Questões de Concurso Comentadas para LEGALLE Concursos

Q4043694

Q4043694 Pedagogia

Pode-se afirmar que o ensino será ministrado com base em princípios como a igualdade de condições para acesso e permanência na escola, e a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, bem como:

I. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, religiosas e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

II. Gestão democrática do ensino público.

Acerca das assertivas, pode-se afirmar que, conforme Lei Orgânica:

A

Apenas I está correta.

B

I e II estão corretas.

C

Apenas I está incorreta.

D

I e II estão incorretas.

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Q4043693

Q4043693 Legislação Municipal

A Lei Orgânica traz que, caso o Prefeito não envie o projeto de orçamento anual no prazo legal, ______ adotará como projeto de lei orçamentária a lei do orçamento em vigor, com a correção das respectivas rubricas pelos índices oficiais da inflação verificada nos doze meses imediatamente anteriores a trinta de outubro.

Preenche CORRETAMENTE a lacuna:

A

o Poder Legislativo.

B

o Poder Executivo.

C

o Tribunal de Justiça.

D

o Ministério Público.

Q4043692

Q4043692 Legislação Municipal

Analise o texto a seguir, com base na Lei Orgânica:

Os créditos especiais e extraordinários terão vigência no exercício financeiro em que forem autorizados salvo se o ato de autorização for promulgado nos últimos seis meses daquele exercício, caso em reabertos nos limites de seus saldos, serão incorporados ao orçamento do exercício financeiro subsequente.

Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:

A

Plenamente adequado, visto que está de acordo com a legislação municipal vigente.

B

Plenamente inadequado, visto que em nada está de acordo com a legislação municipal vigente.

C

Parcialmente adequado, visto que o prazo citado é de quatro meses, não de seis meses.

D

Parcialmente adequado, visto que a vigência dos créditos citados é no exercício financeiro seguinte em que forem autorizados.

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Q4043542

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Dom Feliciano - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dom Feliciano - RS - Psicólogo |

Q4043542 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Considerando que a Lei n° 10.741/03 institui o Estatuto da Pessoa Idosa, analise as assertivas a seguir e assinale V, para as Verdadeiras, ou F, para as Falsas:

( ) O Estatuto da Pessoa Idosa é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. As entidades que desenvolvam programas de institucionalização de longa permanência adotarão os seguintes princípios: manutenção do idoso na mesma instituição, salvo em caso de força maior; participação do idoso nas atividades comunitárias, de caráter interno e externo; observância dos direitos e garantias dos idosos; preservação da identidade do idoso e oferecimento de ambiente de respeito e dignidade.
( ) As medidas de proteção à pessoa idosa são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos em lei forem ameaçados ou violados.
( ) Na admissão da pessoa idosa em qualquer trabalho ou emprego, são vedadas a discriminação e a fixação de limite máximo de idade, inclusive para concursos, ressalvados os casos em que a natureza do cargo o exigir.

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?

A

V - V - V - V.

B

V - F - V - V.

C

F-V-F-V.

D

F - F - F - F.

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Q4043537

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Dom Feliciano - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dom Feliciano - RS - Psicólogo |

Q4043537 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão, a chamada adaptação razoável diferencia-se do desenho universal porque:

A

A adaptação razoável é obrigatória apenas para o setor público, enquanto o desenho universal é para o privado.

B

A adaptação razoável permite cobrar taxas extras do usuário com deficiência para cobrir custos de acessibilidade.

C

O desenho universal é pensado para todos desde a concepção, enquanto a adaptação razoável atende necessidades específicas caso a caso.

D

O desenho universal foca apenas em acessibilidade digital, enquanto a adaptação razoável foca em barreiras físicas.

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Q4043535

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Dom Feliciano - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dom Feliciano - RS - Psicólogo |

Q4043535 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Considerando que a Lei nº 8.069/90 estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmações a seguir:

I. Os testes para o rastreamento de doenças no recém-nascido serão disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde, no âmbito do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), na forma da regulamentação elaborada pelo Ministério da Saúde, com implementação de forma escalonada, de acordo com a seguinte ordem de progressão: Etapa 1 - imunodeficiências primárias e atrofia muscular espinhal.
II. A criança e o adolescente com deficiência serão atendidos, sem discriminação ou segregação, em suas necessidades gerais de saúde e específicas de habilitação e reabilitação.
III. É obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.

