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Q3793971 Direito Administrativo
Os atos administrativos possuem requisitos de validade, sendo o "motivo" a situação de fato e de direito que autoriza sua prática. A Teoria dos Motivos Determinantes estabelece um vínculo entre a validade do ato e a veracidade dos motivos declarados. Acerca desta teoria, julgue os itens a seguir como (V) Verdadeiros ou (F) Falsos:

(__) A validade do ato administrativo vincula-se aos motivos indicados como seu fundamento, de modo que, se os motivos declarados forem comprovadamente falsos ou inexistentes, o ato será nulo.
(__) A Teoria dos Motivos Determinantes aplica-se apenas aos atos vinculados, pois nos atos discricionários a motivação é facultativa e, portanto, não vincula o gestor.
(__) Mesmo quando a lei não exige motivação expressa para um ato (atos discricionários), se o administrador público optar por motivá-lo, ele fica vinculado a esses motivos declarados para fins de controle de legalidade.
(__) A motivação (exposição dos motivos) e o motivo (pressuposto fático) são sinônimos, referindo-se ambos ao requisito "forma" do ato administrativo.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
Alternativas
Q3793970 Direito Administrativo
O abuso de poder é um vício que afeta a validade do ato administrativo, ocorrendo quando o agente atua fora dos limites de sua competência (excesso de poder) ou em desacordo com a finalidade pública (desvio de poder). Configura-se o vício específico de "desvio de poder" ou "desvio de finalidade" quando o agente pratica o ato visando fim diverso daquele previsto na lei. Assinale a alternativa CORRETA sobre o desvio de finalidade. 
Alternativas
Q3793969 Direito Civil
O Código Civil Brasileiro (Lei Federal nº 10.406/2002) classifica os bens públicos quanto à sua destinação, o que impacta diretamente o regime jurídico a eles aplicado. Com base no Art. 99 do referido Código, analise as afirmativas a seguir.

I. Os rios, mares, estradas, ruas e praças são classificados como bens de uso comum do povo.
II. Os edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração pública, como repartições públicas, são classificados como bens dominicais.
III. Os bens dominicais (ou dominiais) são aqueles que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público como objeto de direito pessoal ou real, não possuindo destinação pública específica.

Assinale a alternativa que apresenta apenas as proposições CORRETAS: 
Alternativas
Q3793968 Direito Administrativo
O controle da Administração Pública é exercido em diversas frentes. O controle interno é realizado pelo próprio Poder que executa a ação, visando garantir a legalidade e eficiência. Com base exclusivamente no Art. 74 da Constituição Federal de 1988 (sem considerar jurisprudência ou doutrina), que trata do sistema de controle interno, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3793967 Direito Financeiro
A Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF) estabelece limites rigorosos para a Despesa Total com Pessoal (DTP) dos entes federativos. Com base exclusivamente no disposto na LRF (sem considerar jurisprudência ou doutrina), analise as afirmativas a seguir.

I. despesa total com pessoal, em cada período de apuração e em cada ente da Federação, não poderá exceder os percentuais da receita corrente líquida, a seguir discriminados: União: 50% (cinquenta por cento); Estados: 60% (sessenta por cento); Municípios: 60% (sessenta por cento).
II. A verificação do cumprimento dos limites de despesa total com pessoal previstos nos arts. 19 e 20 da LRF é realizada mensalmente e, mesmo que a despesa ultrapasse 95% do limite, não há qualquer vedação à concessão de vantagens, aumentos, criação de cargos ou provimento de novos servidores.
III. Os valores dos contratos de terceirização de mão de obra, ainda que destinados à substituição de servidores públicos em atividades permanentes, não são em nenhuma hipótese computados como Despesa Total com Pessoal (DTP) para fins de apuração do limite máximo previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Assinale a alternativa que apresenta apenas as proposições CORRETAS:
Alternativas
Q3793966 Direito Civil
O Código Civil Brasileiro (Lei Federal nº 10.406/2002) define o ato ilícito não apenas pela violação direta da lei, mas também pelo exercício disfuncional de um direito. Com base exclusivamente no Art. 187 do referido Código, assinale a alternativa que define CORRETAMENTE o abuso de direito.
Alternativas
Q3793965 Contabilidade Pública
A Lei Federal nº 4.320/1964 estabelece as normas gerais de Direito Financeiro e Contabilidade Pública. Esta lei instituiu um regime contábil misto para o registro orçamentário. Com base exclusivamente no disposto no Art. 35 da referida lei, julgue os itens como (V) Verdadeiros ou (F) Falsos:

