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Q2612345 Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988 estabelece os princípios fundamentais que orientam a organização e o funcionamento do Estado brasileiro. Esses princípios são essenciais para a construção de uma sociedade justa, livre e solidária. Nesse contexto, qual das seguintes alternativas é um dos princípios fundamentais da Constituição?

Alternativas

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A alternativa correta é a Alternativa A: "A soberania, que garante a autonomia e independência do Estado brasileiro perante outras nações."

A questão aborda os Princípios Fundamentais da Constituição Federal de 1988, especificamente mencionados no Título I, que abrange os artigos 1º ao 4º. Esses princípios são as bases constitucionais que orientam a organização do Estado brasileiro e sua atuação tanto interna quanto internacionalmente.

O artigo 1º da Constituição estabelece a soberania como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil. A soberania é essencial para que o Brasil possa atuar de forma independente e autônoma, sem subordinação a outros países.

Agora, vamos analisar as alternativas incorretas:

Alternativa B - "A adoção do sistema parlamentarista de governo." Esta alternativa está incorreta porque o sistema de governo adotado pelo Brasil, conforme a Constituição, é o presidencialismo, e não o parlamentarismo.

Alternativa C - "A imposição de uma economia centralizada e planejada pelo Estado." Esta alternativa é incorreta porque a Constituição Brasileira adota o princípio da livre iniciativa e não uma economia centralizada.

Alternativa D - "A concentração de poderes nas mãos do Executivo." Esta alternativa está incorreta pois contraria o princípio da separação dos poderes, que é um dos pilares da Constituição, garantindo a independência e harmonia entre o Legislativo, Executivo e Judiciário.

Alternativa E - "A ausência de separação entre os poderes Legislativo e Judiciário." Esta alternativa é incorreta porque a Constituição estabelece a separação dos poderes como essencial para a democracia e o Estado de Direito.

Para resolver questões sobre princípios fundamentais, é importante conhecer o conteúdo dos artigos iniciais da Constituição e entender como eles se aplicam ao funcionamento do Estado brasileiro.

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A alternativa correta é:

A) A soberania, que garante a autonomia e independência do Estado brasileiro perante outras nações.

Explicação:

A soberania é um dos princípios fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal de 1988 no Art. 1º, inciso I. Ela representa a autonomia e independência do Brasil em suas decisões e sua atuação como um Estado soberano nas relações internacionais. Esse princípio é essencial para garantir que o país tenha o controle de seus próprios assuntos internos e suas relações com outras nações.

As outras alternativas estão incorretas, pois:

B) O sistema de governo do Brasil é presidencialista, e não parlamentarista.

C) A Constituição de 1988 adotou um sistema econômico que favorece a livre iniciativa e a propriedade privada, e não uma economia centralizada e planejada pelo Estado.

D) A Constituição prevê a separação de poderes entre Executivo, Legislativo e Judiciário, não permitindo a concentração de poder em um único órgão.

E) A Constituição estabelece a separação e independência entre os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), garantindo o equilíbrio e controle mútuo.

A alternativa correta é:

A) A soberania, que garante a autonomia e independência do Estado brasileiro perante outras nações.

Explicação:

A soberania é um dos princípios fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal de 1988 no Art. 1º, inciso I. Ela representa a autonomia e independência do Brasil em suas decisões e sua atuação como um Estado soberano nas relações internacionais. Esse princípio é essencial para garantir que o país tenha o controle de seus próprios assuntos internos e suas relações com outras nações.

As outras alternativas estão incorretas, pois:

B) O sistema de governo do Brasil é presidencialista, e não parlamentarista.

C) A Constituição de 1988 adotou um sistema econômico que favorece a livre iniciativa e a propriedade privada, e não uma economia centralizada e planejada pelo Estado.

D) A Constituição prevê a separação de poderes entre Executivo, Legislativo e Judiciário, não permitindo a concentração de poder em um único órgão.

E) A Constituição estabelece a separação e independência entre os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), garantindo o equilíbrio e controle mútuo.

A soberania, que garante a autonomia e independência do Estado brasileiro perante outras nações.

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