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Q284132 Legislação Federal
Com fundamento na Estrutura Regimental da Controladoria-Geral da União (CGU), nos termos do disposto no Decreto n. 5.683/06, assinale a opção correta.

Alternativas
Q284131 Legislação Federal
Com fundamento na Estrutura Regimental da Controladoria-Geral da União (CGU), nos termos do disposto no Decreto n. 5.683/06 e no Decreto n. 5.480/05, assinale a opção correta.


I. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) compõe a estrutura organizacional da Controladoria-Geral da União.


II. A Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil cumpre prestar assessoria e consultoria ao Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, em assuntos de natureza jurídica.


III. A Comissão de Coordenação de Correição compete sugerir procedimentos para promover a integração com outros órgãos de ? scalização e auditoria.


IV. A Secretaria Federal de Controle Interno compõe a estrutura organizacional como órgão especfico singular da Controladoria-Geral da União.

Alternativas
Q284129 Legislação Federal
Quanto à estrutura, organização e competências da Controladoria-Geral da União, é correto afirmar:

Alternativas
Q284128 Legislação Federal
Nos termos da Lei n. 10.683/03, à Controladoria-Geral da União compete assistir direta e imediatamente ao Presidente da República, no desempenho de suas atribuições, quanto aos assuntos e providências que, no âmbito do Poder Executivo, sejam atinentes, exceto:

Alternativas
Q284127 Direito Empresarial (Comercial)
- Quanto aos efeitos da falência, assinale a opção incorreta.

Alternativas
Q284126 Direito Empresarial (Comercial)
Assinale abaixo os créditos com maior prioridade na classificação da Lei n. 11.101/2005.

Alternativas
Q284125 Direito Empresarial (Comercial)
A propósito de diretores, conselheiros e administradores das sociedades anônimas, marque a assertiva incorreta.

Alternativas
Q284124 Direito Empresarial (Comercial)
A respeito da estrutura orgânica das sociedades, assinale a opção correta.

Alternativas
Q284123 Direito Empresarial (Comercial)
As operações abaixo envolvem duas sociedades, exceto

Alternativas
Q284122 Direito Empresarial (Comercial)
A respeito do empresário e da empresa individual de responsabilidade limitada, assinale a opção correta.

Alternativas
Q284121 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a opção correta.

Alternativas
Q284120 Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre o Mandado de Segurança, assinale opção correta.

Alternativas
Q284119 Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre a citação, assinale opção correta.

Alternativas
Q284118 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a opção correta.

Alternativas
Q284117 Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre os prazos processuais, assinale a opção correta.

Alternativas
Q284116 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a única opção correta.

Alternativas
Q284115 Direito Civil
Segundo o Código Civil, é causa que impede ou suspende a prescrição:

Alternativas
Q284114 Direito Civil
A respeito dos defeitos que, segundo o Código Civil, tornam anuláveis os negócios jurídicos, analise os itens abaixo.


I. Erro substancial.

II. Dolo de ambas as partes.

III. Dolo de terceiro, se a parte a quem aproveite dele tivesse conhecimento.

IV. O simples temor reverencial.


Pode-se afirmar que são corretos os itens:

Alternativas
Q284113 Direito Civil
É nulo o negócio jurídico, segundo o Código Civil vigente,

Alternativas
Q284112 Direito Civil
O domicílio é um atributo fundamental para a caracterização da pessoa natural e jurídica. Nesse sentido, assinale a assertiva correta a respeito do domicílio, consoante o Código Civil vigente.

Alternativas
Respostas
3901: B
3902: D
3903: E
3904: D
3905: A
3906: E
3907: C
3908: B
3909: D
3910: C
3911: C
3912: A
3913: D
3914: E
3915: D
3916: B
3917: C
3918: E
3919: C
3920: A