Questões de Concurso Comentadas para instituto aocp

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Q4089763 Administração Pública
No âmbito do Direito Administrativo, assinale a alternativa correta sobre os conceitos de Administração Pública. 
Alternativas
Q4089760 Legislação Estadual
A respeito dos órgãos da PARANAPREVIDÊNCIA, assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei Estadual nº 12.398/1998. 
Alternativas
Q4089758 Português
O cuidado com a saúde mental na atualidade

Por FMUSP


    O século XXI, junto a tantas novidades em diversos setores da sociedade, trouxe também um aumento significativo das doenças mentais – a depressão, por exemplo, é considerada o mal desse período. No Brasil, durante o primeiro ano da pandemia da covid-19, os casos de ansiedade e depressão aumentaram cerca de 25%. Dessa forma, a saúde mental se tornou tema corriqueiro na vida dos brasileiros. Se antes ela não estava entre as preocupações, hoje tem um protagonismo e é mais discutida abertamente. Em quatro anos, houve um aumento de 2,7 vezes na quantidade de pessoas que a consideram uma inquietude.
[...]

    Segundo a Organização Mundial de Saúde, a saúde mental não é só a ausência de doenças, mas, sim, o perfeito equilíbrio entre saúde física, mental, social e espiritual. Além de estar bem fisicamente, a pessoa precisa ter boas relações sociais e se entender como ser humano, por meio do autoconhecimento. Sendo assim, o fundamento da saúde mental se encontra em seus três pilares: o lado espiritual, físico e mental. Nesse sentido, há uma diferença entre ela e a saúde emocional, que está relacionada com o desequilíbrio momentâneo: “Você pode ser uma pessoa que não tem transtorno psiquiátrico, no entanto não está bem emocionalmente. Por exemplo, está em um processo de separação e está muito mexido e, com isso, não tem mecanismos internos para lidar no campo das emoções diante de um conflito. E aí adoece mentalmente naquele momento”, pontua o Coordenador da Pós-Graduação Multiprofissional em Saúde Mental e Psiquiatria do HCFMUSP, Dr. José Gilberto Prates, especialista em saúde mental e doutor em ciências da saúde.
[...]

    Para que a saúde mental esteja sempre em dia, é preciso se conhecer e estabelecer alguns hábitos, como se alimentar bem, dormir o suficiente e ter relações sociais e afetivas de maneira saudável. Para os profissionais da saúde, que estiveram na linha de frente da covid-19 e tiveram de lidar com situações delicadas ao longo desse tempo, o cuidado é redobrado. Segundo o Dr. José Gilberto, a negligência com a saúde mental sempre existiu nessa classe, já que muitos trabalham em mais de dois ou três hospitais, o que prejudica os afazeres da vida pessoal, como praticar esportes, ler um livro e aproveitar a família. “Como cuidamos de outras pessoas, é necessário entender que precisamos cuidar da gente também. Tudo o que ajuda na qualidade de vida, ajuda na saúde mental”, afirma.
[...]

    Hodiernamente, a sociedade passa por um período de vulnerabilidade no campo das emoções e no seu tempo de equilíbrio. Para que esse cenário comece a mudar, é importante que as pessoas comecem a adquirir hábitos saudáveis para uma melhor qualidade de vida. Com a quantidade de trabalho e uma vida mais frenética, não há autocuidado, nem atenção com o que está acontecendo ao redor, inclusive com a família. Resgatar a espiritualidade, até mesmo no campo religioso, faz com que a saúde mental fique protegida: “Quando eu vejo um jovem entrando em uma escola e praticando violência contra todo mundo… Eu acho que ele está muito freneticamente adoecido, e ninguém viu. Onde estamos falhando?”, pergunta Dr. José Gilberto.

    É preciso se perguntar para onde a vida está caminhando e o que você está fazendo com ela. Algumas perguntas que o especialista sugere são: “Eu tenho conversado com meus amigos?”, “Eu dou atenção o suficiente?”, “Eu falo com minha família?”. O contato das relações é importante para que haja essa manutenção, de forma que você e o outro possam ser percebidos: “A professora de enfermagem Maria Júlia Paes da Silva tem um texto, que diz: ‘comunicação tem remédio’. Eu conversei com ela recentemente e falei: ‘professora, eu acho que comunicação é o remédio’”, finaliza.
[...]


Adaptado de: https://hcxfmusp.org.br/portal/online/saude-mental/. Acesso em: 19 nov. 2024. 
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).

