Sobre o ensino religioso na educação básica é correto afirmar que

As investigações de Dermeval Saviani têm demostrado que desde os anos 1990 tem se fortalecido no Brasil a perspectiva de “demissão do Estado em consonância com a ideia de Estado mínimo, o que se traduz na tendência a considerar que a educação é um problema de toda a sociedade e não propriamente do Estado, isto é, dos governos. A impressão é que, em lugar do princípio que figura nas condições segundo a qual a educação e direito de todos e dever do Estado, adota-se a diretriz contrária: a educação passa a ser dever de todos e direito do Estado. [...]. Veja-se como exemplo, no Governo FHC, o mote ‘Acorda Brasil. Está na hora da escola’ e, no Governo Lula, o ‘Compromisso Todos pela Educação’, ementa do decreto que instituiu o PDE [Plano de Desenvolvimento da escola]” (SAVIANI, 2014, p. 37- 38). Esta perspectiva denunciada por Saviani é denominada:

Marque a alternativa que indica corretamente qual deve ser a composição do Conselho Escolar:

Dentre os deveres do Estado, estabelecidos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) (Lei nº 9.394/1996), para com a educação escolar pública está a garantia da educação digital. Tal dever deverá ser cumprido mediante:

Avalie a consonância dos itens a seguir com a Resolução CNCD/LGTB nº 12/2015 e, em seguida, marque a opção correta:

I. Deve ser garantido, àquelas e àqueles que o solicitarem, o direito ao tratamento oral exclusivamente pelo nome social, em qualquer circunstância, ressalvando-se o direito dos profissionais cujas categorias asseguram o direito à objeção de consciência.

II. O campo “nome social” deve ser inserido nos formulários e sistemas de informação utilizados nos procedimentos de seleção, inscrição, matrícula, registro de frequência, avaliação e similares.

III. Deve ser garantido o uso de banheiros, vestiários e demais espaços segregados por gênero para utilização exclusivamente de acordo com o sexo biológico de cada sujeito.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (Lei nº 8.069/1990) estabelece exigência que se aplica aos colaboradores de instituições sociais públicas ou privadas que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes e que recebam recursos públicos. Deverão tais instituições

“O diálogo entre os países se dá em três pilares principais: cooperação em política e segurança, cooperação financeira e econômica, e cooperação cultural e pessoal. Cerca de 150 reuniões são realizadas anualmente em torno desses pilares. O principal objetivo do bloco, por meio da cooperação, é alterar o sistema de governança global, com uma reforma de mecanismos como o Conselho de Segurança da ONU, além de introduzir alternativas às instituições como o FMI e o BID para o fomento às economias emergentes, como é o caso do NDB. Fazem parte do grupo os dois países mais populosos do mundo, Índia e China, cada um com 1,4 bilhão de habitantes – o Brasil está em sétimo na lista, com 203 milhões, a Rússia em nono com 143 milhões, e a África do Sul em 25º, com 59 milhões.”

(Fonte: https://www.gov.br/planalto/pt-br/assuntos)

O texto acima faz menção a qual acordo ou tratado de cooperação econômica em que o Brasil está atualmente envolvido?

Observe:

A imagem em questão foi elaborada e disseminada durante o período do Estado Novo (1937-1945), o auge do governo ditatorial de Getúlio Vargas. Essa representação destaca um elemento significativo de seu governo, caracterizado por:

“A Lei Complementar n°195/2022 viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil. A Lei é, também, um símbolo de resistência da classe artística. Foi aprovada durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor. As condições para a execução da Lei foram criadas por meio do engajamento da sociedade. Em 2022, após a aprovação do Congresso Nacional, o Executivo tentou impedir os repasses por meio do veto integral da Lei e por meio de uma Medida Provisória. Apoiado pelo segmento artístico-cultural e pela sociedade civil, o Supremo Tribunal Federal anulou a Medida Provisória e deu o aval para a execução. ”

(Fonte: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/)

O texto acima alude a uma Lei Complementar de caráter emergencial no âmbito da cultura brasileira, promulgada em 2023. Qual é o seu nome?

Ao inserir o Pen Drive formatado com a partição NTFS no computador, o Windows reconhece o mesmo como:

A extensão do arquivo .xlsx é nativo de qual software da Microsoft:

Não é uma forma de provimento de cargo público, previsto no artigo 7º do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal a

O prefeito licenciado por motivo de doença comprovada na forma da lei, ou a serviço ou missão de representação do Município, segundo o artigo 76º da Lei Orgânica Municipal:

É proibido ao município nos termos da Lei Orgânica Municipal, exceto:

Nos termos do artigo 9º da Lei Orgânica Municipal de Israelândia, é competência comum do Município com União e o Estado:

O II Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PLANSAN 2016-2019) traz um conjunto de desafios e metas para o estabelecimento da segurança alimentar e nutricional da população brasileira. Assinale a alternativa que NÃO CONTÉM um dos desafios referidos por este plano.

Assinale a alternativa que contém a recomendação ADEQUADA de ganho de peso total durante a gestação (40 semanas), segundo o Índice de Massa Corporal pré-gestacional (IMCPG):

Uma Unidade Produtora de Refeições (UPR) irá preparar para o almoço como prato protéico um bife bovino acebolado, para 300 comensais. Considere as seguintes informações:

Considerando os dados apresentados, assinale a afirmativa INCORRETA a respeito desta preparação:

Sobre o processo de lactação, avalie as afirmativas abaixo e assinale a alternativa mais adequada:

I. A ocitocina é o principal hormônio responsável pela síntese de leite materno.

II. A ocitocina promove a liberação de leite nos ductos lactíferos via reflexo de ejeção do leite.

III. Durante a gestação, o efeito lactogênico da prolactina é inibido pela progesterona, de modo que a prolactina atua apenas no desenvolvimento mamário.

As doenças neurodegenerativas representam na atualidade um problema de saúde pública, em função do aumento da longevidade e envelhecimento populacional. A respeito deste grupo de doenças e sua relação com a nutrição assinale a alternativa INCORRETA: