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SILVA, José Afonso da. in Curso de Direito Constitucional Positivo, 26ª edição, Malheiros, p. 39.
Nessa mesma linha, reconhece(m)-se como causa criadora e recriadora da constituição:
I – suspensão parcial ou total de atividades;
II – multa;
III – prestação de serviços à comunidade;
IV – interdição temporária de estabelecimento, obra ou atividade;
V – proibição de contratar com o Poder Público.
Constituem penas restritivas de direito da pessoa jurídica, conforme disposto pela Lei de Crimes Ambientais, as de números:
Sobre esse assunto, considere as afirmativas a seguir.
I − A Argentina e os Estados Unidos consomem a mesma quantidade de energia para produzir a mesma unidade de produção de valor.
II − O Japão necessita consumir, em energia, cerca de um terço do que o Brasil consome para uma mesma unidade de produção de valor.
III − O baixo valor de OIE per capita é positivo, pois demonstra que o brasileiro aprendeu a economizar energia depois da crise do racionamento.
É(São) correta(s), somente, a(s) afirmativa(s):
- Receita Bruta de Vendas R$ 1.200.000,00
- (−) Descontos Incondicionais Concedidos (N.Fiscal) (R$ 60.000,00)
- (−) Devolução de Vendas (R$ 20.000,00)
- (−) Perda na Venda de Bens do Ativo Imobilizado (R$ 10.000,00)
Considerando apenas as informações apresentadas e sabendo que a alíquota do PIS/PASEP é de 0,65% para as empresas tributadas pelo lucro presumido, o valor da contribuição, devido em janeiro de 2007, em reais, monta a:
I – O biodiesel pode ser obtido a partir da transesterificação de óleos vegetais, por catálise básica ou ácida.
II – Se forem utilizados triglicerídeos e etanol como matérias- primas para a produção de biodiesel, obtêm-se ésteres etílicos de ácidos graxos e 1-propanol como produtos principais.
III – Os produtos obtidos na reação de produção de biodiesel a partir de triglicerídeos e etanol formam uma única fase, não permitindo a separação por decantação ou centrifugação.
IV – É conveniente que a proporção entre triglicerídeos e álcoois na produção de biodiesel seja superior a 1:3, respectivamente, uma vez que se trata de uma reação reversível.
Está(ão) correta(s), apenas, a(s) afirmativa(s):
I – uma enorme extensão de ecossistemas prístinos será transformada, considerando que as faixas de servidão dessas linhas possuem entre 250 e 500 m de largura;
II – o planejamento energético local será beneficiado, pois sistemas isolados serão integrados ao Sistema Interligado Nacional;
III – grande parte do traçado dessas novas linhas passa por regiões onde o bioma amazônico já foi modificado pelas indústrias madeireira e agropecuária.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s):