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Ano: 2026
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Prefeitura de Rio Branco do Sul - PR
Prova:
FAFIPA - 2026 - Prefeitura de Rio Branco do Sul - PR - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q4029838
Noções de Informática
No contexto de modelos de linguagem de grande escala (LLMs), como o Gemini e o ChatGPT, o termo
"Alucinação" (Hallucination) refere-se ao fenômeno técnico em que o modelo:
Ano: 2026
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Prefeitura de Rio Branco do Sul - PR
Prova:
FAFIPA - 2026 - Prefeitura de Rio Branco do Sul - PR - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q4029837
Noções de Informática
Um analista precisa realizar uma busca em uma matriz onde o valor de referência não está na primeira
coluna da esquerda, o que impede o uso direto da função PROCV. Qual combinação de funções é a
mais indicada para realizar buscas flexíveis em qualquer direção (esquerda ou direita) na matriz?
Ano: 2026
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Prefeitura de Rio Branco do Sul - PR
Prova:
FAFIPA - 2026 - Prefeitura de Rio Branco do Sul - PR - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q4029836
Noções de Informática
No Windows 10 e 11, existe uma central de segurança nativa que reúne ferramentas de proteção contra
vírus, proteção de contas e firewall. Qual é o nome desse componente integrado ao sistema?
Ano: 2026
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Prefeitura de Rio Branco do Sul - PR
Prova:
FAFIPA - 2026 - Prefeitura de Rio Branco do Sul - PR - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q4029825
Português
Assinale a alternativa em que a relação estabelecida entre as orações indica uma coordenação
adversativa.
Ano: 2026
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Prefeitura de Rio Branco do Sul - PR
Prova:
FAFIPA - 2026 - Prefeitura de Rio Branco do Sul - PR - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q4029823
Português
Assinale a alternativa em que o emprego de substantivo e adjetivo está CORRETO quanto à flexão de
gênero e número, segundo a norma-padrão da língua portuguesa.
Ano: 2026
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Prefeitura de Rio Branco do Sul - PR
Prova:
FAFIPA - 2026 - Prefeitura de Rio Branco do Sul - PR - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q4029822
Português
Assinale a alternativa em que o elemento destacado exerce função de coesão referencial, retomando
adequadamente uma informação anterior.
Ano: 2026
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Prefeitura de Rio Branco do Sul - PR
Prova:
FAFIPA - 2026 - Prefeitura de Rio Branco do Sul - PR - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q4029821
Português
Assinale a alternativa em que a classificação da relação sintática estabelecida entre as orações está
CORREТА.
"Os atletas treinaram com dedicação, porque desejavam obter a vitória."
"Os atletas treinaram com dedicação, porque desejavam obter a vitória."
Ano: 2026
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Prefeitura de Rio Branco do Sul - PR
Prova:
FAFIPA - 2026 - Prefeitura de Rio Branco do Sul - PR - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q4029819
Português
Texto associado
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Estudo mostra que 90% dos cuidadores informais no Brasil são mulheres.
As mulheres dedicam, em média, 9,6 horas semanais a mais do que os homens em tarefas domésticas e
cuidados, o que representa mais de mil horas dedicadas com o outro - filho, marido, pais - mas não
remunerado e invisível socialmente, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2022,
do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Anualmente, são mais de mil horas dedicadas a um trabalho fundamental para a sociedade, que é o
cuidado com o outro - filho, marido ou pais -, um trabalho não remunerado e invisível socialmente.
Estudo conduzido por pesquisadoras da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) revela
que 90% dos cuidadores informais no Brasil são mulheres, principalmente filhas, cônjuges e netas, com
média de idade de 48 anos. O fenômeno ocorre no mundo inteiro.
Mulheres e meninas são as mais afetadas na vida profissional e nos estudos, por conta dos cuidadoS segundo a pesquisadora Valquiria Elita Renk, professora do Programa de Pos-Graduação em Dir
Humanos e Políticas Públicas da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), uma das
autoras do trabalho.
"Uma mulher para de estudar para cuidar dos irmãos, dos trabalhos domésticos. Faz isso todos os dias
e, quando termina, recomeça no dia seguinte. É um trabalho que não tem fim, diz Valquiria."
