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1 - A Declaração de Caracas marcou a obrigação de reestruturações na atenção em saúde mental nas Américas, garantindo maior qualidade na assistência. A Conferência Regional para a Reestruturação da Assistência Psiquiátrica foi realizada em novembro de 1990.
2 - Foi instituído o dia 18 de maio, como o Dia Nacional da Luta Antimanicomial, sendo organizado por movimentos sociais, coletivos e entidades, é um dia de celebração, abordando os avanços no cuidado em saúde mental e de luta contra práticas manicomiais.
3 - Durante o Primeiro Congresso Brasileiro do CAPS em 2005, ocorreu o lançamento da Portaria nº 1.169, que além de outras deliberações, instituiu o Programa “De Volta para Casa”.
4 - A Portaria nº 336 de 19 de fevereiro de 2002 dispõe sobre o CAPS e suas modalidades.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas:
I - Relação direta entre o número de residências e a área onde se distribuem.
II - Relação direta entre a área construída total de uma edificação e a projeção horizontal desta edificação.
III - Relação direta entre o número de pessoas contidas em um território e a área deste território.
Analise as especificações:
I - As maçanetas devem, preferencialmente, ser do tipo alavanca, possuir pelo menos 100 mm de comprimento e acabamento sem arestas e recurvado na extremidade, apresentando uma distância mínima de 40 mm da superfície da porta. As maçanetas devem ser instaladas a uma altura que pode variar entre 0,80 m e 1,10 m do piso acabado.
II - Os puxadores verticais para portas devem ter diâmetro entre 25 mm e 35 mm, com afastamento de no mínimo 40 mm entre o puxador e a superfície da porta. O puxador vertical deve ter comprimento mínimo de 0,30 m, afastado 0,10 m do batente. Os puxadores devem ser instalados a uma altura medida da metade do puxador até o piso acabado de 0,80 m a 1,10 m.
III - Os puxadores horizontais para portas devem ter diâmetro entre 25 mm e 35 mm, com afastamento de no mínimo 40 mm entre o puxador e a superfície da porta. O puxador horizontal deve ter comprimento mínimo de 0,40 m, afastado 0,10 m do batente (do lado das dobradiças). Os puxadores devem ser instalados na altura da maçaneta e, na sua inexistência, a uma altura entre 0,80 m a 1,10 m, medida do eixo do puxador ao piso acabado.
IV - As barras antipânico devem ser apropriadas ao tipo de porta em que são instaladas e devem atender integralmente ao disposto na ABNT NBR 11785. Se instaladas em portas corta-fogo, devem apresentar tempo requerido de resistência ao fogo compatível com a resistência ao fogo destas portas. As barras antipânico devem ser instaladas a uma altura de 0,90 m do piso acabado.
Estão CORRETAS as especificações: