Questões de Concurso
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Q100846
Direito Processual Civil - CPC 1973
Os recursos no sistema da Lei n.º 7.347/85:
Q100845
Direito Processual Civil - CPC 1973
A ação prevista no art. 461 do Código de Processo Civil:
Q100844
Direito Processual Civil - CPC 1973
A dignidade da pessoa humana:
Q100843
Direito Processual Civil - CPC 1973
São princípios fundamentais dos recursos previstos no Código de Processo Civil:
Q100842
Direito Processual Civil - CPC 1973
No processo ambiental são requisitos básicos da petição inicial em face de suas especificidades:
Q100841
Direito Processual Civil - CPC 1973
Tem legitimidade ativa para propositura da ação popular ambiental:
Q100840
Direito Processual Civil - CPC 1973
Responde por perdas e danos o juiz quando:
Q100839
Direito Processual Civil - CPC 1973
O prejudicado por ato doloso ou fraudulento praticado por representante do Ministério Público:
Q100838
Direito Processual Civil - CPC 1973
A perícia complexa prevista no Código de Processo Civil:
Q100837
Direito Civil
A ação de usucapião ambiental metaindividual prevista no Estatuto da Cidade:
Q100836
Direito Processual Civil - CPC 1973
A tese da desconsideração da coisa julgada:
Q100834
Direito Processual Civil - CPC 1973
O Estado democrático de direito e o juiz natural:
Q100833
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta.
Q100828
Direito Civil
A teoria da responsabilidade civil integra o direito obrigacional, pois a principal conseqüência prática de um ato ilícito é a obrigação que acarreta, para seu autor, de reparar o dano.
A lei prevê, no entanto, as excludentes da responsabilidade civil, que afastam a responsabilidade do agente porque:
A lei prevê, no entanto, as excludentes da responsabilidade civil, que afastam a responsabilidade do agente porque:
Q100827
Direito Civil
"É o ato pelo qual o testador, conscientemente, torna ineficaz testamento anterior, manifestando vontade contrária à que nele se acha expressa".
"É a inutilização de testamento por perda de validade em razão da ocorrência de fato superveniente previsto em lei".
Com relação a testamento, são atos, respectivamente, de:
"É a inutilização de testamento por perda de validade em razão da ocorrência de fato superveniente previsto em lei".
Com relação a testamento, são atos, respectivamente, de:
Q100826
Direito Civil
Se o finado tinha dois filhos vivos e três netos, filhos do filho pré-morto, a herança será dividida:
Q100825
Direito Civil
A sucessão causa mortis é a transferência, total ou parcial, de herança, por morte de alguém, a um ou mais herdeiros. A transmissão da herança, segundo o artigo 1784 do Código Civil se dá:
Q100824
Direito Civil
O direito à prestação alimentícia apresenta como característica ser:
Q100823
Direito Civil
Os noivos, antes do casamento, realizam pacto antenupcial sobre o regime de bens. Mais tarde, o pacto antenupcial é declarado nulo por defeito de forma. Neste caso:
Q100821
Direito Civil
O art. 188 do Código Civil prevê três causas de exclusão de ilicitude, que não acarretam no dever de indenizar. São elas:
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