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Ano: 2024
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN
Prova:
FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN - Professor de Letras - Língua Portuguesa |
Q2373499
Português
Texto associado
TEXTO 1
Mais uma distorção: comunicar é o que importa
Marcos Bagno
Existe na nossa cultura escolar, no que diz respeito ao ensino de língua, uma ideia muito entranhada
e que precisa ser veementemente exposta e combatida. É a noção de que “o que importa é comunicar”, de
que “se a mensagem foi transmitida, tudo bem”, e coisas assim. É fundamental deixar bem claro aqui que
não, não e não — essa é uma visão muito pobre e mesquinha do que é a língua e dos mecanismos sociais
que a envolvem. Repetir essa ideia é algo extremamente prejudicial para uma boa educação linguística.
Essa ideia é uma deturpação violenta de teorias linguísticas sofisticadas que, lidas pela metade ou
só na superfície (quando são lidas), se transformam em conceitos tomados como “verdades científicas” pelos
que não se empenham em estudar mais a fundo. E, para piorar, serve de acusação contra os linguistas por
parte de pessoas que pretendem, com isso, desqualificar o trabalho dos pesquisadores e tentar preservar a
ferro e fogo uma concepção de “língua culta” obtusa, obscura e irreal.
Essas pessoas alegam que, para os linguistas, “vale tudo”, que “o importante é comunicar”, que “não
é preciso corrigir os alunos”, entre outras acusações injustas que não correspondem a nada que linguistas
sérios já escreveram ou disseram em público. Para se opor, então, ao que os linguistas jamais disseram, os
defensores de uma concepção de língua (e de sociedade) arcaica e pré-científica apregoam o “ensino da
gramática” e a inculcação de uma escorregadia “norma culta”.
A língua é muito mais do que um simples instrumento de comunicação. Ela é palco de conflitos sociais,
de disputas políticas, de propaganda ideológica, de manipulação de consciências, entre muitas outras coisas.
A manipulação social da língua nos leva a votar nessa ou naquela pessoa, a comprar tal ou qual produto, a
admitir que determinado evento ocorreu de determinada maneira e não de outra, a aderir a uma ideia, a
acreditar nessa ou naquela religião, e por aí vai, e vai longe...
No mercado financeiro, por exemplo, tudo se faz por meio das palavras. Os títulos negociados na
Bolsa de Valores não têm existência concreta, são mera abstração, dependem exclusivamente do que se diz
ou do que se deixa de dizer: basta lançar um boato sobre uma empresa dizendo que ela está para falir, e o
valor das ações despenca. O que alguns chamam de “invasão” (de terras, por exemplo) outros chamam de
“ocupação” (de áreas improdutivas). Onde alguns falam de “terrorismo” outros preferem falar de “revolução”.
Para os fiéis de uma determinada religião, certos atos são “pecados”, enquanto para os de outra são
perfeitamente justificados e bem-vindos. O que o governo americano chamou de “Guerra do Iraque” muitos
analistas classificam simplesmente de “invasão”, já que os iraquianos não fizeram nada contra os Estados
Unidos.
A língua é a nossa faculdade mais poderosa, é o nosso principal modo de apreensão da realidade e
de intervenção nessa mesma realidade. Vivemos mergulhados na linguagem, não conseguimos nos imaginar
fora dela — estamos mais imersos na língua do que os peixes na água.
Além disso, a língua é um fator importantíssimo na construção da identidade de cada indivíduo e de
cada coletividade. Ela tem um valor simbólico inegável, é moeda de troca, é arame farpado capaz de incluir
alguns e excluir muitos outros. É pretexto para exploração, espoliação, discriminação e até mesmo massacres
e genocídios, como já vem expresso num conhecido episódio bíblico.
Numa guerra entre duas tribos de Israel, os galaaditas e os efraimitas, os primeiros se apoderaram
dos vaus do Jordão, trechos rasos que podiam ser atravessados a pé. Quando alguém atravessava o rio, os
galaaditas mandavam que pronunciasse a palavra shibboleth (“espiga”): na variedade linguística dos
efraimitas, a palavra era pronunciada sibboleth, sem o “chiado” inicial. Quando ouviam essa pronúncia, os
galaaditas “então os matavam nos vaus do Jordão. Caíram naquele tempo quarenta e dois mil homens de
Efraim” (Juízes 12,4-6). Por isso o termo shibboleth é usado para designar qualquer elemento social
empregado para discriminar ou mesmo exterminar uma pessoa ou grupo de pessoas.