I. Em “[...] que estiveram na linha de frente da covid-19 [...]”, o “que” constitui um reforço à palavra “estiveram” e assegura uma posição livre na oração.
II. Em “A professora de enfermagem Maria Júlia Paes da Silva tem um texto, que diz [...]”, o “que” retoma o termo antecedente que exprime uma noção substantiva.
III. Em “[...] de forma que você e o outro [...]”, o “que” coopera com a introdução de uma ideia subordinada adverbial final por indicar uma consequência em relação à frase anterior. 
Alternativas
Q4089754 Português
O cuidado com a saúde mental na atualidade

Por FMUSP


    O século XXI, junto a tantas novidades em diversos setores da sociedade, trouxe também um aumento significativo das doenças mentais – a depressão, por exemplo, é considerada o mal desse período. No Brasil, durante o primeiro ano da pandemia da covid-19, os casos de ansiedade e depressão aumentaram cerca de 25%. Dessa forma, a saúde mental se tornou tema corriqueiro na vida dos brasileiros. Se antes ela não estava entre as preocupações, hoje tem um protagonismo e é mais discutida abertamente. Em quatro anos, houve um aumento de 2,7 vezes na quantidade de pessoas que a consideram uma inquietude.
[...]

    Segundo a Organização Mundial de Saúde, a saúde mental não é só a ausência de doenças, mas, sim, o perfeito equilíbrio entre saúde física, mental, social e espiritual. Além de estar bem fisicamente, a pessoa precisa ter boas relações sociais e se entender como ser humano, por meio do autoconhecimento. Sendo assim, o fundamento da saúde mental se encontra em seus três pilares: o lado espiritual, físico e mental. Nesse sentido, há uma diferença entre ela e a saúde emocional, que está relacionada com o desequilíbrio momentâneo: “Você pode ser uma pessoa que não tem transtorno psiquiátrico, no entanto não está bem emocionalmente. Por exemplo, está em um processo de separação e está muito mexido e, com isso, não tem mecanismos internos para lidar no campo das emoções diante de um conflito. E aí adoece mentalmente naquele momento”, pontua o Coordenador da Pós-Graduação Multiprofissional em Saúde Mental e Psiquiatria do HCFMUSP, Dr. José Gilberto Prates, especialista em saúde mental e doutor em ciências da saúde.
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    Para que a saúde mental esteja sempre em dia, é preciso se conhecer e estabelecer alguns hábitos, como se alimentar bem, dormir o suficiente e ter relações sociais e afetivas de maneira saudável. Para os profissionais da saúde, que estiveram na linha de frente da covid-19 e tiveram de lidar com situações delicadas ao longo desse tempo, o cuidado é redobrado. Segundo o Dr. José Gilberto, a negligência com a saúde mental sempre existiu nessa classe, já que muitos trabalham em mais de dois ou três hospitais, o que prejudica os afazeres da vida pessoal, como praticar esportes, ler um livro e aproveitar a família. “Como cuidamos de outras pessoas, é necessário entender que precisamos cuidar da gente também. Tudo o que ajuda na qualidade de vida, ajuda na saúde mental”, afirma.
[...]

    Hodiernamente, a sociedade passa por um período de vulnerabilidade no campo das emoções e no seu tempo de equilíbrio. Para que esse cenário comece a mudar, é importante que as pessoas comecem a adquirir hábitos saudáveis para uma melhor qualidade de vida. Com a quantidade de trabalho e uma vida mais frenética, não há autocuidado, nem atenção com o que está acontecendo ao redor, inclusive com a família. Resgatar a espiritualidade, até mesmo no campo religioso, faz com que a saúde mental fique protegida: “Quando eu vejo um jovem entrando em uma escola e praticando violência contra todo mundo… Eu acho que ele está muito freneticamente adoecido, e ninguém viu. Onde estamos falhando?”, pergunta Dr. José Gilberto.

    É preciso se perguntar para onde a vida está caminhando e o que você está fazendo com ela. Algumas perguntas que o especialista sugere são: “Eu tenho conversado com meus amigos?”, “Eu dou atenção o suficiente?”, “Eu falo com minha família?”. O contato das relações é importante para que haja essa manutenção, de forma que você e o outro possam ser percebidos: “A professora de enfermagem Maria Júlia Paes da Silva tem um texto, que diz: ‘comunicação tem remédio’. Eu conversei com ela recentemente e falei: ‘professora, eu acho que comunicação é o remédio’”, finaliza.
[...]


Adaptado de: https://hcxfmusp.org.br/portal/online/saude-mental/. Acesso em: 19 nov. 2024. 
Em relação à função dos termos destacados, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4089752 Português
O cuidado com a saúde mental na atualidade

Por FMUSP


    O século XXI, junto a tantas novidades em diversos setores da sociedade, trouxe também um aumento significativo das doenças mentais – a depressão, por exemplo, é considerada o mal desse período. No Brasil, durante o primeiro ano da pandemia da covid-19, os casos de ansiedade e depressão aumentaram cerca de 25%. Dessa forma, a saúde mental se tornou tema corriqueiro na vida dos brasileiros. Se antes ela não estava entre as preocupações, hoje tem um protagonismo e é mais discutida abertamente. Em quatro anos, houve um aumento de 2,7 vezes na quantidade de pessoas que a consideram uma inquietude.
[...]

    Segundo a Organização Mundial de Saúde, a saúde mental não é só a ausência de doenças, mas, sim, o perfeito equilíbrio entre saúde física, mental, social e espiritual. Além de estar bem fisicamente, a pessoa precisa ter boas relações sociais e se entender como ser humano, por meio do autoconhecimento. Sendo assim, o fundamento da saúde mental se encontra em seus três pilares: o lado espiritual, físico e mental. Nesse sentido, há uma diferença entre ela e a saúde emocional, que está relacionada com o desequilíbrio momentâneo: “Você pode ser uma pessoa que não tem transtorno psiquiátrico, no entanto não está bem emocionalmente. Por exemplo, está em um processo de separação e está muito mexido e, com isso, não tem mecanismos internos para lidar no campo das emoções diante de um conflito. E aí adoece mentalmente naquele momento”, pontua o Coordenador da Pós-Graduação Multiprofissional em Saúde Mental e Psiquiatria do HCFMUSP, Dr. José Gilberto Prates, especialista em saúde mental e doutor em ciências da saúde.
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    Para que a saúde mental esteja sempre em dia, é preciso se conhecer e estabelecer alguns hábitos, como se alimentar bem, dormir o suficiente e ter relações sociais e afetivas de maneira saudável. Para os profissionais da saúde, que estiveram na linha de frente da covid-19 e tiveram de lidar com situações delicadas ao longo desse tempo, o cuidado é redobrado. Segundo o Dr. José Gilberto, a negligência com a saúde mental sempre existiu nessa classe, já que muitos trabalham em mais de dois ou três hospitais, o que prejudica os afazeres da vida pessoal, como praticar esportes, ler um livro e aproveitar a família. “Como cuidamos de outras pessoas, é necessário entender que precisamos cuidar da gente também. Tudo o que ajuda na qualidade de vida, ajuda na saúde mental”, afirma.
[...]

    Hodiernamente, a sociedade passa por um período de vulnerabilidade no campo das emoções e no seu tempo de equilíbrio. Para que esse cenário comece a mudar, é importante que as pessoas comecem a adquirir hábitos saudáveis para uma melhor qualidade de vida. Com a quantidade de trabalho e uma vida mais frenética, não há autocuidado, nem atenção com o que está acontecendo ao redor, inclusive com a família. Resgatar a espiritualidade, até mesmo no campo religioso, faz com que a saúde mental fique protegida: “Quando eu vejo um jovem entrando em uma escola e praticando violência contra todo mundo… Eu acho que ele está muito freneticamente adoecido, e ninguém viu. Onde estamos falhando?”, pergunta Dr. José Gilberto.

    É preciso se perguntar para onde a vida está caminhando e o que você está fazendo com ela. Algumas perguntas que o especialista sugere são: “Eu tenho conversado com meus amigos?”, “Eu dou atenção o suficiente?”, “Eu falo com minha família?”. O contato das relações é importante para que haja essa manutenção, de forma que você e o outro possam ser percebidos: “A professora de enfermagem Maria Júlia Paes da Silva tem um texto, que diz: ‘comunicação tem remédio’. Eu conversei com ela recentemente e falei: ‘professora, eu acho que comunicação é o remédio’”, finaliza.
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Adaptado de: https://hcxfmusp.org.br/portal/online/saude-mental/. Acesso em: 19 nov. 2024. 
A respeito da função textual das seguintes expressões em destaque e considerando suas intencionalidades, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4089751 Português
O cuidado com a saúde mental na atualidade

Por FMUSP


    O século XXI, junto a tantas novidades em diversos setores da sociedade, trouxe também um aumento significativo das doenças mentais – a depressão, por exemplo, é considerada o mal desse período. No Brasil, durante o primeiro ano da pandemia da covid-19, os casos de ansiedade e depressão aumentaram cerca de 25%. Dessa forma, a saúde mental se tornou tema corriqueiro na vida dos brasileiros. Se antes ela não estava entre as preocupações, hoje tem um protagonismo e é mais discutida abertamente. Em quatro anos, houve um aumento de 2,7 vezes na quantidade de pessoas que a consideram uma inquietude.
[...]

