Foram encontradas 1.151 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
1. houver especial tratamento curativo para o transtorno mental que o sujeito apresenta.
2. o sujeito apresentar alta capacidade de entendimento da prática do crime.
3. a doença mental do agente inimputável for de nível leve.
4. tiver havido determinação do sujeito quando da prática do ato infracional.
Estão corretas as circunstâncias explicitadas em:
1. Proporciona à criança um modelo de
funcionamento interno do mundo social. ( ) Autocompreensão
2. Pensamento lógico sobre eventos concretos,
entendendo analogias. ( ) Apego.
3. Sentido da própria identidade e do valor pessoal. ( ) Moralidade convencional
4. Preocupação com os outros e preservação
das leis e das regras sociais. ( ) Estágio operacional concreto.
5. Iniciativa versus culpa. ( ) Desenvolvimento psicossocial segundo Erikson.
Assinale a alternativa que apresenta a numeração correta da coluna da direita, de cima para baixo.
1. A síndrome da alienação parental (SAP) foi descrita pelo psiquiatra norte-americano Richard Gardner como um distúrbio infantil que acometeria envolvidos em situações de disputa de guarda entre pais.
2. A SAP seria, segundo Gardner, induzida pelo genitor nomeado de alienador, em geral a mãe, já que na maioria dos casos é ela quem detém a guarda dos filhos.
3. Ao contrário dos Estados Unidos, não há lei no Brasil que reconheça a síndrome da alienação parental como justificativa para ações legais especiais.
4. Segundo Gardner, em casos severos de SAP, os progenitores seriam portadoras de algum distúrbio ou transtorno de personalidade.
Assinale a alternativa correta.
(Coimbra; Ayres e Nascimento, 2008)
Assinale a alternativa que vai ao encontro do que propõe o trecho citado:
( ) O juízo da execução requisitará ao Presidente do Tribunal, mediante precatório, o pagamento das importâncias devidas pelas Fazendas Públicas em virtude de decisões judiciais, excetuadas as correspondentes a obrigações de pequeno valor definidas em lei.
( ) Deferido o precatório, o Presidente expedirá requisição da quantia necessária ao pagamento do débito judicial, endereçada ao ordenador de despesa da entidade de direito público devedora, comunicando o fato ao Juízo requisitante.
( ) Será obrigatória a inclusão, no orçamento da entidade de direito público devedora, relativamente a precatório deferido e requisitado no Tribunal de Justiça, quando apresentada a requisição no ente devedor até 31 de dezembro.
( ) Caberá ao Corregedor-Geral da Justiça, a requerimento do credor preterido em seu direito de precedência ou de não alocação orçamentária do valor necessário ao pagamento do precatório, autorizar o sequestro de quantia necessária à satisfação do débito.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
( ) Indicar em sessão pública, mediante votação secreta, os advogados para compor o Tribunal Regional Eleitoral.
( ) Aprovar e emendar o Regimento Interno.
( ) Homologar o resultado de concurso para o ingresso na Magistratura.
( ) Proceder à investigação de crime, em tese, praticado por Juiz.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

Assinale a alternativa que apresenta a numeração correta da coluna da direita, de cima para baixo.
1. São órgãos do Tribunal de Justiça: os Tribunais do Júri, os Juízes de Direitos, os Juízes de Direito Substitutos de entrância final, os Juízes Substitutos, os Juizados Especiais e os Juízes de Paz.
2. O Conselho da Magistratura será composto pelos 25 (vinte e cinco) Desembargadores mais antigos do Tribunal de Justiça.
3. A cúpula diretiva do Tribunal de Justiça é composta pelo Presidente, 1º e 2º Vice-Presidentes, Corregedor-Geral da Justiça e Corregedor.
4. Os Desembargadores do quinto constitucional poderão integrar a cúpula diretiva do Tribunal de Justiça.
Assinale a alternativa correta.