(__) Pertencem ao exercício financeiro as receitas nele arrecadadas.
(__) Pertencem ao exercício financeiro as receitas lançadas exclusivamente nele e nele arrecadadas.
(__) Pertencem ao exercício financeiro apenas as despesas pagas nesse período. 
(__) Pertencem ao exercício financeiro as despesas nele legalmente empenhadas.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
Alternativas
Q3793809 História
O Império Bizantino, também conhecido como Império Romano do Oriente, foi uma das entidades políticas e culturais mais duradouras da história, existindo de 330 a 1453 d.C. e desempenhando um papel crucial na preservação, transformação e transmissão do legado clássico greco-romano à Europa medieval e ao mundo islâmico. Sua capital, Constantinopla, foi concebida como a "Nova Roma", centro espiritual e político de um império que combinava o aparato administrativo romano, a cultura grega e a religião cristã. A estrutura do Império Bizantino manteve, em sua origem, a continuidade institucional do Império Romano, mas com transformações que se acentuaram a partir do século VII. Sobre esse assunto, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3793808 História
O Congresso de Viena, realizado entre setembro de 1814 e junho de 1815, constituiu um marco fundamental na reorganização política da Europa após as Guerras Napoleônicas. A organização do congresso foi conduzida pelo chanceler austríaco Klemens von Metternich, figura central da diplomacia conservadora europeia do século XIX. Sob sua liderança, Viena tornou-se o centro de uma complexa rede de negociações multilaterais, que envolviam não apenas questões territoriais, mas também princípios ideológicos e jurídicos. No plano institucional, o Congresso de Viena estabeleceu o que se convencionou chamar de "Sistema de Viena" que CORRETAMENTE seria:
Alternativas
Q3793807 História
A Fenícia, situada na estreita faixa costeira do Levante, correspondente ao atual Líbano e partes da Síria e Israel, não constituiu uma unidade política centralizada, mas um conjunto de cidades-estado autônomas (como Tiro, Sídon, Biblos e Arados) que partilhavam língua, cultura e religião comuns. Acerca dessa civilização, julgue as proposições abaixo.

I. O princípio organizador do Império Fenício foi a política de tolerância e integração: Ciro e seus sucessores, como Dario I e Xerxes, preservaram as religiões, línguas e costumes locais dos povos conquistados, em troca de lealdade política e tributos. Essa concepção de poder, pautada pela legitimidade e pela estabilidade administrativa, permitiu a coesão de um vasto território sem a imposição cultural.
II. Seu território montanhoso e escasso em recursos agrícolas favoreceu o desenvolvimento do comércio marítimo e da navegação como principal atividade econômica e meio de sobrevivência. A partir do segundo milênio a.C., os fenícios tornaram-se intermediários entre as grandes civilizações do Oriente (Mesopotâmia e Egito) e os povos do Mediterrâneo, difundindo produtos, técnicas e ideias.
III. A política expansionista fenícia levou ao confronto com as cidades gregas durante as Guerras Médicas (490 −479 a.C.), nas quais buscaram submeter a Grécia, sem sucesso. Apesar das derrotas em Maratona, Salamina e Plateia, os fenícios mantiveram-se como a principal potência do Oriente Próximo até a conquista de Alexandre, o Grande, em 330 a.C.

Está(ão) CORRETA(S) a(s) seguinte(s) proposição(ões).
Alternativas
Q3793806 História
A Guerra do Paraguai (1864-1870), também conhecida como Guerra da Tríplice Aliança, foi o mais devastador conflito armado da América do Sul no século XIX, envolvendo o Paraguai e a coalizão formada por Brasil, Argentina e Uruguai. Julgue as sentenças abaixo como VERDADEIRAS (V) ou FALSAS (F).

(__) Suas origens residem em uma complexa teia de disputas territoriais, rivalidades políticas e transformações econômicas regionais, que refletiam as tensões entre os projetos nacionais em formação no Cone Sul. A guerra não apenas redefiniu as fronteiras e o equilíbrio de poder na região, como também teve efeitos profundos sobre a economia, a política e a sociedade dos países envolvidos, especialmente o Paraguai, cuja população e infraestrutura foram dizimadas.
(__) O contexto geopolítico que antecedeu a guerra foi marcado pela fragmentação do antigo Vice-Reinado do Rio da Prata e pelas disputas pela hegemonia sobre a Bacia do Prata. O Paraguai, sob o governo de Francisco Solano López, havia consolidado um modelo de desenvolvimento voltado para o capital externo e descentralizado, baseado em uma economia industrial. Influenciado pelos ideais de modernização e pela visão de independência econômica, López procurava garantir ao Paraguai acesso livre aos rios da região, essenciais ao comércio exterior.
(__) No plano ideológico, a guerra gerou intensos debates historiográficos e políticos. As narrativas tradicionais, de matriz liberal e positivista, interpretaram o conflito como a vitória da civilização e do progresso sobre o autoritarismo representado por Solano López. No entanto, a partir do século XX, historiadores revisionistas latino-americanos, como León Pomer e Juan O'Leary, reinterpretaram a guerra como um episódio de agressão imperialista promovido pelo Brasil e pela Inglaterra, interessada em abrir o mercado paraguaio às economias capitalistas.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
Alternativas
Q3793805 História
Leia o excerto abaixo:

A civilização inca foi a mais complexa e centralizada das sociedades andinas pré-colombianas, constituindo, entre os séculos XV e XVI, o maior império da América pré-hispânica. Conhecido como Tawantinsuyu , "as quatro partes do mundo", o Império Inca abrangia cerca de 4.000 km de extensão ao longo da Cordilheira dos Andes, desde o atual Equador até o norte do Chile e a Argentina, incluindo territórios do Peru e da Bolívia. Sua capital, Cuzco, localizada no altiplano peruano, funcionava como centro político, religioso e simbólico de um Estado que combinava um sistema teocrático com uma administração altamente racionalizada. A estrutura política do império baseava-se na figura do _________, considerado filho do sol (Inti ) e, portanto, de natureza divina.

Preencha a lacuna acima e assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3793804 História
As Cruzadas constituem um dos fenômenos mais complexos da história medieval europeia, articulando dimensões religiosas, políticas, econômicas e culturais. Tradicionalmente definidas como expedições militares cristãs com o objetivo de reconquistar Jerusalém e os lugares sagrados da Palestina das mãos muçulmanas, as Cruzadas foram, na realidade, expressão de uma ampla transformação no mundo ocidental entre os séculos XI e XIII. Acerca desse assunto, julgue as proposições abaixo.

I. O ponto de partida das Cruzadas está ligado ao discurso do papa Leão I, pronunciado no Concílio de Vermont em 1095. Nesse momento, o papa convocou os cavaleiros e fiéis da cristandade a empunhar as armas para auxiliar o Império Bizantino, ameaçado pelos árabes seljúcidas, e libertar o Santo Sepulcro em Jerusalém. A Primeira Cruzada (1096-1099) resultou na conquista de Jerusalém e na criação dos Estados Latinos do Oriente.
II. As cruzadas resultaram da combinação entre o fervor religioso, o fortalecimento do papado, o crescimento demográfico e econômico da Europa, e a busca por novas formas de expansão e legitimação do poder. O termo "cruzada", derivado do latim crux , simbolizava o compromisso espiritual assumido pelos participantes que, ao "tomar a cruz", juravam combater em nome da fé, acreditando obter indulgência plena concedida pela Igreja.
III. As motivações para as Cruzadas ultrapassavam o ideal religioso. Elas se inseriam em um contexto de expansão econômica e reorganização social da Europa feudal. O aumento da produção agrícola, o renascimento urbano e o ressurgimento do comércio mediterrâneo criaram excedentes e novas necessidades de circulação. Para a nobreza, a guerra santa oferecia não apenas mérito espiritual, mas também oportunidade de conquista de terras, prestígio e riqueza.

Está(ão) CORRETA(S) a(s) seguinte(s) proposição(ões).
Alternativas
Q3793803 História
A Revolução Mexicana (1910-1920) representa um marco paradigmático da transição social e política no México e um dos eventos definidores da América Latina do século XX. Julgue as sentenças abaixo como VERDADEIRAS (V) ou FALSAS (F).

(__) No cerne das causas da revolução está o entrelaçamento de fatores econômicos, sociais, políticos e culturais. Sob o Porfiriato consolidou-se um modelo de desenvolvimento exportador que, embora tenha promovido infraestrutura (ferrovias, minas, portos), aprofundou a concentração de terras em grandes latifúndios e restringiu os direitos dos camponeses e comunidades indígenas.
(__) Em 1917, um importante ponto de inflexão ocorreu com a promulgação da nova Constituição mexicana, cujo arcabouço incorporou avanços significativos: direito à reforma agrária, reconhecimento dos sindicatos, limitação das propriedades e intervenção do Estado na economia.
(__) No plano internacional, a revolução refletiu a inserção do México no sistema capitalista mundial e as tensões derivadas da presença estrangeira (notadamente dos Estados Unidos) no investimento e exploração de recursos. A instabilidade e o conflito comprometeram os interesses externos, e a política mexicana teve de se ajustar a pressões externas, além de administrar as suas contradições internas.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
Alternativas
Q3793802 História
No processo de transição do Império para a República, surgiram intensos debates sobre o papel da religião na vida pública brasileira. No contexto das transformações políticas que culminaram na Proclamação da República, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3793801 História
O Egito Antigo constitui uma das civilizações mais complexas, duradouras e influentes da Antiguidade, cuja formação se deu às margens do rio Nilo, no nordeste da África, a partir de aproximadamente 3.200 a.C. até a conquista romana em 30 a.C. Acerca dessa civilização, julgue as proposições abaixo.