    Segundo a Organização Mundial de Saúde, a saúde mental não é só a ausência de doenças, mas, sim, o perfeito equilíbrio entre saúde física, mental, social e espiritual. Além de estar bem fisicamente, a pessoa precisa ter boas relações sociais e se entender como ser humano, por meio do autoconhecimento. Sendo assim, o fundamento da saúde mental se encontra em seus três pilares: o lado espiritual, físico e mental. Nesse sentido, há uma diferença entre ela e a saúde emocional, que está relacionada com o desequilíbrio momentâneo: “Você pode ser uma pessoa que não tem transtorno psiquiátrico, no entanto não está bem emocionalmente. Por exemplo, está em um processo de separação e está muito mexido e, com isso, não tem mecanismos internos para lidar no campo das emoções diante de um conflito. E aí adoece mentalmente naquele momento”, pontua o Coordenador da Pós-Graduação Multiprofissional em Saúde Mental e Psiquiatria do HCFMUSP, Dr. José Gilberto Prates, especialista em saúde mental e doutor em ciências da saúde.
[...]

    Para que a saúde mental esteja sempre em dia, é preciso se conhecer e estabelecer alguns hábitos, como se alimentar bem, dormir o suficiente e ter relações sociais e afetivas de maneira saudável. Para os profissionais da saúde, que estiveram na linha de frente da covid-19 e tiveram de lidar com situações delicadas ao longo desse tempo, o cuidado é redobrado. Segundo o Dr. José Gilberto, a negligência com a saúde mental sempre existiu nessa classe, já que muitos trabalham em mais de dois ou três hospitais, o que prejudica os afazeres da vida pessoal, como praticar esportes, ler um livro e aproveitar a família. “Como cuidamos de outras pessoas, é necessário entender que precisamos cuidar da gente também. Tudo o que ajuda na qualidade de vida, ajuda na saúde mental”, afirma.
[...]

    Hodiernamente, a sociedade passa por um período de vulnerabilidade no campo das emoções e no seu tempo de equilíbrio. Para que esse cenário comece a mudar, é importante que as pessoas comecem a adquirir hábitos saudáveis para uma melhor qualidade de vida. Com a quantidade de trabalho e uma vida mais frenética, não há autocuidado, nem atenção com o que está acontecendo ao redor, inclusive com a família. Resgatar a espiritualidade, até mesmo no campo religioso, faz com que a saúde mental fique protegida: “Quando eu vejo um jovem entrando em uma escola e praticando violência contra todo mundo… Eu acho que ele está muito freneticamente adoecido, e ninguém viu. Onde estamos falhando?”, pergunta Dr. José Gilberto.

    É preciso se perguntar para onde a vida está caminhando e o que você está fazendo com ela. Algumas perguntas que o especialista sugere são: “Eu tenho conversado com meus amigos?”, “Eu dou atenção o suficiente?”, “Eu falo com minha família?”. O contato das relações é importante para que haja essa manutenção, de forma que você e o outro possam ser percebidos: “A professora de enfermagem Maria Júlia Paes da Silva tem um texto, que diz: ‘comunicação tem remédio’. Eu conversei com ela recentemente e falei: ‘professora, eu acho que comunicação é o remédio’”, finaliza.
[...]


Adaptado de: https://hcxfmusp.org.br/portal/online/saude-mental/. Acesso em: 19 nov. 2024. 
Assinale a alternativa em que a frase “Eu acho que ele está muito freneticamente adoecido [...]” foi reescrita sem prejuízos a seu sentido original. 
Alternativas
Q4089750 Português
O cuidado com a saúde mental na atualidade

Por FMUSP


    O século XXI, junto a tantas novidades em diversos setores da sociedade, trouxe também um aumento significativo das doenças mentais – a depressão, por exemplo, é considerada o mal desse período. No Brasil, durante o primeiro ano da pandemia da covid-19, os casos de ansiedade e depressão aumentaram cerca de 25%. Dessa forma, a saúde mental se tornou tema corriqueiro na vida dos brasileiros. Se antes ela não estava entre as preocupações, hoje tem um protagonismo e é mais discutida abertamente. Em quatro anos, houve um aumento de 2,7 vezes na quantidade de pessoas que a consideram uma inquietude.
[...]

    Segundo a Organização Mundial de Saúde, a saúde mental não é só a ausência de doenças, mas, sim, o perfeito equilíbrio entre saúde física, mental, social e espiritual. Além de estar bem fisicamente, a pessoa precisa ter boas relações sociais e se entender como ser humano, por meio do autoconhecimento. Sendo assim, o fundamento da saúde mental se encontra em seus três pilares: o lado espiritual, físico e mental. Nesse sentido, há uma diferença entre ela e a saúde emocional, que está relacionada com o desequilíbrio momentâneo: “Você pode ser uma pessoa que não tem transtorno psiquiátrico, no entanto não está bem emocionalmente. Por exemplo, está em um processo de separação e está muito mexido e, com isso, não tem mecanismos internos para lidar no campo das emoções diante de um conflito. E aí adoece mentalmente naquele momento”, pontua o Coordenador da Pós-Graduação Multiprofissional em Saúde Mental e Psiquiatria do HCFMUSP, Dr. José Gilberto Prates, especialista em saúde mental e doutor em ciências da saúde.
[...]

    Para que a saúde mental esteja sempre em dia, é preciso se conhecer e estabelecer alguns hábitos, como se alimentar bem, dormir o suficiente e ter relações sociais e afetivas de maneira saudável. Para os profissionais da saúde, que estiveram na linha de frente da covid-19 e tiveram de lidar com situações delicadas ao longo desse tempo, o cuidado é redobrado. Segundo o Dr. José Gilberto, a negligência com a saúde mental sempre existiu nessa classe, já que muitos trabalham em mais de dois ou três hospitais, o que prejudica os afazeres da vida pessoal, como praticar esportes, ler um livro e aproveitar a família. “Como cuidamos de outras pessoas, é necessário entender que precisamos cuidar da gente também. Tudo o que ajuda na qualidade de vida, ajuda na saúde mental”, afirma.
[...]

    Hodiernamente, a sociedade passa por um período de vulnerabilidade no campo das emoções e no seu tempo de equilíbrio. Para que esse cenário comece a mudar, é importante que as pessoas comecem a adquirir hábitos saudáveis para uma melhor qualidade de vida. Com a quantidade de trabalho e uma vida mais frenética, não há autocuidado, nem atenção com o que está acontecendo ao redor, inclusive com a família. Resgatar a espiritualidade, até mesmo no campo religioso, faz com que a saúde mental fique protegida: “Quando eu vejo um jovem entrando em uma escola e praticando violência contra todo mundo… Eu acho que ele está muito freneticamente adoecido, e ninguém viu. Onde estamos falhando?”, pergunta Dr. José Gilberto.

    É preciso se perguntar para onde a vida está caminhando e o que você está fazendo com ela. Algumas perguntas que o especialista sugere são: “Eu tenho conversado com meus amigos?”, “Eu dou atenção o suficiente?”, “Eu falo com minha família?”. O contato das relações é importante para que haja essa manutenção, de forma que você e o outro possam ser percebidos: “A professora de enfermagem Maria Júlia Paes da Silva tem um texto, que diz: ‘comunicação tem remédio’. Eu conversei com ela recentemente e falei: ‘professora, eu acho que comunicação é o remédio’”, finaliza.
[...]