É CORRETO o que se afirma em:

A

I, II e III.

B

I e II, apenas.

C

I e III, apenas.

D

II e III, apenas.

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Q4043534

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Dom Feliciano - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dom Feliciano - RS - Psicólogo |

Q4043534 Direitos Humanos

Analise as partes que seguem:

A violência contra a mulher é qualquer ato ou conduta que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à vítima, por sua condição de ser mulher. Pode ocorrer tanto no espaço público quanto no privado (1^а parte). Já a violência doméstica e familiar contra a mulher é aquela que ocorre em casa, no ambiente doméstico ou em uma relação de familiaridade, afetividade ou coabitação. Pode ser física, psicológica, moral, patrimonial e sexual (2ª parte). E a violência política é a transferência de mulheres de um lugar para outro, utilizando a fraude ou o engano, para fins de exploração, retirando da vítimа sua liberdade e sua autonomia (3ª parte).

Das partes, pode-se afirmar que está(ão) CORRETA(S):

A

A 1ª, a 2 e a 3ª partes.

B

Somente a 1ª e a 2ª partes.

C

Somente a 1ª e a 3ª partes.

D

Somente a 3ª e a 2ª partes.

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Q4043517

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Dom Feliciano - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dom Feliciano - RS - Médico Psiquiatra |

Q4043517 Direito Sanitário

Em um relatório administrativo, foi afirmado que o SUS possui como finalidade exclusiva a prestação direta de serviços assistenciais voltados ao atendimento médico da população. Considerando as disposições da Lei n° 8.080/1990, assinale a alternativa CORRETA.

A

A afirmação está parcialmente correta, pois a atuação do SUS prioriza as ações de recuperação da saúde, sendo as medidas preventivas tratadas como atividades acessórias e não integrantes de seus objetivos.

B

A afirmação está incorreta, uma vez que o SUS também objetiva a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde, bem como a formulação de políticas públicas.

C

A afirmação está correta, pois a prestação de assistência médico-hospitalar constitui o único e principal objetivo institucional do SUS.

D

A afirmação está incorreta, visto que o SUS se limita à promoção da saúde no plano normativo, não lhe sendo atribuída competência para a execução direta de ações assistenciais.

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Q4043504

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Dom Feliciano - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dom Feliciano - RS - Médico Pediatra |

Q4043504 Direito Sanitário

A Lei n^o 8.080/1990 estabelece diretrizes e competências do Sistema Unico de Saúde (SUS), incluindo a participação de diferentes entes institucionais e a atuação complementar da iniciativa privada. Além disso, define ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, inclusive no âmbito da saúde do trabalhador. Com base nisso, analise as assertivas que seguem, julgando-as V, se Verdadeiras, ou F, se Falsas:

( ) O SUS é constituído por ações e serviços prestados por órgãos e instituições da Administração Pública direta e indireta, em todas as esferas de governo.
( ) A atuação da iniciativa privada no SUS depende da substituição integral da rede pública existente.
( ) A avaliação do impacto que as tecnologias provocam à saúde dos trabalhadores integra o campo de atuação da saúde do trabalhador no SUS.

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?

A

V - V - F.

B

F - F - V.

C

V - F - V.

D

V - V - V.

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Q4043444

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Dom Feliciano - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dom Feliciano - RS - Médico Ginecologista |

Q4043444 Direito Sanitário

A Lei n^o 8.080/1990 estabelece diretrizes e competências do Sistema Unico de Saúde (SUS), incluindo a participação de diferentes entes institucionais e a atuação complementar da iniciativa privada. Além disso, define ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, inclusive no âmbito da saúde do trabalhador. Com base nisso, analise as assertivas que seguem, julgando-as V, se Verdadeiras, ou F, se Falsas:

( ) O SUS é constituído por ações e serviços prestados por órgãos e instituições da Administração pública direta e indireta, em todas as esferas de governo.
( ) A atuação da iniciativa privada no SUS depende da substituição integral da rede pública existente.
( ) A avaliação do impacto que as tecnologias provocam à saúde dos trabalhadores integra o campo de atuação da saúde do trabalhador no SUS.

