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Assinale a alternativa correta considerando as RAM mais frequentes ou características, de acordo com o mecanismo de ação dos fármacos elencados.
1. No Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro, os conselhos de saúde são instâncias colegiadas que promovem a participação social e o controle democrático sobre as políticas de saúde. Eles são compostos por representantes do governo, profissionais de saúde, usuários e entidades da sociedade civil.
2. Conselho Nacional de Saúde (CNS): atua na esfera federal, vinculado ao Ministério da Saúde. É responsável por deliberar sobre diretrizes nacionais, fiscalizar a execução do SUS e aprovar o Plano Nacional de Saúde.
3. Conselhos Estaduais de Saúde (CES): existentes em cada Estado, coordenam políticas estaduais, aprovam planos de saúde regionais e monitoram recursos, garantindo articulação com o CNS e os conselhos municipais.
4. Conselhos Municipais de Saúde (CMS): presentes em cada município, são os mais próximos da população, deliberando sobre orçamentos locais, fiscalizando unidades de saúde e promovendo conferências municipais para ouvir demandas comunitárias.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. utilização dos rejeitos dispostos como alimentação.
2. criação de animais domésticos.
3. fixação de habitações temporárias ou permanentes.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. Interdição, que determina a paralisação imediata de uma obra de parcelamento, quando constatada desobediência às disposições dessa Lei ou aos projetos aprovados.
2. Embargo, que determina a proibição do uso e da ocupação de parte ou da totalidade da área objeto do parcelamento, quando for constatada irreversibilidade iminente da ocupação, que possa provocar danos ou ameaça ao meio ambiente, à saúde ou à segurança de terceiros.
3. Multa, na forma de penalidade pecuniária, a ser recolhida junto ao Erário Público Municipal.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. O projeto de redes de segurança deve conter o procedimento das fases de montagem e desmontagem.
2. As redes devem apresentar malha uniforme em toda a sua extensão.
3. O sistema de redes deve ser submetido a uma inspeção semanal para verificação das condições de todos os seus elementos e pontos de fixação.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
O Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) determina que:
1. O PGR deve estar atualizado de acordo com a etapa em que se encontra o canteiro de obras.
2. Em canteiros de obras com até sete metros de altura e com, no máximo, 10 trabalhadores, o PGR pode ser elaborado por profissional qualificado em segurança do trabalho e implementado sob responsabilidade da organização.
3. As frentes de trabalho não precisam ser consideradas na elaboração e implementação do PGR.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
( ) A lei que instituir o Plano Diretor deverá ser revista, pelo menos, a cada dez anos.
( ) No processo de elaboração do Plano Diretor e na fiscalização de sua implementação, os Poderes Legislativo e Executivo municipais garantirão a publicidade quanto aos documentos e informações produzidos.
( ) O Plano Diretor é obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
1. Toda obra executada e concluída, detentora do Habite-se poderá ser vistoriada a qualquer tempo, sendo notificada e sofrendo as punições cabíveis se identificada qualquer irregularidade existente em desacordo com o Projeto de Implantação de Edificação aprovado anteriormente.
2. Nenhuma edificação poderá ser ocupada sem a emissão do Habite-se.
3. Por ocasião da vistoria, se for constatado que a edificação não foi construída, aumentada, reconstruída ou reformada de acordo com o projeto aprovado, o Responsável Técnico será notificado, de acordo com as disposições desse Código e intimado a regularizar o projeto, caso as alterações possam ser aprovadas, ou fazer demolição ou as modificações necessárias para repor a obra de acordo com projeto aprovado.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Para fins da Resolução CONAMA 377/2006, as unidades de tratamento de esgoto de médio porte são consideradas as estações de tratamento de esgoto com vazão nominal de projeto maior que _______l/s e menor ou igual a _______l/s ou com capacidade para atendimento superior a ___________ e inferior a __________ habitantes, a critério do órgão ambiental competente.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
1. Logística reversa: série de etapas que envolvem o desenvolvimento do produto, a obtenção de matérias-primas e insumos, o processo produtivo, o consumo e a disposição final.
2. Reutilização: processo de transformação dos resíduos sólidos que envolve a alteração de suas propriedades físicas, físico-químicas ou biológicas, com vistas à transformação em insumos ou novos produtos, observadas as condições e os padrões estabelecidos pelos órgãos competentes.
3. Rejeitos: resíduos sólidos que, depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, não apresentem outra possibilidade que não a disposição final ambientalmente adequada.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. O alvará de construção será válido pelo prazo de um ano contado da data de sua expedição.
2. Se a obra não for iniciada dentro do prazo de um ano, o alvará perderá sua validade.
3. Considera-se prescrito o alvará de construção que, após ser iniciada a obra, sofrer interrupção superior a dois anos.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
( ) Edificação composta de parte comercial e parte residencial, quando cada parte puder ser utilizada independentemente uma da outra.
( ) Edifícios de habitação coletiva, em que poderá ser concedido Habite-se a unidades isoladas concluídas, antes da conclusão total da obra, desde que as áreas de uso comum estejam completamente concluídas, incluindo os acessos e circulações de pedestres e veículos, tenham sido removidos os tapumes e andaimes e estejam garantidas as condições de segurança dos usuários.
( ) Unidade independente concluída, dentre outras em construção no mesmo terreno, se concluídas as obras necessárias ao perfeito acesso àquela unidade, inclusive as de urbanização, se previstas.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.