Portanto, não se pode admitir essa falácia de que “o importante é comunicar”. Abrir a boca para falar
é se expor, inevitavelmente, aos julgamentos sociais, positivos e negativos, que configuram nossa cultura.
Falar é comunicar, sim, mas não “transmitir uma mensagem” como ingenuamente se pensa: é comunicar
quem somos, de onde viemos, a que comunidade pertencemos, o quanto estamos (ou não) inseridos nos
modos de ver, pensar e agir do nosso interlocutor.
Assim, numa sociedade como a brasileira, tradicionalmente excludente e discriminadora, é
fundamental que a escola possibilite a seus aprendizes o acesso ao espectro mais amplo possível de modos
de expressão, a começar pelo domínio da escrita e da leitura, direito inalienável de qualquer pessoa que viva
num país republicano e democrático. A leitura e a escrita, o letramento, enfim, abre as portas de incontáveis
mundos discursivos, aos quais os aprendizes só vão ter acesso por meio da escolarização institucionalizada.
(BAGNO, Marcos. Gramática pedagógica do português brasileiro. São Paulo: Parábola Editorial, 2011)
Essas pessoas alegam que, para os linguistas, “vale tudo”, que “o importante é comunicar”,
que “não é preciso corrigir os alunos”, entre outras acusações injustas que não correspondem
a nada que linguistas sérios já escreveram ou disseram em público.
A escolha do verbo dicendi revela que o autor do texto
A escolha do verbo dicendi revela que o autor do texto
Ano: 2024
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN
Prova:
FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN - Professor de Letras - Língua Portuguesa |
Q2373498
Português
Texto associado
TEXTO 1
Mais uma distorção: comunicar é o que importa
Marcos Bagno
Existe na nossa cultura escolar, no que diz respeito ao ensino de língua, uma ideia muito entranhada
e que precisa ser veementemente exposta e combatida. É a noção de que “o que importa é comunicar”, de
que “se a mensagem foi transmitida, tudo bem”, e coisas assim. É fundamental deixar bem claro aqui que
não, não e não — essa é uma visão muito pobre e mesquinha do que é a língua e dos mecanismos sociais
que a envolvem. Repetir essa ideia é algo extremamente prejudicial para uma boa educação linguística.
Essa ideia é uma deturpação violenta de teorias linguísticas sofisticadas que, lidas pela metade ou
só na superfície (quando são lidas), se transformam em conceitos tomados como “verdades científicas” pelos
que não se empenham em estudar mais a fundo. E, para piorar, serve de acusação contra os linguistas por
parte de pessoas que pretendem, com isso, desqualificar o trabalho dos pesquisadores e tentar preservar a
ferro e fogo uma concepção de “língua culta” obtusa, obscura e irreal.
Essas pessoas alegam que, para os linguistas, “vale tudo”, que “o importante é comunicar”, que “não
é preciso corrigir os alunos”, entre outras acusações injustas que não correspondem a nada que linguistas
sérios já escreveram ou disseram em público. Para se opor, então, ao que os linguistas jamais disseram, os
defensores de uma concepção de língua (e de sociedade) arcaica e pré-científica apregoam o “ensino da
gramática” e a inculcação de uma escorregadia “norma culta”.
A língua é muito mais do que um simples instrumento de comunicação. Ela é palco de conflitos sociais,
de disputas políticas, de propaganda ideológica, de manipulação de consciências, entre muitas outras coisas.
A manipulação social da língua nos leva a votar nessa ou naquela pessoa, a comprar tal ou qual produto, a
admitir que determinado evento ocorreu de determinada maneira e não de outra, a aderir a uma ideia, a
acreditar nessa ou naquela religião, e por aí vai, e vai longe...
