Depois da guerra iniciada em 2022 entre Ucrânia e
Rússia, o mundo viu se instalar um novo conflito de
proporções catastróficas em outubro de 2023 quando o grupo fundamentalista Hamas invadiu, matou e
sequestrou civis de qual país?
Q2443382Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do
município de Princesa/SC, o processo administrativo
disciplinar, em que lhe seja assegurado ampla defesa e
a sentença judicial transitada em julgado são condições
para que:
Q2443380Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Organizar e prestar, diretamente ou sob regime de
concessão, ou permissão, os serviços públicos, é
segundo a Lei Orgânica do Município de Princesa/SC,
uma competência: