-inaugurado empreendimento do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) na periferia de Imperatriz, no interior do Maranhão. A imagem que acompanhava era de casas idênticas e repetidas, com acesso precário a empregos, serviços ou redes de transporte.
    O estudo "Morar Longe", do Instituto Escolhas em parceria com o Cepesp/FGV, avalia o resultado do PMCMV mostrando que a solução tem incentivado a ocupação de áreas mais distantes do centro das cidades. Com o financiamento, esses moradores também ficam "presos" ao seu endereço por uma década, dificultando uma troca de emprego que poderia levar à mobilidade social. Mesmo com milhões de unidades entregues, entre o Censo de 2010 e 2022 o Brasil apresentou um crescimento de 43,5% na sua população morando em favelas, evidenciando não apenas a insuficiência do PMCMV como a necessidade de atuar sobre territórios já consolidados.
    Ao tomar a decisão de não fazer nada, perpetuamos as desigualdades e deixamos as portas abertas para os territórios do crime. É urgente uma reflexão profunda sobre o alvo da nossa indignação urbana.

Texto de Anthony Ling (adaptado). Disponível em https:// www1.folha.uol.com.br/colunas/caos-planejado/2025/12/ acesso em 02 de dezembro de 2025.
Está corretamente analisado, do ponto de vista da sua formação vocabular, na morfologia da língua portuguesa, o vocábulo: 
Alternativas
Q3930987 Português
Cadê a indignação com a emergência habitacional?

    Certos problemas urbanos deixam brasileiros indignados. Edifícios altos que mudam a paisagem do bairro. Fios elétricos aéreos e outdoors que geram poluição visual. A proliferação de Oxxos e farmácias. São posts que viralizam e temas focais de discussões urbanas em jornais e planos diretores. A indignação, no entanto, parece ignorar um problema mais grave.
    No Brasil, 16 milhões de pessoas, equivalente à população da Holanda, moram em favelas. Isso significa, via de regra, precariedade habitacional e ausência de titularidade de terra e, portanto, de infraestrutura básica e serviços públicos. Cerca de 500 mil desses domicílios não possuem sequer acesso à rede de distribuição de água. Perante o vácuo institucional, esses territórios também se tornam reféns do crime organizado. Há uma relação íntima entre (a falta de) urbanismo e segurança pública.
    Essas favelas estão na periferia de Teresina, onde centenas de casas de taipa (construídas com técnica rudimentar de madeira e barro) não surgiram no século passado, mas em 2020, durante a pandemia. Estão também no Morumbi, em São Paulo, onde apenas em Paraisópolis moram mais de 50 mil pessoas. Ou no centro do Rio de Janeiro, onde a favela do Morro da Providência, considerada a primeira do país, é solenemente ignorada há nada menos que 130 anos. A pobreza, aparentemente, não atrapalha a paisagem urbana, tampouco gera indignação cuja raiz nasce da necessidade.
    Nossa política habitacional tem focado, desde a criação do BNH (Banco Nacional da Habitação) em 1964, o financiamento de novos conjuntos habitacionais. "Moradia Digna", dizia o painel mostrando o recém-inaugurado empreendimento do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) na periferia de Imperatriz, no interior do Maranhão. A imagem que acompanhava era de casas idênticas e repetidas, com acesso precário a empregos, serviços ou redes de transporte.
    O estudo "Morar Longe", do Instituto Escolhas em parceria com o Cepesp/FGV, avalia o resultado do PMCMV mostrando que a solução tem incentivado a ocupação de áreas mais distantes do centro das cidades. Com o financiamento, esses moradores também ficam "presos" ao seu endereço por uma década, dificultando uma troca de emprego que poderia levar à mobilidade social. Mesmo com milhões de unidades entregues, entre o Censo de 2010 e 2022 o Brasil apresentou um crescimento de 43,5% na sua população morando em favelas, evidenciando não apenas a insuficiência do PMCMV como a necessidade de atuar sobre territórios já consolidados.
    Ao tomar a decisão de não fazer nada, perpetuamos as desigualdades e deixamos as portas abertas para os territórios do crime. É urgente uma reflexão profunda sobre o alvo da nossa indignação urbana.

Texto de Anthony Ling (adaptado). Disponível em https:// www1.folha.uol.com.br/colunas/caos-planejado/2025/12/ acesso em 02 de dezembro de 2025.
Todos os vocábulos destacados, nas orações abaixo, funcionam como elementos coesivos formais e apresentam, concomitantemente, uma função sintática dentro da oração que eles iniciam, EXCETO em:
Alternativas
Q3930986 Português
Cadê a indignação com a emergência habitacional?