Para a pesquisadora, o trabalho do cuidado tem forte cunho cultural no Brasil.
Políticas públicas
Alguns países, porém, já têm políticas de apoio aos cuidadores.
Na Finlândia e na Dinamarca, por exemplo, os assistentes domésticos e de serviços são pagos pela
municipalidade.
Na França, Áustria, Alemanha e Holanda também há custeio a alguns serviços feitos por assistentes.
No Reino Unido e na Irlanda, o Estado compensa a perda da renda durante o período em que a pessoa
presta assistência a um familiar.
Na Espanha, existe a Lei de Promoção da Autonomia Pessoal e Atenção às pessoas em situação de
dependência, que inclui a compensação econômica para os cuidadores familiares.
"No Brasil, a coisa está muito tímida ainda. Nós temos a Política Nacional do Cuidado, instituída no
final de 2024, que está sendo ainda implementada."
A professora defende que muito mais do que só pagar pelo trabalho das mulheres, é preciso que isso
seja reconhecido socialmente e que as cuidadoras recebam uma compensação financeira para que não
tenham toda essa sobrecarga de trabalho.
Valquiria chama a atenção para o fato de que, no cuidado com o filho ou um idoso, não é só chegar lá e
ministrar o remédio, a comida, a higienização. Tem toda uma relação afetiva que se forma em torno
dessas pessoas. O ideal seria que o cuidado fosse reconhecido como um trabalho, e a pessoa pudesse
contar com esse período para a aposentadoria.
Na América do Sul, o Uruguai já possui lei que permite à mulher se aposentar mais cedo, de acordo
com um número limite de filhos.
Segundo a pesquisadora, trata-se de um trabalho invisível que ninguém quer fazer e as mulheres fazem
no silêncio, na casa delas.
"Como mulher, a gente vai fazendo, internaliza tanto isso que passa a fazer parte da nossa vida. As
donas de casa não deixam de ser também cuidadoras, porque cuidam para que os filhos tenham saúde,
sejam bem alimentados, que o marido também tenha alimentação, que a roupa dele esteja limpa para
ele ir para o trabalho."
O trabalho do cuidado é fundamental para a sociedade, porque ele mantém a engrenagem
funcionando.
[...[
No trecho: "No Brasil, a coisa está muito tímida ainda.", a palavra destacada significa:
Ano: 2026
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Prefeitura de Rio Branco do Sul - PR
Prova:
FAFIPA - 2026 - Prefeitura de Rio Branco do Sul - PR - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q4029818
Português
Texto associado
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Estudo mostra que 90% dos cuidadores informais no Brasil são mulheres.
As mulheres dedicam, em média, 9,6 horas semanais a mais do que os homens em tarefas domésticas e
cuidados, o que representa mais de mil horas dedicadas com o outro - filho, marido, pais - mas não
remunerado e invisível socialmente, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2022,
do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Anualmente, são mais de mil horas dedicadas a um trabalho fundamental para a sociedade, que é o
cuidado com o outro - filho, marido ou pais -, um trabalho não remunerado e invisível socialmente.
Estudo conduzido por pesquisadoras da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) revela
que 90% dos cuidadores informais no Brasil são mulheres, principalmente filhas, cônjuges e netas, com
média de idade de 48 anos. O fenômeno ocorre no mundo inteiro.
Mulheres e meninas são as mais afetadas na vida profissional e nos estudos, por conta dos cuidadoS segundo a pesquisadora Valquiria Elita Renk, professora do Programa de Pos-Graduação em Dir
Humanos e Políticas Públicas da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), uma das
autoras do trabalho.
"Uma mulher para de estudar para cuidar dos irmãos, dos trabalhos domésticos. Faz isso todos os dias
e, quando termina, recomeça no dia seguinte. É um trabalho que não tem fim, diz Valquiria."
Para a pesquisadora, o trabalho do cuidado tem forte cunho cultural no Brasil.
Políticas públicas
Alguns países, porém, já têm políticas de apoio aos cuidadores.
Na Finlândia e na Dinamarca, por exemplo, os assistentes domésticos e de serviços são pagos pela
municipalidade.
Na França, Áustria, Alemanha e Holanda também há custeio a alguns serviços feitos por assistentes.
No Reino Unido e na Irlanda, o Estado compensa a perda da renda durante o período em que a pessoa
presta assistência a um familiar.
Na Espanha, existe a Lei de Promoção da Autonomia Pessoal e Atenção às pessoas em situação de
dependência, que inclui a compensação econômica para os cuidadores familiares.
"No Brasil, a coisa está muito tímida ainda. Nós temos a Política Nacional do Cuidado, instituída no
final de 2024, que está sendo ainda implementada."
A professora defende que muito mais do que só pagar pelo trabalho das mulheres, é preciso que isso
seja reconhecido socialmente e que as cuidadoras recebam uma compensação financeira para que não
tenham toda essa sobrecarga de trabalho.
Valquiria chama a atenção para o fato de que, no cuidado com o filho ou um idoso, não é só chegar lá e
ministrar o remédio, a comida, a higienização. Tem toda uma relação afetiva que se forma em torno
dessas pessoas. O ideal seria que o cuidado fosse reconhecido como um trabalho, e a pessoa pudesse
contar com esse período para a aposentadoria.
Na América do Sul, o Uruguai já possui lei que permite à mulher se aposentar mais cedo, de acordo
com um número limite de filhos.
Segundo a pesquisadora, trata-se de um trabalho invisível que ninguém quer fazer e as mulheres fazem
no silêncio, na casa delas.
"Como mulher, a gente vai fazendo, internaliza tanto isso que passa a fazer parte da nossa vida. As
donas de casa não deixam de ser também cuidadoras, porque cuidam para que os filhos tenham saúde,
sejam bem alimentados, que o marido também tenha alimentação, que a roupa dele esteja limpa para
ele ir para o trabalho."
O trabalho do cuidado é fundamental para a sociedade, porque ele mantém a engrenagem
funcionando.
[...[
Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE a relação entre os parágrafos do texto e as
ideias neles desenvolvidas.
Ano: 2026
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Prefeitura de Rio Branco do Sul - PR
Prova:
FAFIPA - 2026 - Prefeitura de Rio Branco do Sul - PR - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q4029817
Português
Texto associado
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Estudo mostra que 90% dos cuidadores informais no Brasil são mulheres.
As mulheres dedicam, em média, 9,6 horas semanais a mais do que os homens em tarefas domésticas e
cuidados, o que representa mais de mil horas dedicadas com o outro - filho, marido, pais - mas não
remunerado e invisível socialmente, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2022,
do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Anualmente, são mais de mil horas dedicadas a um trabalho fundamental para a sociedade, que é o
cuidado com o outro - filho, marido ou pais -, um trabalho não remunerado e invisível socialmente.
Estudo conduzido por pesquisadoras da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) revela
que 90% dos cuidadores informais no Brasil são mulheres, principalmente filhas, cônjuges e netas, com
média de idade de 48 anos. O fenômeno ocorre no mundo inteiro.
Mulheres e meninas são as mais afetadas na vida profissional e nos estudos, por conta dos cuidadoS segundo a pesquisadora Valquiria Elita Renk, professora do Programa de Pos-Graduação em Dir
Humanos e Políticas Públicas da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), uma das
autoras do trabalho.
"Uma mulher para de estudar para cuidar dos irmãos, dos trabalhos domésticos. Faz isso todos os dias
e, quando termina, recomeça no dia seguinte. É um trabalho que não tem fim, diz Valquiria."
Para a pesquisadora, o trabalho do cuidado tem forte cunho cultural no Brasil.
Políticas públicas
Alguns países, porém, já têm políticas de apoio aos cuidadores.
Na Finlândia e na Dinamarca, por exemplo, os assistentes domésticos e de serviços são pagos pela
municipalidade.
Na França, Áustria, Alemanha e Holanda também há custeio a alguns serviços feitos por assistentes.
No Reino Unido e na Irlanda, o Estado compensa a perda da renda durante o período em que a pessoa
presta assistência a um familiar.
Na Espanha, existe a Lei de Promoção da Autonomia Pessoal e Atenção às pessoas em situação de
dependência, que inclui a compensação econômica para os cuidadores familiares.
