Questões de Concurso
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Os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do Brasil. Sendo assim, de acordo com a Lei 8.080/1990, existem, fatores que são considerados condicionantes e determinantes na obtenção da saúde, entres eles estão
Assim como os dentifrícios, os enxaguatórios são regulamentados pela ANVISA por meio das resoluções que tratam dos produtos de higiene pessoal. Enxaguatórios bucais têm indicações específicas e devem ser prescritos pelo profissional, após a avaliação do paciente e verificação dos benefícios e efeitos adversos relacionados ao uso desses produtos. Os enxaguatórios não substituem a higienização com a escova, dentifrício e fio dental (ou outro recurso para limpeza interproximal). Os produtos enxaguantes que não “matam” o biofilme já formado, mas agem na sua formação são enxaguatórios contendo
O biofilme dental deve ser removido/desorganizado todos os dias por meio da escova e do fio dental. Caso isso não seja feito, ele pode se acumular, se mineralizar pelo contato com a saliva e formar
O projeto arquitetônico é constituído de um conjunto de informações relevantes a respeito da construção de uma edificação. Nesse sentido, para transmitir essas informações, faz-se necessário o uso de elementos gráficos baseados em plantas e cortes, por exemplo. Sendo assim, avalie a imagem a seguir.
FONTE: https://casaeconstrucao.org
Quanto aos elementos de um projeto arquitetônico, a imagem representa uma planta
Os equipamentos de proteção coletiva (EPC) utilizados na execução de obras são equipamentos instalados para garantir a segurança do trabalho, enquanto um grupo de pessoas (trabalhadores) executam uma determinada atividade ou tarefa. Nesse contexto, um tipo de EPC empregado nos canteiros de obras são as redes de proteção. Essas redes
Segundo a Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego - NR 18 e suas alterações, elaborada para a segurança e saúde no trabalho na indústria da construção, é obrigatório o fornecimento de água potável, filtrada e fresca para os trabalhadores, no canteiro de obras, nas frentes de trabalho e nos alojamentos, por meio de bebedouro ou outro dispositivo equivalente, na proporção de uma unidade para cada grupo de
Com relação às penalidades impostas no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Currais Novos/RN, é correto afirmar:
O Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Currais Novos/RN, destaca o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede, como sendo a
Segundo o Código Tributário Municipal de Currais Novos/RN, o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, que é um dos impostos de competência dos Municípios, poderá ter a sua alíquota calculada sobre o valor venal do imóvel da seguinte forma:
De acordo com o Código Tributário Nacional, o crédito tributário poderá ser suspenso ou extinto, respectivamente, por meio da(o)
Determinado fiscal da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento do Município de Currais Novos/RN, no ato das suas atribuições, se depara com a incumbência de realizar a fiscalização tributária em uma empresa localizada nesse município. Diante dessa circunstância, o fiscal
O Código Tributário Municipal de Currais Novos/RN estabelece, em seu Art. 12, que a dívida ativa tributária proveniente de crédito dessa natureza, regularmente inscrito na repartição administrativa competente, é constituída depois de esgotado o prazo fixado para pagamento pela lei ou por decisão final proferida em processo regular. Dessa forma, a inscrição do débito far-se-á esgotado a partir do prazo, contado da cobrança administrativa, de
Com relação à apuração e ao recolhimento dos tributos, o Código Tributário Municipal de Currais Novos/RN enfatiza que
De acordo com o Código Tributário Municipal de Currais Novos/RN, são passíveis de multa por infração, sem prejuízo do pagamento do tributo, todo e qualquer tributo previsto naquele código. Dessa forma, se o crédito tributário for pago em até cinco dias da ciência da lavratura do Auto de Infração, será reduzido o valor da multa em
A Lei 14.133/2021 estabelece os processos de contratação direta, que compreende os casos de
As imunidades tributárias deverão ser estabelecidas
A União publicou uma lei que instituiu a contribuição para o financiamento da Seguridade Social no dia 31 de dezembro de 2023. Dessa forma, esse tributo poderá ser cobrado
Segundo a Lei Complementar 116/2023, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza incidirá sobre
De acordo com o Código Tributário Nacional, os empréstimos compulsórios, em casos excepcionais, poderão ser instituídos
De acordo com o Código Tributário Nacional, o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte denomina-se
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