O art. 34 do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003) ...

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Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Prova: FGV - 2026 - TJ-SC - Assistente Social |

Q4150475 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

O art. 34 do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003) assegura o benefício mensal de um salário-mínimo a pessoas idosas que cumpram certas condições.
Assinale a opção que descreve uma situação compatível com o Estatuto.

Pessoa de 66 anos sem renda, cuja família não tem meios de sustentá-la, recebe o benefício.

Benefício é negado a pessoa de exatos 65 anos, por não ter superado a idade mínima prevista.

Pessoa de 68 anos sem renda recebe o benefício, ainda que sustentada financeiramente pela família.

Benefício é negado a pessoa de 70 anos sem renda, porque familiar residente já o recebe.

Pessoa de 67 anos com aposentadoria de meio salário-mínimo recebe o benefício, para complementar renda.

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