    Certos problemas urbanos deixam brasileiros indignados. Edifícios altos que mudam a paisagem do bairro. Fios elétricos aéreos e outdoors que geram poluição visual. A proliferação de Oxxos e farmácias. São posts que viralizam e temas focais de discussões urbanas em jornais e planos diretores. A indignação, no entanto, parece ignorar um problema mais grave.
    No Brasil, 16 milhões de pessoas, equivalente à população da Holanda, moram em favelas. Isso significa, via de regra, precariedade habitacional e ausência de titularidade de terra e, portanto, de infraestrutura básica e serviços públicos. Cerca de 500 mil desses domicílios não possuem sequer acesso à rede de distribuição de água. Perante o vácuo institucional, esses territórios também se tornam reféns do crime organizado. Há uma relação íntima entre (a falta de) urbanismo e segurança pública.
    Essas favelas estão na periferia de Teresina, onde centenas de casas de taipa (construídas com técnica rudimentar de madeira e barro) não surgiram no século passado, mas em 2020, durante a pandemia. Estão também no Morumbi, em São Paulo, onde apenas em Paraisópolis moram mais de 50 mil pessoas. Ou no centro do Rio de Janeiro, onde a favela do Morro da Providência, considerada a primeira do país, é solenemente ignorada há nada menos que 130 anos. A pobreza, aparentemente, não atrapalha a paisagem urbana, tampouco gera indignação cuja raiz nasce da necessidade.
    Nossa política habitacional tem focado, desde a criação do BNH (Banco Nacional da Habitação) em 1964, o financiamento de novos conjuntos habitacionais. "Moradia Digna", dizia o painel mostrando o recém-inaugurado empreendimento do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) na periferia de Imperatriz, no interior do Maranhão. A imagem que acompanhava era de casas idênticas e repetidas, com acesso precário a empregos, serviços ou redes de transporte.
    O estudo "Morar Longe", do Instituto Escolhas em parceria com o Cepesp/FGV, avalia o resultado do PMCMV mostrando que a solução tem incentivado a ocupação de áreas mais distantes do centro das cidades. Com o financiamento, esses moradores também ficam "presos" ao seu endereço por uma década, dificultando uma troca de emprego que poderia levar à mobilidade social. Mesmo com milhões de unidades entregues, entre o Censo de 2010 e 2022 o Brasil apresentou um crescimento de 43,5% na sua população morando em favelas, evidenciando não apenas a insuficiência do PMCMV como a necessidade de atuar sobre territórios já consolidados.
    Ao tomar a decisão de não fazer nada, perpetuamos as desigualdades e deixamos as portas abertas para os territórios do crime. É urgente uma reflexão profunda sobre o alvo da nossa indignação urbana.

Texto de Anthony Ling (adaptado). Disponível em https:// www1.folha.uol.com.br/colunas/caos-planejado/2025/12/ acesso em 02 de dezembro de 2025.
Transpondo a oração “Nossa política habitacional tem focado, desde a criação do BNH (Banco Nacional da Habitação) em 1964, o financiamento de novos conjuntos habitacionais.” para a voz passiva analítica, obtém-se a seguinte oração reescrita, adequadamente:
Alternativas
Q3930984 Português
Cadê a indignação com a emergência habitacional?

    Certos problemas urbanos deixam brasileiros indignados. Edifícios altos que mudam a paisagem do bairro. Fios elétricos aéreos e outdoors que geram poluição visual. A proliferação de Oxxos e farmácias. São posts que viralizam e temas focais de discussões urbanas em jornais e planos diretores. A indignação, no entanto, parece ignorar um problema mais grave.
    No Brasil, 16 milhões de pessoas, equivalente à população da Holanda, moram em favelas. Isso significa, via de regra, precariedade habitacional e ausência de titularidade de terra e, portanto, de infraestrutura básica e serviços públicos. Cerca de 500 mil desses domicílios não possuem sequer acesso à rede de distribuição de água. Perante o vácuo institucional, esses territórios também se tornam reféns do crime organizado. Há uma relação íntima entre (a falta de) urbanismo e segurança pública.
    Essas favelas estão na periferia de Teresina, onde centenas de casas de taipa (construídas com técnica rudimentar de madeira e barro) não surgiram no século passado, mas em 2020, durante a pandemia. Estão também no Morumbi, em São Paulo, onde apenas em Paraisópolis moram mais de 50 mil pessoas. Ou no centro do Rio de Janeiro, onde a favela do Morro da Providência, considerada a primeira do país, é solenemente ignorada há nada menos que 130 anos. A pobreza, aparentemente, não atrapalha a paisagem urbana, tampouco gera indignação cuja raiz nasce da necessidade.
    Nossa política habitacional tem focado, desde a criação do BNH (Banco Nacional da Habitação) em 1964, o financiamento de novos conjuntos habitacionais. "Moradia Digna", dizia o painel mostrando o recém-inaugurado empreendimento do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) na periferia de Imperatriz, no interior do Maranhão. A imagem que acompanhava era de casas idênticas e repetidas, com acesso precário a empregos, serviços ou redes de transporte.
    O estudo "Morar Longe", do Instituto Escolhas em parceria com o Cepesp/FGV, avalia o resultado do PMCMV mostrando que a solução tem incentivado a ocupação de áreas mais distantes do centro das cidades. Com o financiamento, esses moradores também ficam "presos" ao seu endereço por uma década, dificultando uma troca de emprego que poderia levar à mobilidade social. Mesmo com milhões de unidades entregues, entre o Censo de 2010 e 2022 o Brasil apresentou um crescimento de 43,5% na sua população morando em favelas, evidenciando não apenas a insuficiência do PMCMV como a necessidade de atuar sobre territórios já consolidados.
    Ao tomar a decisão de não fazer nada, perpetuamos as desigualdades e deixamos as portas abertas para os territórios do crime. É urgente uma reflexão profunda sobre o alvo da nossa indignação urbana.

Texto de Anthony Ling (adaptado). Disponível em https:// www1.folha.uol.com.br/colunas/caos-planejado/2025/12/ acesso em 02 de dezembro de 2025.
“Perante o vácuo institucional, esses territórios também se tornam reféns do crime organizado.” O termo sintático marcado apresenta a mesma função sintática do termo destacado em:
Alternativas
Q3930983 Português
Cadê a indignação com a emergência habitacional?

    Certos problemas urbanos deixam brasileiros indignados. Edifícios altos que mudam a paisagem do bairro. Fios elétricos aéreos e outdoors que geram poluição visual. A proliferação de Oxxos e farmácias. São posts que viralizam e temas focais de discussões urbanas em jornais e planos diretores. A indignação, no entanto, parece ignorar um problema mais grave.
    No Brasil, 16 milhões de pessoas, equivalente à população da Holanda, moram em favelas. Isso significa, via de regra, precariedade habitacional e ausência de titularidade de terra e, portanto, de infraestrutura básica e serviços públicos. Cerca de 500 mil desses domicílios não possuem sequer acesso à rede de distribuição de água. Perante o vácuo institucional, esses territórios também se tornam reféns do crime organizado. Há uma relação íntima entre (a falta de) urbanismo e segurança pública.
    Essas favelas estão na periferia de Teresina, onde centenas de casas de taipa (construídas com técnica rudimentar de madeira e barro) não surgiram no século passado, mas em 2020, durante a pandemia. Estão também no Morumbi, em São Paulo, onde apenas em Paraisópolis moram mais de 50 mil pessoas. Ou no centro do Rio de Janeiro, onde a favela do Morro da Providência, considerada a primeira do país, é solenemente ignorada há nada menos que 130 anos. A pobreza, aparentemente, não atrapalha a paisagem urbana, tampouco gera indignação cuja raiz nasce da necessidade.
    Nossa política habitacional tem focado, desde a criação do BNH (Banco Nacional da Habitação) em 1964, o financiamento de novos conjuntos habitacionais. "Moradia Digna", dizia o painel mostrando o recém-inaugurado empreendimento do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) na periferia de Imperatriz, no interior do Maranhão. A imagem que acompanhava era de casas idênticas e repetidas, com acesso precário a empregos, serviços ou redes de transporte.
    O estudo "Morar Longe", do Instituto Escolhas em parceria com o Cepesp/FGV, avalia o resultado do PMCMV mostrando que a solução tem incentivado a ocupação de áreas mais distantes do centro das cidades. Com o financiamento, esses moradores também ficam "presos" ao seu endereço por uma década, dificultando uma troca de emprego que poderia levar à mobilidade social. Mesmo com milhões de unidades entregues, entre o Censo de 2010 e 2022 o Brasil apresentou um crescimento de 43,5% na sua população morando em favelas, evidenciando não apenas a insuficiência do PMCMV como a necessidade de atuar sobre territórios já consolidados.
    Ao tomar a decisão de não fazer nada, perpetuamos as desigualdades e deixamos as portas abertas para os territórios do crime. É urgente uma reflexão profunda sobre o alvo da nossa indignação urbana.

