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Q270464 Atualidades
A Festa Literária Internacional de Paraty, edição 2012, homenageou o escritor
Alternativas
Q270463 Atualidades
O novo Código Florestal foi aprovado em 2012. O relator final desse Código Florestal foi o
Alternativas
Q270462 Direito Notarial e Registral
Dentre as atribuições dos tabeliães de notas estão a lavratura de escrituras e procurações públicas e as atas notariais.
NÃO é correto o que se afirma em
Alternativas
Q270460 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Em Minas Gerais, foi publicada a portaria conjunta que institui o selo eletrônico e, em Belo Horizonte, já funciona no Cartório do 4º Ofício de Registro de Imóveis.
NÃO é correto o que se afirma em
Alternativas
Q270459 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
O Conselho Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições, visando à segurança jurídica, fez a recomendação n. 03 em 2012, publicada pela Corregedoria Geral de Justiça – MG, para que os agentes dos serviços notariais, em atos em que ocorressem alienação ou oneração de bem imóvel, também cientificassem as partes envolvidas. Essa recomendação se refere à certidão negativa de
Alternativas
Q270458 Direito Notarial e Registral
São documentos necessários para a lavratura de escritura de inventário e partilha, EXCETO
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Q270457 Direito Notarial e Registral
É vedado o reconhecimento de firma quando o documento
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Q270456 Legislação Federal
Considerando a Lei 4.504/64, a desapropriação por interesse social tem por fim:

Imagem 004.jpg

Analisando as afirmações, conclui-se que
Alternativas
Q270455 Legislação Federal
Baseado na Lei 4.504/64, a propriedade da terra desempenha integralmente a sua função social quando, simultaneamente:

Imagem 003.jpg

Analisando as afirmações, conclui-se que
Alternativas
Q270454 Direito Urbanístico
Com base na Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979, aprovado o loteamento ou o desmembramento, o processo deverá conter os seguintes documentos, EXCETO
Alternativas
Q270453 Legislação Federal
Com base na Lei 4.591, de 16 de dezembro de 1964, é correto afirmar, EXCETO que
Alternativas
Q270452 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Considerando a Portaria conjunta nº 03, de 30 de março de 2005, para fins de apuração e recolhimento da TFJ, deverá ser observada a data
Alternativas
Q270451 Legislação Estadual
O Poder Judiciário de Minas Gerais será exercido pelos seguintes órgãos:

Imagem 002.jpg

Analisando os itens, é correto afirmar que
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Q270450 Legislação Estadual
Baseado na Lei 59, de 18 de janeiro de 2001, são requisitos para a criação de Comarcas, EXCETO
Alternativas
Q270449 Legislação Federal
Considerando a Lei 9.514, de 20 de novembro de 1997, NÃO é correto afirmar que os créditos objeto do regime fiduciário
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Q270448 Direito Urbanístico
Considerando a Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979, sobre parcelamento de solo urbano, para aprovação do projeto de desmembramento, o interessado apresentará à Prefeitura Municipal, acompanhando certidão atualizada da matrícula da gleba e planta do imóvel a ser desmembrado:

Imagem 001.jpg

Analisando os itens, é correto afirmar que
Alternativas
Q270447 Direito Financeiro
Considerando a Lei 10.931, de 02 de agosto de 2004, sobre a Cédula de Crédito Bancário, NÃO é correto afirmar
Alternativas
Q270446 Direito Notarial e Registral
Considerando a Lei 6.015, de 31 de dezembro de 1973, sobre o cancelamento de matrícula pela fusão de imóveis, NÃO é correto afirmar
Alternativas
Q270445 Direito Notarial e Registral
A delegação do notário ou do oficial registrador NÃO se extingue pela
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Q270444 Direito Notarial e Registral
O exercício da atividade notarial e de registro é compatível com
Alternativas
Respostas
11401: D
11402: A
11403: C
11404: C
11405: B
11406: B
11407: D
11408: D
11409: A
11410: E
11411: D
11412: A
11413: E
11414: E
11415: B
11416: A
11417: B
11418: C
11419: D
11420: B