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Com relação ao abuso intrafamiliar, assinale a opção correta.
Com relação ao disposto nesse artigo, analise os itens a seguir.
I. No Brasil, é vedada a imposição de prisão perpétua por delitos cometidos por menores de dezoito anos.
II. A detenção de uma criança deverá ser efetuada como último recurso e pelo mais breve período que for apropriado.
III. Toda criança privada de liberdade ficará separada dos adultos responsáveis, medida aplicável em qualquer hipótese.
Está correto o que se afirma em
Uma criança foi registrada pelos pais como filha biológica, mesmo que eles soubessem que não o era. Na adolescência, ela manifestou o desejo de conhecer sua família de nascimento. Os pais, embora reconhecessem esse direito em termos gerais, demonstraram receio quanto às consequências dessa busca para o futuro da relação familiar. A jovem encontrou dificuldades para acessar informações sobre sua origem, pois não havia um processo formal de adoção registrado.
Acerca do direito ao conhecimento das origens no contexto da adoção, assinale a opção correta.
( ) A mediação é indicada para conflitos antigos e crônicos, em relações cujas partes têm interesse em manter o vínculo ao longo do tempo.
( ) Trata-se de processo confidencial no qual o mediador conduz os participantes à construção de um acordo mutuamente aceito.
( ) O mediador deve posicionar-se em favor da parte em maior situação de vulnerabilidade, para garantir equilíbrio na negociação.
As afirmativas são, respectivamente,
Com relação às características da guarda compartilhada, assinale a opção correta.
Duas pessoas são casadas há três anos, não têm filhos e decidem consensualmente encerrar a vida em comum. Um dos cônjuges deseja a separação, enquanto o outro pretende o divórcio imediato. Embora concordem com a dissolução, permanecem divergindo no que diz respeito à modalidade, devido aos seus efeitos futuros.
Acerca dos efeitos jurídicos da separação e do divórcio no direito brasileiro, assinale a opção correta.
Com relação ao tema, assinale a opção correta.
Assinale a opção que descreve uma situação compatível com o Estatuto.
( ) O envelhecimento populacional tende a produzir os mesmos impactos entre os distintos segmentos sociais e regionais do país.
( ) A Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa orienta-se pela preservação da autonomia e da funcionalidade dos indivíduos idosos.
( ) A efetivação dos direitos da pessoa idosa depende da sua inserção em espaços coletivos de convivência e participação social.
As afirmativas são, respectivamente,
Assinale a opção que identifica corretamente uma conquista social da Constituição.
Com relação ao dispositivo do depoimento especial, analise os itens a seguir.
I. Poderá ser transmitido em tempo real à audiência, preservado o sigilo do procedimento judicial.
II. Deverá preservar a livre narrativa e ocorrer, preferencialmente, em procedimento realizado uma única vez.
III. Poderá ocorrer perante autoridade policial ou judiciária em situações de violência contra menores.
Está correto o que se indica em
Assinale a opção que exemplifica uma abordagem moralizante em assistência social.
Uma mulher procura uma unidade de saúde relatando agressões recorrentes praticadas por seu companheiro. Ela apresenta lesões físicas leves, tem medo de voltar para casa e não sabe a que serviços pode recorrer.
Segundo a concepção de cuidado integral, a conduta adequada nesse caso é
I. Estruturar programas permanentes de moradia como eixo central e obrigatório do atendimento à população em situação de rua.
II. Proporcionar o acesso da população em situação de rua aos benefícios previdenciários previstos em lei.
III. Vincular o acesso a programas de proteção social à comprovação de abandono do uso de substâncias psicoativas.
Faz parte da Política Nacional para a População em Situação de Rua o que se indica em
De acordo com a perspectiva marxista, é correto afirmar que as políticas sociais
Um município criou um programa voltado para adolescentes de bairros com baixo acesso a equipamentos culturais e oportunidades formativas. A iniciativa oferece oficinas culturais, orientação para projetos de vida e participação em coletivos juvenis, buscando ampliar seus repertórios e sua inserção social.
A ação descrita na situação acima se enquadra como ação
Um desafio que se impõe à observância desse princípio é a
Assinale a opção que não se enquadra nas formas de atuação da RAPS.
Com relação ao tema, analise os itens a seguir.
I. O Projeto Ético-Político profissional, construído coletivamente, orienta-se por valores universais voltados à promoção do bem comum e à harmonia entre as classes.
II. O Projeto Ético-Político articula as dimensões ética e política da profissão, tendo como horizonte a integração social dos indivíduos às estruturas vigentes.
III. O Projeto Ético-Político profissional articula as dimensões ética e política, sendo construído coletivamente pelo corpo profissional como um processo de disputa permanente.
Está correto o que se afirma em