Texto de Anthony Ling (adaptado). Disponível em https:// www1.folha.uol.com.br/colunas/caos-planejado/2025/12/ acesso em 02 de dezembro de 2025.
“Cerca de 500 mil desses domicílios não possuem sequer acesso à rede de distribuição de água.” O uso do acento indicador da crase se justifica pela seguinte regra: 
Alternativas
Q3930982 Português
Cadê a indignação com a emergência habitacional?

    Certos problemas urbanos deixam brasileiros indignados. Edifícios altos que mudam a paisagem do bairro. Fios elétricos aéreos e outdoors que geram poluição visual. A proliferação de Oxxos e farmácias. São posts que viralizam e temas focais de discussões urbanas em jornais e planos diretores. A indignação, no entanto, parece ignorar um problema mais grave.
    No Brasil, 16 milhões de pessoas, equivalente à população da Holanda, moram em favelas. Isso significa, via de regra, precariedade habitacional e ausência de titularidade de terra e, portanto, de infraestrutura básica e serviços públicos. Cerca de 500 mil desses domicílios não possuem sequer acesso à rede de distribuição de água. Perante o vácuo institucional, esses territórios também se tornam reféns do crime organizado. Há uma relação íntima entre (a falta de) urbanismo e segurança pública.
    Essas favelas estão na periferia de Teresina, onde centenas de casas de taipa (construídas com técnica rudimentar de madeira e barro) não surgiram no século passado, mas em 2020, durante a pandemia. Estão também no Morumbi, em São Paulo, onde apenas em Paraisópolis moram mais de 50 mil pessoas. Ou no centro do Rio de Janeiro, onde a favela do Morro da Providência, considerada a primeira do país, é solenemente ignorada há nada menos que 130 anos. A pobreza, aparentemente, não atrapalha a paisagem urbana, tampouco gera indignação cuja raiz nasce da necessidade.
    Nossa política habitacional tem focado, desde a criação do BNH (Banco Nacional da Habitação) em 1964, o financiamento de novos conjuntos habitacionais. "Moradia Digna", dizia o painel mostrando o recém-inaugurado empreendimento do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) na periferia de Imperatriz, no interior do Maranhão. A imagem que acompanhava era de casas idênticas e repetidas, com acesso precário a empregos, serviços ou redes de transporte.
    O estudo "Morar Longe", do Instituto Escolhas em parceria com o Cepesp/FGV, avalia o resultado do PMCMV mostrando que a solução tem incentivado a ocupação de áreas mais distantes do centro das cidades. Com o financiamento, esses moradores também ficam "presos" ao seu endereço por uma década, dificultando uma troca de emprego que poderia levar à mobilidade social. Mesmo com milhões de unidades entregues, entre o Censo de 2010 e 2022 o Brasil apresentou um crescimento de 43,5% na sua população morando em favelas, evidenciando não apenas a insuficiência do PMCMV como a necessidade de atuar sobre territórios já consolidados.
    Ao tomar a decisão de não fazer nada, perpetuamos as desigualdades e deixamos as portas abertas para os territórios do crime. É urgente uma reflexão profunda sobre o alvo da nossa indignação urbana.

Texto de Anthony Ling (adaptado). Disponível em https:// www1.folha.uol.com.br/colunas/caos-planejado/2025/12/ acesso em 02 de dezembro de 2025.
Na finalização: “Ao tomar a decisão de não fazer nada, perpetuamos as desigualdades”, com esse juízo de valor infere-se que o autor
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Q3923714 História e Geografia de Estados e Municípios
A seca de 1932 teve impactos significativos sobre diversas localidades do Ceará, incluindo Croatá. O relato histórico permite compreender não apenas os efeitos imediatos do fenômeno climático, mas também suas consequências sociais e demográficas. Com base no texto, a principal repercussão da seca de 1932 em Croatá foi 
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Q3923713 Português
A Fazenda Croatá desempenhou papel central na gênese do povoado que deu origem ao atual município. O modo como se deu sua implantação, bem como a escolha de seus responsáveis diretos, revela aspectos importantes da organização social e econômica regional naquele período. À luz do texto, a criação da Fazenda Croatá caracterizou-se principalmente por
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Q3923712 Legislação de Trânsito
Durante uma blitz de fiscalização da Lei Seca, um motorista é parado por um agente de trânsito. O condutor não apresenta sinais notórios de alteração da capacidade psicomotora, como fala arrastada, odor etílico, vestes desalinhadas ou desequilíbrio. Ao ser solicitado a realizar o teste do etilômetro (bafômetro), o motorista se recusa. Diante da recusa, e sem a necessidade de outras provas, o agente de trânsito lavra um auto de infração com base no Art. 165-A do CTB ("Recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa"). Considerando a legislação de trânsito e a jurisprudência consolidada dos Tribunais Superiores, qual é a análise jurídica correta sobre a conduta do agente e as consequências para o motorista?
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Q3923711 Direito Constitucional
Um guarda municipal, durante seu patrulhamento regular em uma via pública adjacente a uma escola municipal, percebe uma discussão acalorada entre dois motoristas após uma pequena colisão de trânsito. Um dos motoristas, visivelmente alterado, saca uma arma de fogo e ameaça o outro. O guarda municipal intervém, dá voz de prisão ao indivíduo armado e o conduz à delegacia de polícia. A defesa do indivíduo preso alega a nulidade da prisão, argumentando que a atuação do guarda extrapolou sua competência, que seria restrita à proteção de bens, serviços e instalações do município. Considerando o Estatuto Geral das Guardas Municipais e o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), qual a análise correta sobre a legalidade da ação do guarda municipal? 
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Q3923710 Direito Administrativo
Um servidor público estável é submetido a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) por suposta prática de corrupção. Ao final do processo, a comissão processante opina pela demissão do servidor. A autoridade competente, no entanto, discorda da sugestão e aplica apenas uma suspensão de 90 dias. Anos depois, o mesmo servidor é absolvido na esfera criminal pelo mesmo fato, por negativa de autoria, em sentença transitada em julgado. Qual a consequência da absolvição criminal na esfera administrativa?
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Q3923709 Direito Administrativo
Um terreno de propriedade de determinada Prefeitura Municipal, localizado em área urbana, está abandonado há décadas e não possui qualquer afetação a um uso público específico. Um grupo de famílias de baixa renda ocupa a área e, após cinco anos de posse ininterrupta e pacífica, busca o reconhecimento da usucapião. Com base no regime jurídico dos bens públicos, qual o desfecho da ação?
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Q3923708 Direito Processual Penal
Uma mulher, vítima de violência doméstica, obtém uma medida protetiva de urgência que proíbe seu ex-companheiro de se aproximar dela a uma distância mínima de 300 metros. Certo dia, ele deliberadamente a espera na saída do trabalho dela, posicionando-se a 100 metros de distância, em clara violação da ordem judicial. Qual a consequência penal específica para a conduta do ex-companheiro?
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Q3923707 Direito Processual Penal
Durante uma abordagem policial, um indivíduo é algemado mesmo sem oferecer resistência, não apresentar risco de fuga ou perigo à integridade física própria ou alheia. A justificativa dos policiais foi a de "seguir o procedimento padrão para o tipo de ocorrência". Com base na Súmula Vinculante nº 11 do STF, qual a consequência jurídica dessa conduta?
Alternativas
Q3923706 Direito Constitucional
Um cidadão, inconformado com a demora na análise de seu pedido de aposentadoria junto ao INSS, que já ultrapassa em muito o prazo legal para uma resposta, decide buscar uma medida judicial. Qual remédio constitucional é o mais adequado para compelir a autoridade administrativa a analisar e decidir sobre seu pedido?
Alternativas
Q3923705 Direito Constitucional
Analise as seguintes afirmações sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal:

I. O direito de reunião, embora assegurado a todos, exige prévia autorização da autoridade competente para sua realização, a qual poderá indeferir o pedido com base em critérios de conveniência e oportunidade.
II. A casa é asilo inviolável do indivíduo, e ninguém nela pode penetrar sem consentimento do morador, exceto em caso de flagrante delito, desastre, para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial.
III. A criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas, independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento, mas sua dissolução compulsória pode ocorrer por decisão judicial, exigindo-se o trânsito em julgado.

Está correto o que se afirma em:
Alternativas
Q3923704 Direito Penal
Um Guarda Municipal, durante uma perseguição a um suspeito de furto, efetua um disparo de advertência para o alto, em uma área urbana densamente povoada. O disparo não atinge ninguém, mas causa pânico. O suspeito é capturado logo em seguida, sem o bem furtado. Considerando a Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento), qual a tipificação penal da conduta do guarda?
Alternativas
Respostas
281: E
282: A
283: C
284: B
285: E
286: A
287: D
288: B
289: E
290: B
291: C
292: D
293: E
294: B
295: A
296: C
297: D
298: E
299: C
300: B