Questões de Concurso para Itame

Q3433200

Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO - Analista Técnico Tributário |

Q3433200 Noções de Informática

O software utilizado como cliente de e-mail, notícias, conversas, agenda de tarefas e de código aberto, é o:

A

Microsoft Outlook

B

Google Agenda

C

Thuderbird

D

Microsoft Office

Q3433195

Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO - Analista Técnico Tributário |

Q3433195 Direito Tributário

Assinale a afirmativa INCORRETA:

A

É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios cobrar imposto sobre o patrimônio, a renda ou os serviços uns dos outros;

B

A legislação tributária não poderá conceder desconto pela antecipação do pagamento do crédito tributário;

C

O pagamento é uma das modalidades de extinção do crédito tributário;

D

A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação.

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Q3433194

Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO - Analista Técnico Tributário |

Q3433194 Direito Constitucional

Com base no artigo 145 da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas e assinale a correta.

A

O Sistema Tributário Nacional deve observar os princípios da simplicidade, da transparência, da justiça tributária, da cooperação e da defesa do meio ambiente.

B

Somente a União e o Estado poderão instituir taxa de contribuição de melhoria, decorrentes de obras públicas.

C

As alterações na legislação tributária buscarão atenuar efeitos progressivos.

D

As taxas poderão ter base de cálculo própria de impostos.

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Q3433193

Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO - Analista Técnico Tributário |

Q3433193 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

Nos termos do artigo 116 do Código Tributário Municipal, são obrigados a exibir documentos e livros fiscais e comerciais relativos aos impostos, a prestar informações solicitadas pelo fisco e não embaraçar a ação fiscal:

A

o sujeito ativo e todos os que participarem das operações sujeitas aos impostos;

B

todas as empresas de administração direta e indireta;

C

todos os que, embora não sujeitos ao imposto, prestam serviços considerados como etapas do processo de geração do crédito tributário;

D

somente o sujeito passivo que participe de operações sujeitas aos impostos.

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Q3433192

Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO - Analista Técnico Tributário |

Q3433192 Direito Tributário

Sobre a fiscalização dos impostos, taxas e contribuições, é correto afirmar que

A

a fiscalização direta compete às autoridades administrativas;

B

a fiscalização indireta compete aos fiscais;

C

a fiscalização direta compete aos Órgão fazendário e judiciais;

D

a fiscalização direta compete ao Órgão Fazendário e aos fiscais.

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Q3433191

Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO - Analista Técnico Tributário |

Q3433191 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

Segundo o artigo 24 do Código Tributário Municipal, a obrigação tributária é principal ou acessória. Nesse sentido, sobre as obrigações tributárias podemos afirmar corretamente que

A

A obrigação principal decorre de legislação tributária, que tem por objeto as prestações nelas previstas no interesse do lançamento, da cobrança e da fiscalização dos tributos;

B

A obrigação tributária acessória surge com a ocorrência de fato gerador, que tem por objeto o pagamento do tributo ou penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente;

C

A obrigação acessória, não poderá ser convertida em obrigação principal;

D

Quando não for previsto prazo para cumprimento da obrigação tributária, far-se-á a intimação do contribuinte fixando-lhe o prazo de 20 (vinte) dias, findo o qual serão adotadas as medidas previstas na Lei.

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Q3433190

Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO - Analista Técnico Tributário |

Q3433190 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

Nos termos do Código Tributário de Águas Lindas de Goiás, analise as afirmativas e assinale a alternativa incorreta:

A

a definição do fato gerador da obrigação tributária principal e de seu sujeito passivo, podem ser regulamentados por decreto;

B

a fixação da alíquota de tributo e da sua base de cálculo, devem ser regulamentados por Lei, no sentido material e formal;

C

os atos normativos, expedidos pelas autoridades administrativas são normas complementares das leis e dos decretos;

D

o Chefe do Poder Executivo regulamentará, por decreto, e o Secretário(a) de Finanças, por ato normativo, as leis que versem sobre matéria tributária de competência do Município.

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Q3433189

Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO - Analista Técnico Tributário |

Q3433189 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

De acordo com o Código Tributário do Município de Águas Lindas, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza não incide:

A

os serviços das associações culturais, recreativas, desportivas, beneficentes, excluídas as prestações de serviços que gerem concorrência com as empresas privadas.