I. Do ponto de vista histórico, o Egito Antigo é tradicionalmente dividido em três grandes períodos de unificação e estabilidade (Antigo, Médio e Novo Império) intercalados por fases de fragmentação conhecidas como Períodos Intermediários.
II. A estrutura política do Egito Antigo era fortemente centralizada, sustentada por uma burocracia complexa que assegurava o controle do território e da produção agrícola. Escribas, sacerdotes e altos funcionários formavam a elite administrativa responsável pelo registro de impostos, censos e rituais religiosos. Essa organização permitiu a manutenção de um Estado teocrático, no qual o poder era legitimado pela crença de que o faraó encarnava o princípio divino.
III. A economia egípcia era essencialmente manufaturada, mas sustentava também um intenso sistema de trocas internas e externas, envolvendo o comércio com a Núbia, o Levante e o Mediterrâneo. O Estado controlava a produção e a distribuição de bens, garantindo o sustento dos templos, do exército e da administração.

Está(ão) CORRETA(S) a(s) seguinte(s) proposição(ões).
Alternativas
Q3793800 História
Nos primeiros cinquenta anos de presença no Brasil (1549-1599), a Companhia de Jesus desempenhou papel fundamental na constituição das bases religiosas, educacionais e culturais da colonização portuguesa. Sobre esse assunto, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q3793799 História
A chegada da família real portuguesa ao Brasil, em 1808, constituiu um dos acontecimentos mais decisivos da história política e cultural do país, alterando profundamente sua estrutura administrativa, econômica e simbólica. Mais do que uma simples transferência da corte, tratou-se de uma operação geopolítica sem precedentes: pela primeira vez na história moderna, uma monarquia europeia transferia sua sede para uma colônia ultramarina. A chegada da família real produziu impactos urbanísticos e sociais de grande magnitude. O Rio de Janeiro, cidade de traçado colonial e infraestrutura precária, precisou adaptar-se à presença de uma corte de milhares de pessoas. Residências foram requisitadas compulsoriamente para abrigar fidalgos e funcionários, processo conhecido CORRETAMENTE como: 
Alternativas
Q3793797 História
Leia o excerto abaixo:

Os tributos feudais constituíam o conjunto de obrigações econômicas e sociais que estruturavam a economia e as relações de poder na Europa durante a Idade Média, especialmente entre os séculos IX e XIII. Entre as principais formas de tributo, destacava-se a _______, que consistia na prestação de trabalho obrigatório nas terras do senhor (geralmente alguns dias por semana) sem remuneração.

Preencha a lacuna acima e assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3793796 História
O Alto Império Romano, compreendido aproximadamente entre 27 a.C. e 235 d.C., constitui o período de maior estabilidade política, prosperidade econômica e florescimento cultural da civilização romana. Julgue as sentenças abaixo como VERDADEIRAS (V) ou FALSAS (F).

(__) Do ponto de vista político, o Alto Império inicia-se com o governo de Diocleciano que implementou uma série de reformas estruturais conhecidas como a Tetrarquia, dividindo o governo entre dois augustos e dois césares, cada um responsável por uma parte do território. Essa divisão pretendia racionalizar a administração e garantir maior capacidade de resposta militar, ao mesmo tempo em que consolidava o caráter autocrático e sacralizado do poder imperial.
(__) O sistema jurídico romano atingiu elevado grau de sofisticação durante o Alto Império, servindo como instrumento de coesão política e cultural. O direito, enquanto expressão da racionalidade administrativa romana, permitia a integração de povos e tradições diversas dentro de uma mesma estrutura legal. A progressiva concessão da cidadania romana (culminando no Édito de Caracala) transformou o império em um espaço político universal, em que o pertencimento jurídico substituía a origem étnica como critério de identidade.
(__) A partir do século III, sinais de crise começaram a se acumular. A instabilidade sucessória, a crescente autonomia das legiões, a pressão dos povos bárbaros nas fronteiras e a desorganização econômica fragilizaram o equilíbrio construído nos dois séculos anteriores. O fim do Alto Império é convencionalmente associado ao assassinato de Alexandre Severo em 235 d.C., marco inicial da chamada Crise do Século III, quando o império mergulhou em fragmentação política e recessão econômica.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
Alternativas
Respostas
5541: C
5542: A
5543: B
5544: C
5545: B
5546: A
5547: B
5548: D
5549: C
5550: A
5551: C
5552: A
5553: B
5554: A
5555: C
5556: A
5557: D
5558: B
5559: C
5560: D