Adaptado de: https://hcxfmusp.org.br/portal/online/saude-mental/. Acesso em: 19 nov. 2024. 
Em relação ao texto, é correto afirmar que 
Alternativas
Q4089414 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Acerca dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Centros ou Cejuscs), em atenção à Resolução CNJ nº 125/2010, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q4089413 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
A implementação da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses, à luz da Resolução CNJ nº 125/2010, contempla as seguintes diretrizes:
Alternativas
Q4089412 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
A respeito do Código de Ética de Juízes Leigos, em atenção à Resolução CNJ nº 174/2013, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4089411 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
A respeito da Resolução CNJ nº 174/2013, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
(   )  A remuneração dos juízes leigos deverá ser fixada pelo Tribunal de Justiça com jurisdição no respectivo local de atuação.
(   ) É vedada a suspensão ou o afastamento ad nutum dos juízes leigos.
(   ) As homologações de sentença de extinção do processo, no caso de ausência do autor, desistência e embargos de declaração, não serão computadas para efeito de remuneração.
Alternativas
Q4089410 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Considere que João, na condição de conciliador regularmente cadastrado, diante de impasse entre as partes em face das opções por ele criadas, mesmo tendo convocado de ofício, sem consultá-las, profissional relativo à área de conhecimento envolvida, resolveu tomar decisões pelas partes a fim de resolver a questão. Acerca do código de ética de conciliadores e mediadores judiciais, observada a Resolução nº 125/2010, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4089409 Direito Administrativo
À luz da Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).
I. O simples exercício de função pública ou o desempenho de competências administrativas não afasta a responsabilização por improbidade, mesmo na ausência de comprovação de dolo com finalidade ilícita, bastando a culpa para a configuração do ato.
II. As sanções previstas na Lei nº 8.429/1992 aplicam-se cumulativamente às pessoas jurídicas, ainda que o fato também seja sancionado como ato lesivo à Administração Pública nos termos da Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção).
III. Incidem sobre o regime de improbidade disciplinado na Lei nº 8.429/1992 os princípios constitucionais do direito administrativo sancionador.
IV. Não configura improbidade a conduta comissiva ou omissiva fundada em interpretação divergente da lei, amparada em jurisprudência ainda não pacificada, ainda que tal entendimento não venha a prevalecer posteriormente nas decisões dos órgãos de controle ou dos tribunais. 
Alternativas
Q4089408 Direito Administrativo
Em serventia judicial vinculada ao Tribunal de Justiça do Estado Beta, o servidor Irineu, ao digitalizar autos físicos, extraviou, por desatenção, petição essencial ao cumprimento de sentença. Em razão do extravio, a exequente Irene perdeu o prazo para requerer a providência executiva cabível, sofrendo prejuízos materiais, pelo que pretende ser indenizada.
À luz do art. 37, § 6º, da Constituição Federal e do entendimento do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4089407 Direito Administrativo
A Vigilância Sanitária municipal realizou inspeção em um mercado e constatou grande quantidade de laticínios fora de refrigeração, com risco imediato à saúde pública. Com base em lei municipal e diante da urgência, a autoridade lavrou auto de interdição do setor de frios e determinou a apreensão e a inutilização imediata dos produtos, sem ordem judicial e independentemente da concordância do particular. Inconformado, o estabelecimento sustentou que a Administração somente poderia adotar tais medidas mediante decisão judicial.
Nesse contexto, considerando os atributos e requisitos dos atos administrativos, assinale a alternativa correta.  
Alternativas
Q4089406 Direito Administrativo
Determinado município celebrou contrato administrativo de manutenção da iluminação pública com a empresa Luz & Via Ltda. Diante de circunstâncias supervenientes contemporâneas à execução contratual, a Administração determinou a alteração unilateral quantitativa do ajuste, suprimindo determinado montante, dentro dos limites legais.
Nessa hipótese, é correto afirmar que o princípio administrativo que predominantemente fundamenta as cláusulas exorbitantes é a 
Alternativas
Q4089405 Direito Administrativo
Para ampliar a inclusão bancária e operar programas de financiamento habitacional, foi instituída a Finançabra, pessoa jurídica de direito privado, com patrimônio próprio e capital social integralmente público, de titularidade exclusiva da União, sem participação de particulares. A entidade presta serviços bancários típicos (contas, empréstimos e poupança vinculados a políticas públicas) e contrata pessoal pelo regime celetista, mediante concurso público. Nesse contexto, no âmbito da organização administrativa, é correto afirmar que a Finançabra configura 
Alternativas
Q4089403 Direito Constitucional
Acerca do controle de constitucionalidade, em atenção à jurisprudência do STF, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4089402 Direito Constitucional
A respeito dos writs constitucionais, observada a jurisprudência do STF, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4089401 Direito Constitucional
De acordo com a jurisprudência do STF, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
(   ) As decisões do STF formalizadas sob o regime de repercussão geral estão inseridas no controle difuso de constitucionalidade, razão pela qual não possuem efeitos vinculantes.
(   ) O Poder Legislativo, na sua atribuição típica, não se submete aos efeitos das súmulas vinculantes.
(   ) A tramitação simultânea de ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal e de incidente de arguição de inconstitucionalidade em tribunal de justiça de segunda instância usurpa a competência daquele Tribunal.
Alternativas
Respostas
6861: C
6862: E
6863: B
6864: A
6865: C
6866: E
6867: E
6868: B
6869: C
6870: B
6871: A
6872: D
6873: D
6874: D
6875: E
6876: A
6877: C
6878: B
6879: A
6880: A