Questões de Concurso Comentadas para FUNCERN | Qconcursos.com

Q2200053

Ano: 2023 Banca: FUNCERN Órgão: Câmara de Natal - RN Prova: FUNCERN - 2023 - Câmara de Natal - RN - Assistente Legislativo (ALNS) - Assistente Geral (Generalista) |

Q2200053 Direito Administrativo

É o órgão público titular e executor do serviço público, integrante de pessoa política, o qual tem a competência para o exercício, de forma centralizada, das atividades administrativas do Estado. Essa definição aplica-se

A

ao Ministério da Economia.

B

ao Banco Central.

C

ao Instituto Nacional do Seguro Social.

D

à Caixa Econômica Federal.

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Q2200052

Ano: 2023 Banca: FUNCERN Órgão: Câmara de Natal - RN Prova: FUNCERN - 2023 - Câmara de Natal - RN - Assistente Legislativo (ALNS) - Assistente Geral (Generalista) |

Q2200052 Direito Administrativo

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Acerca dos princípios básicos da Administração Pública, é correto afirmar:

A

o princípio da impessoalidade visa tratar todos os administrados sem discriminações e favoritismos, buscando igualdade e isonomia.

B

o princípio da publicidade visa constituir um instrumento organizado por uma série de atos processuais para mediar uma sentença.

C

o princípio da eficiência visa dar acesso ao transporte de informação técnica e confiável para todas as pessoas.

D

o princípio da legalidade é uma das formas existentes para a solução de conflitos existentes na sociedade, para se chegar à prestação da tutela.

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Q2200051

Ano: 2023 Banca: FUNCERN Órgão: Câmara de Natal - RN Prova: FUNCERN - 2023 - Câmara de Natal - RN - Assistente Legislativo (ALNS) - Assistente Geral (Generalista) |

Q2200051 Direito Administrativo

Os agentes administrativos que ocupam cargos públicos de provimento efetivo são chamados de servidores públicos. Sobre esses servidores, é correto afirmar que estão submetidos

A

a um regime estatutário.

B

a um vínculo contratual.

C

à conciliação mediadora em regime regulado.

D

ao regime de contrato geral único.

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Q2200050

Ano: 2023 Banca: FUNCERN Órgão: Câmara de Natal - RN Prova: FUNCERN - 2023 - Câmara de Natal - RN - Assistente Legislativo (ALNS) - Assistente Geral (Generalista) |

Q2200050 Direito Administrativo

Imagem associada para resolução da questão

O Poder que está relacionado à prática de atos administrativos regrados, aqueles para os quais a lei estabelece os requisitos e as condições de sua realização, e no qual há ausência de liberdade decisória do gestor público é chamado de poder

A

vinculado.

B

discricionário.

C

hierárquico.

D

disciplinar.

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Q2200049

Ano: 2023 Banca: FUNCERN Órgão: Câmara de Natal - RN Prova: FUNCERN - 2023 - Câmara de Natal - RN - Assistente Legislativo (ALNS) - Assistente Geral (Generalista) |

Q2200049 Regimento Interno

Conforme o Regimento Interno da Câmara Municipal de Natal, é correto afirmar que compete ao Presidente da Comissão

A

receber e expedir a correspondência e os ofícios da Comissão, respeitadas as atribuições privativas do Presidente da Câmara.

B

eleger a Mesa diretora e seus substitutos e destituir qualquer de seus membros, na forma regimental.

C

conceder licença para afastamento ao prefeito, ao vice-prefeito e aos vereadores.

D

autorizar o prefeito a ausentar-se do município por mais de 15 (quinze) dias consecutivos.

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Q2200048

Ano: 2023 Banca: FUNCERN Órgão: Câmara de Natal - RN Prova: FUNCERN - 2023 - Câmara de Natal - RN - Assistente Legislativo (ALNS) - Assistente Geral (Generalista) |

Q2200048 Regimento Interno

Conforme o Regimento Interno da Câmara Municipal de Natal, a Câmara entra em recesso de 1º a 31 de julho e de 16 de dezembro a 14 de fevereiro do ano seguinte, observadas as regras constantes na Lei Orgânica do Município, no que tange à apreciação e à aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. Durante os recessos, a Câmara poderá ser convocada

A

pelo Presidente, atendendo a deliberação da Mesa Diretora ou requerimento de, no mínimo, um terço (1/3) dos vereadores.

