Os cardápios da alimentação escolar devem ser elaborados tendo como base a utilização de alimentos in natura ou minimamente processados, devendo respeitar as necessidades nutricionais, os hábitos alimentares e a cultura alimentar da localidade.

Os cardápios devem ser adaptados para atender aos estudantes diagnosticados com necessidades alimentares especiais.

Os cardápios devem atender às especificidades culturais das comunidades indígenas e/ou quilombolas.

Todos os cardápios da alimentação escolar devem apresentar nome da preparação, ingredientes que a compõem e informação nutricional detalhada, especificando valor energético e conteúdo de macronutrientes e micronutrientes. 

Todas as preparações que compõe o cardápio devem apresentar fichas técnicas contendo receituário, padrão de apresentação, componentes, valor nutritivo, quantidade per capita e custo, podendo apresentar informações adicionais.