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Q1745396
Direito Administrativo
No processo administrativo, o princípio que
significa o dever, atribuído à Administração, de
tomar todas as providências para se chegar, sem
delongas, à decisão final, é denominado como:
Q1745395
Direito Administrativo
Nos termos da Lei nº 8.666/93, leia o trecho a seguir e assinale ao que segue:
“Art. 63. É _______________ a qualquer licitante o conhecimento dos termos do contrato e do respectivo processo licitatório e, a qualquer interessado, a obtenção de cópia autenticada, mediante o pagamento dos emolumentos devidos”.
Assinale a alternativa que preenche a lacuna do
trecho corretamente:
Q1745392
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No processo de execução por quantia certa, a
avaliação dos bens objeto de medidas de constrição
é feita pelo oficial de justiça em regra. Entretanto, a
legislação processual civil prevê que se forem
necessários conhecimentos especializados e o valor
da execução o comportar, o juiz nomeará avaliador,
fixando-lhe prazo não superior a:
Q1745391
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a força probante dos documentos no
processo civil pátrio, assinale a alternativa
incorreta:
Q1745390
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre os pronunciamentos do juiz, assinale a
alternativa correta com base na legislação
processual civil:
Q1745389
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a possibilidade ou não de parcelamento
das custas judiciais, assinale a alternativa correta de
acordo com a legislação processual civil brasileira:
Q1745388
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Nos termos da legislação vigente sobre o
processo civil brasileiro, é certo dizer que aquele
que litigar de má-fé como autor, réu ou
interveniente:
Q1745387
Direito Civil
Caio, professor de ioga, residente no Município
XPTO, estava com viagem programada para passar
quatro dias no Caribe. Ocorre que Caio não tinha
com quem deixar o seu cachorro Toby. Para
solucionar o problema, Caio resolveu chamar uma
cuidadora de animais, para cuidar de Toby
esporadicamente pelo período em que estivesse
fora. Antes de viajar, o professor deixou Toby
escapar pelo portão, e o mesmo atacou um
adolescente de 16 anos que passava pela rua com
lanches para entrega. Além dos ferimentos sofridos
pelo adolescente, o mesmo perdeu todas as
entregas que carregava de bicicleta, pois os pacotes
caíram no chão. Como Caio deixou Toby escapar, e
não há culpa exclusiva da vítima, tampouco força
maior, é correto dizer que, nos termos da legislação
civil:
Q1745386
Direito Civil
Sobre a possibilidade da revogação ou não da
doação, nos termos da legislação civil brasileira,
assinale a alternativa correta:
Q1745385
Direito Civil
O professor de Direito Civil da Universidade
Alpha Beta, estava em conversa com seus alunos do
curso de Direito da Universidade XPTO, quando um
dos alunos fez uma pergunta sobre a prescrição
iniciada a correr contra uma pessoa em relação ao
sucessor. O professor Marcio respondeu
prontamente que:
Q1745384
Direito Civil
Leia os itens a seguir e assinale a alternativa
correta com relação ao Direito Civil:
I- A incapacidade relativa de uma das partes não pode ser invocada pela outra em benefício próprio, nem aproveita aos cointeressados capazes, salvo se, neste caso, for indivisível o objeto do direito ou da obrigação comum; II- No negócio jurídico celebrado com a cláusula de não valer sem instrumento público, este não é da substância do ato; III- Nas declarações de vontade se atenderá mais ao sentido literal da linguagem, do que à intenção nelas consubstanciada; IV- Os negócios jurídicos benéficos e a renúncia interpretam-se estritamente.
Dos itens acima:
I- A incapacidade relativa de uma das partes não pode ser invocada pela outra em benefício próprio, nem aproveita aos cointeressados capazes, salvo se, neste caso, for indivisível o objeto do direito ou da obrigação comum; II- No negócio jurídico celebrado com a cláusula de não valer sem instrumento público, este não é da substância do ato; III- Nas declarações de vontade se atenderá mais ao sentido literal da linguagem, do que à intenção nelas consubstanciada; IV- Os negócios jurídicos benéficos e a renúncia interpretam-se estritamente.
Dos itens acima:
Q1745383
Direito Notarial e Registral
A sentença declaratória de ausência e de morte
presumida deve ser registrada em:
Q1745382
Legislação Federal
A representação do cooperativismo no Âmbito
Nacional é feita pela:
Q1745381
Direito Empresarial (Comercial)
O princípio do cooperativismo que prevê que os
associados integralizam o capital social da
cooperativa, mediante quotas-partes, o que faz com
que os membros contribuam de forma equitativa
para o capital das cooperativas e possam controlá-las democraticamente, é denominado como
princípio da:
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