"No Brasil, a coisa está muito tímida ainda. Nós temos a Política Nacional do Cuidado, instituída no
final de 2024, que está sendo ainda implementada."
A professora defende que muito mais do que só pagar pelo trabalho das mulheres, é preciso que isso
seja reconhecido socialmente e que as cuidadoras recebam uma compensação financeira para que não
tenham toda essa sobrecarga de trabalho.
Valquiria chama a atenção para o fato de que, no cuidado com o filho ou um idoso, não é só chegar lá e
ministrar o remédio, a comida, a higienização. Tem toda uma relação afetiva que se forma em torno
dessas pessoas. O ideal seria que o cuidado fosse reconhecido como um trabalho, e a pessoa pudesse
contar com esse período para a aposentadoria.
Na América do Sul, o Uruguai já possui lei que permite à mulher se aposentar mais cedo, de acordo
com um número limite de filhos.
Segundo a pesquisadora, trata-se de um trabalho invisível que ninguém quer fazer e as mulheres fazem
no silêncio, na casa delas.
"Como mulher, a gente vai fazendo, internaliza tanto isso que passa a fazer parte da nossa vida. As
donas de casa não deixam de ser também cuidadoras, porque cuidam para que os filhos tenham saúde,
sejam bem alimentados, que o marido também tenha alimentação, que a roupa dele esteja limpa para
ele ir para o trabalho."
O trabalho do cuidado é fundamental para a sociedade, porque ele mantém a engrenagem
funcionando.
[...[
Sobre a intencionalidade do texto, considere as assertivas a seguir.
I. O texto busca apenas relatar dados estatísticos, sem estabelecer qualquer problematização social.
II. O texto pretende dar visibilidade à sobrecarga feminina no trabalho do cuidado e discutir a necessidade de reconhecimento social e institucional dessa atividade.
III. O texto constrói um ponto de vista segundo o qual o cuidado é uma atividade socialmente essencial, embora historicamente desvalorizada.
Está CORRETO o que se afirma em:
I. O texto busca apenas relatar dados estatísticos, sem estabelecer qualquer problematização social.
II. O texto pretende dar visibilidade à sobrecarga feminina no trabalho do cuidado e discutir a necessidade de reconhecimento social e institucional dessa atividade.
III. O texto constrói um ponto de vista segundo o qual o cuidado é uma atividade socialmente essencial, embora historicamente desvalorizada.
Está CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Prefeitura de Rio Branco do Sul - PR
Prova:
FAFIPA - 2026 - Prefeitura de Rio Branco do Sul - PR - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q4029816
Sociologia
Texto associado
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Estudo mostra que 90% dos cuidadores informais no Brasil são mulheres.
As mulheres dedicam, em média, 9,6 horas semanais a mais do que os homens em tarefas domésticas e
cuidados, o que representa mais de mil horas dedicadas com o outro - filho, marido, pais - mas não
remunerado e invisível socialmente, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2022,
do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Anualmente, são mais de mil horas dedicadas a um trabalho fundamental para a sociedade, que é o
cuidado com o outro - filho, marido ou pais -, um trabalho não remunerado e invisível socialmente.
Estudo conduzido por pesquisadoras da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) revela
que 90% dos cuidadores informais no Brasil são mulheres, principalmente filhas, cônjuges e netas, com
média de idade de 48 anos. O fenômeno ocorre no mundo inteiro.
Mulheres e meninas são as mais afetadas na vida profissional e nos estudos, por conta dos cuidadoS segundo a pesquisadora Valquiria Elita Renk, professora do Programa de Pos-Graduação em Dir
Humanos e Políticas Públicas da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), uma das
autoras do trabalho.
"Uma mulher para de estudar para cuidar dos irmãos, dos trabalhos domésticos. Faz isso todos os dias
e, quando termina, recomeça no dia seguinte. É um trabalho que não tem fim, diz Valquiria."
Para a pesquisadora, o trabalho do cuidado tem forte cunho cultural no Brasil.
Políticas públicas
Alguns países, porém, já têm políticas de apoio aos cuidadores.
Na Finlândia e na Dinamarca, por exemplo, os assistentes domésticos e de serviços são pagos pela
municipalidade.
Na França, Áustria, Alemanha e Holanda também há custeio a alguns serviços feitos por assistentes.
No Reino Unido e na Irlanda, o Estado compensa a perda da renda durante o período em que a pessoa
presta assistência a um familiar.
Na Espanha, existe a Lei de Promoção da Autonomia Pessoal e Atenção às pessoas em situação de
dependência, que inclui a compensação econômica para os cuidadores familiares.
"No Brasil, a coisa está muito tímida ainda. Nós temos a Política Nacional do Cuidado, instituída no
final de 2024, que está sendo ainda implementada."
A professora defende que muito mais do que só pagar pelo trabalho das mulheres, é preciso que isso
seja reconhecido socialmente e que as cuidadoras recebam uma compensação financeira para que não
tenham toda essa sobrecarga de trabalho.
Valquiria chama a atenção para o fato de que, no cuidado com o filho ou um idoso, não é só chegar lá e
ministrar o remédio, a comida, a higienização. Tem toda uma relação afetiva que se forma em torno
dessas pessoas. O ideal seria que o cuidado fosse reconhecido como um trabalho, e a pessoa pudesse
contar com esse período para a aposentadoria.
Na América do Sul, o Uruguai já possui lei que permite à mulher se aposentar mais cedo, de acordo
com um número limite de filhos.
Segundo a pesquisadora, trata-se de um trabalho invisível que ninguém quer fazer e as mulheres fazem
no silêncio, na casa delas.
"Como mulher, a gente vai fazendo, internaliza tanto isso que passa a fazer parte da nossa vida. As
donas de casa não deixam de ser também cuidadoras, porque cuidam para que os filhos tenham saúde,
sejam bem alimentados, que o marido também tenha alimentação, que a roupa dele esteja limpa para
ele ir para o trabalho."
O trabalho do cuidado é fundamental para a sociedade, porque ele mantém a engrenagem
funcionando.
[...[
Com base nas informações do texto, é possível inferir que o trabalho de cuidado realizado
majoritariamente por mulheres:
Ano: 2026
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Prefeitura de Rio Branco do Sul - PR
Prova:
FAFIPA - 2026 - Prefeitura de Rio Branco do Sul - PR - Procurador |
Q4028419
Direito Urbanístico
Em determinado município, um imóvel urbano permaneceu sem parcelamento, edificação ou
utilização adequada, apesar da aplicação do IPTU progressivo no tempo durante cinco anos
consecutivos. Diante da persistente inércia do proprietário, a Administração Municipal passou a
avaliar medidas previstas na legislação urbanística para assegurar o cumprimento da função social propriedade.
Considerando o disposto na Lei nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), assinale a alternativa CORRETA.
Considerando o disposto na Lei nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Prefeitura de Rio Branco do Sul - PR
Prova:
FAFIPA - 2026 - Prefeitura de Rio Branco do Sul - PR - Procurador |
Q4028418
Legislação Federal
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) possui regras específicas quanto à aplicação de
seus recursos. Em determinado debate sobre políticas públicas, discutiu-se a destinação dos recursos do FGTS para áreas estratégicas de interesse social, conforme previsto na legislação federal.
Considerando o disposto na Lei nº 8.036/1990, assinale a alternativa CORRETA.
Considerando o disposto na Lei nº 8.036/1990, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Prefeitura de Rio Branco do Sul - PR
Prova:
FAFIPA - 2026 - Prefeitura de Rio Branco do Sul - PR - Procurador |
Q4028417
Direito Ambiental
A Lei nº 6.938/1981 estabelece os objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente. Considerando o
disposto no art. 4º da referida lei, analise as assertivas a seguir.
I. A Política Nacional do Meio Ambiente visa compatibilizar o desenvolvimento econômico e social com a preservação da qualidade ambiental e do equilíbrio ecológico.
II. Entre os objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente está o estabelecimento de critérios e padrões de qualidade ambiental e de normas relativas ao uso e manejo dos recursos ambientais.
III. A Política Nacional do Meio Ambiente visa promover a difusão de tecnologias de manejo ambiental, a divulgação de informações ambientais e a formação de consciência pública sobre a preservação ambiental.
IV. A Política Nacional do Meio Ambiente estabelece que apenas o poluidor tem obrigação de reparar os danos ambientais, não sendo admitida contribuição do usuário pela utilização de recursos ambientais.
Está CORRETO o que se afirma em:
I. A Política Nacional do Meio Ambiente visa compatibilizar o desenvolvimento econômico e social com a preservação da qualidade ambiental e do equilíbrio ecológico.
II. Entre os objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente está o estabelecimento de critérios e padrões de qualidade ambiental e de normas relativas ao uso e manejo dos recursos ambientais.
III. A Política Nacional do Meio Ambiente visa promover a difusão de tecnologias de manejo ambiental, a divulgação de informações ambientais e a formação de consciência pública sobre a preservação ambiental.
IV. A Política Nacional do Meio Ambiente estabelece que apenas o poluidor tem obrigação de reparar os danos ambientais, não sendo admitida contribuição do usuário pela utilização de recursos ambientais.
Está CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Prefeitura de Rio Branco do Sul - PR
Prova:
FAFIPA - 2026 - Prefeitura de Rio Branco do Sul - PR - Procurador |
Q4028416
Direito Ambiental
A Lei nº 6.938/1981 institui a Política Nacional do Meio Ambiente e prevê diversos instrumentos
destinados à proteção, preservação e melhoria da qualidade ambiental. Considerando o disposto no
art. 9º da referida lei, julgue verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa
com a sequência CORRETA.
( ) O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental constitui instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente.
( ) O licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras integram os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.
( ) O zoneamento ambiental e a avaliação de impactos ambientais estão entre os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.
( ) A criação de espaços territoriais especialmente protegidos pelo Poder Público não constitui instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente.
( ) O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental constitui instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente.
( ) O licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras integram os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.
( ) O zoneamento ambiental e a avaliação de impactos ambientais estão entre os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.
( ) A criação de espaços territoriais especialmente protegidos pelo Poder Público não constitui instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente.
Ano: 2026
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Prefeitura de Rio Branco do Sul - PR
Prova:
FAFIPA - 2026 - Prefeitura de Rio Branco do Sul - PR - Procurador |
Q4028413
Direito Penal
Durante procedimento administrativo relacionado a contratações públicas, determinado agente
público, sem justificativa legal, dificultou o registro cadastral de empresa interessada em participar de
futuras licitações, criando obstáculos injustificados para sua inscrição no cadastro da Administração.
Diante dessa situação hipotética e considerando o disposto no Código Penal, com as inclusões da Lei 14.133/2021, assinale a alternativa CORRETA.
Diante dessa situação hipotética e considerando o disposto no Código Penal, com as inclusões da Lei 14.133/2021, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Prefeitura de Rio Branco do Sul - PR
Prova:
FAFIPA - 2026 - Prefeitura de Rio Branco do Sul - PR - Procurador |
Q4028412
Direito Urbanístico
A Lei nº 6.766/1979 estabelece requisitos mínimos de infraestrutura para parcelamentos do solo
urbano situados em zonas habitacionais de interesse social (ZHIS). Considerando o disposto na
referida lei, analise as assertivas a seguir.
I. A infraestrutura básica mínima dos parcelamentos situados em zonas habitacionais de interesse social inclui vias de circulação.
II. A infraestrutura básica mínima dos parcelamentos situados em zonas habitacionais de interesse social inclui escoamento das águas pluviais.
III. A infraestrutura básica mínima dos parcelamentos situados em zonas habitacionais de interesse social inclui rede para o abastecimento de água potável.
IV. A infraestrutura básica mínima dos parcelamentos situados em zonas habitacionais de interesse social inclui soluções para esgotamento sanitário e para energia elétrica domiciliar.
Está CORRETO o que se afirma em:
I. A infraestrutura básica mínima dos parcelamentos situados em zonas habitacionais de interesse social inclui vias de circulação.
II. A infraestrutura básica mínima dos parcelamentos situados em zonas habitacionais de interesse social inclui escoamento das águas pluviais.
III. A infraestrutura básica mínima dos parcelamentos situados em zonas habitacionais de interesse social inclui rede para o abastecimento de água potável.
IV. A infraestrutura básica mínima dos parcelamentos situados em zonas habitacionais de interesse social inclui soluções para esgotamento sanitário e para energia elétrica domiciliar.
Está CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Prefeitura de Rio Branco do Sul - PR
Prova:
FAFIPA - 2026 - Prefeitura de Rio Branco do Sul - PR - Procurador |
Q4028411
Direito Tributário
O Código Tributário Nacional disciplina a natureza jurídica do crédito tributário e sua relação com a
obrigação tributária. Considerando o disposto no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa
CORREТА.
Ano: 2026
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Prefeitura de Rio Branco do Sul - PR
Prova:
FAFIPA - 2026 - Prefeitura de Rio Branco do Sul - PR - Procurador |
Q4028409
Direito Administrativo
A Lei nº 11.079/2004 institui normas gerais para licitação e contratação de parcerias público-privadas
no âmbito da Administração Pública. Considerando o disposto no art. 2º dessa lei, analise as assertivas
a seguir.
I. Parceria público-privada é o contrato administrativo de concessão, nas modalidades patrocinada ou administrativa.
II. É vedada a celebração de contrato de parceria público-privada cujo valor seja inferior a dez milhões de reais.
III. É vedada a celebração de contrato de parceria público-privada cujo período de prestação do serviço seja inferior a cinco anos.
IV. É vedada a celebração de contrato de parceria público-privada que tenha como objeto único o fornecimento e instalação de equipamentos.
Está CORRETO o que se afirma em:
I. Parceria público-privada é o contrato administrativo de concessão, nas modalidades patrocinada ou administrativa.
II. É vedada a celebração de contrato de parceria público-privada cujo valor seja inferior a dez milhões de reais.
III. É vedada a celebração de contrato de parceria público-privada cujo período de prestação do serviço seja inferior a cinco anos.
IV. É vedada a celebração de contrato de parceria público-privada que tenha como objeto único o fornecimento e instalação de equipamentos.
Está CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Prefeitura de Rio Branco do Sul - PR
Prova:
FAFIPA - 2026 - Prefeitura de Rio Branco do Sul - PR - Procurador |
Q4028407
Direito Administrativo
A Lei nº 14.133/2021 estabelece regras sobre a organização administrativa e os requisitos para a
designação de agentes públicos responsáveis pelas funções essenciais à execução das licitações e
contratos administrativos. Considerando o disposto no art. 7º da referida lei, analise as assertivas a
seguir.
I. Cabe à autoridade máxima do órgão ou da entidade, ou a quem as normas de organização administrativa indicarem, promover gestão por competências e designar agentes públicos paraо desempenho das funções essenciais à execução da Lei nº 14.133/2021.
II. Os agentes públicos designados deverão ser, preferencialmente, servidores efetivos ou empregados públicos integrantes dos quadros permanentes da Administração Pública.
III. Os agentes públicos designados devem possuir atribuições relacionadas a licitações e contratos ou formação compatível ou qualificação comprovada por certificação profissional emitida por escola de governo criada e mantida pelo poder público.
IV. Os agentes públicos designados poderão possuir vínculo de parentesco, até o terceiro grau, co licitantes ou contratados habituais da Administração, desde que não haja relação econômica ou financeira direta.
Está CORRETO o que se afirma em:
I. Cabe à autoridade máxima do órgão ou da entidade, ou a quem as normas de organização administrativa indicarem, promover gestão por competências e designar agentes públicos paraо desempenho das funções essenciais à execução da Lei nº 14.133/2021.
II. Os agentes públicos designados deverão ser, preferencialmente, servidores efetivos ou empregados públicos integrantes dos quadros permanentes da Administração Pública.
III. Os agentes públicos designados devem possuir atribuições relacionadas a licitações e contratos ou formação compatível ou qualificação comprovada por certificação profissional emitida por escola de governo criada e mantida pelo poder público.
IV. Os agentes públicos designados poderão possuir vínculo de parentesco, até o terceiro grau, co licitantes ou contratados habituais da Administração, desde que não haja relação econômica ou financeira direta.
Está CORRETO o que se afirma em:
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