B

sobre o valor intermediado no mercado de títulos e valores mobiliários, o valor dos depósitos bancários, o principal, juros e acréscimos moratórios relativos a operações de crédito;

C

os serviços prestados por órgãos de classe ou sindicatos e as respectivas federações e confederações, desde que dentro de suas finalidades sociais;

D

os serviços executados, individualmente, por: sapateiros remendões; engraxates ambulantes; bordadeiras;

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Q3433188

Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO - Analista Técnico Tributário |

Q3433188 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

No tocante à Taxa de Licença para Exploração de Meios de Publicidade em Geral, prevista no Código Tributário do Município de Águas Lindas, marque a alternativa correta:

A

sujeito passivo da Taxa de Licença para Exploração de Meios de Publicidade em Geral é somente a pessoa física que explorar qualquer espécie de atividade emissora e/ou produtora de poluição sonora e visual, inclusive a exploração de meios de publicidade em geral, feita através de anúncio ao ar livre ou em locais expostos ao público, ainda que não tenham qualquer objetivo comercial;

B

fato Gerador da Taxa concessão da licença obrigatória para Exploração de Meios de Publicidade em Geral é o poder discricionário do poder público, já que existe a liberdade incondicional ao direito de veiculação de anúncios com fins comerciais;

C

respondem subsidiariamente com o sujeito passivo da taxa, todas as pessoas naturais ou jurídicas, as quais a publicidade venha a beneficiar, quando estas as tenham autorizado;

D

fato Gerador da Taxa concessão da licença obrigatória para Exploração de Meios de Publicidade em Geral é o Poder de Polícia do Município, consubstanciado na obrigatoriedade de inspeção ou fiscalização do cumprimento da legislação ambiental sobre a poluição visual e sonora, bem como da estética e do uso do solo urbano;

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Q3433187

Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO - Analista Técnico Tributário |

Q3433187 Direito Tributário

A Taxa de Coleta e Remoção de Lixo tem como fato gerador, a utilização efetiva ou em potencial, dos serviços públicos específicos ou divisíveis prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição. Desse modo, é correto afirmar:

A

contribuinte da taxa de coleta e remoção de lixo é o proprietário, o titular do domínio útil ou o possuidor, a qualquer título, do imóvel situado em logradouro ou via em que os serviços sejam prestados ou postos à sua disposição;

B

a taxa incide unicamente sobre os imóveis não edificados de qualquer natureza e destinação, ainda que não beneficiados com os serviços efetivamente prestados ou postos à disposição do contribuinte;

C

a Taxa de Coleta e Remoção de Lixo tem como fato gerador o fato do poder público colocar o serviço à disposição da sociedade, assim, qualquer pessoa física ou jurídica é considerada contribuinte;

D

contribuinte da taxa coleta e remoção de lixo é somente o proprietário do imóvel;

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Q3433186

Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO - Analista Técnico Tributário |

Q3433186 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

Acerca das limitações ao poder de tributar previstas no Código Tributário do Município de Águas Lindas, marque a alternativa correta:

A

é facultado ao município estabelecer limitações ao tráfego de pessoas ou bens, por meio de tributos intermunicipais;

B

a legislação tributária em vigor permite ao município instituir impostos sobre patrimônio, renda ou serviços da União, dos Estados, Distrito Federal e de outros Municípios;

C

é vedado ao município instituir impostos sobre os livros, jornais, periódicos, bem como o papel destinado à sua impressão;

D

é permitido ao município instituir imposto sobre teatros e templos de qualquer culto;

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Q3433185

Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO - Analista Técnico Tributário |

Q3433185 Direito Tributário

Referente à capacidade tributária passiva, é correto afirmar:

A

a capacidade tributária passiva depende da capacidade civil das pessoas naturais;

B

para que seja configurada a capacidade tributária passiva é inadmissível que a pessoa natural esteja sujeita a medidas que importem privação ou limitação do exercício de atividades civis, comerciais ou profissionais, ou da administração direta de seus bens ou negócios;

C

a capacidade tributária passiva independe de acharse a pessoa natural sujeita a medidas que importem privação ou limitação do exercício de atividades civis, comerciais ou profissionais, ou da administração direta de seus bens ou negócios;

D

para que seja configurada a capacidade tributária passiva é necessário que a pessoa jurídica se encontre regularmente constituída;

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Q3433184

Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO - Analista Técnico Tributário |

Q3433184 Direito Tributário

Partindo da literalidade do CTN: Art. 121. Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.
Desse modo, marque a alternativa correta referente á caracterização do sujeito passivo da obrigação principal:

A

responsável, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador;

B

contribuinte, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei;

C

responsável, pessoa obrigada a cumprir as prestações de fazer ou não fazer;

D

contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador;