B

pelo 4º Secretário, desde que haja urgência.

C

pelo Governador do Estado, desde que feita com antecedência de 48 (quarenta e oito) horas.

D

por iniciativa popular oficial, por meio de pedido ao Prefeito Municipal, com antecedência de 72 (setenta e duas) horas.

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Q2200047

Ano: 2023 Banca: FUNCERN Órgão: Câmara de Natal - RN Prova: FUNCERN - 2023 - Câmara de Natal - RN - Assistente Legislativo (ALNS) - Administração |

Q2200047 Regimento Interno

Em regra, o Regimento Interno da Câmara Municipal de Natal prevê que os membros da Comissão poderão obter vista das matérias em apreciação, observados os seguintes prazos máximos:

A

cinco dias, quando em regime de tramitação ordinária; e dois dias, quando em regime de urgência.

B

dez dias, quando em regime de tramitação ordinária; e cinco dias, quando em regime de urgência.

C

três dias, quando em regime de tramitação ordinária; e um dia, quando em regime de urgência.

D

vinte dias, quando em regime de tramitação ordinária; e dez dias, quando em regime de urgência.

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Q2200046

Ano: 2023 Banca: FUNCERN Órgão: Câmara de Natal - RN Prova: FUNCERN - 2023 - Câmara de Natal - RN - Assistente Legislativo (ALNS) - Administração |

Q2200046 Regimento Interno

De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Natal, no que compete às Comissões, é correto afirmar que

A

as Comissões Permanentes são especiais, especiais de inquérito e de representação.

B

o mesmo Vereador não poderá fazer parte de mais de cinco Comissões Permanentes.

C

o ato de nomeação dos membros das Comissões será lido em Plenário e publicado na imprensa oficial, juntamente com o de escolha do Presidente e Vice-presidente.

D

as Comissões Permanentes serão eleitas por maioria absoluta, presente a maioria simples, em votação secreta, considerando-se eleito, em caso de empate, o Vereador mais idoso.

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Q2200045

Ano: 2023 Banca: FUNCERN Órgão: Câmara de Natal - RN Prova: FUNCERN - 2023 - Câmara de Natal - RN - Assistente Legislativo (ALNS) - Administração |

Q2200045 Regimento Interno

O Regimento Interno da Câmara Municipal de Natal descreve o Plenário como órgão deliberativo e soberano da Câmara, constituído pela reunião dos Vereadores em exercício, em local, forma e número estabelecidos no Regimento e na Lei Orgânica do Município. Nesse sentido, sobre o Plenário, é correto afirmar que

A

o Plenário deliberará, por maioria absoluta, sobre o Código Tributário do Município.

B

as deliberações do Plenário, em qualquer das partes das sessões, só poderão ser tomadas com a presença da maioria simples dos membros da Câmara.

C

o Plenário deliberará, por maioria qualificada, sobre o Estatuto dos Servidores Municipais.

D

a maioria absoluta é a que atinge ou ultrapassa 2/3 (dois terços) dos membros da Câmara.

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Q2200044

Ano: 2023 Banca: FUNCERN Órgão: Câmara de Natal - RN Prova: FUNCERN - 2023 - Câmara de Natal - RN - Assistente Legislativo (ALNS) - Administração |

Q2200044 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte

Em conformidade os parâmetros de Promoção por Qualificação previstos na Lei Municipal 6.325/2011, quando o servidor apresentar certificados de participação em cursos de aperfeiçoamento funcional, com carga horária mínima de 80 horas, sejam oficiais ou realizados pela Escola do Legislativo, desde que ocorridos no interstício dos três anos contados a partir da última promoção, ele fará jus ao avanço de

A

três referências.

B

uma referência.

C

quatro referências.

D

duas referências.

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Q2200043

Ano: 2023 Banca: FUNCERN Órgão: Câmara de Natal - RN Prova: FUNCERN - 2023 - Câmara de Natal - RN - Assistente Legislativo (ALNS) - Administração |

Q2200043 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte

De acordo com a Lei Municipal 6.325/2011, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Natal,

A

mediante autorização escrita do servidor, poderá haver consignação em folha de pagamento no limite de 30% (trinta por cento) a favor de terceiros.

