Questões de Concurso para Itame | Qconcursos.com

Q2548512

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO - Fiscal Municipal Ambiental |

Q2548512 Meio Ambiente

O Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, possui os seguintes objetivos:

A

planejar, regular e controlar o uso, a preservação e a recuperação dos recursos hídricos;

B

aprovar o Plano de Recursos Hídricos da bacia;

C

estabelecer os mecanismos de cobrança pelo uso de recursos hídricos e sugerir os valores a serem cobrados;

D

estabelecer critérios e promover o rateio de custo das obras de uso múltiplo, de interesse comum ou coletivo;

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Q2548511

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO - Fiscal Municipal Ambiental |

Q2548511 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

De acordo com a Lei 886/2010 que cria o Sistema do Meio Ambiente do Município de Palmeiras de Goiás, é correto afirmar que:

A

a Política Municipal do Meio Ambiente tem por objetivo único a preservação do meio ambiente;

B

o Conselho Municipal do Meio Ambiente é o órgão central do sistema, responsável pela execução da Política Municipal do Meio Ambiente;

C

o Órgão Municipal do Meio Ambiente é o órgão superior do Sistema, de caráter consultivo, deliberativo e normativo, responsável pelo acompanhamento da implementação da Política Municipal do Meio Ambiente, bem como dos demais planos afetos à área;

D

compete ao Órgão Municipal do Meio Ambiente, o exercício do poder de polícia, visando proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas;

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Q2548510

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO - Fiscal Municipal Ambiental |

Q2548510 Direito Ambiental

Para os efeitos da Lei 12.651/2012, marque a alternativa correta:

A

uso alternativo do solo: substituição de vegetação nativa e formações sucessoras por outras coberturas do solo, como atividades agropecuárias, industriais, de geração e transmissão de energia, de mineração e de transporte, assentamentos urbanos ou outras formas de ocupação humana;

B

Área de Preservação Permanente - APP: área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas;

C

manejo sustentável: os Estados do Acre, Pará, Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá e Mato Grosso e as regiões situadas ao norte do paralelo 13º S, dos Estados de Tocantins e Goiás, e ao oeste do meridiano de 44º W, do Estado do Maranhão;

D

entende-se por Área de Preservação Permanente - APP: área de imóvel rural com ocupação antrópica preexistente a 22 de julho de 2008, com edificações, benfeitorias ou atividades agrossilvipastoris, admitida, neste último caso, a adoção do regime de pousio;

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Q2548509

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO - Fiscal Municipal Ambiental |

Q2548509 Engenharia Ambiental e Sanitária

Marque a alternativa que não representa uma das formas de destinação ou disposição final de resíduos sólidos ou rejeitos proibidas por lei:

A

queima a céu aberto ou em recipientes, instalações e equipamentos não licenciados para essa finalidade;

B

criação de animais domésticos em áreas nas áreas de disposição final de resíduos ou rejeitos;

C

quando decretada emergência sanitária, a queima de resíduos a céu aberto pode ser realizada, desde que autorizada e acompanhada pelos órgãos competentes do Sisnama, do SNVS e, quando couber, do Suasa;

D

lançamento de resíduos sólidos ou rejeitos in natura a céu aberto;

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Q2548508

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO - Fiscal Municipal Ambiental |

Q2548508 Direito Constitucional

A Constituição Federal, em seu art. 225, caput, declarou termos todos o direito fundamental “ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.
Sobre o direito ao meio ambiente equilibrado consagrado na Constituição Federal, marque a alternativa correta:

A

o Estado poderá dispor das terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais;

B

as condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão somente as pessoas físicas, infratoras, a sanções penais e administrativas;

C

As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, obrigação de reparar os danos causados, afastando-se a possibilidade de aplicação de sanções penais e administrativas.