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Q3433183

Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO - Analista Técnico Tributário |

Q3433183 Direito Tributário

Sobre a vigência e aplicação da legislação tributária, marque a alternativa correta:

A

os tributos só serão exigíveis a partir do 1º dia do ano seguinte àquele em que for publicada a respectiva lei, conforme dispões o Art. 150, III, “b”, da CF/88;

B

sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, poderá a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios cobrar tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou;

C

sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, poderá a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios cobrar tributos antes de decorridos noventa dias da data em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou;

D

sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, poderá a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente;

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Q3433182

Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO - Analista Técnico Tributário |

Q3433182 Direito Tributário

Sabendo-se que a atribuição constitucional de competência tributária compreende a competência legislativa plena, ressalvadas as limitações contidas na Constituição Federal, nas Constituições dos Estados e nas Leis Orgânicas do Distrito Federal e dos Municípios, observando-se o disposto no Código Tributário Nacional; bem como que a competência legislativa diz respeito à possibilidade dos entes federativos legislarem em matéria de Direito Tributário, dentro das atribuições de cada um, marque a alternativa que indica os tributos de competência da União:

A

Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto de transmissão causa mortis e doação (ITCMD) e Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF);

B

Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR);

C

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e Imposto de Importação (II);

D

Imposto sobre a transmissão de bens imóveis (ITBI), Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) E Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR);

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Q3433181

Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO - Analista Técnico Tributário |

Q3433181 Direito Tributário

Sobre as espécies de tributos e os critérios para a caracterização de cada um, é correto afirmar:

A

os impostos são tributos vinculados, porquanto dependem da atuação estatal para sua incidência, sendo insuficiente a conduta do município;

B

as taxas são diretamente vinculadas a atuação do contribuinte e restituíveis ao Estado;

C

as taxas possuem como fato gerador a valorização imobiliária decorrente da execução de obra pública.

D

conforme estipula o artigo 77, parágrafo único, do CTN, bem como o art. 145, §2º, da CF, as taxas não poderão ter base de cálculo própria de impostos;

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Q3433180

Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO - Analista Técnico Tributário |

Q3433180 Direito Tributário

De acordo com o art. 3º do Código Tributário Nacional, tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
Nesses termos, é correto afirmar:

A

prestação compulsória quer dizer que o centro da relação tributária deve ser uma quantia que pode ser expressa em dinheiro;

B

atividade administrativa plenamente vinculada significa que o centro da relação tributária deve ser uma quantia que pode ser expressa em dinheiro.

C

prestação compulsória significa que, no exato momento em que a hipótese prevista em lei ocorre no mundo real, nasce a obrigação tributária, independente da concordância do sujeito passivo (contribuinte) com o fato jurídico.

D

não constitua sanção de ato ilícito, já que, em decorrência de previsão expressa da Constituição Federal, em seu artigo 150, I, os tributos devem ser instituídos por meio de lei, razão pela qual, as multas de trânsito são consideradas tributos;

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Q3433129

Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO - Motorista A/B |

Q3433129 História e Geografia de Estados e Municípios

Sobre a história do município de Águas Lindas de Goiás, podemos afirmar que:

A

Foi criado em 27 de novembro de 1995, por meio da Lei Estadual nº 12.797, o município de Águas Lindas de Goiás se desvinculou do Parque da Barragem.

B

Quando ainda integrava o território do município de Santo Antônio do Descoberto, Águas Lindas de Goiás era conhecida como Parque da Barragem.

C

O município de Águas Lindas de Goiás conquistou sua emancipação por meio de uma votação unânime entre os membros da Câmara Municipal de Santo Antônio do Descoberto.

D

A divisão entre Águas Lindas de Goiás e Santo Antônio do Descoberto foi promovida por Odalino Garcia Melo, que também se tornou o primeiro prefeito do novo município.

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Q3433127

Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO - Motorista A/B |

Q3433127 Mecânica de Autos

As molas helicoidais, utilizadas para dar maior estabilidade ao veículo, são componentes presentes em qual dos sistemas do automóvel:

A

sistema de alimentação.

B

sistema de suspensão.

C

sistema elétrico.

D

sistema de ignição.

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Q3433126

Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO - Motorista A/B |

Q3433126 Legislação de Trânsito

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto a seguir, em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro:

Art. 81. Nas vias públicas e nos imóveis é proibido colocar luzes, publicidade, inscrições, vegetação e mobiliário que possam gerar confusão, interferir na visibilidade da sinalização e comprometer a __________ do trânsito.

A

segurança

B

fluidez

C

normatização

D

legislação

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