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?

A

V - V - F.

B

F - F - V.

C

V - F - V.

D

V - V - V.

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Q4043442

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Dom Feliciano - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dom Feliciano - RS - Médico Ginecologista |

Q4043442 Direito Sanitário

Em um relatório administrativo, foi afirmado que o SUS possui como finalidade exclusiva a prestação direta de serviços assistenciais voltados ao atendimento médico da população. Considerando as disposições da Lei no 8.080/1990, assinale a alternativa CORRETA.

A

A afirmação está parcialmente correta, pois a atuação do SUS prioriza as ações de recuperação da saúde, sendo as medidas preventivas tratadas como atividades acessórias e não integrantes de seus objetivos.

B

A afirmação está incorreta, uma vez que o SUS também objetiva a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde, bem como a formulação de políticas públicas.

C

A afirmação está correta, pois a prestação de assistência médico-hospitalar constitui o único e principal objetivo institucional do SUS.

D

A afirmação está incorreta, visto que o SUS se limita à promoção da saúde no plano normativo, não lhe sendo atribuída competência para a execução direta de ações assistenciais.

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Q4043438

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Dom Feliciano - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dom Feliciano - RS - Médico Clínico Geral ESF |

Q4043438 Saúde Pública

A notificação compulsória envolve a comunicação de doenças a autoridades de saúde. O(A) é considerado um evento de notificação imediata, em até 24 horas, ao Ministério da Saúde, Secretaria de Estado da Saúde (SES) e Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Já a exige notificação apenas semanal.

Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas:

A

Tuberculose; Febre Amarela.

B

Esquistossomose; Coqueluche.

C

Botulismo; Tuberculose.

D

Doença de Chagas Crônica; Cólera.

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Q4043437

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Dom Feliciano - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dom Feliciano - RS - Médico Clínico Geral ESF |

Q4043437 Direito Sanitário

Acerca da regulamentação, seleção e padronização de medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), analise as partes a seguir:

A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) compreende a seleção e a padronização de medicamentos indicados para atendimento de doenças no SUS (1ª parte). A RENAME poderá conter medicamentos e produtos independentemente de terem ou não registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) (2ª рarte).

Acerca das partes, pode-se afirmar que:

A

Apenas a 1ª parte está correta.

B

Ambas as partes estão incorretas.

C

Ambas as partes estão corretas.

D

Apenas a 2ª parte está correta.

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Q4043435

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Dom Feliciano - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dom Feliciano - RS - Médico Clínico Geral ESF |

Q4043435 Saúde Pública

A Atenção Básica será a principal porta de entrada e o centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde. Considerando isso, analise as assertivas a seguir, julgando-as V, se Verdadeiras, ou F, se Falsas:

( ) É proibida qualquer exclusão na Atenção Básica baseada em idade, gênero, cor ou etnia. () A Equipe de Saúde da Família é a estratégia prioritária de atenção à saúde.
( ) O eMulti constitui-se como serviço com unidade física independente e de livre acesso para atendimento.

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?

A

V - V - F.

B

V - F - V.

C

F - V - F.

D

F - F - V.

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Q4043434

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Dom Feliciano - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dom Feliciano - RS - Médico Clínico Geral ESF |

Q4043434 Medicina

Em relação à asma, analise as partes a seguir:

O diagnóstico de asma em adultos se dá mediante a identificação de critérios clínicos e funcionais obtidos pela anamnese, exame fisico e espirometria (1ª parte). A espirometria normal exclui definitivamente o diagnóstico de asma em qualquer paciente (2ª parte).

Acerca das partes, pode-se afirmar que:

A

Apenas a 1ª parte está correta.

B

Ambas as partes estão incorretas.

C

Ambas as partes estão corretas.

D

Apenas a 2ª parte está correta.

