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I - Criação de políticas intersetoriais e de potencialização de ações que garantam o atendimento, a capacitação, a informação, o suporte às famílias e aos cuidadores dos usuários.
II - Adoção de um modelo de saúde padronizado, que considere o cuidado integral e a efetiva participação de todos, com exceção dos usuários, na elaboração e condução dos projetos terapêuticos.
III - Garantia e promoção da inserção e da participação da família na construção dos projetos terapêuticos dos usuários dos serviços de saúde mental.
IV - A política se materializa através de estratégias e diretrizes para organizar a atenção às pessoas com necessidades de tratamento em saúde mental, incluindo transtornos mentais e demandas relacionadas ao uso de substâncias psicoativas.
V - A política é implementada exclusivamente pelo Ministério da Saúde, sem envolvimento de outros órgãos governamentais.
Quais delas corroboram com o processo da reforma psiquiátrica?
1. O respeito à dignidade e aos direitos das crianças inclui considerar suas diferenças individuais, sociais, econômicas, culturais, étnicas e religiosas.
2. O direito das crianças de brincar é reconhecido como forma particular de expressão, pensamento e comunicação infantil.
3. O acesso aos bens socioculturais contribui para o desenvolvimento das capacidades de expressão, comunicação, interação social, pensamento, ética e estética.
4. A socialização das crianças deve ocorrer em práticas sociais diversificadas, sem discriminação de espécie alguma.
5. O atendimento aos cuidados essenciais está associado à sobrevivência e ao desenvolvimento da identidade das crianças.
Assinale: