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Q2537419
Legislação Federal
A Resolução UFSM nº 064/2021 disciplina a Política de Igualdade de Gênero da Universidade Federal de
Santa Maria – UFSM e tem como propósito promover a igualdade de gênero em todas as instâncias institucionais, fomentando ações de educação e de respeito ao ser humano.
De acordo com o glossário utilizado pela Política de Igualdade de Gênero da UFSM, associe as expressões
apresentadas na coluna da esquerda com os conceitos da coluna da direita.
(1) Lgbtfobia
(2) Assédio sexual
(3) Violência
(4) Desigualdade de gênero
( ) Refere-se a atos, insinuações, convites impertinentes e não requeridos, contatos físicos forçados ou ameaças que podem prejudicar o rendimento profissional, humilhar ou insultar a pessoa.
( ) Termo que se refere a relações de poder, privilégio ou hierarquias sociais criadas entre homens e mulheres e/ou entre masculinidades e feminilidades.
( ) Aversão, ódio, repugnância ou preconceito direcionado a pessoas que estejam em desacordo com a cisheteronormatividade.
( ) Qualquer ato que faça o uso de força e cause danos a outrem, tais como violência de gênero (relações de poder que privilegiam o domínio e a hierarquia de um gênero sobre o outro); psicológica e moral (ameaça, constrangimento, insulto, xingamentos); física (empurrões, tapas, socos, chutes); patrimonial (retenção, subtração ou destruição de objetos, documentos ou bens pessoais); e sexual (sexo forçado, insinuações, toques e carícias indesejadas).
A sequência correta é
(1) Lgbtfobia
(2) Assédio sexual
(3) Violência
(4) Desigualdade de gênero
( ) Refere-se a atos, insinuações, convites impertinentes e não requeridos, contatos físicos forçados ou ameaças que podem prejudicar o rendimento profissional, humilhar ou insultar a pessoa.
( ) Termo que se refere a relações de poder, privilégio ou hierarquias sociais criadas entre homens e mulheres e/ou entre masculinidades e feminilidades.
( ) Aversão, ódio, repugnância ou preconceito direcionado a pessoas que estejam em desacordo com a cisheteronormatividade.
( ) Qualquer ato que faça o uso de força e cause danos a outrem, tais como violência de gênero (relações de poder que privilegiam o domínio e a hierarquia de um gênero sobre o outro); psicológica e moral (ameaça, constrangimento, insulto, xingamentos); física (empurrões, tapas, socos, chutes); patrimonial (retenção, subtração ou destruição de objetos, documentos ou bens pessoais); e sexual (sexo forçado, insinuações, toques e carícias indesejadas).
A sequência correta é
Q2537418
Direito Administrativo
Conforme, exclusivamente, o texto da Lei nº 8.112/90, que estabelece o Regime Jurídico dos servidores públicos civis da União, considere as afirmativas abaixo.
I → O instituto da remoção é, concomitantemente, hipótese de provimento e vacância.
II → O requerimento e o pedido de reconsideração, previstos dentre os “direitos de petição”, deverão ser despachados no prazo de 5 (cinco) dias e decididos dentro de 30 (trinta) dias.
III → É considerado como de efetivo exercício todo o afastamento em virtude de missão ou estudo no exterior.
Está(ão) correta(s)
I → O instituto da remoção é, concomitantemente, hipótese de provimento e vacância.
II → O requerimento e o pedido de reconsideração, previstos dentre os “direitos de petição”, deverão ser despachados no prazo de 5 (cinco) dias e decididos dentro de 30 (trinta) dias.
III → É considerado como de efetivo exercício todo o afastamento em virtude de missão ou estudo no exterior.
Está(ão) correta(s)
Q2537417
Legislação Federal
A partir da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, (que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos
direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública), do Decreto nº 9.094, de 17 de julho de
2017, (que regulamenta dispositivos da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, a qual dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos, institui o Cadastro de Pessoas Físicas
- CPF como instrumento suficiente e substitutivo para a apresentação de dados do cidadão no exercício de
obrigações e direitos e na obtenção de benefícios, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma e da autenticação em documentos produzidos no País e institui a Carta de Serviços ao Usuário. Redação dada pelos
Decretos nº 9.723, de 2019 e 10.279, de 2020) e da Lei nº 14.129, de 29 de março de 2021 (que dispõe
sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, chamada Lei de
Acesso à Informação, a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, e a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017),
assinale V (verdadeiro) ou F (falso) nas afirmativas a seguir.