No mercado financeiro, por exemplo, tudo se faz por meio das palavras. Os títulos negociados na
Bolsa de Valores não têm existência concreta, são mera abstração, dependem exclusivamente do que se diz
ou do que se deixa de dizer: basta lançar um boato sobre uma empresa dizendo que ela está para falir, e o
valor das ações despenca. O que alguns chamam de “invasão” (de terras, por exemplo) outros chamam de
“ocupação” (de áreas improdutivas). Onde alguns falam de “terrorismo” outros preferem falar de “revolução”.
Para os fiéis de uma determinada religião, certos atos são “pecados”, enquanto para os de outra são
perfeitamente justificados e bem-vindos. O que o governo americano chamou de “Guerra do Iraque” muitos
analistas classificam simplesmente de “invasão”, já que os iraquianos não fizeram nada contra os Estados
Unidos.
A língua é a nossa faculdade mais poderosa, é o nosso principal modo de apreensão da realidade e
de intervenção nessa mesma realidade. Vivemos mergulhados na linguagem, não conseguimos nos imaginar
fora dela — estamos mais imersos na língua do que os peixes na água.
Além disso, a língua é um fator importantíssimo na construção da identidade de cada indivíduo e de
cada coletividade. Ela tem um valor simbólico inegável, é moeda de troca, é arame farpado capaz de incluir
alguns e excluir muitos outros. É pretexto para exploração, espoliação, discriminação e até mesmo massacres
e genocídios, como já vem expresso num conhecido episódio bíblico.
Numa guerra entre duas tribos de Israel, os galaaditas e os efraimitas, os primeiros se apoderaram
dos vaus do Jordão, trechos rasos que podiam ser atravessados a pé. Quando alguém atravessava o rio, os
galaaditas mandavam que pronunciasse a palavra shibboleth (“espiga”): na variedade linguística dos
efraimitas, a palavra era pronunciada sibboleth, sem o “chiado” inicial. Quando ouviam essa pronúncia, os
galaaditas “então os matavam nos vaus do Jordão. Caíram naquele tempo quarenta e dois mil homens de
Efraim” (Juízes 12,4-6). Por isso o termo shibboleth é usado para designar qualquer elemento social
empregado para discriminar ou mesmo exterminar uma pessoa ou grupo de pessoas.
Portanto, não se pode admitir essa falácia de que “o importante é comunicar”. Abrir a boca para falar
é se expor, inevitavelmente, aos julgamentos sociais, positivos e negativos, que configuram nossa cultura.
Falar é comunicar, sim, mas não “transmitir uma mensagem” como ingenuamente se pensa: é comunicar
quem somos, de onde viemos, a que comunidade pertencemos, o quanto estamos (ou não) inseridos nos
modos de ver, pensar e agir do nosso interlocutor.
Assim, numa sociedade como a brasileira, tradicionalmente excludente e discriminadora, é
fundamental que a escola possibilite a seus aprendizes o acesso ao espectro mais amplo possível de modos
de expressão, a começar pelo domínio da escrita e da leitura, direito inalienável de qualquer pessoa que viva
num país republicano e democrático. A leitura e a escrita, o letramento, enfim, abre as portas de incontáveis
mundos discursivos, aos quais os aprendizes só vão ter acesso por meio da escolarização institucionalizada.
(BAGNO, Marcos. Gramática pedagógica do português brasileiro. São Paulo: Parábola Editorial, 2011)
Leia o período reproduzido a seguir.
A leitura e a escrita, o letramento, enfim, abre as portas de incontáveis mundos discursivos, aos quais os aprendizes só vão ter acesso por meio da escolarização institucionalizada.
O pronome relativo, nesse período, é antecedido por
Ano: 2024
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN
Prova:
FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN - Professor de Letras - Língua Portuguesa |
Q2373497
Português
Texto associado
TEXTO 1
Mais uma distorção: comunicar é o que importa
Marcos Bagno
Existe na nossa cultura escolar, no que diz respeito ao ensino de língua, uma ideia muito entranhada
e que precisa ser veementemente exposta e combatida. É a noção de que “o que importa é comunicar”, de
que “se a mensagem foi transmitida, tudo bem”, e coisas assim. É fundamental deixar bem claro aqui que
não, não e não — essa é uma visão muito pobre e mesquinha do que é a língua e dos mecanismos sociais
que a envolvem. Repetir essa ideia é algo extremamente prejudicial para uma boa educação linguística.
Essa ideia é uma deturpação violenta de teorias linguísticas sofisticadas que, lidas pela metade ou
só na superfície (quando são lidas), se transformam em conceitos tomados como “verdades científicas” pelos
que não se empenham em estudar mais a fundo. E, para piorar, serve de acusação contra os linguistas por
parte de pessoas que pretendem, com isso, desqualificar o trabalho dos pesquisadores e tentar preservar a
ferro e fogo uma concepção de “língua culta” obtusa, obscura e irreal.
Essas pessoas alegam que, para os linguistas, “vale tudo”, que “o importante é comunicar”, que “não
é preciso corrigir os alunos”, entre outras acusações injustas que não correspondem a nada que linguistas
sérios já escreveram ou disseram em público. Para se opor, então, ao que os linguistas jamais disseram, os
defensores de uma concepção de língua (e de sociedade) arcaica e pré-científica apregoam o “ensino da
gramática” e a inculcação de uma escorregadia “norma culta”.
A língua é muito mais do que um simples instrumento de comunicação. Ela é palco de conflitos sociais,
de disputas políticas, de propaganda ideológica, de manipulação de consciências, entre muitas outras coisas.
A manipulação social da língua nos leva a votar nessa ou naquela pessoa, a comprar tal ou qual produto, a
admitir que determinado evento ocorreu de determinada maneira e não de outra, a aderir a uma ideia, a
acreditar nessa ou naquela religião, e por aí vai, e vai longe...
No mercado financeiro, por exemplo, tudo se faz por meio das palavras. Os títulos negociados na
Bolsa de Valores não têm existência concreta, são mera abstração, dependem exclusivamente do que se diz
ou do que se deixa de dizer: basta lançar um boato sobre uma empresa dizendo que ela está para falir, e o
valor das ações despenca. O que alguns chamam de “invasão” (de terras, por exemplo) outros chamam de
“ocupação” (de áreas improdutivas). Onde alguns falam de “terrorismo” outros preferem falar de “revolução”.
Para os fiéis de uma determinada religião, certos atos são “pecados”, enquanto para os de outra são
perfeitamente justificados e bem-vindos. O que o governo americano chamou de “Guerra do Iraque” muitos
analistas classificam simplesmente de “invasão”, já que os iraquianos não fizeram nada contra os Estados
Unidos.
A língua é a nossa faculdade mais poderosa, é o nosso principal modo de apreensão da realidade e
de intervenção nessa mesma realidade. Vivemos mergulhados na linguagem, não conseguimos nos imaginar
fora dela — estamos mais imersos na língua do que os peixes na água.
Além disso, a língua é um fator importantíssimo na construção da identidade de cada indivíduo e de
cada coletividade. Ela tem um valor simbólico inegável, é moeda de troca, é arame farpado capaz de incluir
alguns e excluir muitos outros. É pretexto para exploração, espoliação, discriminação e até mesmo massacres
e genocídios, como já vem expresso num conhecido episódio bíblico.
Numa guerra entre duas tribos de Israel, os galaaditas e os efraimitas, os primeiros se apoderaram
dos vaus do Jordão, trechos rasos que podiam ser atravessados a pé. Quando alguém atravessava o rio, os
galaaditas mandavam que pronunciasse a palavra shibboleth (“espiga”): na variedade linguística dos
efraimitas, a palavra era pronunciada sibboleth, sem o “chiado” inicial. Quando ouviam essa pronúncia, os
galaaditas “então os matavam nos vaus do Jordão. Caíram naquele tempo quarenta e dois mil homens de
Efraim” (Juízes 12,4-6). Por isso o termo shibboleth é usado para designar qualquer elemento social
empregado para discriminar ou mesmo exterminar uma pessoa ou grupo de pessoas.