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Q4043432

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Dom Feliciano - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dom Feliciano - RS - Médico Clínico Geral ESF |

Q4043432 Direito Sanitário

O Decreto n° 7.508/2011 dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS). Com base nisso, analise as afirmações abaixo:

I. Região de Saúde é um espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes.
II. Portas de Entrada são serviços de atendimento inicial à saúde do usuário no SUS.
III. As Comissões Intergestores são instâncias de pactuação consensual entre os entes federativos.

Está CORRETO o que se afirma em:

A

Apenas I.

B

Apenas I e II.

C

Apenas II e III.

D

I, II e III.

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Q4043431

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Dom Feliciano - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dom Feliciano - RS - Médico Clínico Geral ESF |

Q4043431 Direito Sanitário

A saúde tem como fatores determinantes e condicionantes a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho e a educação. Acerca disso, assinale a alternativa CORRETA.

A

O dever do Estado de garantir a saúde exclui o das pessoas, da família e das empresas.

B

A iniciativa privada não poderá participar do Sistema Único de Saúde, nem mesmo em caráter complementar.

C

A assistência à saúde é livre à iniciativa privada.

D

É permitida a participação direta de capitais estrangeiros na assistência à saúde de forma indiscriminada.

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Q4043430

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Dom Feliciano - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dom Feliciano - RS - Médico Clínico Geral ESF |

Q4043430 Saúde Pública

Nos termos da Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de Saúde Pública, considere a seguinte afirmação:

A ocorrência de Influenza humana produzida por novo subtipo viral é de notificação semanal para o Ministério da Saúde.

Pode-se afirmar que:

A

A afirmação está parcialmente correta, pois a notificação é semanal apenas em períodos não epidêmicos, passando a ser imediata em situações de surto.

B

A afirmação está correta, pois a notificação semanal ao Ministério da Saúde é aplicável a todos os agravos respiratórios de relevância epidemiológica.

C

A afirmação está incorreta, uma vez que a Influenza por novo subtipo viral constitui evento de notificação imediata, em razão do potencial de disseminação e do impacto em saúde pública.

D

A afirmação está incorreta, uma vez que a Influenza por novo subtipo viral não integra a Lista Nacional de Notificação Compulsória, sendo apenas monitorada por sistemas sentinela.

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Q4043429

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Dom Feliciano - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dom Feliciano - RS - Médico Clínico Geral ESF |

Q4043429 Direito Sanitário

A Lei nº 8.080/1990 estabelece diretrizes e competências do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo a participação de diferentes entes institucionais e a atuação complementar da iniciativa privada. Além disso, define ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, inclusive no âmbito da saúde do trabalhador. Com base nisso, analise as assertivas que seguem, julgando-as V, se Verdadeiras, ou F, se Falsas:

( ) O SUS é constituído por ações e serviços prestados por órgãos e instituições da Administração Pública direta e indireta, em todas as esferas de governo.
( ) A atuação da iniciativa privada no SUS depende da substituição integral da rede pública existente.
( ) A avaliação do impacto que as tecnologias provocam à saúde dos trabalhadores integra o campo de atuação da saúde do trabalhador no SUS.

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?

A

V - V - F.

B

F - F - V.

C

V - F - V.

D

V - V - V.

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Q4043427

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Dom Feliciano - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dom Feliciano - RS - Médico Clínico Geral ESF |

Q4043427 Direito Sanitário

Em um relatório administrativo, foi afirmado que o SUS possui como finalidade exclusiva a prestação direta de serviços assistenciais voltados ao atendimento médico da população. Considerando as disposições da Lei n° 8.080/1990, assinale a alternativa CORRETA.

A

A afirmação está parcialmente correta, pois a atuação do SUS prioriza as ações de recuperação da saúde, sendo as medidas preventivas tratadas como atividades acessórias e não integrantes de seus objetivos.

B

A afirmação está incorreta, uma vez que o SUS também objetiva a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde, bem como a formulação de políticas públicas.

C

A afirmação está correta, pois a prestação de assistência médico-hospitalar constitui o único e principal objetivo institucional do SUS.

D

A afirmação está incorreta, visto que o SUS se limita à promoção da saúde no plano normativo, não Ihe sendo atribuída competência para a execução direta de ações assistenciais.

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