( ) A administração pública utilizará soluções digitais para a gestão de suas políticas finalísticas e administrativas e para o trâmite de processos administrativos eletrônicos (art. 5º, Lei nº 14.129/2021).
( ) Para fins de acesso a informações e serviços, de exercício de direitos e obrigações ou de obtenção de benefícios perante os órgãos e as entidades federais, estaduais, distritais e municipais ou os serviços públicos delegados, a apresentação de documento de identificação com fé pública em que conste o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) será suficiente para identificação do cidadão, dispensada a apresentação de qualquer outro documento (art 10-A, Lei nº 13.460/2017).
( ) A prestação digital dos serviços públicos deverá ocorrer por meio de tecnologias de amplo acesso pela população, inclusive pela de baixa renda ou residente em áreas rurais e isoladas, sem prejuízo do direito do cidadão a atendimento presencial, bem como o acesso à prestação digital dos serviços públicos será realizado, preferencialmente, por meio do autosserviço (art. 14, Lei nº 14.129/2021).
( ) O acesso à íntegra do processo para vista pessoal do interessado poderá ocorrer por intermédio da disponibilização de sistema informatizado de gestão ou por acesso à cópia do documento, obrigatoriamente em meio eletrônico (art. 9º, Lei nº 14.129/2021).
A sequência correta é
( ) A administração pública utilizará soluções digitais para a gestão de suas políticas finalísticas e administrativas e para o trâmite de processos administrativos eletrônicos (art. 5º, Lei nº 14.129/2021).
( ) Para fins de acesso a informações e serviços, de exercício de direitos e obrigações ou de obtenção de benefícios perante os órgãos e as entidades federais, estaduais, distritais e municipais ou os serviços públicos delegados, a apresentação de documento de identificação com fé pública em que conste o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) será suficiente para identificação do cidadão, dispensada a apresentação de qualquer outro documento (art 10-A, Lei nº 13.460/2017).
( ) A prestação digital dos serviços públicos deverá ocorrer por meio de tecnologias de amplo acesso pela população, inclusive pela de baixa renda ou residente em áreas rurais e isoladas, sem prejuízo do direito do cidadão a atendimento presencial, bem como o acesso à prestação digital dos serviços públicos será realizado, preferencialmente, por meio do autosserviço (art. 14, Lei nº 14.129/2021).
( ) O acesso à íntegra do processo para vista pessoal do interessado poderá ocorrer por intermédio da disponibilização de sistema informatizado de gestão ou por acesso à cópia do documento, obrigatoriamente em meio eletrônico (art. 9º, Lei nº 14.129/2021).
A sequência correta é
Q2537416
Direito Administrativo
A Lei nº 8.429/92 contém previsões sobre sanções
aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa.
A partir dos preceitos contidos, exclusivamente, nessa lei, assinale a alternativa que está EM DESACORDO com o referido texto lega
A partir dos preceitos contidos, exclusivamente, nessa lei, assinale a alternativa que está EM DESACORDO com o referido texto lega
Q2537415
Legislação Federal
A Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, institui o
Estatuto da Igualdade Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de
oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica.
Com base no que expressamente prevê a legislação,
considere as afirmativas a seguir.
I → Discriminação racial ou étnico-racial é toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada.
II → Desigualdade racial é toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica.
III → Desigualdade de gênero e raça é assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais.
IV → Ações afirmativas são os programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades.
Estão corretas
I → Discriminação racial ou étnico-racial é toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada.
II → Desigualdade racial é toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica.
III → Desigualdade de gênero e raça é assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais.
IV → Ações afirmativas são os programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades.
Estão corretas
Q2537414
Direito Constitucional
Conforme, exclusivamente, o texto da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, “somente por
______________________________ poderá ser criada autarquia e autorizada a instituição de empresa pública, de sociedade de economia mista e de fundação, cabendo ______________________________, neste
último caso, definir ______________________________.”
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.
Q2537413
Direito Administrativo
Conforme a Lei nº 9.784/99, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, e a matéria de Princípios da Administração Pública, associe os princípios apresentados na coluna à
esquerda com as afirmativas destacadas na coluna à direita.
(1) Princípio da Finalidade
(2) Princípios da Razoabilidade e Proporcionalidade
(3) Princípio da Segurança Jurídica
(4) Princípio da Motivação
( ) Indicação dos pressupostos de fato e de direito que determinarem a decisão.
( ) Interpretação da norma administrativa da forma que melhor garanta o atendimento do fim público a que se dirige, vedada aplicação retroativa de nova interpretação.
( ) Adequação entre meios e fins, vedada a imposição de obrigações, restrições e sanções em medida superior àquelas estritamente necessárias ao atendimento do interesse público.
A sequência correta é
(1) Princípio da Finalidade
(2) Princípios da Razoabilidade e Proporcionalidade
(3) Princípio da Segurança Jurídica
(4) Princípio da Motivação
( ) Indicação dos pressupostos de fato e de direito que determinarem a decisão.
( ) Interpretação da norma administrativa da forma que melhor garanta o atendimento do fim público a que se dirige, vedada aplicação retroativa de nova interpretação.
( ) Adequação entre meios e fins, vedada a imposição de obrigações, restrições e sanções em medida superior àquelas estritamente necessárias ao atendimento do interesse público.
A sequência correta é
Q2537412
Direito Digital
O artigo 4º, da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de
2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
(LGPD), estabelece os casos em que essa lei não
se aplica.
Com base nesse artigo, considere as afirmativas a
seguir sobre os casos em que a lei não se aplica ao
tratamento de dados pessoais.
I → Se realizado por pessoa natural para fins exclusivamente particulares e econômicos.
II → Se realizado para fins exclusivamente jornalístico e artísticos; ou acadêmicos, aplicando-se a esta hipótese os arts. 7º e 11 dessa lei.
III → Se realizado para fins exclusivos de segurança pública, defesa nacional, segurança do Estado ou atividades de investigação e repressão de infrações penais.
IV → Se provenientes do território nacional e que sejam objeto de comunicação, uso compartilhado de dados com agentes de tratamento brasileiros ou objeto de transferência internacional de dados com outro país que não o de proveniência, desde que o país de proveniência proporcione grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto nessa lei.
Estão corretas
I → Se realizado por pessoa natural para fins exclusivamente particulares e econômicos.
II → Se realizado para fins exclusivamente jornalístico e artísticos; ou acadêmicos, aplicando-se a esta hipótese os arts. 7º e 11 dessa lei.
III → Se realizado para fins exclusivos de segurança pública, defesa nacional, segurança do Estado ou atividades de investigação e repressão de infrações penais.
IV → Se provenientes do território nacional e que sejam objeto de comunicação, uso compartilhado de dados com agentes de tratamento brasileiros ou objeto de transferência internacional de dados com outro país que não o de proveniência, desde que o país de proveniência proporcione grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto nessa lei.
Estão corretas
Q2537411
Legislação Federal
A Universidade Federal de Santa Maria - UFSM,
tem sede na cidade de Santa Maria, Estado do Rio
Grande do Sul, foi criada pela Lei nº 3.834-C, de
14 de dezembro de 1960, e é uma Instituição Federal de Ensino Superior, constituída como autarquia educacional de regime especial e vinculada ao
Ministério da Educação.
Com base no Estatuto da Universidade Federal de
Santa Maria, considere as afirmativas a seguir.
I → A Universidade Federal de Santa Maria destina- -se a formar profissionais e especialistas de nível superior, bem como preparar recursos humanos qualificados, por meio dos cursos de pós-graduação.
II → Entre os seus objetivos fundamentais encontram-se: desenvolver o ensino para a formação e o aperfeiçoamento de profissionais, técnicos e pesquisadores de alto nível; e incentivar a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo.
III → Entre os seus objetivos especiais encontram-se: colaborar com o poder público na solução dos problemas nacionais, objetivando o desenvolvimento do País; e contribuir para o fortalecimento da paz e da solidariedade universais.
IV → A Universidade Federal de Santa Maria organizar-se-á com observância dos princípios enumerados em seu artigo 6º. Entre eles, está a universalidade de campo, pelo cultivo das áreas fundamentais do conhecimento humano, estudadas em si mesmas ou relativas a perspectivas de ulteriores aplicações e de áreas técnico-profissionais.
Está(ão) correta(s)
I → A Universidade Federal de Santa Maria destina- -se a formar profissionais e especialistas de nível superior, bem como preparar recursos humanos qualificados, por meio dos cursos de pós-graduação.
II → Entre os seus objetivos fundamentais encontram-se: desenvolver o ensino para a formação e o aperfeiçoamento de profissionais, técnicos e pesquisadores de alto nível; e incentivar a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo.
III → Entre os seus objetivos especiais encontram-se: colaborar com o poder público na solução dos problemas nacionais, objetivando o desenvolvimento do País; e contribuir para o fortalecimento da paz e da solidariedade universais.
IV → A Universidade Federal de Santa Maria organizar-se-á com observância dos princípios enumerados em seu artigo 6º. Entre eles, está a universalidade de campo, pelo cultivo das áreas fundamentais do conhecimento humano, estudadas em si mesmas ou relativas a perspectivas de ulteriores aplicações e de áreas técnico-profissionais.
Está(ão) correta(s)
Q2537410
Português
Texto associado
Para responder a questão, considere o texto a seguir.
Fonte: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO - CAMPUS REGISTRO. O Campus Registro
permanece no combate à dengue. Publicado em: 19 fev. 2020.
Disponível em:
Na produção de um gênero textual, lança-se mão de diversas classes de palavras para dar sentido ao texto.
Assinale a alternativa em que todas as classes de palavras indicadas estão presentes no texto.
Assinale a alternativa em que todas as classes de palavras indicadas estão presentes no texto.
Q2537404
Português
Texto associado
Acesso em: 24 mar. 2024. (Adaptado)
Para responder a questão considere o
texto a seguir.
Fonte: UNIVERSIDADE TIRADENTES. Os cuidados com a exposição
excessiva nas redes sociais. Publicado em: 26 set. 2022. Disponível em:
.
A expressão “pois”, no subtítulo, NÃO pode ser
substituída, sem mudança de significação, por
Q2535650
Arquivologia
O ambiente proposto pelo modelo OAIS (Open
Archival Information System) prevê três entidades externas vinculadas a um repositório digital
confiável. O _____________ é responsável por
fornecer a informação a ser preservada pelo repositório. O _____________ estabelece as políticas gerais que governam o repositório. Já o
_____________ interage com os serviços para
acessar a informação preservada.
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.
Q2535649
Arquivologia
Com base na análise diplomática do documento abaixo, cujas linhas foram numeradas de 01 a 29, assinale
(V) verdadeiro ou F (falso) em cada afirmativa a seguir.
( ) O protocolo inicial corresponde às linhas de 01 a 08, enquanto o protocolo final corresponde às linhas de 28 a 29.
( ) O dispositivo corresponde às linhas de 09 a 21.
( ) A exposição corresponde às linhas de 22 a 25.
( ) A corroboração corresponde às linhas de 26 a 27.
( ) A sanção corresponde às linhas de 28 a 29.
A sequência correta é
( ) O protocolo inicial corresponde às linhas de 01 a 08, enquanto o protocolo final corresponde às linhas de 28 a 29.
( ) O dispositivo corresponde às linhas de 09 a 21.
( ) A exposição corresponde às linhas de 22 a 25.
( ) A corroboração corresponde às linhas de 26 a 27.
( ) A sanção corresponde às linhas de 28 a 29.
A sequência correta é
Q2535648
Arquivologia
Associe os elementos extrínsecos e intrínsecos dos
documentos elencados na coluna à esquerda às alternativas apresentadas na coluna à direita.
(1) Elementos extrínsecos
(2) Elementos intrínsecos
( ) Proveniência
( ) Data tópica/Data cronológica
( ) Suporte
( ) Teor do documento
( ) Tradição documental
( ) Gênero
( ) Forma de apresentação do documento
A sequência correta é
(1) Elementos extrínsecos
(2) Elementos intrínsecos
( ) Proveniência
( ) Data tópica/Data cronológica
( ) Suporte
( ) Teor do documento
( ) Tradição documental
( ) Gênero
( ) Forma de apresentação do documento
A sequência correta é
Q2535647
Arquivologia
Sobre o exercício da profissão de arquivista no Brasil,
considere as afirmações a seguir.
I → É permitido o exercício profissional de diplomados no exterior por cursos superiores de Arquivologia, cujos diplomas sejam revalidados no Brasil, na forma da lei.
II → É permitido o exercício profissional de concluintes de cursos resumidos e por correspondência.
III → O exercício profissional é regulado pelo Conselho Federal de Arquivologia.
Está(ão) correta(s)
I → É permitido o exercício profissional de diplomados no exterior por cursos superiores de Arquivologia, cujos diplomas sejam revalidados no Brasil, na forma da lei.
II → É permitido o exercício profissional de concluintes de cursos resumidos e por correspondência.
III → O exercício profissional é regulado pelo Conselho Federal de Arquivologia.
Está(ão) correta(s)
Q2535646
Arquivologia
Em relação à Lei nº 8.159/1991, Lei de Arquivos,
assinale V (verdadeiro) ou F (falso) em cada afirmativa a seguir.
( ) O Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ), órgão independente do Sistema Nacional de Arquivos (SINAR), é responsável por definir a política nacional de arquivos.
( ) Compete ao Arquivo Nacional a gestão e o recolhimento dos documentos produzidos e recebidos pelo Poder Executivo Federal.
( ) A administração da documentação pública ou de caráter público compete às instituições arquivísticas federais, estaduais, do Distrito Federal e municipais.
( ) A eliminação de documentos produzidos por instituições públicas e de caráter público dos diferentes poderes e esferas de competência será realizada mediante autorização do Arquivo Nacional.
A sequência correta é
( ) O Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ), órgão independente do Sistema Nacional de Arquivos (SINAR), é responsável por definir a política nacional de arquivos.
( ) Compete ao Arquivo Nacional a gestão e o recolhimento dos documentos produzidos e recebidos pelo Poder Executivo Federal.
( ) A administração da documentação pública ou de caráter público compete às instituições arquivísticas federais, estaduais, do Distrito Federal e municipais.
( ) A eliminação de documentos produzidos por instituições públicas e de caráter público dos diferentes poderes e esferas de competência será realizada mediante autorização do Arquivo Nacional.
A sequência correta é
Q2535645
Arquivologia
O sistema de arquivos da Universidade Federal
de Santa Maria (SIARQ/UFSM) é coordenado pelo
Departamento de Arquivo Geral, porém a referida unidade não atua de forma isolada no que diz
respeito à definição e à implementação das políticas arquivísticas na instituição, já que a UFSM é
integrante da Administração Pública Federal. Nesse sentido, a UFSM integra o Sistema de Gestão
de Documentos de Arquivo da Administração Pública Federal (SIGA), criado por meio do Decreto
nº 4915, de 12 de dezembro de 2003.
Com base nesse contexto, considere as afirmativas
a seguir.
I → O Arquivo Nacional integra o SIGA como órgão central do sistema.
II → A UFSM, enquanto Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), está vinculada à SubComissão do Ministério da Educação (SubSiga/MEC).
III → No âmbito das universidades, um dos resultados da atuação do SIGA foi a elaboração do Código de Classificação e da Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo relativos às atividades-meio e às atividades-fim das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES).
Está(ão) correta(s)
I → O Arquivo Nacional integra o SIGA como órgão central do sistema.
II → A UFSM, enquanto Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), está vinculada à SubComissão do Ministério da Educação (SubSiga/MEC).
III → No âmbito das universidades, um dos resultados da atuação do SIGA foi a elaboração do Código de Classificação e da Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo relativos às atividades-meio e às atividades-fim das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES).
Está(ão) correta(s)
Q2535644
Arquivologia
A Resolução nº 34/2012, do Conselho Nacional de
Arquivos, apresenta as recomendações a serem
adotadas para o resgate de acervos arquivísticos integrantes do Sistema Nacional de Arquivos (SINAR)
que tenham sido danificados por água.
Conforme a resolução, assinale a alternativa correta quanto a um procedimento recomendado no processo de resgate.
Conforme a resolução, assinale a alternativa correta quanto a um procedimento recomendado no processo de resgate.
Q2535643
Arquivologia
Assinale a alternativa que NÃO se relaciona à classificação de documentos.
Q2535642
Arquivologia
Conforme a Lei nº 12.527/2011, que dispõe sobre
procedimentos a serem observados pelo Poder Público com o fim de garantir acesso a informações
públicas, é correto afirmar que
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