Portanto, não se pode admitir essa falácia de que “o importante é comunicar”. Abrir a boca para falar
é se expor, inevitavelmente, aos julgamentos sociais, positivos e negativos, que configuram nossa cultura.
Falar é comunicar, sim, mas não “transmitir uma mensagem” como ingenuamente se pensa: é comunicar
quem somos, de onde viemos, a que comunidade pertencemos, o quanto estamos (ou não) inseridos nos
modos de ver, pensar e agir do nosso interlocutor.
Assim, numa sociedade como a brasileira, tradicionalmente excludente e discriminadora, é
fundamental que a escola possibilite a seus aprendizes o acesso ao espectro mais amplo possível de modos
de expressão, a começar pelo domínio da escrita e da leitura, direito inalienável de qualquer pessoa que viva
num país republicano e democrático. A leitura e a escrita, o letramento, enfim, abre as portas de incontáveis
mundos discursivos, aos quais os aprendizes só vão ter acesso por meio da escolarização institucionalizada.
(BAGNO, Marcos. Gramática pedagógica do português brasileiro. São Paulo: Parábola Editorial, 2011)
Sobre o título do texto, é correto afirmar que ele permite o resgate de uma informação implícita
Ano: 2024
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN
Prova:
FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN - Professor de Letras - Língua Portuguesa |
Q2373496
Português
Texto associado
TEXTO 1
Mais uma distorção: comunicar é o que importa
Marcos Bagno
Existe na nossa cultura escolar, no que diz respeito ao ensino de língua, uma ideia muito entranhada
e que precisa ser veementemente exposta e combatida. É a noção de que “o que importa é comunicar”, de
que “se a mensagem foi transmitida, tudo bem”, e coisas assim. É fundamental deixar bem claro aqui que
não, não e não — essa é uma visão muito pobre e mesquinha do que é a língua e dos mecanismos sociais
que a envolvem. Repetir essa ideia é algo extremamente prejudicial para uma boa educação linguística.
Essa ideia é uma deturpação violenta de teorias linguísticas sofisticadas que, lidas pela metade ou
só na superfície (quando são lidas), se transformam em conceitos tomados como “verdades científicas” pelos
que não se empenham em estudar mais a fundo. E, para piorar, serve de acusação contra os linguistas por
parte de pessoas que pretendem, com isso, desqualificar o trabalho dos pesquisadores e tentar preservar a
ferro e fogo uma concepção de “língua culta” obtusa, obscura e irreal.
Essas pessoas alegam que, para os linguistas, “vale tudo”, que “o importante é comunicar”, que “não
é preciso corrigir os alunos”, entre outras acusações injustas que não correspondem a nada que linguistas
sérios já escreveram ou disseram em público. Para se opor, então, ao que os linguistas jamais disseram, os
defensores de uma concepção de língua (e de sociedade) arcaica e pré-científica apregoam o “ensino da
gramática” e a inculcação de uma escorregadia “norma culta”.
A língua é muito mais do que um simples instrumento de comunicação. Ela é palco de conflitos sociais,
de disputas políticas, de propaganda ideológica, de manipulação de consciências, entre muitas outras coisas.
A manipulação social da língua nos leva a votar nessa ou naquela pessoa, a comprar tal ou qual produto, a
admitir que determinado evento ocorreu de determinada maneira e não de outra, a aderir a uma ideia, a
acreditar nessa ou naquela religião, e por aí vai, e vai longe...
No mercado financeiro, por exemplo, tudo se faz por meio das palavras. Os títulos negociados na
Bolsa de Valores não têm existência concreta, são mera abstração, dependem exclusivamente do que se diz
ou do que se deixa de dizer: basta lançar um boato sobre uma empresa dizendo que ela está para falir, e o
valor das ações despenca. O que alguns chamam de “invasão” (de terras, por exemplo) outros chamam de
“ocupação” (de áreas improdutivas). Onde alguns falam de “terrorismo” outros preferem falar de “revolução”.
Para os fiéis de uma determinada religião, certos atos são “pecados”, enquanto para os de outra são
perfeitamente justificados e bem-vindos. O que o governo americano chamou de “Guerra do Iraque” muitos
analistas classificam simplesmente de “invasão”, já que os iraquianos não fizeram nada contra os Estados
Unidos.