B

remuneração é a retribuição financeira paga ao servidor pelos efetivos serviços prestados, estabelecidos de acordo com a referência salarial e fixados na referida lei.

C

o servidor em débito com a fazenda pública federal, que for demitido, exonerado ou que tiver cassada a sua disponibilidade, terá prazo de cento e vinte dias para quitá-lo.

D

a menor remuneração atribuída aos cargos de carreira não será inferior a três vezes o salário-mínimo vigente.

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Q2200042

Ano: 2023 Banca: FUNCERN Órgão: Câmara de Natal - RN Prova: FUNCERN - 2023 - Câmara de Natal - RN - Assistente Legislativo (ALNS) - Administração |

Q2200042 Direito Administrativo

Os Atos Administrativos são revestidos de propriedades jurídicas próprias decorrentes da supremacia do interesse público sobre o privado, denominados de atributos. Nesse sentido, a prerrogativa da imposição de atos administrativos a terceiros, independentemente de sua concordância, decorre do atributo da

A

tipicidade.

B

imperatividade.

C

autoexecutoriedade.

D

presunção de legitimidade.

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Q2200041

Ano: 2023 Banca: FUNCERN Órgão: Câmara de Natal - RN Prova: FUNCERN - 2023 - Câmara de Natal - RN - Assistente Legislativo (ALNS) - Administração |

Q2200041 Direito Administrativo

A Lei 8.429/1992 introduziu importantes mecanismos sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa no âmbito público. De acordo com a redação desse dispositivo legal, na Seção de Atos de Improbidade Administrativa que Atentam Contra os Princípios da Administração Pública, constitui um ato de improbidade

A

realizar operação financeira sem observância das normas legais e regulamentares ou aceitar garantia insuficiente ou inidônea.

B

perceber vantagem econômica para intermediar a liberação ou aplicação de verba pública de qualquer natureza.

C

conceder benefício administrativo ou fiscal sem a observância das formalidades legais ou regulamentares aplicáveis à espécie.

D

revelar ou permitir que chegue ao conhecimento de terceiro, antes da respectiva divulgação oficial, teor de medida política ou econômica capaz de afetar o preço de mercadoria, bem ou serviço.

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Q2200040

Ano: 2023 Banca: FUNCERN Órgão: Câmara de Natal - RN Prova: FUNCERN - 2023 - Câmara de Natal - RN - Assistente Legislativo (ALNS) - Administração |

Q2200040 Direito Administrativo

A Lei 14.133/21, também conhecida como Nova Lei de Licitações, apresenta em sua redação importantes inovações a respeito do processo de contratação na Administração Pública. De acordo com a redação expressa do referido normativo, é correto afirmar que

A

são modalidades de licitação: concorrência, pregão, leilão, dispensa, inexigibilidade, carta convite e diálogo competitivo.

B

o processo de licitação observará as seguintes fases, em sequência: preparatória, divulgação do edital de licitação, apresentação de propostas e lances, quando for o caso, habilitação, recursal, julgamento, adjudicação e homologação.

C

as licitações serão realizadas preferencialmente sob a forma presencial, admitida a utilização da forma eletrônica, desde que motivada, devendo a sessão pública ser registrada em ata e gravada em áudio e vídeo.

D

os atos praticados no processo licitatório são públicos, ressalvadas as hipóteses de informações cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, na forma da lei.

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Q2200039

Ano: 2023 Banca: FUNCERN Órgão: Câmara de Natal - RN Prova: FUNCERN - 2023 - Câmara de Natal - RN - Assistente Legislativo (ALNS) - Administração |

Q2200039 Direito Administrativo

A habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação. Sobre esse tema e em consonância com o disposto na Lei 14.133/21, é correto afirmar

A

As condições de habilitação serão definidas em lei complementar.

B

A substituição ou a apresentação de novos documentos é vedada, sob qualquer hipótese, após a entrega dos documentos para habilitação.

C

A fase de habilitação divide-se em jurídica; técnica; fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira.

D

O edital de licitação, quando a avaliação prévia do local de execução for imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, poderá prever, sob pena de inabilitação, o pagamento de seguro garantia em percentual até 50% superior ao originalmente previsto.

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Q2200038

Ano: 2023 Banca: FUNCERN Órgão: Câmara de Natal - RN Prova: FUNCERN - 2023 - Câmara de Natal - RN - Assistente Legislativo (ALNS) - Administração |

Q2200038 Direito Constitucional

De acordo com a redação prevista na Constituição Federal do Brasil, no que compete aos direitos que versam sobre Nacionalidade, são considerados brasileiros natos

A

os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.

B

os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto.

C

os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de vinte anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.

D

os portugueses com residência permanente no País, quando houver reciprocidade nas políticas institucionais entre os países e desde que possuam relação sanguínea de até terceiro grau com brasileiros natos ou naturalizados.

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Q2200037

Ano: 2023 Banca: FUNCERN Órgão: Câmara de Natal - RN Prova: FUNCERN - 2023 - Câmara de Natal - RN - Assistente Legislativo (ALNS) - Administração |

Q2200037 Direito Constitucional

A Constituição Federal do Brasil dispõe, dentre outros temas, a respeito dos Direitos Sociais, com previsões que visam à proteção e ao resguardo da sociedade por meio do estabelecimento de garantias basilares. Considerando a redação expressa da Carta Magna, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,

A

seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário;

B

irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.

C

licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e oitenta dias.

D

participação nos lucros, ou resultados, vinculada à remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei.

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Q2200036

Ano: 2023 Banca: FUNCERN Órgão: Câmara de Natal - RN Prova: FUNCERN - 2023 - Câmara de Natal - RN - Assistente Legislativo (ALNS) - Administração |

Q2200036 Direito Constitucional

Sobre o regramento expressamente previsto na Constituição Federal relativo aos Servidores Públicos, a aposentadoria compulsória dar-se-á,

A

com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, aos 70 (setenta) anos de idade, ou aos 75 (setenta e cinco) anos de idade, na forma de lei complementar.

B

na hipótese de cometimento de falta grave, apurada por meio de procedimento administrativo prévio, garantida ampla defesa e proventos proporcionais ao tempo de contribuição, ressalvados agentes públicos integrantes da administração indireta.

C

por invalidez permanente, sendo os proventos proporcionais ao tempo de contribuição, exceto se decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável, especificadas na constituição.

D

por incapacidade permanente para o trabalho, no cargo em que tiver se materializado o maior tempo de contribuição, quando insuscetível de readaptação, hipótese em que será obrigatória a realização de avaliações periódicas para verificação da continuidade das condições que ensejaram a concessão da aposentadoria, na forma de decreto.

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Q2200035

Ano: 2023 Banca: FUNCERN Órgão: Câmara de Natal - RN Prova: FUNCERN - 2023 - Câmara de Natal - RN - Assistente Legislativo (ALNS) - Administração |

Q2200035 Administração Geral

As “Cinco Abordagens da Qualidade”, desenvolvidas por David Garvin, apresentam possíveis definições para o conceito de Qualidade no contexto das organizações. De acordo com Garvin, para a Abordagem Transcendente, Qualidade significa

A

uma variável precisa e mensurável, oriunda dos atributos do produto.

B

sinônimo de excelência inata, além de ser absoluta e universalmente reconhecível.

C

uma variável precisa e mensurável, oriunda do grau de conformidade do planejado com o executado.

D

um resultado da experiência do usuário, ou seja, produtos de melhor qualidade atendem melhor aos desejos do consumidor.

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Q2200034

Ano: 2023 Banca: FUNCERN Órgão: Câmara de Natal - RN Prova: FUNCERN - 2023 - Câmara de Natal - RN - Assistente Legislativo (ALNS) - Administração |

Q2200034 Administração Geral

Um gestor público identificou a necessidade de definir novas estratégias para captar recursos com o objetivo de desenvolver um novo empreendimento para atender a população. Diante disso, utilizou seus conhecimentos teóricos em Administração e decidiu convocar representantes de todos os setores de seu órgão para que os participantes contribuíssem com ideias de forma espontânea sobre a necessidade identificada, em uma reunião, com a finalidade de encontrar uma solução viável por meio do exercício coletivo de criatividade. A prática adotada para o caso concreto refere-se à técnica de

A

Planejamento Estratégico.

B

Diagrama de Pareto.

C

Brainstorming.

D

Empowerment.

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