Questões de Concurso Para instituto legalle

Foram encontradas 3.596 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q4066034 Saúde Pública
A vacinação contra a influenza é uma das principais estratégias do Programa Nacional de Imunizações (PNI) para a proteção da população idosa, especialmente devido ao maior risco de complicações nessa faixa etária. As recomendações incluem esquema específico quanto ao número de doses e periodicidade. Com base no calendário de vacinação do idoso, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4066033 Saúde Pública
O e-SUS APS é uma estratégia desenvolvida pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) para melhorar a organização das informações no Sistema Único de Saúde (SUS). Sobre o e-SUS APS, analise as assertivas abaixo:
l. É um sistema utilizado exclusivamente para atendimentos odontológicos.
II. Tem como objetivo informatizar e qualificar a gestão das informações da Atenção Primária à Saúde, apoiando municípios e serviços de saúde.
lll.Uma das ferramentas integradas que auxilia no cuidado da saúde da criança é o Índice de Vulnerabilidade Clínico Funcional (IVCF- 20).
Está(ão) CORRETA(S):  
Alternativas
Q4065932 Direito Administrativo
Uma Prefeitura realizou uma licitação, na modalidade pregão, visando à aquisição de 10 notebooks. O edital previu que a entrega dos bens seria imediata e em cota única, exigindo-se da contratada uma garantia com prestação de assistência técnica pelo prazo de 12 meses. Além disso, o instrumento convocatório estabeleceu expressamente que a assinatura do termo de contrato seria substituída pela emissão da nota de empenho de despesa. Ao analisar a legalidade dessa previsão editalícia quanto à formalização do ajuste, nos termos da Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), a substituição do contrato pela nota de empenho revela-se: 
Alternativas
Q4065931 Direito Administrativo
Um cidadão teve seu veículo severamente danificado após uma colisão de trânsito causada por um caminhão da Secretaria Municipal de Obras. Buscando a reparação de seu prejuízo, o cidadão ajuizou uma ação indenizatória diretamente em face da referida Secretaria. Ao receber a petição inicial, o juiz extinguiu o processo sem resolução do mérito, reconhecendo a ilegitimidade passiva do órgão municipal. Considerando a doutrina do Direito Administrativo, a decisão judicial, que impediu a Secretaria Municipal de ser processada, fundamentou-se na premissa de que ela: 
Alternativas
Q4065930 Administração Geral
Uma Prefeitura iniciou um projeto de recapeamento asfáltico em suas principais avenidas. Para garantir a qualidade do serviço prestado pela empresa contratada, o Secretário Municipal de Obras determinou que fiscais do Município acompanhassem as frentes de trabalho diariamente, aferindo a temperatura e a espessura da massa asfáltica exatamente no momento de sua aplicação na via, permitindo correções imediatas caso haja desvios. Considerando a classificação teórica dos tipos de controle quanto ao momento de sua ocorrência, a ação fiscalizatória descrita caracteriza o controle:
Alternativas
Q4065929 Administração Geral
Uma Secretaria Municipal de Educação definiu como prioridade estratégica a redução drástica dos índices de evasão escolar na sua rede de ensino para o próximo ano. Para garantir que esse objetivo global saísse do papel e transformasse a realidade local, a Secretaria convocou as diretoras das quatro escolas municipais a ela subordinadas para implementar a metodologia do Gerenciamento por Diretrizes. O propósito do encontro era alinhar o esforço de toda a rede em prol dessa ruptura de desempenho. Considerando os pressupostos teóricos desse modelo de gestão da qualidade, a condução do processo junto às quatro escolas caracteriza-se por: 
Alternativas
Q4065928 Administração Geral
Uma Secretaria Municipal de Assistência Social instituiu um programa pioneiro para o acolhimento de imigrantes no Município. Após a execução prática do projeto, a equipe técnica monitorou os resultados e constatou, com base em indicadores, que o atendimento prestado superou as metas de integração previstas. Para garantir que esse êxito não fosse isolado, o Secretário determinou a elaboração de um manual oficial, estabelecendo aquelas práticas de sucesso como o procedimento definitivo para todos os servidores do órgão. Considerando a teoria sobre o Ciclo de Deming, a atitude do Secretário de padronizar as ações após a confirmação dos bons resultados caracteriza a etapa de:
Alternativas
Q4065927 Administração Pública
Um cidadão registrou uma demanda no sistema da Ouvidoria de uma Prefeitura, rotulando-a equivocadamente como “Denúncia”, para relatar a insatisfação com a demora no conserto de um buraco em sua rua. Ao triar o expediente, o Ouvidor-Geral constatou que o relato não apontava nenhuma infração disciplinar de agentes, tratando-se estritamente de uma queixa sobre a prestação do serviço. Visando à efetiva resolução do caso, o servidor reclassificou a demanda no sistema para "Reclamação” e, em seguida, encaminhou-a à Secretaria de Obras. À luz das atribuições legais das ouvidorias, a conduta do Ouvidor-Geral, ao proceder à reclassificação, revela uma atuação:
Alternativas
Q4065926 Direito Administrativo
Um munícipe abriu um processo administrativo em uma prefeitura, solicitando a averiguação de riscos estruturais em uma obra em seu bairro. Após protocolar o pedido inicial, o cidadão deixou de acompanhar o trâmite e não requereu novas diligências. O servidor responsável, reconhecendo a gravidade e o interesse público da demanda, deu seguimento à apuração e determinou a realização de laudos de engenharia por iniciativa própria, garantindo ao requerente o direito de intervir no processo futuramente, caso desejasse. Aplicando-se as regras da Lei Federal nº 9.784/1999 a esse caso, a conduta proativa do servidor na condução do feito atende ao critério de:
Alternativas
Q4065925 Administração Financeira e Orçamentária
O Prefeito de um Município pretende enviar à Câmara de Vereadores um projeto de lei concedendo isenção do pagamento de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana — IPTU, por seis meses, para as Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte — EPP instaladas na cidade, como forma de incentivo econômico local. O Secretário de Fazenda alertou que, de acordo com a Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal — LRF), a referida medida configura uma clara renúncia de receita.
Sendo assim, além de atender ao que dispõe a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e estar acompanhada da estimativa do impacto orçamentário-financeiro, a concessão legal dessa isenção condiciona-se à: 
Alternativas
Q4065924 Legislação Federal
Uma associação civil de direito privado e sem fins lucrativos atua como hospital filantrópico em um município. Para manter suas atividades, a entidade recebe mensalmente uma subvenção social autorizada em lei municipal, além de valores contratualizados com a Prefeitura para exames de imagem. Invocando a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), um cidadão solicitou acesso à integralidade das receitas e despesas do hospital, abrangendo tanto os repasses públicos quanto as doações estritamente privadas.
Considerando a natureza jurídica da entidade e a LAI, o dever de dar publicidade às contas do hospital incide sobre:  
Alternativas
Q4065923 Gerência de Projetos
Uma Prefeitura aprovou o novo Plano Diretor e, para viabilizar o eixo estratégico de Mobilidade Urbana, o gestor agrupou a construção de um corredor de ônibus (BRT), a expansão da malha cicloviária e a instalação de semáforos inteligentes. Tais empreendimentos são estritamente inter-relacionados e passaram a ser gerenciados de forma coordenada, pois a equipe técnica concluiu que isso geraria benefícios de fluidez no trânsito que jamais seriam alcançados caso cada obra fosse administrada de modo individualizado. De acordo com o que dispõe o Guia do Conhecimento em Gerenciamento de Projetos (Guia PMBOK), o modelo adotado pelo gestor para essas obras caracteriza a estruturação de um:
Alternativas
Q4065922 Psicologia
Acerca das dificuldades de aprendizagem e seus fatores associados, analise as assertivas abaixo e julgue-as em Verdadeiras (V) ou Falsas (F):
(   ) A identificação das dificuldades de aprendizagem deve iniciar pela caracterização do problema apresentado pelo aluno e pela investigação de suas causas.
(   ) As dificuldades de aprendizagem não interferem no rendimento escolar, estando desvinculadas da motivação dos alunos
(   )  Fatores como falhas no sistema educacional, condições emocionais e quadros neurológicos podem contribuir para dificuldades de aprendizagem.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
Alternativas
Q4065921 Pedagogia
Conforme a Epistemologia Genética desenvolvida por Jean Piaget, o conhecimento humano resulta de um processo de construção progressiva, envolvendo a formação de estruturas cognitivas relacionadas a noções como tempo, espaço, objeto e causalidade. Sobre esse entendimento, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q4065920 Pedagogia
As tecnologias assistivas têm sido fundamentais para reduzir barreiras enfrentadas por pessoas com deficiência, favorecendo sua participação social e educacional. Considerando esse contexto, analise as proposições a seguir:
I. As tecnologias assistivas contribuem para a superação de barreiras físicas, comunicacionais e cognitivas, ampliando a participação dos sujeitos na sociedade.
II.  No contexto educacional, as tecnologias assistivas possibilitam a participação ativa dos estudantes com necessidades educacionais especiais no processo de ensino-aprendizagem.
III. O uso de tecnologias assistivas restringe a autonomia dos estudantes, pois promove dependência e reduz sua participação no ambiente escolar.
IV. As tecnologias assistivas favorecem a acessibilidade e tornam o processo educativo mais inclusivo.
Estão CORRETAS:
Alternativas
Q4065919 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Em uma escola, a equipe pedagógica está organizando o Atendimento Educacional Especializado (AEE) no Projeto Político-Pedagógico (PPP). Durante o processo, define-se a criação de uma sala de recursos multifuncional, a elaboração de planos individualizados com base nas necessidades dos alunos e o estabelecimento de que o atendimento no AEE ocorrerá apenas para estudantes devidamente matriculados no ensino regular.
Diante desse caso, a ação descrita configura CORRETAMENTE:
Alternativas
Q4065918 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Acerca das mudanças conceituais e epistemológicas sobre o fenômeno da deficiência, analise as assertivas abaixo e julgue-as em Verdadeiras (V) ou Falsas (F):
(  ) A compreensão da deficiência evoluiu de uma visão centrada no déficit individual para abordagens que consideram os apoios e as condições sociais.
(  )  No modelo social e de direitos, a deficiência passa a ser compreendida como uma questão exclusivamente privada, restrita ao âmbito familiar.
(  ) O deslocamento da deficiência para o campo público ampliou o debate sobre acessibilidade e participação social dessas pessoas.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
Alternativas
Q4065917 Pedagogia
De acordo com a análise do processo histórico da Educação Especial diante da Escola Nova no Brasil, considere as assertivas a seguir:
I. O movimento da Escola Nova, embora defendesse a redução das desigualdades sociais, contribuiu para práticas de exclusão na Educação Especial ao enfatizar as diferenças individuais.
II. A valorização do ensino especializado e das técnicas de diagnóstico favoreceu a identificação de alunos que não acompanhavam o padrão escolar, justificando sua segregação em classes ou escolas especiais.
III. A época, a concepção de deficiência mental era definida exclusivamente por critérios biológicos e clínicos.
Está(ão) CORRETA(S):
Alternativas
Q4065916 Pedagogia
Com base nas concepções sobre desenvolvimento humano, analise as assertivas a seguir:
A. O desenvolvimento humano ocorre apenas na infância e adolescência, sendo interrompido na fase adulta.
B. As mudanças no desenvolvimento humano podem ser quantitativas, relacionadas a aumento ou quantidade, e qualitativas, relacionadas a transformações estruturais e organizacionais.
Sobre as assertivas, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q4065915 Serviço Social
A integração escolar de crianças e adolescentes oriundos dos serviços de proteção demanda a articulação entre diferentes políticas públicas, especialmente educação e assistência social, visando promover inclusão, cidadania e apoio efetivo à escolarização. Com base nesse contexto, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Respostas
1261: C
1262: B
1263: A
1264: B
1265: C
1266: D
1267: A
1268: A
1269: C
1270: D
1271: B
1272: B
1273: A
1274: B
1275: D
1276: D
1277: A
1278: B
1279: D
1280: B