A língua é a nossa faculdade mais poderosa, é o nosso principal modo de apreensão da realidade e
de intervenção nessa mesma realidade. Vivemos mergulhados na linguagem, não conseguimos nos imaginar
fora dela — estamos mais imersos na língua do que os peixes na água.
Além disso, a língua é um fator importantíssimo na construção da identidade de cada indivíduo e de
cada coletividade. Ela tem um valor simbólico inegável, é moeda de troca, é arame farpado capaz de incluir
alguns e excluir muitos outros. É pretexto para exploração, espoliação, discriminação e até mesmo massacres
e genocídios, como já vem expresso num conhecido episódio bíblico.
Numa guerra entre duas tribos de Israel, os galaaditas e os efraimitas, os primeiros se apoderaram
dos vaus do Jordão, trechos rasos que podiam ser atravessados a pé. Quando alguém atravessava o rio, os
galaaditas mandavam que pronunciasse a palavra shibboleth (“espiga”): na variedade linguística dos
efraimitas, a palavra era pronunciada sibboleth, sem o “chiado” inicial. Quando ouviam essa pronúncia, os
galaaditas “então os matavam nos vaus do Jordão. Caíram naquele tempo quarenta e dois mil homens de
Efraim” (Juízes 12,4-6). Por isso o termo shibboleth é usado para designar qualquer elemento social
empregado para discriminar ou mesmo exterminar uma pessoa ou grupo de pessoas.
Portanto, não se pode admitir essa falácia de que “o importante é comunicar”. Abrir a boca para falar
é se expor, inevitavelmente, aos julgamentos sociais, positivos e negativos, que configuram nossa cultura.
Falar é comunicar, sim, mas não “transmitir uma mensagem” como ingenuamente se pensa: é comunicar
quem somos, de onde viemos, a que comunidade pertencemos, o quanto estamos (ou não) inseridos nos
modos de ver, pensar e agir do nosso interlocutor.
Assim, numa sociedade como a brasileira, tradicionalmente excludente e discriminadora, é
fundamental que a escola possibilite a seus aprendizes o acesso ao espectro mais amplo possível de modos
de expressão, a começar pelo domínio da escrita e da leitura, direito inalienável de qualquer pessoa que viva
num país republicano e democrático. A leitura e a escrita, o letramento, enfim, abre as portas de incontáveis
mundos discursivos, aos quais os aprendizes só vão ter acesso por meio da escolarização institucionalizada.
(BAGNO, Marcos. Gramática pedagógica do português brasileiro. São Paulo: Parábola Editorial, 2011)
O texto, na sua totalidade,
Ano: 2024
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN
Prova:
FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN - Assessor Jurídico |
Q2373450
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte
De acordo com o Estatuto de Servidores Públicos do Município de Carnaúba dos Dantas/RN (Lei
Municipal n.º 423/2001), a falta disciplinar sujeita à pena de demissão, cassação de aposentadoria ou de
disponibilidade prescreverá, na esfera administrativa, em
Ano: 2024
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN
Prova:
FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN - Assessor Jurídico |
Q2373449
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte
À luz do Estatuto de Servidores Públicos do Município de Carnaúba dos Dantas/RN (Lei Municipal n.º
423/2001), após a conclusão do estágio probatório, o interstício mínimo de efetivo exercício na respectiva
classe exigido para que o servidor possa concorrer à promoção, é de
Ano: 2024
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN
Prova:
FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN - Assessor Jurídico |
Q2373448
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte
Consoante as regras de processo legislativo previstas na Lei Orgânica do Município de Carnaúba dos
Dantas/RN, o Prefeito, considerando o Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal inconstitucional
ou contrário ao interesse público, vetá-lo-á, total ou parcialmente, no prazo de 15 dias úteis, contados da
data do recebimento, só podendo ser rejeitado o veto
Ano: 2024
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN
Prova:
FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN - Assessor Jurídico |
Q2373447
Direito Penal
Segundo as disposições do Título XI do Código Penal, que versa sobre os crimes contra a Administração
Pública, no crime de sonegação de contribuição previdenciária, é extinta a punibilidade, se o agente,
espontaneamente, declara e confessa as contribuições, importâncias ou valores e presta as informações
devidas à previdência social, na forma definida em lei ou regulamento, antes do
Ano: 2024
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN
Prova:
FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN - Assessor Jurídico |
Q2373446
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a ação rescisória, à luz do disposto no Código de Processo Civil, é correto afirmar:
Ano: 2024
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN
Prova:
FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN - Assessor Jurídico |
Q2373445
Direito Civil
À luz das disposições do Código Civil de 2002 sobre a formação dos contratos, é correto afirmar que
Ano: 2024
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN
Prova:
FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN - Assessor Jurídico |
Q2373444
Direito Civil
De acordo com as disposições do Código Civil de 2002, o direito de anular a constituição das pessoas
jurídicas de direito privado, por defeito do ato respectivo, contado o prazo da publicação de sua inscrição
no registro, decai em
Ano: 2024
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN
Prova:
FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN - Assessor Jurídico |
Q2373443
Direito Financeiro
De acordo com as disposições da Lei n.º 4.320/1964 (Normas Gerais de Direito Financeiro), as dotações
para o planejamento e a execução de obras, inclusive as destinadas à aquisição de imóveis considerados
necessários à realização destas últimas, bem como para os programas especiais de trabalho, aquisição
de instalações, equipamentos e material permanente e constituição ou aumento do capital de empresas
que não sejam de caráter comercial ou financeiro, classificam-se como
Ano: 2024
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN
Prova:
FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN - Assessor Jurídico |
Q2373442
Direito Tributário
Quanto ao pagamento indevido de tributo, de acordo com o Código Tributário Nacional (Lei nº
5.172/1966), o direito de pleitear a restituição extingue-se com o decurso do prazo de
Ano: 2024
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN
Prova:
FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN - Assessor Jurídico |
Q2373441
Direito Tributário
Segundo as disposições da Lei nº 5.172/1966 (Código Tributário Nacional), constitui causa extintiva do
crédito tributário a
Ano: 2024
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN
Prova:
FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN - Assessor Jurídico |
Q2373440
Direito Administrativo
Com base na redação vigente do artigo 11 da Lei n.º 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa),
constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública a
ação ou omissão dolosa que viole os deveres de honestidade, de imparcialidade e de legalidade, que se
caracteriza, entre outras situações, pela conduta de
Ano: 2024
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN
Prova:
FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN - Assessor Jurídico |
Q2373439
Direito Administrativo
A Lei n.º 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) estabelece normas gerais de
licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos
Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Consoante as disposições da citada lei, o procedimento seletivo prévio à licitação, convocado por meio de edital, destinado à análise das condições de habilitação, total ou parcial, dos interessados ou do objeto, é denominado de
Consoante as disposições da citada lei, o procedimento seletivo prévio à licitação, convocado por meio de edital, destinado à análise das condições de habilitação, total ou parcial, dos interessados ou do objeto, é denominado de
Ano: 2024
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN
Prova:
FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN - Assessor Jurídico |
Q2373438
Direito Constitucional
Consoante as disposições da Constituição Federal de 1988 sobre a educação, os entes federados
organizarão os seus sistemas de ensino em regime de colaboração, cabendo aos Estados e ao Distrito
Federal atuar prioritariamente no ensino
Ano: 2024
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN
Prova:
FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN - Assessor Jurídico |
Q2373437
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a despesa da Câmara Municipal com folha de pagamento,
incluído o gasto com o subsídio de seus Vereadores, não poderá exceder
Ano: 2024
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN
Prova:
FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN - Assessor Jurídico |
Q2373436
Direito Constitucional
Consoante as disposições da Constituição Federal de 1988, a competência privativa para processar e
julgar o Presidente e o Vice-presidente da República nos crimes de responsabilidade pertence ao
Ano: 2024
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN
Prova:
FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN - Arquivista |
Q2373435
Arquivologia
A relação que distingue o documento arquivístico dos registros de informação produzidos e mantidos em
ambiente digital é a
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