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O trabalho infantil é uma grave forma de violação de direitos humanos. São exemplos de trabalho infantil:
I - Adolescentes vendendo produtos nas ruas para contribuir com a renda familiar.
II - Trabalho como auxiliar na construção civil ou em lava-jato.
III - Comercialização de objetos, itens alimentícios, bebidas, entre outros produtos.
IV - Menores de idade realizando atividades artísticas sob supervisão em projetos escolares.
Está correto o que se afirma em:
O abuso sexual contra crianças e adolescentes é um grave problema social. São características para a identificação de abuso sexual infantil, EXCETO:
A suspensão da exigibilidade do crédito tributário é um mecanismo que impede temporariamente a cobrança do tributo. Assim, qual dos seguintes eventos pode suspender a exigibilidade do crédito tributário?
Em que pese a capacidade tributária ativa, podemos afirmar que refere-se à aptidão para exigir o cumprimento da obrigação tributária. Nesse contexto, qual das seguintes entidades possui capacidade tributária ativa?
A capacidade tributária refere-se à aptidão para ser sujeito passivo de uma obrigação tributária. Sobre o tema, podemos afirmar ser a definição de capacidade tributária:
Podemos afirmar que o fato gerador da obrigação tributária pode ser classificado de diferentes maneiras. Nesse contexto, é CORRETO afirmar, que das seguintes alternativas, descreve corretamente uma dessas classificações:
O fato gerador da obrigação tributária é um conceito central no Direito Tributário, definindo o momento em que a obrigação tributária se torna exigível. Nesse contexto, é CORRETO afirmar que seja a definição de fato gerador da obrigação tributária:
No Direito Tributário, a obrigação tributária principal e a acessória têm características distintas e complementares, sendo essenciais para a arrecadação e fiscalização dos tributos. Qual é a definição de obrigação tributária principal?
Entre os tributos de competência dos Estados, a Constituição Federal atribui aos Estados a responsabilidade por determinados impostos. Qual dos seguintes tributos é corretamente atribuído aos Estados pela Constituição Federal?
A Constituição Federal distribui a competência tributária entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, assegurando uma estrutura equilibrada de arrecadação. Nesse sentido, qual dos seguintes tributos é de competência da União?
Entre as limitações constitucionais ao poder de tributar, destaca-se o princípio da anterioridade, que visa proteger os contribuintes de mudanças abruptas na legislação tributária. Assim, qual é a principal característica deste princípio?
A Constituição Federal estabelece diversas limitações ao poder de tributar, assegurando a proteção dos contribuintes contra abusos. Nesse sentido, qual dos seguintes é uma limitação constitucional ao poder de tributar?
No Direito Tributário, os tributos são classificados em diferentes categorias, cada uma com características específicas. Assim, é CORRETO afirmar que das seguintes alternativas não representa uma dessas classificações?
O Direito Tributário é o ramo do direito que rege a arrecadação e fiscalização de tributos, sendo essencial para o funcionamento do Estado. Nesse contexto, é CORRETO afirmar ser alternativa que define corretamente um tributo?
Entre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, estão os instrumentos que protegem os direitos dos cidadãos contra abusos de poder. Considerando esse contexto, é CORRETO afirmar que das seguintes alternativas, não é considerado uma garantia fundamental:
A Constituição Federal de 1988 garante uma série de direitos e garantias fundamentais aos cidadãos brasileiros, visando assegurar a dignidade da pessoa humana e o bem-estar de todos. Nesse contexto, qual das seguintes alternativas é um direito fundamental garantido pela Constituição?
Os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 são a base para a organização política, econômica e social do Brasil, e refletem os valores essenciais da nação. Nesse contexto, qual dos seguintes princípios não está corretamente associado aos princípios fundamentais da Constituição?
A Constituição Federal de 1988 estabelece os princípios fundamentais que orientam a organização e o funcionamento do Estado brasileiro. Esses princípios são essenciais para a construção de uma sociedade justa, livre e solidária. Nesse contexto, qual das seguintes alternativas é um dos princípios fundamentais da Constituição?
Qual das seguintes atividades é mais recomendada para a reabilitação de pacientes com osteoartrite no joelho?
Durante uma sessão de exercício físico intenso, qual das seguintes respostas fisiológicas ocorre no corpo humano?