D

Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei;

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Q2548478

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO - Fiscal Municipal |

Q2548478 Direito Tributário

A Constituição Federal proíbe expressamente à União instituir isenções de tributos da competência dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios.
Dessa forma, é correto afirmar que a referida proibição fundamenta-se no princípio da:

A

irretroatividade;

B

capacidade contributiva;

C

vedação às isenções heterônomas;

D

não confisco;

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Q2548477

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO - Fiscal Municipal |

Q2548477 Direito Tributário

Marque a alternativa que indica hipótese de suspensão do crédito tributário:

A

compensação;

B

parcelamento;

C

transação;

D

remissão

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Q2548476

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO - Fiscal Municipal |

Q2548476 Direito Administrativo

Marque a alternativa que não indica hipótese de pessoas autorizadas e qualificadas para exercer o poder de Polícia Administrativa em sua área de especialização:

A

os agentes da autoridade de trânsito;

B

os Fiscais Municipais de atividades urbanas nas especialidades de obras, edificações e urbanismo, de atividades econômicas, de transporte, de controle ambiental, de vigilância sanitária;

C

o cidadão residente no município que não exerça cargo ou função compatível com a atividade de fiscalização;

D

os inspetores fiscais de atividades urbanas.

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Q2548475

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO - Fiscal Municipal |

Q2548475 Comunicação Social

Considera-se panfletagem a distribuição manual de panfletos, jornais, folhetos, publicações ou qualquer tipo de material impresso que veicule mensagens publicitárias.
Nesses termos, é correto afirmar que:

A

O exercício de panfletagem em área pública pode ser praticado independente de licença da Administração Municipal;

B

A panfletagem pode ser lançada de veículos, aeronaves, edificações;

C

A panfletagem pode ser colocada em para-brisa de veículos estacionados;

D

O exercício de panfletagem em área pública deve ser previamente licenciado pela Administração Municipal, sendo proibida em locais, dias e horários não licenciados;

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Q2548474

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO - Fiscal Municipal |

Q2548474 Engenharia Ambiental e Sanitária

Sobre a classificação dos resíduos sólidos, marque a alternativa correta:

A

resíduos sólidos urbanos, compreendem os resíduos gerados nos processos produtivos e instalações industriais;

B

resíduos de serviços de saúde, os gerados na atividade de pesquisa, extração ou beneficiamento de minérios;

C

resíduos domiciliares: os originários de atividades domésticas em residências urbanas;

D

resíduos de limpeza urbana, os originários de portos, aeroportos, terminais alfandegários, rodoviários e ferroviários e passagens de fronteira;

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Q2548473

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO - Fiscal Municipal |

Q2548473 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

Nos termos da Lei Complementar Municipal n. 1.136/2015 que instituiu o Código de Posturas do Município de Palmeiras de Goiás, é de da responsabilidade da população colaborar com a limpeza da cidade, sendo proibido:

A

queimar restos vegetais ou resíduos sólidos;

B

utilizar telas protetoras na roçagem mecânica em área pública;

C

zelar pela limpeza e desobstrução dos cursos hídricos e corpos d`águas;

D

colaborar com a preservação dos recursos hídricos, controlando os desperdícios e as perdas de sua utilização;

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Q2548463

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO - Fiscal de Obras |

Q2548463 Direito Urbanístico

Sobre a certidão de habite-se, seus requisitos e características, marque a alternativa correta:

A

a certidão de habite-se tem poderes para avaliar o projeto arquitetônico, conferir se ele encontra-se dentro das exigências do Código de Postura e de Obras, Plano Diretor, e ainda atende às normas sanitárias e ambientais.

B

a certidão do Habite-se é emitida pela Secretaria de Obras do Estado, sem qualquer participação do Município;

C

o habite-se deve ser requerido antes do início da construção;

D

somente o proprietário, pessoa física, pode fazer a requisição do habite-se perante a Prefeitura do seu Município, a qual enviará um técnico da engenharia civil ao local, a fim de vistoriar e constatar se a construção está realmente em conformidade com o projeto arquitetônico apresentado e aprovado anteriormente.

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Q2548462

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO - Fiscal de Obras |

Q2548462 Meio Ambiente

Marque a alternativa que indica os três princípios básicos que apoiam o conceito de desenvolvimento sustentável:

A

financeiro, social e ambiental;

B

ambiental, humano e sanitário;

C

social, humanitário e financeiro;

D

ambiental, econômico e social.

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Q2548461

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO - Fiscal de Obras |

Q2548461 Direito Administrativo

Caso uma pessoa construa irregularmente, sem licença e ao arrepio dos ditames legais, um muro que, malgrado se inicie nos limites de sua propriedade, se estende para a calçada, ocupando parte de área pública, com risco iminente de desabamento, dificultando o tráfego de pedestres e o Poder Público, utilizando-se das prerrogativas legais, determina a demolição da obra.
Com base nessas informações, marque a alternativa que indica qual o poder administrativo aplicável ao caso:

A

disciplinar;

B

de polícia;

C

sancionatório;

D

de hierarquia.

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Q2548460

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO - Fiscal de Obras |

Q2548460 Direito Administrativo

Marque a alternativa que não corresponde aos atributos dos atos administrativos

A

Coercibilidade;

B

Autoexecutoriedade;

C

Imperatividade;

D

Atipicidade.

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Q2548459

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO - Fiscal de Obras |

Q2548459 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

No tocante às regras de higiene dos estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços, das feiras, bancas de revistas, quiosques, trailers e da atividade ambulante previstas na Lei Complementar Municipal n. 1.136/2015, marque a alternativa correta:

A

a higiene, limpeza e conservação das áreas comuns e banheiros das feiras livres e permanentes é de responsabilidade exclusiva do Poder Público;

B

O responsável pelas atividades desenvolvidas em espaços públicos deve manter conservadas e limpas somente as suas instalações, sem qualquer responsabilidade com o espaço ao redor;

C

O responsável pelas atividades desenvolvidas em espaços públicos deve manter conservadas e limpas suas instalações, a área utilizada e a área limite adjacente de até dez metros;

D

Para as atividades de ambulantes, trailers e similares as lixeiras não há exigência de colocação de lixeira para depósito de resíduos.

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Q2548458

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO - Fiscal de Obras |

Q2548458 Direito Urbanístico

Nos termos do art. 890/2010 do Município de Palmeiras de Goiás, nenhuma construção, reconstrução, acréscimo ou demolição, será feita sem a prévia licença da Prefeitura:

A

A licença dependerá da existência de projeto aprovado, podendo ser requerida, ao mesmo tempo, a aprovação e a licença;

B

Se, depois de aprovado o projeto e expedido o alvará de construção, houver mudança no mesmo, não haverá necessidade de requerer nova aprovação do projeto;

C

A licença dependerá da existência de projeto aprovado, podendo ser requeridos primeiro a aprovação e, somente depois, a licença;

D

As licenças de construção terão validade de dez anos para o início das obras.

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Q2548448

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO - Auxiliar de Consultório Dentário - ACD |

Q2548448 Enfermagem

Os resíduos de serviços em saúde podem ser classificados em cinco grupos de acordo com o risco que apresentam para o meio ambiente e homem. Qual alternativa representa resíduos do grupo A?

A

perfuro cortantes, algodão, luvas, sugadores descartáveis e recipientes que contenham secreções orgânicas.

B

soluções desinfetantes, líquidos reveladores, fixadores e remédios.

C

resíduos de quimioterapia e laboratórios.

D

papel higiênico, restos alimentares, peças descartáveis de vestuário.

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Q2548447

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO - Auxiliar de Consultório Dentário - ACD |

Q2548447 Odontologia

O auxiliar de consultório odontológico e o auxiliar de saúde bucal, em virtude de suas atividades clínicas, devem ser imunizados contra alguns microrganismos. Qual alternativa abaixo refere-se a uma vacina que NÃO é obrigatória para estes profissionais?

A

Tétano

B

Difteria

C

Hepatite B

D

Herpes

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Q2548446

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO - Auxiliar de Consultório Dentário - ACD |

Q2548446 Odontologia

Existem várias substâncias que podem ser utilizadas na limpeza do ambiente clínico odontológico. Entretanto, para sua melhor eficácia, cada uma deve ser utilizada de maneira específica. Qual substância deve ser friccionada em três etapas intercaladas pelo tempo de secagem natural, totalizando 10 minutos, para ter sua ação desenvolvida de forma correta?

A

Glutaraldeído

B

Álcool 70%

C

Hipoclorito de Sódio

D

Ácido Peracético

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